4.2 Prosesskvalitet og nasjonale prøver
4.2.3 Prosesser som grunnlag for skolens utviklingsarbeid
O outro pilar de sustentação daquela força do líder ausente do PRP local é o seu próprio genro, Mário Vieira Marcondes. Filho do farmacêutico radicado na Vila, desde 1912, Manoel Inocêncio Marcondes de Andrade. Enveredando-se pelo caminho do Dr. Antônio Olímpio, Mário Vieira Marcondes se casaria com a filha daquele: Maria Olímpia, que nomeara a vila que se desmembrara de Barretos. Logo, a advocacia e a política junto ao sogro se fundiriam121.
121 Estudante do curso de direito na faculdade do Largo de São Francisco, em São
Paulo, Marcondes, acometido por uma séria doença, veio se tratar com o pai, em Olímpia. Durante o período em que passou no interior, encontrou a jovem Maria Olímpia Rodrigues Vieira, que, estudante também na capital, passava férias na residência do coronel Antônio Ferreira de Mello Nogueira, em Barretos, e visitava a fazenda Boa Vista, do filho deste, o coronel Francisco de Mello Nogueira, em Olímpia. Mário e Maria Olímpia já se conheciam de vista na capital e se conheceram, de fato, na fazenda do braço direito do pai da moça. No mesmo ano de 1914 firmariam o noivado. Em 1915, o rapaz abandonaria o curso, no terceiro ano de faculdade, para ir se firmar
Quando em 7 de dezembro de 1917, o projeto de lei de autoria do Dr. Antônio Olímpio para a emancipação de Olímpia do município de Barretos foi aprovado na Lei no. 1571, com a instalação do município de Olímpia, em 7 de abril de 1918, Mário Vieira Marcondes foi o seu primeiro prefeito, provando uma longa popularidade122, mas também gestando muitas inimizades.
Um ano após a criação do município, Olímpia ainda seria alçada à posição de comarca, autonomizando-se politicamente por completo de Barretos. Com isso, Mário acumularia os cargos de prefeito do município e seria nomeado oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos. Ocupou este cargo de 1918 a 1924.
(Org.: Cássio A. Boechat)
definitivamente em Olímpia. “Levado pelas mãos do futuro sogro, Mário entrou para as hostes do Partido Republicano Paulista” (Marangoni, 2001; 32). Tinha Mário apenas 22 anos de idade. Em 11 de junho 1916, o casamento de Mário e Maria Olímpia se concretizaria, com um evento social de grandes proporções. Logo, o genro abriria escritório de advocacia com o sogro e o capitão Leonardo Posella Segundo, que, por sua vez, apesar de ser adversário político de Antônio Olímpio, trabalhava como agrimensor para o escritório.
122 Sua popularidade, então, era enorme, tendo fundado um jornal que durou pouco, “O Momento”, em
1917, e depois o duradouro periódico “A cidade de Olímpia”, em 1918, do qual era o principal redator, tendo como secretário Lino Vieira. “Militou na imprensa local com rara felicidade, granjeando enorme simpatia e prestígio. Criado o município foi seu primeiro prefeito, posição esta que ocupou por 4 vezes” (Marangoni, 2001; 72).
Esse processo de separação de Olímpia, como município e como comarca, de Barretos – que, décadas antes, em 1892, já tinha tido sua área radicalmente diminuída pela separação do distrito de Bebedouro, restituído a Jaboticabal, de onde o próprio município de Espírito Santo de Barretos havia antes se desmembrado, como vimos em 1885 – seria o estopim de um grande movimento, partindo de Barretos, de oposição ao poder de Antônio Olímpio.
Paralelamente ao desenrolar dessa rede de alianças do poder do Dr. Antônio Olímpio, com a história daí ramificada dos maiores suportes locais a sustentar sua prática política como deputado (o engenheiro Robert John Reid, o coronel Francisco de Mello Nogueira e o seu genro Dr. Mário Vieira Marcondes), vai se dando um desenvolvimento material do próprio núcleo urbano criado pelo incentivo dessa mesma rede e a retro-alimentar ela mesma.
