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Considerar os movimentos sociais urbanos implica também compreender o pano de fundo em que eles se movimentam, a conjuntura social e política em que eles surgem no Brasil.

Vários autores2 analisaram os movimentos sociais em diferentes momentos históricos. Há certa convergência em identificá-los nos anos 70 como os de resistência e enfrentamento ao regime militar, e os anos 80, como os de luta pela democratização e de negociação com o Estado.

Gohn (1997) afirma que os movimentos urbanos na década de 1970 foram elementos importantes para o caminho da democratização da sociedade brasileira. Nessa década, ocorre a retomada do processo organizativo da sociedade civil como uma fase de resistência e de enfrentamento ao regime militar, que já perdera sua base de legitimidade junto à sociedade civil devido à crise econômica que se esboçava desde 1973, com a crise do petróleo e a retomada da inflação.

Havia um clima de esperança e de crença na necessidade da retomada da democracia, da participação dos indivíduos na sociedade e na política, e nas camadas organizadas da sociedade. O momento propiciou o aparecimento de vários movimentos sociais urbanos, que surgiram de ações isoladas em torno de questões como saúde, educação, estabelecimento de infra-estruturas, habitação, transportes etc.

Segundo Doimo (1995), desde a década de 1970 até meados dos anos 80 os discursos dos movimentos sociais e as análises sobre sua atuação são orientados pela idéia do “povo como sujeito”. Esse “novo sujeito” organizava-se numa variedade de “práticas reivindicativas” (p. 95). É interessante ainda apontar um aspecto da militância desse período analisado pela autora: houve uma intensa valorização do cotidiano e também uma espécie de “rejeição de todo o tipo de racionalidade organizativa” (p. 87), inclusive a instrumentalidade de um partido político. A comunidade, por excelência o lugar do cotidiano e das relações interpessoais, passou a ser o novo espaço do conflito e da emancipação (GOSS, 2003).

2 _{BRANT, Vinícius C. e SINGER, Paul (org.). São Paulo: o povo em movimento. Petrópolis:Vozes, 1983;}

GOHN, Maria da Glória. Reivindicações Populares Urbanas. São Paulo:Cortez Editora, 1982; GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos sociais e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo:Edições Loyola, 1995; GOHN, Maria da Glória. Os Sem-Terra, ONGs e Cidadania – a sociedade civil

na era da globalização. São Paulo:Cortez Editora, 1997; PAOLI, Maria Célia. Movimentos Sociais no Brasil:

Em busca de um estatuto político. In: HELLMANN, Michaela (Org.). Movimentos Sociais e Democracia no

Brasil. São Paulo: Marco Zero, 1995.

Concorreram para isso a incapacidade do Estado em agir como provedor dos bem estar social e a emergência de lideranças comprometidas com um trabalho de base e críticas em relação à política da época.

Gohn (1995) também afirma que os movimentos urbanos da década de 1970 agiam por lutas isoladas. Mas progressivamente as manifestações começam a ser valorizadas como expressão de resistência, de autonomia e criatividade. Desse modo, começa o fortalecimento de uma cultura política além do Estado e, consequentemente, uma valorização da sociedade civil. Assim, nos anos 70 era consensual que se deveria construir uma força popular independente do Estado.

Paoli (1995) data da primeira metade dos anos 70 o surgimento dos principais movimentos sociais urbanos. Grupos locais de moradores pobres das cidades que reivindicavam melhores condições de vida no âmbito da moradia, do transporte, do custo de vida, da saúde, de água e saneamento, de educação, de creches, da segurança formavam os movimentos sociais urbanos, trazendo também uma nova perspectiva nas lutas sociais. Suas reivindicações não podiam ser vistas como meros interesses oriundos de necessidades e carências. Havia embutido em suas práticas, também, a disposição de firmar identidades coletivas ansiosas por reconhecimento e aceitação.

Progressivamente, no final da década de 1970, os movimentos sociais urbanos rompem com seu isolamento e se articulam de modo crescente.

É nesse contexto que se inicia o trabalho da Igreja, pelas pastorais e seus agentes, e pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), alternativa de espaço de participação popular nas discussões dos problemas dos bairros e nas condições de trabalho. Formam-se inúmeros grupos pela periferia das cidades que discutem os seus problemas e melhorias para a região3.

Na década de 1980 vemos a consolidação de ações populares, de propostas políticas vindas desses movimentos sociais urbanos e um aprofundamento nas suas metodologias de ação e formas de organização política.

Com o início da redemocratização na década de 1980 esboça-se um novo cenário político para os movimentos sociais urbanos. Inicia-se o interesse por outras práticas de luta social que surgiam na sociedade, fundadas nos direitos sociais modernos, que apelam para a igualdade e a liberdade nas relações de raça, gênero e sexo, tais como o movimento das mulheres, dos negros, dos índios, os ecológicos.

Nas palavras de Gohn, 3 _{Como veremos adiante, na seção seguinte.}

As referências deixaram de ser sujeitos históricos predeterminados, ou com alguma vocação ou missão a desempenhar - como a categoria dos operários, por seu lugar na estrutura de produção - ou a categoria das classes populares - coletivo socialmente heterogêneo em termos da inserção no mercado de trabalho mas homogêneo em termos de demandas sociais, modo de vida e consumo restrito. A nova referência são os novos atores sociais - mulheres, jovens, negros, índios etc -, e os pobres, os excluídos, apartados socialmente pela nova estruturação do mercado de trabalho (GOHN, 1997, p. 288).

