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Os presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil e Hugo Chávez, da Venezuela, inauguraram a interconexão elétrica Venezuela-Brasil no povoado de Santa Elena de Uairén, a 950 km de Caracas e 14 km da fronteira com o Brasil. Segundo reportagem do Correio Brasiliense (14/08/2001), esse foi “um ato que, para ele, simbolizava o futuro unido da América Latina”. A reportagem também afirmou que o Presidente brasileiro considerava a linha de transmissão o marco da nova fase nas relações bilaterais Brasil-Venezuela e que, ao contrário do passado, quando a fronteira separava, hoje, ela unia.

Na ocasião, o Presidente venezuelano declarou que a interconexão pretendia construir um modelo de integração. Com relação aos protestos de ambientalistas e indigenistas, que atrasaram a obra em quase três anos, o Presidente venezuelano prometeu promover projetos socioeconômicos, demarcar as terras indígenas e dar títulos aos índios da área. Apesar de terem sido contra o projeto, os indígenas e ambientalistas reconheceram que a linha elétrica era um projeto de Estado de grande importância nacional, segundo afirmou José González, presidente da Federação de Indígenas do Estado de Bolívar.

Para o quadro geral da crise de energia, a inauguração da linha de transmissão Guri- Boa Vista não teve praticamente significado, segundo análise feita pelo jornal O Estado de São Paulo (15/08/2001). Essa análise fundamentava-se do fato de que o sistema elétrico de Roraima é fechado e a energia adicional que já estava chegando ao estado não permitia que os excedentes fossem transferidos para as regiões mais necessitadas de energia: “Sem uma linha de transmissão que ligue Boa Vista a Manaus, a energia comprada da Venezuela não poderá chegar aos centros industriais do País”.

Os pontos positivos desse projeto para o Brasil, identificados na reportagem foram os ganhos ecológicos e a economia na importação de petróleo, uma vez que a eletricidade consumida em Roraima era gerada por usinas termelétricas. No entanto, a reportagem também aponta como o maior significado da ligação o fato dela ser um acordo estratégico para os dois países, considerando que foi o primeiro passo para a integração energética entre o Brasil e a Venezuela. A linha trairia maior segurança ao abastecimento nacional, além de dispensar vultosos investimentos na construção de hidrelétricas na Amazônia, que acarretariam a inundação de extensas áreas de floresta.

O projeto da linha de transmissão trazia também outros objetivos e interesses que envolviam os dois países. Na reportagem do jornal, o ex-ministro Eliezer Batista afirmava que, uma vez completada a pavimentação da Rodovia Guri-Manaus, que até então só o trecho venezuelano estava pavimentado, os dois países poderiam ser unidos por linhas de fibra ótica, para telecomunicações e transmissão de dados. Foram essas as perspectivas abertas com a inauguração da linha Guri-Boa Vista. Após todos esses fatores considerados favoráveis para o projeto, a reportagem foi finalizada com a seguinte afirmação: “A linha de transmissão, portanto, foi idealizada com o objetivo de ampliar as possibilidades econômicas da região e abrir as portas para a integração energética entre o Brasil e a Venezuela”.

CONCLUSÃO

O processo de implantação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica de Guri para Boa Vista, assim como todos os grandes empreendimentos de energia elétrica, gerou impactos ambientais e consequentemente, conflitos socioambientais nos dois países, principalmente pelo fato da linha atravessar terras indígenas venezuelanas e brasileiras. No entanto, essa etapa teve configurações diferentes nos dois países, tendo em vista os cenários diferentes no âmbito ambiental, econômico, político e social.

Enquanto o Brasil procurou solucionar as divergências dos grupos sociais, começando pelo diálogo e cooperação, através de uma metodologia de trabalho que envolvesse as comunidades indígenas, a Venezuela começou o processo através da repressão e confrontação com essas comunidades.

A escolha da alternativa vencedora foi uma decisão entre os governos dos dois países, pelo fato dela já fazer parte do “pacote” de acordos de La Guzmania, em 1994, com o intuito de promover a integração entre os dois países. O que viesse depois tinha que ser solucionado para que o acordo fosse concretizado. Apesar de o Brasil ter escolhido um

caminho menos “traumático” para atingir seus objetivos estratégicos de integração com a Venezuela, os procedimentos ambientais não foram tão perfeitos e adequados para a dimensão do empreendimento. Após a decisão, a etapa da execução era uma questão de se adequar ao que seria possível para que a obra fosse concretizada e com ela os objetivos que a escolheram. Assim, na ânsia de atender seus objetivos, os dois países atropelaram o processo da implantação para que qualquer problema existente pudesse ser resolvido, independente dos meios utilizados. O importante era que a obra fosse concretizada.

Na Venezuela, o país atravessava um processo eleitoral, mudança de governo, de Constituição e, além desses acontecimentos, possuía uma legislação ambiental que não tinha avançada muito. Todos esses fatores interferiram diretamente no processo, dificultando-o e atrasando a conclusão das obras em quase três anos. A Venezuela utilizou o caminho mais difícil de solucionar os conflitos socioambientais. A confrontação com as comunidades indígenas contaminou o ambiente de negociação e tornou o processo mais lento. Essa lentidão gerou consequências econômicas para o Brasil, as quais serão abordadas no próximo capítulo.

O Brasil utilizou inicialmente o diálogo e a cooperação, apesar de ter enfrentado momentos de conflitos no processo de negociação com as comunidades indígenas, envolvendo os invasores de suas terras. A desintrusão das terras indígenas era um dos itens da negociação, ou seja, para que as comunidades indígenas aceitassem a passagem da linha em suas terras, a Eletronorte e a FUNAI tinham que retirar os invasores de suas terras, indenizando suas benfeitorias.

Apesar dos conflitos causados no local, as indenizações foram realizadas, assim como as retiradas, com um sistema de fiscalização implantado no local para que os invasores não retornassem e a Linha de Transmissão foi inaugurada em agosto de 2001, pelos Presidentes dos dois países: Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez.

Na Venezuela, após resistência dos índios Pemón (os Taurepang no Brasil), o governo venezuelano também conseguiu negociar com as comunidades e associações indígenas. O assessor e consultor indigenista da Eletronorte, Porfílio de Carvalho, que intermediou toda a negociação com as comunidades indígenas brasileiras, foi chamado pelos Pemon para ajudá-los na negociação. O indigenista chegou a dar palestras para essas comunidades.