A própria formação do patrimônio abria as portas para a inserção legitimada de novos moradores que para ali convergissem. Antes da criação dele, o estabelecimento de uma pessoa na área das posses que constituíam, de modo geral, a enorme fazenda Olhos D’Água, por exemplo, só poderia ocorrer seguindo três possibilidades. Uma delas seria a união com as famílias de posseiros já ali instaladas. Essa união podia se dar por laços de matrimônio, por afinidades estabelecidas tais como o compadrio e a cessão por parte das mesmas da permanência do interessado, ou pela contratação da dita pessoa para realizar qualquer tarefa para as mesmas. Por outro lado, havia sempre a possibilidade, como já ficou explicitado no próprio percurso histórico de ocupação da base fundiária local, de se ocupar uma área, necessariamente de tamanho mais reduzido, dentro da área maior anteriormente já ocupada. Nesse caso, a abertura para a possibilidade de um conflito com os ocupantes anteriores se fazia. A terceira possibilidade de inserção, como os próprios exemplos mostraram, era a compra de parcela de terras dentro das posses, o que podia ocorrer por mais que as mesmas ainda não tivessem sido demarcadas, divididas e legitimadas.
Assim, a criação do patrimônio deve ser vista, antes, junto com o próprio processo de legitimação das posses. É desse processo que as parcelas das glebas que se tornam propriedade privada, com título judicialmente respaldado, podem ser doadas para o bispado a que a área maior estava subordinada, no caso o de São Carlos. Na área doada, agora pertencente à paróquia, a negociação de compra e venda dos terrenos demarcados dentro dela passa a ser feita diretamente com a fábrica da paróquia. Em tese, aquelas três possibilidades de inserção na área, que dependiam, no mais das vezes,
de uma negociação pessoalizada com os ocupantes anteriores da área, são anuladas em favor de uma única forma de negociação, a da troca de mercadorias. No caso, a compra e venda do terreno dentro do foro paroquial, a princípio.
Dada essa, aparentemente maior, liberdade de se instalar no patrimônio, e as possibilidades já antecipadas de uma ocupação diferenciada da área (uma ocupação urbana com as atividades a ela relacionadas), não demora para haver uma afluência grande de pessoas para a localidade. No ano mesmo da criação do patrimônio, os primeiros comerciantes compram os primeiros terrenos, erguem as primeiras casas do povoado e começam a estabelecer relações, devidamente mediadas por suas atividades, que serão consolidadas em histórias pessoais para além das mesmas atividades comerciais.
Para além do exemplo dado (mas na relação com ele): outros processos e outros patrimônios na área abordada, raízes da dissidência e da reprodução do poder local
Outros patrimônios dentro da imensa área que compunha a cidade de Olímpia estavam se constituindo, paralelamente ao processo que aqui expusemos. Enquanto ao norte de Olímpia, a pecuária se consolidava na área da imensa fazenda original Olhos d’Água, ao sul a cafeicultura avançava sobre as áreas das fazendas originais Palmeiras, Coqueiros, Bebedouro do Turvo e Bagagem. No processo divisório de cada uma dessas fazendas surgiu um patrimônio, exatamente nos moldes do que apresentamos, mas com determinações diversas do que o até aqui visto para a passagem da posse à propriedade na fazenda Olhos d’Água.
No começo do século XX, os cafezais chegavam à área ao sul de Olímpia, expandindo-se desde Jaboticabal e Bebedouro. Os trilhos da Companhia Paulista atingiam estas cidades. Já notamos, noutra parte, entretanto, que o grande maciço de terra roxa encontrado no chamado reverso da cuesta, depois da depressão periférica, próximo a Ribeirão Preto, São Carlos, Casa Branca era diferente da composição do solo na direção de Araraquara, Jaboticabal e adiante na direção do Rio Grande. Pierre Monbeig (1998) via assim uma expansão posterior nesse momento que ia escolhendo os chamados espigões, isto é, as partes mais altas com composições de solo mais férteis. A partilha dessas porções mais férteis seria rapidamente feita, ainda que as condições da cafeicultura caminhassem para a primeira grande crise verificada nos primeiros anos dos 1900.
Estamos no momento da divisão das grandes fazendas originais na área, conforme procuramos salientar. Tais divisões, em geral, implicavam a doação de uma
porção das referidas terras para o patrimônio de algum santo católico. A formação do patrimônio constituía o primeiro passo para a constituição de um núcleo urbano, porque permitia o acesso de quaisquer pessoas que quisessem ali se instalar, mediados unicamente pelo dinheiro. Ou seja, bastava comprar um lote dentro do patrimônio, pagando o foro à fábrica paroquial pela quarta.
