1. INTRODUCTION
7.1 Discussion of the methodology
Nesse capítulo serão apresentados os resultados e a discussão da pesquisa que envolveu levantamento documental e de campo, aplicação de instrumento de validação de indicadores, realização de atividades com diversos atores sociais e elaboração de instrumento de comunicação para os atores envolvidos e para a sociedade em geral.
O primeiro tópico apresenta uma atualização da evolução da coleta seletiva, em especial, operada pelas administrações municipais com organizações de catadores na Região Metropolitana de São Paulo, a partir de um estudo comparativo, entre os anos de 2004 e 2010. Esta atualização visa atingir um dos objetivos da pesquisa que é verificar os fatores que afetaram a coleta seletiva, a situação atual da gestão dos resíduos sólidos na RMSP, as mudanças ocorridas no período e permite avaliar os impactos das políticas públicas e do seu alcance na inclusão de catadores.
No segundo tópico são apresentados resultados da realização de duas rodadas de questionários da técnica Delphi, com especialistas, para a construção e validação dos indicadores de sustentabilidade da coleta seletiva municipal e das organizações de catadores.
O terceiro contém as contribuições dos participantes das oficinas regionais, realizadas no decorrer dos anos de 2007 e 2008, nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Recife, durante a 1ª rodada da aplicação do Delphi. O objetivo das oficinas regionais foi verificar a aceitação da metodologia de construção dos indicadores e dos índices e colher subsídios para a 2ª rodada técnica Delphi.
No quarto tópico apresentam-se os resultados obtidos nas três oficinas de validação dos indicadores realizadas com: 1) representantes de
organizações de catadores, 2) técnicos da SLU/BH, e da prefeitura de Belo Horizonte, e 3) técnicos do Instituto INSEA.
Duas matrizes de sustentabilidade são apresentadas no quinto tópico, uma referente à coleta seletiva e outra às organizações de catadores, ambas construídas a partir dos resultados obtidos no Delphi e nas demais fases da pesquisa. Nesse tópico também se encontra a proposta do Radar de Sustentabilidade da coleta seletiva, uma forma de comunicação dos índices obtidos a partir das matrizes, com o objetivo de facilitar o monitoramento e a evolução, em termos de sustentabilidade, pelas prefeituras e pelas organizações de catadores.
7.1 COLETA SELETIVA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
As 26 Regiões Metropolitanas do país concentram 34% da população brasileira e 84% da população urbana22. A Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, o maior centro urbano do Brasil e da América do Sul, e a sexta maior área urbana do mundo, com cerca de 19.9 milhões de habitantes (IBGE, 2009) destaca-se como centro econômico é responsável por 57,3% do PIB estadual, 19,4% do nacional.
Os níveis de qualidade de vida variam muito entre os 39 municípios da RMSP, sendo que alguns apresentam indicadores comparáveis aos de países desenvolvidos, enquanto outros se comparam a países em desenvolvimento, e ainda persistem desigualdades econômico-sociais intra-regionais. Embora a gestão dos resíduos sólidos urbanos seja uma atribuição municipal, a inexistência de política de planejamento e gestão integrada para as Regiões
22 Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo, 2010. Disponível em: www.observasaude.sp.gov.br.
Metropolitanas reflete-se na gestão dos resíduos sólidos, que se dá de forma fragmentada.
Estima-se que nos 39 municípios são geradas 16.233 toneladas por dia ou quase 6 milhões de toneladas por ano de resíduos sólidos domiciliares (CETESB, 2009). O município de São Paulo é responsável pela geração estimada de mais da metade (62,5%) desses resíduos. Os resíduos urbanos gerados na RMSP representam quase 10% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no país (ABRELPE, 2008; CETESB, 2009).
A evolução da coleta seletiva na RMSP, entre os anos de 2005 e 2010, foi analisada a partir de dados secundários, de 2005 e primários, de 2010. Os dados referentes aos anos de 2004 e 2005 foram obtidos na pesquisa COSELIX (RIBEIRO et al., 2009 págs 32 e 33). O levantamento de dados referentes ao ano de 2010 foi realizado no âmbito da pesquisa aqui apresentada, e os resultados encontram-se no APENDICE I.
a) Geração e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
Para avaliar a eficiência da prestação do serviço de coleta seletiva pelos municípios é importante verificar a relação entre a quantidade coletada de forma seletiva e total de resíduos domiciliares, coletados e destinados aos aterros sanitários. São considerados resíduos domiciliares os de origem domiciliar produzidos nas residências, em pequenos estabelecimentos comerciais e em empreendimentos de pequeno porte destinados à prestação de serviços coletados pela coleta regular municipal (CETESB, 2009, p. 6).
