Ao discorrerem sobre as razões pelas quais a Amazônia assumiu papel tão proeminente na dinâmica da distribuição do rebanho bovino nacional, vários autores chegam a conclusões semelhantes.
Para Thery (2004), esse processo coincide com mudanças profundas nas vias de comunicação da região. A construção das grandes estradas nas décadas de 1960 e de 1970
fez surgir diversos pontos nodais que, até então e desde o início da ocupação da região, estavam restritos aos situados à beira-rio. Durante séculos a Amazônia estruturou-se em função dos rios, e os pontos nodais eram cidades situadas em confluências fluviais, pois desde a chegada dos primeiros colonos e missionários europeus, no século XVII e até os anos 1960, o eixo principal de penetração foi o Rio Amazonas e seus afluentes, sempre percorridos da foz para a montante.
A partir de então, quatro movimentos acontecem: a) com a conclusão da construção da rodovia Belém-Brasília, já nos anos 1960, o eixo principal passou a ser uma direção sul- norte; b) com a implantação das rodovias Br-230 (Transamazônica ) e BR-364 (Cuiabá- Porto Velho), nos anos 1970, o fluxo principal passa a ser do leste para o oeste e do sudeste para o noroeste, respectivamente; c) nos anos 1980 e no início dos anos 1990, os fluxos passam a ocorrer em distintas direções (sul-norte, oeste-leste, leste-oeste), reflexo da ausência de uma política mais definida para a região e d) nos anos recentes, retomou-se o movimento sul-norte, ao da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e do eixo Araguaia- Tocantins (THERY, 2004).
O atual processo de expansão da pecuária bovina na Amazônia assenta-se, sobretudo, nesses eixos rodoviários, particularmente a Belém-Brasília e a Cuiabá-Porto Velho, tangenciando a massa florestal e a Cuiabá-Santarém funcionando como uma espécie de pinça rumo ao coração da floresta.
Já Tourrand et al (2004), tratando especificamente a questão da atividade pecuária, observa que a expansão desta nas frentes pioneiras na Amazônia tem seu início na década de 1960 e, embora reconheça que a concessão de subsídios e incentivos fiscais e creditícios por parte do governo tiveram um papel fundamental na instalação de fazendas e na implantação de pastagem, não podem, por si só, explicar a intensidade do processo.
No âmbito do projeto de pesquisa Cattle Ranching, Land Use and Deforestation in
Brazil, Peru and Equador - que no caso do Brasil pesquisou três regiões: sul do Pará,
Transamazônica e zona Bragantina - os autores procuram identificar os fatores explicativos do avanço da pecuária ao longo do chamado Arco do Desmatamento da Amazônia.
Citando Desffontaines (1953), para quem, já desde o século XVI, a pecuária bovina sempre foi uma ferramenta-chave da colonização do novo continente, especialmente no Brasil e nos outros países do Mercosul, os autores destacam que, de fato, a pecuária foi, no fim dos anos 1960, uma atividade privilegiada pelo governo brasileiro para colonizar a Amazônia, último espaço relativamente virgem no país, promovendo a colonização pela “pata do boi”, nas palavras de Santiago (1972).
Ressaltam, contudo, que esse processo foi precedido de ações governamentais importantes e que, segundo Ianni (1978), teve como base a criação das agências públicas, como o Banco da Amazônia (Basa) em 1943 e a transformação da SPVEA em
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em 1967, e que se tornaram os principais instrumentos do governo brasileiro para desenvolver atividades agropecuárias na Amazônia, por meio de incentivos fiscais, subsídios e financiamentos de projetos agropecuários, e que teve como consequência a conversão de imensas áreas de floresta primária em pastagem para a criação de gado de corte (TOURRAND et al, 2004).
Entre as razões da expansão da pecuária na Amazônia, a pesquisa apurou que o elemento principal era a segurança de retorno financeiro, mesmo que pequeno, segundo nada menos que 95% dos entrevistados. Outra das principais vantagens da exploração da pecuária na Amazônia, em relação à outras atividades primárias, é o fato de que, tanto para os grandes como para os pequenos produtores, ela se constitui na primeira fonte de poupança, ou seja, os produtores destacam a sua grande liquidez.