Neste momento, teríamos na área estudada, além do largamente tratado Patrimônio de São João Baptista dos Olhos d’Água, que já se transformara em Vila Olímpia, os patrimônios de São Benedito da Boa Vista, São Miguel Arcanjo do Campo Limpo, Nossa Senhora da Abadia de Monte Verde, Divino Espírito Santo dos Coqueiros, e logo teríamos também o de São José de Severínia, Santo Antônio de Álvora, para constar apenas aqueles mais próximos à área que vimos tratando. A formação desses patrimônios se deu em larga medida conjuntamente à divisão das fazendas originais, que, praticamente 50 anos depois da chegada do primeiro posseiro, já não se resumiam à Fazenda Olhos d’Água.
Marília Dalva Klaumann Cánovas (2001) realizou extensa pesquisa sobre a formação das fazendas de café e da imigração espanhola para a Villa Novaes, que se encontra a poucos quilômetros de Olímpia, fazendo à época fronteira ao sul do enorme município criado pelo Dr. Antônio Olímpio. Ali, ao tratar das transformações que a cafeicultura prenunciava naquela “boca do sertão” de Jaboticabal, mostrou como as plantações de café já estavam se dando mesmo antes de constarem nas estatísticas oficiais. Em sua pesquisa, assim, cita em várias passagens a plantação e a vinda de espanhóis meeiros ou pequenos sitiantes, instalando-se na Fazenda Bebedouro do Turvo, ao norte do antigo Patrimônio de São Benedito do Turvo, onde a vila Novais surgiria.
Esta enorme fazenda original acompanhava as margens do rio Turvo, indo fazer divisa com a Fazenda Olhos d’Água, a Fazenda Bagagem, a Fazenda Palmeiras e a Fazenda Coqueiros, ao seu norte.
É lugar-comum entre os que lidaram com a história das referidas áreas por nós estudadas alegar que o plantio de café não teria ocorrido em Olímpia e em suas adjacências antes de 1910. Por conta da enorme produção cafeeira, capitaneada pela rápida expansão pelo Oeste Paulista, notadamente a de Ribeirão Preto, as políticas cambiais repetidas durante as décadas de 1880 e 1890 para manter a exportação desse produto (cf. Furtado, 2000, sobre esta política), já não surtiam efeito em escoar o produto na virada do século. A produção excedia em muito o consumo mundial
(Taunay, 1941) culminando na grande crise de 1904-1905. Como resposta ao problema, representantes do Vale do Paraíba e do Oeste mais velho próximo a Campinas propuseram a proibição de novos plantios, o que, em tese, além de evitar o aumento ininterrupto do estoque brasileiro, acarretaria um incentivo aos colonos de se manterem naquelas áreas já decadentes, deixando de migrar para as plantações mais novas onde obtinham vantagens no plantio intercafeeiro de alimentos (cf. Stolcke, 1996). A medida teria passado, apesar das críticas no sentido contrário dos representantes do chamado Oeste novo.
Tomando dessa maneira apenas a proibição oficial aos novos plantios, realmente os cafezais tardariam a chegar à área de Olímpia, sendo que antes disso a distância para as ferrovias e o processo incipiente de posse da área atrelada à pecuária regional dificultava o plantio dos mesmos na localidade. Basta, no entanto, um exemplo para mostrar o que Stolcke (1996) e Monbeig (1998) já haviam afirmado sobre a ineficácia da medida, em alto grau pela impossibilidade de se fiscalizar as novas plantações em áreas em que o Estado estava ainda se formando, como procuramos evidenciar até aqui. Quando, tempos depois, em meio à crise decorrente da quebra de 1929, os fazendeiros de Olímpia Pedro Ricciardi e Natal Breda arremataram 94 alqueires de terras na Fazenda Bebedouro do Turvo, em Cajobi, a descrição da propriedade mostrava a existência de “40 mil pés de café formados, 14 mil pés de 30 anos e meio, 9 mil de dois anos e meio” e outras benfeitorias, ao preço de Rs. 50:000$000 (CRGHCO, Livro 3-E, fl. 187, registro no. 1.578, 3 de novembro de 1931). Discriminando as idades dos cafeeiros para atribuir-lhes preços diferentes como benfeitorias da propriedade, o exemplo nos remete à constatação de que havia plantações de café na Fazenda Bebedouro do Turvo sendo feitas no ano de 1900 ou 1901.
