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Bloque 2: Prueba de evaluación

[...] nós envelheceremos um dia, se tivermos este privilégio. Olhemos, portanto, para as pessoas idosas, como seremos no futuro. Reconheçamos que as pessoas idosas são únicas, com necessidades e talentos e capacidades individuais e não um grupo homogêneo por causa da idade. (Kofi Annan, 2002, ONU)

A população idosa, hoje, é majoritariamente feminina197. A predominância

das mulheres com idade avançada e a longevidade feminina tem como fundamentos as seguintes explicações: a redução da mortalidade materna, resultado das melhores condições de saúde e da queda da fecundidade; a mortalidade diferencial por sexo, com diferença de sete a nove anos, favorecendo as mulheres na expectativa de vida, e o fato de que no Brasil o homem, em regra, casa-se com mulheres mais jovens.

195

ÁRIES, Philippe, Op. cit., 1978.

196 BEAUVOIR, Simone de, Op. cit., 1990, p. 363.

197 Segundo Giambiagi, no quesito duração de vida, as mulheres parecem ter sido aquinhoadas pela natureza:

nascem em qualquer parte do mundo com uma perspectiva de viver, em média, 4,8 anos a mais do que os homens. A partir de uma amostra de 186 países de todos os continentes, de diferentes níveis de desenvolvimento e riqueza, pode-se observar que as mulheres vivem mais do que os homens. (GIAMBIAGI, Fábio. Reforma da Previdência, o encontro marcado: a difícil escolha entre nossos pais e nossos filhos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007; GIANNETTI, Eduardo. O valor do amanhã: ensaio sobre a natureza dos juros. São Paulo: Companhia das Letras, 2005).

Outras hipóteses que podem explicar a predominância das mulheres na fase da velhice são a menor exposição aos riscos de acidentes de trabalho, o menor consumo de tabaco e álcool, a maior sensibilidade e procura de informação em relação aos sintomas das doenças e, ainda, a constante busca de tratamentos junto aos serviços de saúde pública ou privada198:

As mulheres seriam geneticamente mais longevas do que os homens, embora contra esse argumento pese o fato de que nenhum estudo científico foi capaz, até hoje, de provar essa hipótese; teriam comportamento mais avesso ao risco, diferentemente dos homens; seriam mais educadas do que os homens, o que as levaria a um comportamento mais responsável , evitando, com isso, práticas que poderiam ser deletérias à saúde; adotariam um comportamento mais preventivo do que os homens, frequentando com mais assiduidade médicos e hospitais e fumando e bebendo menos, a despeito de a incidência de obesidade entre os homens ser ligeiramente menor do que entre as mulheres.199

Vários estudos apontam a predominância das mulheres entre os idosos. Em 2002 existiam 678 homens para cada mil mulheres idosas no mundo. No Brasil 55% dos idosos são mulheres200. Há uma especificidade de gênero na situação da

velhice. Na visão geral da sociedade, a velhice das mulheres é, segundo Myriam Barros201, duplamente insignificante: ao homem velho se dá maior atenção, na

medida em que se percebe a aposentadoria como mudança radical de vida, passagem de um mundo público para um mundo doméstico e restrito; a mulher, na velhice, está no último estágio de uma continuidade sempre ligada à esfera doméstica.

A condição da idade afeta, de forma diferenciada, homens e mulheres. Na mitologia, a velhice idealizada é representada na maioria dos casos pelo homem idoso, com características de bondade, de sabedoria, de vigor, ao passo que a imagem da velhice feminina é associada com o lado negativo da vida.

Encontramos personagens mitológicas que revelam imagens negativas da mulher idosa: as Gréias eram três irmãs monstruosas, que já nasceram velhas e moravam no país da Noite onde nunca brilhava o Sol. Elas haviam nascido com cabelos brancos, um só olho e um só dente, que partilhavam entre si, e representavam a maldade, a feiura e o lado negativo da vida; as Hárpias eram

198 VERAS, Renato P. País Jovem com cabelos brancos: a Saúde do Idoso no Brasil. Rio de Janeiro: Relume

Dumará, UERJ, 1994.