Gohn (1995) nomeia os anos 80 como a “era da participação”, com a crise de governabilidade das estruturas do poder do Estado desgastadas pela ditadura e pela pressão direta legítima dos movimentos sociais por maior efetividade na aplicação dos recursos e maior eficácia dos serviços públicos ofertados.

Além disso, ao longo dos anos 80, uma nova postura pode ser notada nos movimentos sociais urbanos. Se na década de 1970 dizia-se que os movimentos sociais estavam de costas para o Estado, o que denotava uma visão anti-Estado, no começo dos anos 80 essa visão começa a mudar. O Estado já não era mais visto como inimigo, mas um interlocutor e parceiro na implementação de políticas públicas.

A década de 1980 avançou nas conquistas políticas, especialmente por ter institucionalizado vários anseios da sociedade, tendo os movimentos sociais urbanos atuado como interlocutores do Estado e participantes ativos de implementação de políticas públicas, culminando com a positivação na Constituição brasileira de 1988 de diversos novos direitos sociais. A formação de conselhos e colegiados em áreas de saúde e educação, por exemplo, e questões como a vida cotidiana, democracia participativa, autonomia da sociedade, esferas públicas e privadas e cidadania ganham destaque graças a essa nova experiência política vivenciada pelos movimentos sociais.

Programas como “Escola-padrão” (SP), “Qualidade total da escola” (MG) e “Escola Cidadã” tinham os conselhos como estruturas viabilizadoras da integração e parceria entre os pais de alunos e os funcionários, dirigentes e professores das escolas.

No entanto, se é possível considerar isso como vitória, ao mesmo tempo cabe ver que essa abertura de canais de diálogo e negociação com os governantes trouxe os riscos da cooptação e da instrumentalização das organizações populares pelos partidos no poder.

Nota-se um declínio da força dos movimentos urbanos no decorrer dos anos 80. Se até então se tinha conseguido afirmar a existência dos movimentos sociais urbanos como sujeitos políticos presentes na sociedade, passava-se agora a questionar quais foram os efeitos políticos que estes movimentos geraram (GOHN, 1995).

Internamente, os movimentos iniciaram uma crítica, preocupando-se com o localismo, a fragmentação, o corporativismo, o problema da cooptação. Passou-se a discutir qual o futuro para os movimentos sociais urbanos depois de estes terem realizado uma boa caminhada. De um lado, havia a problemática da insistência na autonomia dos movimentos que poderia levar a um fechamento dos grupos em si mesmos na afirmação de suas identidades. Por outro lado, havia o risco anunciado por alguns de que se seguissem o caminho de entrar cada vez mais na arena política institucionalizada – dos partidos políticos, do governo – poderiam perder sua identidade e fundirem-se com estas instâncias de representação clássicas.

O debate em torno da presença política dos movimentos sociais ganha novas facetas quando colocado frente ao processo de elaboração da nova Constituição brasileira então em curso no final da década de 1980. Este fato forçou movimentos diversos a articularem-se entre si e, portanto a se conhecerem. Fez os movimentos urbanos pensarem sobre a importância de legalizar as demandas defendidas nas suas lutas, ressaltando para a importância do estatuto da lei enquanto resultado de um processo democrático legítimo. E ainda reformulou preceitos enraizados nos movimentos sobre sua relação com o Estado, mostrando-lhes a importância de sua atuação na transformação da cultura política e a força de sua articulação ampliada pela associação com entidades civis.

Podemos perceber, portanto, que as ações coletivas dos anos 70 e 80 foram impulsionadas pelos anseios de redemocratização do país, pela crença do poder da participação popular, pelos desejos de democratização dos órgãos públicos e pela vontade de criar algo a partir dos interesses imediatos dos indivíduos e grupos.

Na década de 1990, os movimentos sociais urbanos tiveram de alterar seus procedimentos, pois muitas preocupações manifestas em suas lutas acabaram sendo incorporadas por parcela significativa da sociedade e do Estado, através da conquista de direitos sob a forma de lei, por exemplo, na Constituição Brasileira de 1988. “Muitos movimentos que tiveram muito vigor nos anos 70 e 80, quando clamavam por direitos, passaram a encontrar dificuldades para manter a mobilização após terem conquistado alguns daqueles direitos em lei (...)” (GOHN, 1997, p.234).

Há uma configuração diferente no cenário das lutas sociais. Existe uma crescente tendência de os movimentos urbanos e as organizações sociais específicas se articularem em torno de redes temáticas ou políticas (SCHERER-WARREN, 1993a). Indicativo desse momento é a criação de uma série de entidades, articuladores de ações conjuntas nos espaços públicos, caso da Central de Movimentos Populares (CMP), do Movimento Nacional de Lutas por Moradia (MNL) e da União de Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM).

Cabe enfatizar também o surgimento de uma forte mobilização de movimentos centrados em questões éticas e humanitárias. Criam-se movimentos como o Movimento Ética na Política, a Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, o Movimento dos Aposentados, o Movimento Viva Rio.

Destacam-se nesses movimentos seu aspecto plural e suprapartidário, seu apelo ético de solidariedade baseado no chamamento individual e uma disposição de realização de ações coletivas. Essas novas organizações da sociedade têm, muitas vezes, nas ONGs suas bases de estrutura, formando-as ou dando apoio. É o novo quadro de delineamento dos movimentos sociais, contando também com ONGs internacionais e centrais de movimentos.

Registre-se, por fim, a participação de novos atores sociais, como os conselhos (da criança e do adolescente, dos idosos) e colegiados (orçamento municipal e câmaras de negociações setoriais da economia) criados por exigências da Constituição de 1988 ou frutos de políticas específicas.