Vários autores alertam sobre a dificuldade de se obter dados comparativos referentes à produção de resíduos sólidos entre diferentes países ou municípios, devido ao uso de diferentes nomenclaturas para as categorias de resíduos sólidos gerados no ambiente urbano (ACURIO et al., 1997; MILANEZ, 2002; LOPES, 2003; ABRELPE, 2009). Os resíduos sólidos urbanos
são aqueles produzidos nas residências, nos pequenos geradores comerciais, nas atividades de limpeza pública, como é o caso da varrição de vias e logradouros públicos e cuja competência é da administração municipal. Também há variações de quantidades em municípios, devido a fatores tais como: tipo de atividade produtiva predominante, nível socioeconômico, sazonalidade de ocupação e existência de programas de coleta seletiva, dentre outros. Há ainda a questão da freqüência da medição, pois nem todos os municípios fazem pesagens diárias ou periódicas (CETESB, 2009).
As quantidades de RSD coletadas, em 2005 e 200923 são apresentadas na Tabela 2.
Tabela 2 - Coleta de resíduos domiciliares, quantidades coletadas e variação
percentual na RMSP, 2005 e 2009.
Municípios da RMSP
Coleta de RSD 2005 2009
(t/dia) (t/dia) Variação (%) 39 municípios 17.692 16.213 - 8,4 38 municípios (exceto São Paulo) 4.692 5.213 11,1
São Paulo CETESB* 7.000 11.000 10.342 11.618 57,0 12,3 PMSP**
*Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares - CETESB, 2005, 2009 **Assessoria de Comunicação da PMSP, maio de 2010.
23 A partir de dados estimados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental- CETESB, nos Inventários Estaduais de Resíduos Sólidos, de 2005 e 2009, e em dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo, em 2010.
Embora a CETESB alerte para que as estimativas de geração não sejam utilizadas como fonte de informação de dados de geração ou coleta de resíduos (CETESB, 2009, pg.6), cabe destacar a dificuldade na obtenção de dados confiáveis e a discrepância entre os dados fornecidos pela prefeitura municipal de São Paulo e os da CETESB (Tabela 3).
Também é importante observar que segundo os dados da Prefeitura de São Paulo, o crescimento da quantidade de resíduos domiciliares, entre os anos de 2005 e 2009, não foi muito significativa, o que pode gerar dúvidas quanto à confiabilidade dos dados (Tabela 3).
Tabela 3 - Coleta de resíduos domiciliares do município de São Paulo, no
período 2004 - 2009. Coleta de RSD (t/dia) 2004 2005 2006 2007 2008 2009 CETESB* 13.000 7.000 7.000 12.700 10.600 11.000 Prefeitura de São Paulo** 10.096 10.342 10.879 10.737 11.082 11.618 *Inventários Estaduais de Resíduos Sólidos Domiciliares- CETESB - 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, e 2009.
**Assessoria de Comunicação da PMSP, maio de 201024.
Essa variação nas quantidades identificadas da coleta de RSD pela Prefeitura Municipal de São Paulo altera significativamente o resultado da quantidade total de resíduos coletada na RMSP, e afeta a avaliação dos demais municípios no que se refere ao cálculo da evolução do percentual coletado
24 Os dados foram informados em t/ano e transformados pela autora em t/dia. Para o cálculo foram considerados 26 dias de coleta.
nesses (se considerados os dados da CETESB), ao longo dos anos, em relação ao total produzido na RMSP.
Em 2010, a disposição final de RSD coletados na RMSP é feita, na sua totalidade, em aterros sanitários.
Os Mapas 1 e 2 apresentam a localização e condições da disposição final dos RSD na RMSP, em 2005 e 2009 e mostram que a situação melhorou significativamente nesse período25. Também apresentam o fluxo e as distâncias percorridas pelos resíduos sólidos domiciliares na RMSP para uma disposição final adequada em aterros sanitários.
O número de municípios que realizam a disposição final em outros municípios aumentou de 23, em 2005 para 32, em 2009. Na RMSP, de estimadas 5.236,6 t/dia de RSD geradas nos 38 municípios (São Paulo dispõe em condições adequadas), 2.0658,6 t/dia (39,3%) ainda estão sendo dispostos em condições controladas. Esse tipo de disposição, na qual os requisitos de engenharia necessários para a segurança não foram tomados, representa riscos ao ambiente e à saúde pública, uma vez que diante de chuvas excessivas estas áreas podem rapidamente se transformar em lixões.
Aumenta também a disposição final em aterros sanitários privados. Esses aterros, em sua maioria operam em condições adequadas. A tendência futura, nas regiões metropolitanas e cidades médias é a disposição final em aterros instalados em áreas cada vez mais distantes, devido às dificuldades de obtenção de áreas para instalação de aterros e à resistência das comunidades quanto à sua proximidade (GÜNTHER e GRIMBERG, 2006; BESEN, 2006). Estas distâncias representam aumento de emissões de CO2, desperdício de
tempo, gastos com transporte, assim como desgaste das vias públicas.
25 Em 2009, na RMSP, 8 municípios dispunham no aterro de Itaquaquecetuba em condições controladas e 2 em Santa Isabel, em condições controladas. Os demais dispunham em condições adequadas (aterros sanitários).