Também o retorno seguro estaria diretamente relacionado à existência de mercado para os produtos da pecuária, como carne e leite, reforçando a convicção de que, em qualquer lugar da fronteira agrícola e a qualquer hora, um produtor pode vender um bovino pelo preço relacionado ao da bolsa em São Paulo, resultando numa vantagem que contrasta com o fraco retorno dos produtos agrícolas, tanto das culturas anuais como das culturas perenes (TOURRAND et al, 2004).
Também o contexto geral da região apresenta-se como favorável à prática da pecuária na Amazônia, desde a esfera agroecológica até a socioeconômica, sendo uma importante razão apontada por 85% dos produtores entrevistados como vantagem comparativa da Amazônia em relação às outras regiões do país. Entre as vantagens agroecológicas, foram destacadas a boa quantidade de chuva e a menor intensidade da seca, que possibilitam a manutenção de pastagens de qualidade por todo o ano, além da razoável adaptação dos gados zebu e mestiço. Por fim, também mereceu referência a grande disponibilidade e o relativo baixo preço da terra. Da mesma forma, o financiamento do Fundo Constitucional do Norte (FNO) do Basa foi fator-chave do desenvolvimento da pecuária na agricultura familiar na primeira parte dos anos 1990 (TOURRAND et al, 2004).
Para Sawyer (2010), a atividade pecuária nas zonas de fronteiras estão historicamente associadas a atividades como a ocupação ilegal de terras; violações dos direitos de comunidades tradicionais e dos pequenos produtores; especulação imobiliária; favorecimentos nas obras de implantação de infraestrutura (elétrica e rodoviária) que concorrem para a valorização das terras; criação de escassez de terras de forma artificial pela instituição de novas de áreas protegidas; exploração madeireira ilegal; trabalho escravo; fácil acesso e mau uso dos créditos oficiais; que frequentemente resultam em inadimplência, além de outras práticas ilícitas.
Para o autor, tal processo teve início na década de 1960, com a concessão de incentivos ficais e creditícios por parte das instituições governamentais. A atividade pecuária
caracteriza-se pela sua enorme liquidez e por ser um investimento de baixo risco, propícias, portanto, para aqueles que recorrem à atividade como quase um pretexto para ganhar dinheiro mediante outras formas.
Sawyer (2010) questiona a legislação ambiental brasileira e a considera equivocada em relação à exigência de reservas legais (de 80% da área do estabelecimento), independentemente de sua localização, considerando-a irracional tanto em termos legais quanto ambientais, pois esta estimula o espraiamento do desmatamento ao invés de buscar concentrá-lo próximo às rodovias e cidades (foi o que ocorreu na Amazônia quando a reserva legal passou de 50% para 80% em 1996). Dessa forma, a legislação ambiental tem favorecido a expansão da pecuária bovina, que é a única atividade agropecuária que pode prosperar onde não há infraestrutura produtiva, já que o gado não exige insumos, energia, trabalho ou serviços e poderá até mesmo andar até o mercado, caso seja necessário.
Costa (2000), por sua vez, critica a nova consciência ecológica mundial, que vem sendo gradativamente assimilada por discursos e práticas públicas e sociais, e afirma que está intimamente associada aos interesses de reprodução do capital. Para ele, esta nova consciência ecológica resulta e interage com duas vertentes contraditórias da moderna sociedade industrial. De um lado, a amplificação da crise ecológica derivada de um nível sem precedentes no uso dos recursos naturais, e que se manifesta nos perigos associados ao efeito estufa, ao uso da energia atômica e ao envenenamento do ciclo alimentar e, de outro, os avanços extraordinários que se registram na bioengenharia e na farmacologia, os quais são estritamente dependentes da manutenção da biodiversidade do planeta.
O discurso da nova consciência ecológica em relação à Amazônia faz a defesa do
preservacionismo e, em consequência, dos grupos sociais que se reproduzem baseados na
manutenção da natureza originária, ou seja, os indígenas, extrativistas, pescadores artesanais e ribeirinhos de uma forma geral. Em oposição, todos os demais agentes, grupos e classes sociais são considerados inimigos da preservação da floresta, inclusive os camponeses ou pequenos produtores rurais, os quais, muitas vezes são equiparados aos fazendeiros e grandes empresas latifundiárias ou vistos com desconfiança.
