1. INTRODUCTION
3.2 Qualitative research methodology
Gradação das tendências à sustentabilidade, Alta, média e baixa
Definições conceituais de sustentabilidade Desenvolvimento de formas de cálculo, medição Construção de matrizes de sustentabilidade
Elaborada pela autora com base em: RIBEIRO et al., 2009, pg. 93.
Também foram definidas as premissas de sustentabilidade para a coleta seletiva municipal executada com organizações de catadores (Quadro 3). É possível verificar uma convergência entre os princípios de MILANEZ (2002) apresentados no Quadro 2 e as premissas de sustentabilidade propostas pela pesquisa COSELIX (Quadro 3) nos aspectos em que se relacionam com a coleta seletiva.
Quadro 3 - Premissas de sustentabilidade para a coleta seletiva e para as
organizações de catadores
Coleta seletiva
A inserção da coleta seletiva como etapa da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos no Sistema de Limpeza Urbana do município.
A existência de instrumento legal/jurídico entre as partes envolvidas.
A remuneração pelo serviço prestado pelas organizações proporcional à quantidade de resíduos coletada e triada.
A universalização dos serviços, com qualidade.
A existência de política pública e de mecanismos de incentivo que induzam à autonomia das organizações de catadores.
A existência de Programa de Educação Ambiental e de informação à sociedade, visando ao aumento do grau de adesão à coleta seletiva, com qualidade na segregação dos materiais.
Aumento significativo da quantidade de materiais encaminhados para reciclagem e a redução de resíduos sólidos destinado aos aterros sanitários.
Organizações de Catadores
A instituição formal da organização e sua inserção na política pública municipal de resíduos sólidos, formalizada por meio de instrumento legal A existência de infra-estrutura, equipamentos e capacitação para o desempenho das atividades de coleta, segregação e comercialização.
Garantia de renda e benefícios para os membros.
Condições adequadas de higiene, segurança e saúde do trabalhador, nos aspectos de infra-estrutura, equipamentos e conforto ambiental.
A existência de rede de apoio, representada pelas parcerias necessárias à realização das diversas atividades da organização.
A pesquisa COSELIX também elaborou gradações ou tendências à sustentabilidade (alta, média e baixa) dos indicadores (Quadro 4).
Quadro 4 - Indicadores de sustentabilidade de coleta seletiva e de
organizações de catadores e respectivas tendências à sustentabilidade - Pesquisa COSELIX, 2005.
Indicadores de sustentabilidade de coleta seletiva municipal
Tendências à sustentabilidade
+ - +/-
1. Sustentabilidade
econômica Existência de taxa específica Não existência de cobrança Cobrança de taxa no IPTU 2. Marco legal Com lei e
convênio Sem lei nem convênio Só lei ou só convênio 3. Parcerias Duas ou mais Nenhuma Uma
4. Cobertura da coleta 75% a 100% Abaixo de 30% 31% a 74,9% 5. Taxa de recuperação
de materiais recicláveis * > de 11%* Até 5% 5,1% a 10% 6. Taxa de rejeito ** Até 7% Acima de 21% 5,1% a 20%
Indicadores de sustentabilidade de organizações de catadores Tendências à sustentabilidade
+ - +/-
1. Regularização da
organização Regularizada Não regularizada --- 2. Instrumento legal de
parceria Cooperativa c/ convênio ou OSCIP c/ contrato
Não possui Associação com convênio 3. Rotatividade anual Até 25% dos
membros Mais de 50% Entre 25 e 50% 4. Capacitação dos
Continuação: Indicadores de sustentabilidade de organizações de catadores
Tendências à sustentabilidade
+ - +/-
5. Renda mensal por
membro Acima de dois salários mínimos
Um salário mínimo Entre um e dois 6. Participação dos
membros 75% a 100% Até 49,9% 50%- 74,9%
7. Condição da instalação Própria Cedida Alugada 8. Equipamentos/veículos Próprios Cedidos Próprios/cedidos* 9. Horas trabalhadas
dia/membro Mais de 6 Até 4 Entre 4 e 6
10. Benefícios aos
membros 3 ou mais Nenhum Um ou dois
11. EPIs Usam EPIs Não possuem Não usam
12. Nº de parcerias Duas ou mais Uma Nenhum * TRMR (%) = Quantidade da coleta seletiva – quantidade de rejeito da triagem x100 Quantidade coletada seletivamente + quantidade da coleta regular
** TR (%) = Quantidade da coleta seletiva – quantidade de materiais comercializados x 100
Quantidade da coleta seletiva
Extraído de: RIBEIRO et al., 2009.
