2 Definitons
2.5 Project phases
Considerou-se que o tema ―competências e habilidades‖, embora presente em dis- cussões de eventos de formação, é pouco conhecido e debatido no Serviço Social. A pesquisa buscou responder o problema: ―Qual a concepção de competências e habilidades no Serviço Social e como é contemplada na formação profissional a partir Diretrizes Curriculares da Re- solução CNE/CES 15/2002?‖
Ponderou-se que a pesquisa exploratória, ou de aproximação à realidade social28, é a mais adequada para desvendar o problema. Esta metodologia possibilita a flexibilidade no desenvolvimento e o uso de diferentes técnicas de coleta de dados como: levantamentos bibli- ográficos, documentais e depoimentos. A pesquisa fez uso de dados quantitativos e qualitati- vos, priorizando o uso da metodologia qualitativa29, ―a metodologia inclui as concepções teó- ricas de abordagem, o conjunto de técnicas que possibilitam a construção da realidade e o sopro divino do potencial criativo do investigador‖ (MINAYO, 2001, p.16). Compreendendo que teoria e metodologia andam juntas e como escreve Minayo (2001, p.16), ―a metodologia deve dispor de um instrumental claro, coerente, elaborado, capaz de encaminhar os impasses teóricos para o desafio da prática‖.
A pesquisa qualitativa possibilita o estudo de questões particulares, ―ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, [...] aprofun-
28 Estudos exploratórios ou de aproximação à realidade social. Têm a finalidade de colher informação para reco-
nhecer, localizar e definir problemas, fundamentar hipóteses, receber ideias ou sugestões que permitam aperfei- çoar a metodologia, depurar estratégias, etc., visando uma formulação mais precisa do esquema definitivo. (SO- RIANO, 2004, p. 27).
29 Segundo Strauss (2008), a metodologia qualitativa pode ser usada para explorar várias substâncias sobre as
quais pouco se sabe e para obter detalhes intrincados sobre fenômenos como sentimentos, processos de pensa- mento e emoções que são difíceis de extrair ou de descobrir através de pesquisas mais convencionais.
da-se no mundo dos significados das ações e relações humanas, um lado não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas‖. (MINAYO, 2001, p.21-22).
Para compreender o objeto: ―A apropriação de competências e habilidades, no âmbito da formação profissional, do Serviço Social a partir da Resolução CNE/CES 15/2002‖, consideraram-se como universo da pesquisa todos os cursos de Serviço Social do Brasil30 em junho de 2007, quando se fez a coleta de informações para definir a amostra da pesquisa.
Para a definição da amostra, realizou-se um corte temporal, considerando ape- nas cursos criados até 1997. Esta data é utilizada como corte de investigação, pois, como os cursos em geral são de quatro anos, os que iniciaram até 1997 puderam ser avaliados e tive- ram tempo para encaminhar a revisão curricular a partir de 2003, de acordo com a resolução CNE / CES 15/2002.
Diante disto, verificaram-se no site do MEC/INEP, todas as instituições de ensino que oferecem o curso de serviço social, foi elaborada uma planilha com as seguintes informa- ções de cada Instituição de Ensino Superior (IES): Estado, Nome da IES, Cidade em que se efetiva o curso, Modalidade (Presencial/distância), Data de início do funcionamento do curso, Prazo para integralização do curso (o tempo necessário para o aluno completar o curso), Car- ga Horária Mínima do Curso, Regime Letivo (anual/semestral), Turnos de Oferta (matutino, vespertino/noturno), Criação Documento (criado por Portaria, Decreto, etc.), Nº do Documen- to (o número do documento que cria o curso na IES), Data de publicação do documento de criação do curso, Reconhecimento/Documento (se o curso é reconhecido por portaria, decreto etc.), Nº do Documento de reconhecimento do curso, Data de Publicação do reconhecimento do curso, Categoria Administrativa (se a instituição é pública, privada, filantrópica), Site (en- dereço eletrônico da IES), Endereço da Sede. Para fins de visualização, encontra-se no apên- dice (apêndice 1- CD) a relação das instituições, por região, cidade, modalidade e data de iní- cio de funcionamento do curso.
Na coleta das informações sobre cursos de Serviço Social registrados junto ao MEC/INEP, em junho de 2007, foram identificados 261 cursos. A partir da planilha inicial, identificou-se que 78 cursos (apêndice 5 CD) iniciaram as atividades até dezembro de 1997. Os 78 cursos, que de acordo com os dados do MEC/INEP, estão distribuídos nas cinco regi- ões geográficas do país, havendo uma concentração na região sudeste com 38 cursos e na re- gião sul com 20 cursos, (ver gráfico 5).