Trata-se da propagação na região de uma ecologização conservadora da questão agrária na Amazônia, ou seja, uma aproximação do novo ecologismo, de raízes americanas e europeias, com a visão conservadora de se pensar a questão agrária no Brasil, amplamente dominada por um forte economicismo, que consegue unir economistas da escola neoclássica com os de inspiração marxista, ambos céticos das possibilidades de sustentabilidade econômica das formas camponesas de produção face à suposta superioridade das empresas capitalistas (COSTA, 2000).
Souza (2002), destaca que a abundância de recursos naturais na Região, como terras e recursos florestais, têm concorrido para que o comportamento dos atores sociais
envolvidos leve a um elevado desperdício. O contexto fundiário, com enorme extensão de terras devolutas e extensas áreas de terras e reservas públicas não demarcadas, aliado a insegurança em relação à posse e à propriedade das terras, concorre para que exista uma abundância relativa de terras e recursos florestais e para os baixos níveis de produtividade na atividade agropecuária.
Entre as causas do desmatamento e do mau uso dos recursos florestais, o autor cita que:
A elevada concentração fundiária e os baixos níveis de produtividade agrícola e pecuária, gerando incentivos para a contínua abertura de novas áreas de florestas e a abundante excedente de mão-de-obra de baixa qualificação que busca a ocupação de terras nas áreas de fronteiras. (SOUZA, 2002, pag.194).
Já Cardoso (1978), ao tratar da questão do deslocamento da fronteira para a Amazônia, afirmou que a combinação do crescimento econômico e a busca de integração nacional acabaram por atingir os espaços amazônicos, levando a região a incorporar-se ao processo geral de expansão capitalista no Brasil. Este processo ocorreu, contudo, em condições específicas, típicas das frentes pioneiras, incorporando as mais variadas formas sociais de produção, combinando relações puramente assalariadas com as formas compulsórias de trabalho, mesmo porque a expansão capitalista não se efetiva de modo homogêneo.
Muito embora a intensificação da ocupação da Amazônia tenha acontecido no período de Ditadura Militar, que garantiu as bases para a expansão do capitalismo na fronteira mediante a criação de empresas sob o incentivo e a direção do Estado, o caráter autoritário do Estado não deve ser visto como condição necessária para a incorporação da Amazônia à economia nacional. Em concordância com Costa (2000), Cardoso (1978) destacou que, pelas mãos do Estado, em certas áreas rompem-se as bases de anteriores formas de economia de subsistência e desarticulam-se os pequenos circuitos que vendem excedentes da produção familiar no mercado.
Dessa forma, criaram-se as condições favoráveis para que a grande empresa agrocapitalista pudesse integrar esses segmentos sociais, qualificados como semisservis ou semiproletários. Para Cardoso (1978), mais do que em qualquer outra região do País, na Amazônia, a superexploração do trabalho foi parte integrante da expansão do grande capital.
O autor destacou que, até a década de 1940, a Amazônia integrava ciclicamente a divisão internacional-nacional do trabalho, sem que isso implicasse na intensificação da divisão do trabalho no interior da área. Nesse período, o funcionamento da economia da região é explicado pelo ciclo da borracha, responsável pelo deslocamento de cerca de meio milhão de trabalhadores durante as duas últimas décadas do século XIX, decorrente de
mudanças ocorridas na divisão internacional do trabalho, concomitantemente com a existência de condições internas no Nordeste que favoreciam a emigração.
Embora tivesse sido notável a incorporação da Amazônia ao mercado internacional, não houve propriamente avanço no processo da divisão técnica do trabalho e da divisão social do trabalho, em decorrência das características da economia da borracha, marcada pela monoprodução aliada ao sistema de aviamento, ou seja, apesar da prosperidade da borracha, a riqueza ficou quase que exclusivamente concentrada nos latifundiários e nos comerciantes nacionais, sendo direcionada para um consumo supérfluo, não havendo reinvestimentos significativos e tampouco a abertura de novos campos para o empresariado local (CARDOSO, 1978).