199 GIAMBIAGI, Fabio, Op. cit., 2010, p. 107.

200 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. 201

BARROS, Myriam M. Lins de. Testemunho de vida: um estudo antropológico de mulheres na velhice. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 13. Perspectivas Antropológicas da Mulher.

também seres horríveis, com feições de velha, mamas caídas, corpo de abutre, bico e unhas aduncas. Quando elas pousavam nos alimentos deixavam um cheiro tão nauseabundo, que ninguém mais suportava comer202.

No folclore brasileiro, a mulher velha é vista na figura da bruxa, velha, magra, enrugada, feia, suja e coberta de trapos, que faz maldades e persegue as crianças. No Nordeste do país, o imaginário popular conta a estória da fome caracterizada numa figura de velha esquelética, que espalha a miséria por onde passa.

O crescimento de maior número de mulheres na fase da velhice tem consequências importantes no plano das responsabilidades familiares e no campo das regras previdenciárias. A viuvez faz com que a tarefa da mulher fique mais pesada, cabendo a ela cuidar dos filhos e, muitas vezes dos netos, inclusive da própria mãe. Pobreza, viuvez, solidão são problemas sociais significativos entre a população de mulheres idosas e por isso a mulher necessita de muita atenção, orientação e preparação na fase do envelhecimento.203

Persiste na sociedade contemporânea a diferença de tratamento dado ao homem velho e à mulher velha, que, indubitavelmente, é menos prestigiada e tratada com mais discriminação que o homem velho. Parece haver um receituário que define a mulher de verdade como sendo jovem e bonita, de acordo com regras bem específicas, que devem ser estritamente observadas. A regra da aparência jovial implica buscar, incessantemente, a juventude. Os preconceitos contra a mulher que são impostos desde a juventude, são acrescidos da condição do envelhecimento físico. Nesse caso, um duplo preconceito se põe à mulher: a condição de sexo frágil somada ao corpo envelhecido.

A fragilidade, trazida desde a juventude, se amplia na idade avançada e coloca à margem social a mulher idosa. Simone de Beauvoir, precursora da teoria feminista, escreveu seu livro sobre o segundo sexo para elucidar a dificuldade da mulher de se colocar como sujeito, e também teceu considerações sobre o envelhecimento da mulher e da dupla fragilidade que se impõe ao sexo feminino na etapa da velhice. Paradoxalmente, em questões de longevidade, a mulher parece ter conquistado justamente no envelhecimento uma nova autonomia como pode se constatar de pesquisas e estudos sobre o envelhecer do sexo feminino: nessa nova

202 MASCARO, Sonia de Amorim, Op. cit. , 2004, p. 18. 203 Idem, ibidem, p. 16.

perspectiva, as mulheres não só excederam as expectativas de vida como, também, empregam melhor os anos extras; passam a fazer parte de comunidades, associações, grupos de terceira idade, grupos religiosos etc.; sustentam famílias inteiras, influindo positivamente nas estatísticas econômicas e no reforço da renda familiar204.

A longevidade feminina, a inserção no mercado de trabalho e as regras previdenciárias que garantem à mulher a possibilidade de aposentadoria cinco anos mais cedo do que os homens exercem pressão também sobre o financiamento da Previdência.

Essa pressão sobre os gastos previdenciários, segundo Giambiagi, é exercida por dois vetores que se complementam:

As aposentadorias por tempo de contribuição cujo valor médio é mais elevado do que as demais modalidades de aposentadoria, tenderão a ganhar mais peso no conjunto das aposentadorias femininas;

A duração média dos benefícios previdenciários femininos tenderá a se elevar pelo incremento do número de aposentadorias por tempo de contribuição feminina ;

As mulheres tem sobrevida superior à dos homens em qualquer idade, permanecendo por quase três décadas recebendo benefícios;

Pelas regras atuais, um número crescente de mulheres poderá se aposentar em idades precoces e usufruirá do benefício previdenciário por pelo menos nove anos mais do que seus pares do sexo masculino. 205

Em recentes estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA revelou-se o contexto atual em que se encontram inseridas as mulheres na sociedade brasileira, corroborando a afirmativa de que elas ainda formam um contingente frágil dentro do mercado de trabalho, se comparadas aos homens.