30 Em pesquisa realizada no portal MEC /INEP, em junho de 2007, identificaram-se 261 cursos de Serviço Soci-
O passo seguinte foi identificar dos cursos criados até dezembro 1997, quais reali- zaram revisão curricular a partir de 2003. Apurou-se junto ao site das IES, da ABEPSS e do Lattes – CNPQ, o contato com a coordenação dos 78 cursos de Serviço Social.
Figura 5 Gráfico 5: Distribuição por Região Geográfica de Cursos de Serviço Social Criados até Dezembro de 1997.
No dia 04 de julho de 2007, foi encaminhado um correio eletrônico (apêndice 5) para 77 coordenações de cursos de Serviço Social. Não foi possível o contato via e-mail com a coordenação de um curso. No e-mail, foi questionado se o curso passou por revisão de Ser- viço Social, se passou por revisão curricular a partir de 2003 e quando foi implementada a grade atual do curso. Até o dia 13 de setembro de 2007, 11 IES responderam à correspondên- cia. Assim, reiniciou-se o processo de contato com as IES para obter a data de implantação da atual grade curricular (apêndice 5 CD). Em 30 de setembro de 2007, das 78 IES pesquisadas que haviam implantado o curso antes de 1997, 43 haviam realizado revisão curricular com implementação de nova grade curricular a partir de 2003. No gráfico 6, evidencia-se que das 43 IES, 33 estão nas regiões Sudeste e Sul, ou seja, 68,75%. Na região Centro Oeste, duas IES, no Nordeste, seis e no Norte, duas.
Dos 43 cursos que fizeram parte desta amostra, 14 estão em IES públicas. A regi- ão sul tem apenas uma IES pública federal em comparação a quatro estaduais, no Nordeste há uma concentração de públicas federais com quatro cursos. A região também tem um curso em Instituição pública estadual. Na categoria administrativa privada dos 29 cursos, 16 estão em IES filantrópicas, sendo dez na região sudeste.
Figura 6 Gráfico 6: Distribuição por Região Geográfica de IES criadas até dez. 1997 e que realizaram revisão curricular a partir de 2003.
Para a amostra de coleta de dados final, consideraram-se: os cursos de Serviço Social da região Sul e Sudeste, por apresentarem uma concentração de IES e por ter sido pos- sível o deslocamento para a realização da pesquisa. Com o intuito de conhecer o processo de definição das diretrizes curriculares para o Serviço Social, se definiu entrevistar os membros da Comissão de Especialistas31 de Ensino em Serviço Social – MEC/SESU.
Das 33 IES da Região Sul e Sudeste, fizeram parte da amostra, três IES públicas e três privadas que realizaram a revisão entre 2003 e 2007. Com o intuito de identificar a diver- sidade entre as IES, se consideraram os cursos mais antigos e mais jovens de cada região, sempre com paridade entre público/privado.
A seguir, apresenta-se um quadro das IES das regiões Sudeste e Sul que realiza- ram revisão curricular a partir de 2003, e sinalizam-se as seis IES que fizeram parte da amos- tra da pesquisa aqui apresentada.
Tabela 7 IES das Regiões Sudeste e Sul que realizaram Revisão Curricular a partir de 2003. Região INSTITUIÇÃO DE ENSINO SU-
PERIOR (IES) Cidade Data de início do funciona- mento do curso:
Justificativa de amostra
SD Universidade do Estado do Rio de
Janeiro – UERJ RIO DE JANEIRO 13/5/1944
31 A comissão de especialistas é formada por profissionais de notório saber. Eles são indicados pela categoria
profissional e designados pelo MEC. Para a pesquisa, considerou-se a comissão de especialistas dos períodos: 1997-1998; 1998-2000; 2000-2002.