Mas no período seguinte, até fins da década de 1960, ocorreu uma relativa diversificação da produção, ainda que de cunho extensivo, fazendo surgir ao lado do latifúndio extrativo, pequenos estabelecimentos rurais, sobretudo com a construção da rodovia Belém-Brasília (1957-60), levando à região levas de trabalhadores e sitiantes em busca de terra, de garimpeiros em busca de minérios, além de empresas em busca do manganês e do ouro. Muito embora nesse período os empresários buscassem o apoio do Estado, a presença deste era distante, resumindo-se à abertura de estradas, construção de algumas escolas e hospitais, além, naturalmente das instalações e transportes (barcos e aeronaves) militares. Segundo o autor:
O Estado Moderno, como governo que administra os negócios comuns de toda a classe proprietária, ainda não estava presente na região. A Amazônia significara pouco, até então, para o conjunto da burguesia no país e suas funções na absorção dos excedentes da acumulação capitalista e na criação de canais para investimentos novos eram desprezíveis. Estes componentes ganharão vida e expressão política e econômica somente a partir de 1967/70, visto que a fase recessiva da economia brasileira de 1961 a 1967 infletiu a partir de 1967/68, abrindo novo ciclo ascendente. (CARDOSO, 1978, pag. 14).
Foi somente, portanto, a partir dos anos 1967-70 que efetivamente houve uma aceleração da divisão social do trabalho, agora em bases marcadamente capitalistas, com as políticas de povoamento motivadas pela ideologia militar de incorporação nacional da área e com a doação de ‘sesmarias’ aos grandes capitais do Centro-Sul, promovendo a expansão dos grandes produtores rurais e também de empresários do setor mineral (CARDOSO, 1978).
Concluindo o capítulo
O Capítulo 5 analisou o processo de crescimento e distribuição espacial do rebanho bovino brasileiro nos últimos 90 anos, em particular nas décadas de 1990 e de 2000. Mostrou que o efetivo bovino no País, em especial nesse último período, deslocou-se em
direção à Amazônia Legal. De 26,5 milhões de cabeças em 1990, o efetivo na Região triplicou para 77,8 milhões em 2010, crescimento de nada menos que 51,3 milhões de cabeças, ou seja, 83% do crescimento do rebanho brasileiro, transformando a Amazônia na principal região de pecuária bovina do país.
O que se pode concluir é que não houve exatamente uma única dinâmica da pecuária bovina na Amazônia Brasileira e os números atuais revelam que a forte expansão da atividade ficou fortemente circunscrita a um cinturão que margeia a floresta equatorial em seus limites oriental e meridional. Entre as 30 mesorregiões geográficas que o IBGE subdivide a Amazônia Legal, um grupo de nove concentra a maior parte do rebanho bovino regional. Este grupo totalizava em 2010 57,22 milhões de cabeças (de um total de 77,84 milhões), concentrando 73,5% do rebanho regional.
A expansão não se deu de forma uniforme em todo o território Amazônico, concentrando-se nas porções oriental e meridional de seu vasto território, de forma que nas nove mesorregiões geográficas que formam o Arco do Desmatamento, concentram-se quase 74% do rebanho Amazônico, tendo respondido por 83% do crescimento do rebanho da Amazônia nas duas últimas décadas e por quase 70% do aumento total do rebanho do país.
Até 1950, a Amazônia era uma área praticamente sem conexões com o restante do país, exceto pelas vias fluviais, e parcamente povoada, com isso a pecuária bovina praticamente inexistia na região. Naquele ano contabilizava um rebanho de 277 mil cabeças, ou ínfimos 0,6% do total nacional. Entre 1950 e 1970, ocorreu uma expressiva ampliação do rebanho, atingindo 1,34 milhão de cabeças (1,7% do rebanho do país), particularmente em função do forte crescimento na mesorregião Ocidental do Tocantins, beneficiada pela abertura da rodovia Belém-Brasília. Vai ser exatamente a abertura dos grandes eixos rodoviários na Amazônia que proporcionará as condições para a espetacular expansão da pecuária no Arco do Boi nas quatro décadas seguintes, com destaque para as BR-364, BR- 163 e BR-230.
Esse parece ser um processo irreversível, devido à valorização das terras agricultáveis do Centro-Sul do País e a progressiva inviabilização econômica para sua ocupação como pasto. Tal situação fica evidenciada pela regressão no efetivo pecuário em várias regiões tradicionais desta atividade nas regiões Sul e Sudeste.
O Capítulo seguinte aborda o impacto causado pela expansão da pecuária bovina no desflorestamento ocorrido na Amazônia Legal e, em particular, no Arco do Desmatamento, assim como o impacto causado no quadro socioeconômico local.