4.2 Datainnsamling
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A polêmica sobre o impacto da expansão do cultivo da soja no desmatamento da floresta Amazônica decorre do forte crescimento desta cultura no Brasil nos últimos anos. Há 40 anos, a produção de soja no Brasil era inexpressiva. Estimulada por um crescimento meteórico da demanda mundial, decorrente do crescimento da demanda por proteína animal, a soja experimentou uma grande expansão em sua produção no Brasil, inicialmente nos estados da Região Sul, a partir do final da década de 1960, e posteriormente para as áreas de cerrado, a partir da década de 1980. Atualmente o país constitui-se, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), no segundo maior produtor mundial e seu principal exportador.
Quando se apura a variação da área ocupada pelas culturas agrícolas no Brasil no período em análise, observa-se que entre 1990 e 2010 houve, segundo o IBGE, uma expansão da área de lavouras no país da ordem de 12,2 milhões de hectares, com uma queda de 800 mil hectares na área das lavouras permanentes e um acréscimo de 13,0 milhões de hectares nas lavouras temporárias.
A cultura da soja respondeu pela quase totalidade desse crescimento, passando de 11,5 milhões para 23,3 milhões de hectares, sendo que mais de 60% desta expansão se deu na Amazônia Legal, particularmente no Mato Grosso. Em relação à cana-de-açúcar, a área cultivada no Brasil aumentou de 4,3 milhões para 9,2 milhões de hectares no mesmo período. Houve expansão também nas áreas ocupadas com sorgo e milho, verificando-se decréscimos nas áreas de arroz, feijão, trigo e algodão.
A Região Centro-Oeste liderava a produção nacional de soja em 2010, com perto de 50% do total, secundado pela Região Sul, com cerca de 35%, mas a ampliação da produção
nacional tem se concentrado cada vez mais no Centro-Oeste. Entre 1960 e 1970, o Brasil aumentou a sua área cultivada com soja em 2,0 milhões de hectares, sendo apenas 27 mil no Centro-Oeste (1,5% do total). Entre 1970 e 1980, a área ampliada somou 5,6 milhões de hectares, e o Centro-Oeste participou com 857 mil (15,3%). Já entre 1980 e 2003, enquanto o país ampliou em 10,2 milhões de hectares sua área plantada com soja, apenas o Centro- Oeste respondeu por 70,2% do total, ou 7,16 milhões de hectares. Somente o Mato Grosso representou neste último período, 42,7% (4,35 milhões ha) da ampliação da área de soja no país.
Em relação a alguns aspectos relativos à expansão da soja na Amazônia, Wehrmann e Duarte (2004) afirmam que a chegada da soja à Amazônia foi precedida pela sua chegada e rápida expansão nos cerrados, onde apresentou ótimo desempenho. Segundo os autores, as expectativas da soja na Amazônia Legal são de que ela gradativamente possa ocupar áreas mal geridas pela pecuária extensiva.
A presença da soja na Amazônia não estava prevista nos programas de desenvolvimento para a região em sua primeira fase, compreendendo o final da década de 1960 e início dos anos 1970, que revelavam concentração de cerca de 75% dos recursos aplicados nos projetos agropecuários, o que na Amazônia significava pecuária extensiva, secundados pelos investimentos na indústria (23%). (WEHRMANN e DUARTE, 2004).
Deve-se ressaltar que, mesmo na Amazônia Legal, o plantio de soja desenvolveu-se, quase que exclusivamente, nas áreas de cerrado do Mato Grosso e do Maranhão, secundadas por porções deste ecossistema em Tocantins e Rondônia. A presença da soja no bioma amazônico é muito reduzida, circunscrita a algumas áreas do Pará, Roraima e do norte do Mato Grosso.
Os processos de expansão da cultura da soja no país são marcadamente distintos. Na região meridional do país, onde houve seu desenvolvimento inicial, este se deu de forma bastante incipiente, entre as décadas de 1920 e 1960, com sua cadeia tendo sido estruturada a partir de experiências locais, com o mercado externo tendo pouca influência, adquirindo maior expressão e vindo a ser elemento determinante de sua reprodução já na década de 1970.