As desigualdades no mercado de trabalho acabam por refletir na cobertura previdenciária: o alto índice de desemprego e as taxas de remuneração inferiores apontam para a tendência de, no momento da aposentadoria, as mulheres terem menos tempo de contribuição e salários de contribuição inferiores, o que implica na concessão de benefícios com valores inferiores aos dos homens.206

Nesse sentido, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA,

em parceria com a Fundação Friedrich Ebert – FES e o Instituto Latino-Americano

de Desenvolvimento Econômico e Social – ILDES , em estudo inédito apresentam

204 BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 4. ed. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Difusão Européia do

Livro, 1970. Fatos e Mitos, v. 1.

205 GIAMBIAGI, Fabio. Op. cit., 2010, p. 113.

206 Ministério da Previdência Social. Mudança populacional: aspectos relevantes para a previdência. Brasília,

uma preocupante estatística sobre os valores dos benefícios previdenciários das mulheres

Apesar das mulheres serem majoritárias entre os beneficiários da Previdência Social (56,4% do total), o valor médio dos seus benefícios é mais baixo, com o que a proporção dos recursos recebidos pelas mulheres é menor (46,8%).

...Ou seja, apesar de serem majoritárias na população total e idosa, as mulheres ainda recebem não apenas menos benefícios previdenciários que os homens, como consomem uma proporção menor ainda no valor total dos benefícios (quase 10% a menos que a proporção recebida pelos homens)207.

Não restam dúvidas de que a sociedade atual se depara com um segmento populacional que está aumentando e que, por sua vez, é vulnerável. Isso tem sérias implicações para os formuladores de políticas públicas. As políticas sociais devem voltar-se para garantir uma renda mínima para a subsistência econômica das mulheres de idade avançada. O recebimento de um rendimento nessa idade deve ser um direito e não uma recompensa por ter trabalhado fora de casa e ter contribuído para um sistema de aposentadoria208.

Qualquer análise sobre longevidade indica claramente que, em relação à sobrevivência, as mulheres são o sexo mais forte. O mundo contemporâneo do adulto de idade avançada, bem como o futuro, é e será predominantemente um mundo de mulheres. O aumento da longevidade ocorrido na população, em nível mundial, implica a existência de mais de uma geração de velhos(as) em uma mesma família, e as projeções demográficas indicam que no, futuro, essas gerações estarão compostas, principalmente, por mulheres velhas.

Em síntese apertada, os assuntos como solidão, pobreza, mudanças sociais e saúde dentre outros, são realidades e mitos nas vidas de muitas mulheres idosas que vivem em uma sociedade sexista e gerofóbica. A Previdência Social, aqui, também deverá oferecer resposta a questão social da feminização da velhice.

207 CENTRO Feminista de Estudos e Assessoria. As mulheres na reforma da previdência: o desafio da inclusão

social. Brasília, 2003, p. 68-69.

208 Recentemente foi promulgada a Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, resultante da conversão da

Medida Provisória nº 529, de 2011, que alterou os arts. 21 e 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda. Essa lei permite que a mulher ou homem, donos de casa, possam aposentar-se, contribuindo com alíquota diferenciada, desde que comprovada a baixa renda familiar.

3.4 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL

Historicamente, o Brasil foi considerado como um país jovem. Esta característica está relacionada à constituição de sua matriz étnica e cultural, na qual pesava o vigor do índio e do escravo. Até os anos 1980, o Brasil poderia ser considerado um país com população eminentemente jovem, a partir de então a diminuição da taxa de natalidade e o aumento contínuo da expectativa de vida, observados nas últimas décadas alteraram, paulatinamente, esse perfil, ensejando o fenômeno que se denomina de longevidade.

O lema ―não confie em ninguém com mais de 30 anos‖ ecoou em todo o Brasil da segunda metade do século XX, fortalecido pelas novidades da nova cultura juvenil apontadas por Hobsbawm209: precocidade, internacionalismo e poder de consumo. As transformações nos modos e costumes exacerbaram a tendência ao culto juvenil no Brasil, comportamento que foi rapidamente assumido pelo setor produtivo, direcionado a atender às demandas do cidadão e do consumidor jovem.

Pode-se afirmar que até os anos 60, a partir, pelo menos de 1940 (o censo anterior ao de 1940, foi o de 1920, que apresentou sérios problemas quanto à qualidade dos dados), a população brasileira apresentou-se como quase estável, com distribuição etária praticamente constante. Era uma população extremamente jovem, com em torno de 52% abaixo de 20 anos, e menos de 3% acima dos 65 anos210.