Isso não anula as dificuldades que aqueles que plantaram cafezais na área durante aquela época devam ter passado. Não seria, entretanto, a proibição que vetaria a existência dos cafezais, mas a crise vivenciada, levando à primeira política de valorização do café, a partir do Convênio de Taubaté, em 1906, é que constituíam reais entraves à expansão.
Por outro lado, consolidadas pouco antes desse período turbulento, as plantações de café em Jaboticabal, onde a ferrovia chegara em 1892, e em Bebedouro, já eram realidade, tendo-se notado uma fragmentação das fazendas originais naquelas áreas e um afluxo grande de imigrantes, notadamente espanhóis para aqueles municípios. Logo, esses espanhóis também comprariam partes daquelas terras, principalmente nas piores
terras, próximas aos rios. Para a particularidade local, Cánovas (2001) aponta que, segundo os imigrantes espanhóis entrevistados, o acesso às pequenas e médias propriedades por estes deu-se pelo retalhamento das fazendas dos brasileiros que delas haviam se apossado num período anterior, ou dos filhos destes.
É o que se vê no caso indicado da divisão de terras na Fazenda Bebedouro do Turvo. Para vender 100 alqueires ali, por Rs.10:000$000 à família de seu Tercifon e a outras seis famílias da região de Almería, na Espanha, Ignocencio Braz deu prosseguimento à legalização da divisão dos 738 alqueires que haviam sido por ele comprados a José Antônio dos Santos, juntamente com outros 19 lavradores. José Antônio dos Santos, por sua vez, havia recebido as ditas terras “por herança de seu pai, mãe, sogro e sogra” (Cánovas, 2001; 236). Assim, a compra em conjunto possibilitava o acesso à terra que era, posteriormente, retalhada, e, muitas vezes, revendida.
O exemplo dado pela historiadora é muito relevante. Temos uma fazenda dentro da área que nos compete pesquisar, sendo vendida a imigrantes espanhóis, para cuja venda a divisão das mesmas terras teve que ser levada adiante. Assim, mostra-se a motivação por parte de posseiros para realizar o processo de divisão, demarcação e legalização das terras que tanto tratamos até aqui. Na divisão da fazenda Olhos d’Água ressaltamos o papel do filho do “desbravador” Antônio Joaquim dos Santos no convencimento dos “condôminos” para conduzir o processo, motivado também pelo engenheiro Reid. Aqui vemos o outro lado da motivação, os próprios posseiros querendo a divisão para vender suas porções de terra. No exemplo da Fazenda Bebedouro do Turvo, mais uma vez, mostra-se a ligação do vendedor das terras àquele desbravador: José Antônio dos Santos recebera as terras como herança de Antônio Joaquim dos Santos, seu pai. Portanto, a Fazenda Bebedouro do Turvo seria fruto do lento processo de divisão da Fazenda Olhos d’Água, quando esta ainda era uma enorme posse.
Por outro lado, a legalização dessas terras não teria as implicações que até aqui evidenciamos na legalização das terras da Fazenda Olhos d’Água, gerando a Vila Olímpia, nas profundas relações que se estabeleceram com a elite de Barretos. Temos aqui a legalização e divisão da Fazenda Bebedouro do Turvo, levando à compra de terras de qualidade inferior por imigrantes espanhóis.
Não obstante as dificuldades, a divisão das fazendas originais reservara as melhores fatias das terras mais férteis dos espigões. É o que buscava outro espanhol, já mencionado anteriormente. A divisão da Fazenda Palmeira, para a qual haviam sido
incumbidos os engenheiros Leatherbarrow e Reid, levaria à instalação de João Saborido naquela área, “que comprara dos srs. João Cirino e Laffayete de Almeida grande quantidade de terrenos nas fazendas ‘Coqueiros’ e ‘Palmeiras’ plantando, logo a seguir, milhares de cafeeiros, assentando assim a base de um futuro promissor” (Prates, 1984; 21).