A pesquisa COSELIX propôs duas matrizes de sustentabilidade, uma para a coleta seletiva e outra para as organizações de catadores, a partir das quais os indicadores e índices foram construídos e os resultados rankeados (Quadros 5 e 6). As matrizes possibilitam aos municípios e às organizações de catadores avaliarem seu grau de sustentabilidade e de estabelecer comparações tanto entre o desempenho dos municípios quanto aos das organizações dos catadores.
Segundo RIBEIRO et al., (2009), o índice e o grau de sustentabilidade estabelecidos possibilitaram uma avaliação comparativa e hierarquização da coleta seletiva entre os programas municipais entre si e da mesma forma, para as organizações de catadores.
Quadro 5 - Matriz de sustentabilidade de coleta seletiva, COSELIX
*Notas e Pontuação: – = 0 ponto, + = 1 ponto, +/– = 0,5 pontos
*Grau: Alto- 4 a 6 pontos Médio – 2 a 3,9 pontos Baixo- 0 a 1,9 pontos Adaptado pela autora. Fonte: RIBEIRO et al., 2009, pg. 93.
Quadro 6 - Matriz de sustentabilidade de organizações de catadores, COSELIX
Organizações de Catadores
Org. Indicadores de sustentabilidade Sustentabilidade 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Índice Grau** 1 + + + + +/- + - +/- + +/- - + 8,5 Alto 2 + - + + + + - - + - - +/- 6,5 Médio A 3 + + - + +/- +/- - +/- +/- - + - 6,0 Médio A 4 - - - + - - + - - + +/- + - 4,5 Médio B 5 - - - - +/- - + - - + - + +/- 5,0 Médio B 32
**Alto= 8 a 12 pontos Médio Alto= 6 a 7,9 pontos Médio Baixo= 4 a 5,9 pontos Baixo=-0 a 1,9 pontos.
Adaptado pela autora. Fonte: RIBEIRO et al., 2009, pg. 93. Coleta seletiva municipal
Municípios
Indicadores de sustentabilidade* Sustentabilidade
1 2 3 4 5 6 Índice Grau** 1 + + – – – – 2,0 Médio 2 – + – + – +/– 2,5 Médio 3 +/– +/– +/-- – – -. 1,5 Baixo 4 – +/– +/– – – +/– 2,0 Médio 5 +/– +/– + +/– – +/– 3,0 Médio 11
Resultou desta pesquisa que nenhum dos 11 municípios estudados atingiu alto grau de sustentabilidade da coleta seletiva, oito municípios atingiram grau médio de sustentabilidade, e três, baixo grau de sustentabilidade. Isto mostrou os pontos fortes e as debilidades que deslocam os respectivos índices e alteram os graus de sustentabilidade. Quanto à sustentabilidade das organizações de catadores, apenas duas atingiram alto grau de sustentabilidade. A maioria das organizações atingiu grau médio (28 organizações), o que representa 87,5%; e duas delas se enquadraram em baixo grau de sustentabilidade.
Em termos do resultado dos indicadores de coleta seletiva nessa pesquisa, os que afetaram negativamente o índice de sustentabilidade dos programas foram: inexistência de taxa específica, índice de recuperação de materiais recicláveis e cobertura da coleta. Os indicadores que afetaram positivamente os programas foram: existência de marco legal e parcerias do programa. Com relação aos indicadores que afetaram negativamente o índice de sustentabilidade das organizações de catadores foram: inexistência de convênios firmados com as prefeituras; falta de área própria e de equipamentos/veículos próprios e baixa capacidade das organizações de proporcionarem benefícios aos seus membros. Os indicadores que afetaram positivamente a pontuação foram: situação de regularização das organizações, existência de cursos de capacitação e o fato de seus membros trabalharem mais de 6 horas.
VIEIRA e PINHEL (2009) realizaram uma análise evolutiva da coleta seletiva no município de Santana do Parnaíba (SP) a partir da aplicação dos indicadores da pesquisa COSELIX, durante três anos. Concluíram que o instrumento é adequado e permite planejar e monitorar a coleta seletiva na perspectiva de uma ampliação gradual do grau de sustentabilidade.
5 OBJETIVOS
5.1 OBJETIVO GERAL
Identificar, construir e validar, de forma participativa, indicadores e índices de sustentabilidade para a gestão da coleta seletiva e de organizações sociais de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de fortalecer sua interface com a inclusão social de catadores e a saúde pública.
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Sistematizar os principais fatores que contribuem para a ampliação da coleta seletiva com organizações de catadores no Brasil.
b) Analisar a evolução da coleta seletiva, entre os anos de 2004 e 2010, na Região Metropolitana de São Paulo.
c) Elaborar instrumento de avaliação da gestão sustentável da coleta seletiva, para municípios e para as organizações de catadores, a partir de indicadores e índices de referência construídos de forma participativa.
d) Divulgar e ampliar o conhecimento dos indicadores e índices com atores diversos, para validação da metodologia de construção e dos indicadores e índices.