Nesse período, segundo apontam José Alberto Magno de Carvalho e Ricardo Alexandrino Garcia211 houve significativo declínio da mortalidade e houve

leve queda da fecundidade. No final da década de 60, inicia-se rápido e generalizado declínio da fecundidade no Brasil. Como consequência, entra a população brasileira em processo de desestabilização de sua estrutura etária, com estreitamento continuado da base da pirâmide e, consequentemente, envelhecimento populacional212.

209 HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos, o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1994,

p. 318.

210 CADERNO Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 728, maio/jun. 2003. 211 Idem, ibidem.

Em uma década, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou três anos, passando de 70 anos (em 1999) para 73,1 anos (em 2009). De acordo com o IBGE, a situação é mais favorável às mulheres. No mesmo período, a expectativa de vida do sexo feminino avançou de 73,9 para 77 anos. Para o homem, passou de 66,3 para 69,4 anos. Hoje, o Brasil contabiliza 9,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos. As imigrações internacionais213deixaram de ter influência a partir de 1940,

o que também contribuiu para o envelhecimento populacional.

De acordo com o Anuário Estatístico do Brasil do IBGE, de 1994 a1995, até 1970 o Brasil apresentou estrutura praticamente de jovens menores de 15 anos, de adultos de 15 a 64 anos e de idosos de 65 e mais. A partir de então, e resultante da queda da fecundidade, o grupo de jovens, a partir de 1980, passou a representar bem menos no cômputo geral da população.

Em 1970 o país tinha 4,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos; em 1980, já eram 7,2 milhões; e, em 1991, a população de idosos cresceu para 10,7 milhões. A projeção para o ano 2020 é de 27, 2 milhões de idosos.

A expectativa de vida que em 1950 era de cerca de 50 anos, atualmente é de 67 anos, devendo alcançar os 72 anos até o ano 2020214, ocasião em que o Brasil

terá a sexta maior população idosa do mundo, ficando abaixo da China, Índia, antiga URSS, Estados Unidos e Japão.

Um indicador básico de que os indivíduos de uma população estão envelhecendo é o simples crescimento do número absoluto de pessoas mais velhas. Dados extraídos do PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio dão conta de que o número de idosos com idade a partir de 60 anos se aproxima de 18 milhões de cidadãos, ou 10% da população, devendo dobrar em termos absolutos em torno do ano de 2030, e em termos relativos na metade deste século, quando se

213 A entrada de imigrantes europeus entre 1871 e 1900 pode ter contribuído para o aumento das taxas de

crescimento da população de 65 anos e mais até 1980, uma vez que se refere a sobreviventes de coortes nascidas entre 1875 e 1915. A participação da migração internacional no crescimento da população total do país foi da ordem de 11% entre 1871 e 1890, e de 25% entre 1891 e 1900. Essas populações européias podem ter contribuído para aumentar o crescimento da população de idosos no Brasil. A febre espanhola de 1918 pode ter sido responsável pelo declínio no ritmo de crescimento da população idosa entre 1980 e 1990 e nos anos seguintes. A retomada do ritmo de crescimento projetado para 2020 pode refletir o efeito dos antibióticos sobre as coortes nascidas por volta de 1950 (NERI, Anita Liberalesso; DEBERT, Guita Grin (orgs.).

Op. cit., 1999, p. 18).

214 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Anuário Estatístico do Brasil: 1994. Rio de

poderá quantificar como um quinto da população nacional, segundo projeções da Organização Mundial da Saúde215.

No nosso país, o crescimento da população idosa e o aumento da longevidade vêm acarretando importantes consequências nos campos social e econômico: cada vez mais um maior número de idosos passa a depender da Previdência Social; os problemas dos idosos, principalmente os mais pobres, são agravados pelas aposentadorias e pensões irrisórias e pela diminuição da possibilidade de serem amparados pelos mais jovens216.

Importante pesquisa foi feita em 2006, por iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com o SESC (Serviço Social do Comércio) São Paulo e o SESC Nacional, nominada Idosos no Brasil – Vivências, desafios e expectativas na terceira idade. A pesquisa teve como objetivo a investigação do imaginário social

brasileiro sobre a velhice, com vistas a subsidiar o debate em torno das políticas públicas (ou sua ausência) para os idosos.