Região INSTITUIÇÃO DE ENSINO SU-
PERIOR (IES) Cidade Data de início do funciona- mento do curso:
Justificativa de amostra
SD Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo – PUCSP SÃO PAULO 22/8/1946 privada + antiga
SD Universidade Veiga de Almeida –
UVA RIO DE JANEIRO 10/3/1952
SD Universidade de Ribeirão Preto –
UNAERP RIBEIRAO PRE-TO 1/10/1962
SD Faculdades Integradas Maria Imacu-
lada – FIMI PIRACICABA 25/4/1963
SD Faculdade de Serviço Social de Bau-
ru – FSSB BAURU 10/9/1964
SD Universidade de Taubaté - UNITAU TAUBATÉ 1/3/1966 SD Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas - FMU SAO PAULO 20/7/1968 SD Universidade do Vale do Paraíba –
UNIVAP SAO JOSÉ DOS CAMPOS 10/5/1969
SD Universidade Federal Fluminense –
UFF CAMPOS GOYTACAZES DOS 29/12/1969 publica + nova
32
SD Universidade Católica de Santos –
UNISANTOS SANTOS 3/4/1970
SD Instituto Superior de Ciências Apli-
cadas - Isca – ISCA LIMEIRA 20/5/1970
SD Centro Universitário Augusto Motta
– UNISUAM RIO DE JANEIRO 1/3/1974
SD Universidade de Marília - UNIMAR MARÍLIA 1/2/1976
SD Universidade de Santo Amaro –
UNISA SAO PAULO 17/5/1976
SD Faculdades Integradas Antônio Eu- frásio de Toledo de Presidente Pru- dente – FIAETPP
PRESIDENTE
PRUDENTE 4/2/1985
SD Faculdades Integradas de Botucatu –
UNIFAC BOTUCATU 11/2/1985
SD Universidade Castelo Branco - UCB RIO DE JANEIRO 12/4/1989
SD Faculdades Integradas de Caratinga
– FIC CARATINGA 15/3/1993
SD Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE
GOVERNADOR VALADARES
7/2/1994 privada + nova
SUL Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul – PUCRS PORTO ALEGRE 20/3/1945 SUL Pontifícia Universidade Católica do
Paraná – PUCPR CURITIBA 27/5/1945
SUL Universidade Federal de Santa Cata-
rina – UFSC FLORIANÓPOLIS 7/3/1959 publica + antiga
SUL Universidade Estadual de Londrina –
UEL LONDRINA 16/2/1973
SUL Universidade Estadual de Ponta
Grossa – UEPG PONTA GROSSA 1/3/1974
SUL Faculdades Integradas Espírita –
FIES CURITIBA 2/3/1975
32 Inicialmente, dentro dos critérios propostos, foi selecionada a Universidade Estadual do Rio de Janeiro –
U ERJ, entretanto, no momento da coleta de dados, em conversa telefônica com a coordenação do curso, verifi- cou-se que a revisão curricular ainda estava sendo realizada e a universidade estava em greve, o que dificultaria a coleta de dados. Diante da situação, a UERJ foi substituída para Universidade Federal Fluminense UFF.
Região INSTITUIÇÃO DE ENSINO SU-
PERIOR (IES) Cidade Data de início do funciona- mento do curso:
Justificativa de amostra
SUL Universidade do Contestado – UnC CACADOR 28/3/1977
SUL Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – UNISINOS SAO LEOPOLDO 14/8/1984
SUL Universidade Estadual do Oeste do
Paraná - UNIOESTE TOLEDO 23/2/1987
SUL Universidade Comunitária Regional
de Chapecó – UNOCHAPECÓ CHAPECÓ 1/8/1989
SUL Universidade do Contestado – UnC CANOINHAS 1/3/1992
SUL Universidade Estadual de Londrina –
UEL LONDRINA 28/2/1994 pública + nova
SUL Universidade de Cruz Alta - UNI-
CRUZ CRUZ ALTA 4/3/1997 privada + nova
Fonte: INEP/MEC.
No decorrer da pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica, considerando a ca- tegoria competência e habilidade, a historicidade do uso dessa categoria no ensino superior e a historicidade do Serviço Social no Brasil.
Para a coleta de dados, foi organizado um roteiro de entrevista para cada grupo de sujeitos entrevistados: comissão de especialistas, coordenadores de curso e professores de Serviço Social. Todas as entrevistas foram presenciais, por isso, foram agendadas com ante- cedência, respeitando a disponibilidade dos sujeitos envolvidos. O local da entrevista foi defi- nido pelos entrevistados. Devido a distância entre os sujeitos pesquisados e sua disponibilida- de, a coleta de dados ocorreu entre agosto de 2008 e julho de 2009. As entrevistas foram gra- vadas, com permissão dos sujeitos entrevistados (apêndice 3 – termo de consentimento livre e esclarecido) em equipamento digital e posteriormente transcritas.
No momento do agendamento da entrevista com a coordenação do curso, foi soli- citado cópia de documentos, como: projeto político-pedagógico e planos de ensino das disci- plinas que compõem o núcleo de fundamentos do trabalho profissional (estágio, pesquisa, ética, processo de trabalho e fundamentos históricos teóricos metodológicos de Serviço Soci- al). Todas as IES disponibilizaram o projeto político-pedagógico, entretanto, o mesmo não ocorreu com os planos de ensino.