Por outro lado, a divisão das Fazendas Coqueiros e Bebedouro do Turvo também guardam relações com um imbróglio que teria surgido com a ação daquele que seria o fundador de alguns importantes patrimônios na área.
Na história do município de Cajobi, retomada em 1936 pelo jornalista e político local Agnello da Cruz Prates, era às margens do rio Turvo que dois dos principais núcleos populacionais da área haviam se desenvolvido. O primeiro deles era São Miguel Arcanjo do Campo Limpo, importante entreposto no sertão de Jaboticabal, ainda quando a vila Olímpia não existia. Após uma desavença com o fundador do patrimônio, Mizael Anacleto de Souza teria se mudado para a outra margem do rio Turvo, logo à frente daquele patrimônio e fundado um novo: São Sebastião da Boa Vista do Turvo. Por demais assim resumida, a história mostra certa facilidade no apossamento dessas áreas, como também reforça o “poder” do fundador do patrimônio, algo análogo ao que procuramos ressaltar para o papel de mediador do acesso à posse pelo posseiro inicial Antônio Joaquim dos Santos e sua família.
De toda maneira, fundado o novo patrimônio, logo Mizael Anacleto de Souza, agora o fundador, entraria em conflito com os novos moradores que para lá convergiam. Mais uma vez, era ele quem abandonava a área. Indo espigão acima dentro da Fazenda Bebedouro do Turvo, onde Anacleto de Souza já possuía algumas terras, procurara uma boa área para fazer plantações e instalara uma casa numa colina. Entretanto, essas novas posses já não estavam dentro daquelas posses que ele já possuía. Já instalado e, por isso, confirmada a sua posse – lembremos que Cirne Lima (1990) aborda exatamente a questão de como a posse na legislação de 1850 era antes posse cultivada – Anacleto de Souza teria entrado em acordo com aqueles que tinham precedência sobre aquelas terras. Como solução à questão, promoveu-se a divisão das referidas terras, não à toa no mesmo ano de 1900, o marco desse tipo de ação respaldada pela mudança na legislação fundiária paulista. Anacleto de Souza convenceu os “donos” das posses a doar 33 alqueires123, entre os quais aqueles de que se apossara.
123 “Aconteceu que tendo Mizael Anacleto de Souza terra em comum na fazenda ‘Bebedouro do Turvo’,
Fundava-se, com isso o Patrimônio de Nossa Senhora d’Abbadia de Monte Verde, com motivações distintas das que até aqui mostramos. Mas, ao contrário do que parece, Mizael Anacleto de Souza não seria um pequeno posseiro que fez valer o seu direito de posse. Era, como se verificaria no processo de divisão da Fazenda Bebedouro do Turvo mais do que isso. Nesta divisão, que “foi julgada por sentença em 11 de julho de 1896, que transitou em julgado sem oposição alguma” (Prates, 1984; 14), conforme a transcrição do registro recuperada no cartório de Barretos, a Mizael Anacleto de Sousa teria tocado duas glebas, no valor de Rs 25:926$182. Se o valor pouco informa, muito se deduz das informações de que essas duas glebas eram extensas e tinham muitas benfeitorias. A primeira delas, por exemplo, ia do patrimônio por ele fundado às margens do rio Turvo São Sebastião da Boa Vista até o da Fazenda Coqueiros, espigão acima. Assim, primeiro vê-se que aquele primeiro patrimônio foi doado em posses suas, depois nota-se que Mizael não foi simplesmente procurar um bom lugar para plantar, mas foi consolidando uma posse de mais de 300 alqueires124.
suas nascentes e nas águas vertentes desta fazenda com a dos ‘Coqueiros’, edificou ele no cume de uma bela colina, a primeira casa que foi o marco inicial da Cidade de Cajobi. As suas terras não chegando até onde ele fizera a sua primeira propriedade, cujas terras adjacentes julgara que lhe pertencessem, doara ao Patrimônio de N. S. d’Abbadia. Tempos após, vendo que as suas terras não chegavam aonde tinha feito ele a sua casa, fizera o velho Mizael com que Joaquim da Silva Ramos e sua mulher fizessem a primeira doação ao primitivo patrimônio, respeitando, ao passar a respectiva escritura, a sua propriedade já