A busca por dados inéditos dirigiu boa parte das questões para a captação da percepção que as pessoas idosas e não idosas tem da velhice – uma dimensão subjetiva, portanto – como os idosos se veem e como são vistos. A amostra foi composta de 3.744 entrevistas dispersas nas áreas urbanas de 204 municípios217 pequenos, médios e grandes localizados nas cinco macrorregiões do

país (Sudeste, Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste218).

215 O IBGE realiza, a cada 10 anos, os censos populacionais. Como é muito longo o espaço entre dois censos, ele

também faz revisões no período intercensitário. Para esse período o IBGE conta um instrumento que o auxilia na tarefa de ir corrigindo suas estimativas regularmente: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), refazendo seus cálculos e divulgando a revisão das projeções populacionais.

216 NERI, Anita Liberalesso (Org.), Op. cit., 2007, p. 22.

217 Mais da metade da população idosa brasileira se concentra na região sudeste. A região Norte apresenta o

menor contingente de idosos. Quanto ao nível de escolaridade observa-se dos dados estatísticos que 89% dos idosos brasileiros não cursaram o ensino fundamental, e, dentre esses, 49% são considerados analfabetos. Em média 73% da população idosa possui renda de até 5 salários-mínimos e apenas 11% aufere rendimentos superiores a 5 salários mínimos. Há de que destacar que grande parte dessa renda é proveniente de benefícios previdenciários (aposentadoria e/ou pensão) e assistenciais. FUNDAÇÃO Perseu Abramo (FPA). Núcleo de Opinião Pública (NOP). Idosos no Brasil: vivências, desafios e expectativas na 3ª. idade (Disponível em: (www.fpabramo.org.br) ou do SESC (www.sesc. com.br) ou (www.sescsp.org.br). Acesso em: 27 ago. 2011).

218 RMs: regiões metropolitanas, conforme as caracterizações fornecidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística). São elas: RM de Belém (PA), de Salvador (BA), de Fortaleza (CE), de Recife (PE), de Curitiba (PR), de Porto Alegre (RS), de Vitória (ES), de Belo Horizonte (MG), do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP) (Idem, ibidem).

As entrevistas foram realizadas no período de 1 a 23 de abril de 2006. Eis alguns resultados que nos pareceram importantíssimos, conforme nos relatam Gustavo Venturi e Vilma Bokany219:

a) A percepção da chegada da velhice mostrou-se associada principalmente a aspectos negativos tanto entre os idosos (88%) como entre os não idosos (90%); assim, a velhice é preponderantemente negativa; b) As melhores coisas de ser idoso (a) estão relacionadas à experiência de vida, à sabedoria, ao tempo livre e ao gozo de novos direitos sociais como prioridade em filas, gratuidade em ônibus e descontos em eventos culturais e a terem independência financeira, contribuição para o orçamento familiar (88%), sendo inclusive em 77% dos casos chefes de família;

c) A idade em que se chega à velhice: consideraram os entrevistados que a velhice chega em torno dos 60 a 70 anos, numa média de 68 anos e 5 meses;

d) É melhor ser idoso agora do que antes, destacando-se a conquista da aposentadoria e, além de outros, o Estatuto do Idoso que, segundo a pesquisa, a maioria já ouviu falar (73%) mas poucos leram (12%). Apenas 9% citaram mais opções de lazer para os idosos;

e) Entre os aspectos negativos: a maioria dos não idosos (85%) e dos idosos (80%) reconhece que existe preconceito220 contra a velhice no Brasil.

Os mais jovens veriam os idosos como incapazes ou inúteis, desinformados, com desprezo, desrespeito, etc;

f) No campo do trabalho e da aposentadoria, entre os idosos que estão ou continuam na população economicamente ativa (22%, sendo 11% já aposentados), apenas 5% estão no mercado formal e a maior parte (15%) no informal;

g) No campo da educação, por exemplo, verificou-se que 89% não passaram do ensino fundamental e 49% são analfabetos funcionais, apenas 8% costumam usar o computador com alguma regularidade e só 4% navegam na internet, contra 45% dos não idosos entrevistados;

h) De um modo geral, e deixando de lado inúmeros outros dados em outros campos investigados, os resultados indicam que apesar das conquistas e melhorias na situação dos idosos, os avanços da sociedade brasileira ainda são tímidos, insuficientes para combater as discriminações desse segmento