Já nas áreas de cerrados da Região Centro-Oeste, esse processo ocorreu de maneira totalmente distinta. A forte demanda internacional do produto associada à escassez de terras no Sul do Brasil fez a cultura da soja ultrapassar as barrancas do rio Paraná e buscar as áreas de cerrado, adentrando o sul mato-grossense (atual Mato Grosso do Sul), coincidindo com as políticas públicas de fomento a ocupação desses grandes vazios pela agricultura moderna. Nessa ocasião, órgãos de pesquisa agropecuária, em particular, a Embrapa, já haviam desenvolvido um amplo pacote tecnológico para a região, adaptando a cultura às características específicas do solo.
A associação entre a abundância e baixos preços da terra, os incentivos fiscais e creditícios oferecidos pelo governo e as excepcionais condições do mercado (níveis de demanda e de preços), com apenas um grande fornecedor no mercado mundial (EUA) e forte expansão da avicultura e suinocultura no País, grandes consumidores de farelo de soja, levaram a uma rápida e exponencial penetração da soja nas regiões de cerrado, se consolidando como a atividade primária de maior rentabilidade por área.
Dessa forma, no Chapadão dos Parecis, no divisor de águas da Bacia do Prata e do Amazonas, e ao longo do eixo da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), agricultores oriundos do Sul do Brasil desenvolveram uma agricultura moderna, com culturas de soja e também milho e algodão.
Em relação às perspectivas da soja na Amazônia Legal, Wehrmann e Duarte (2004) afirmavam que o cenário para o produto se manteria promissor, com o contínuo aumento da demanda dos derivados de soja no mercado internacional, em decorrência da tendência de aumento do consumo de proteínas animais em países como China e Índia e também no Oriente Médio. Segundo os autores, caso esse prognóstico venha a ocorrer, o Brasil é o país que se apresenta em melhores condições de atender tal expansão, pois é o que dispõe de grandes extensões de terra passíveis de serem incorporadas pela sojicultura, especialmente de áreas já desmatadas e onde imperam pastagens degradadas.
Lembram que a Argentina não tem mais áreas disponíveis e que o aumento da produção de soja só poderá ocorrer em detrimento de outras culturas. E sabe-se que as maiores “reservas” de terras no Brasil encontram-se, notadamente, na Amazônia. Dessa forma, é de se esperar a expansão do cultivo de soja na Região, ocupando espaços deixados pela pecuária extensiva, as chamadas “áreas alteradas”, pois a concorrência por área entre sojicultura e pecuária extensiva é altamente desfavorável à segunda, estando disponíveis aparatos tecnológicos aptos ao aproveitamento dessas áreas, com um custo ambiental e econômico inferior ao de abertura de novas áreas.
Já para Barroso (2005), a história da soja no Mato Grosso revela um resultado econômico positivo, mas em termos sociais, bastante comprometedores:
No eixo da rodovia Cuiabá-Santarém destaca-se o município de Sorriso, o maior produtor de soja do país, além de apresentar a maior produtividade ...Esta (grande) produção e produtividade geram concentração de riqueza, excluindo uma parte significativa da população e com um alto custo ambiental....No início do projeto de colonização de Sorriso (pólo da região) os lotes eram predominantemente pequenos e médios. Menos de 25 anos depois, os lotes com área de até 100 hectares correspondem apenas a 23% do número de estabelecimentos do município e a 1,74% da área. No outro extremo da tabela, o extrato de área entre 1.000 e 10.000 hectares representa 13,8% do número de estabelecimentos, ocupando 52,8% da área do município. (BARROSO, 2005, pag. 190/191).
Naturalmente que as agruras sociais, particularmente o aumento da concentração fundiária, a ampliação da desigualdade social, a marginalização dos pequenos agricultores e
a exclusão de segmentos nativos da sociedade local, em particular indígenas, extrativistas e ribeirinhos, não são exclusividades do setor sojicultor. Mas sua face concentradora parece não ter paralelo. Abordando a situação em outra região matogrossense, o nordeste do estado, Barroso (2005) afirma que, estimulados pelos incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pelo crédito subsidiado oferecido para a implantação de projetos agropecuários, as terras do Vale do Araguaia, particularmente no município de Barra do Garças, começaram a ser apropriadas por grandes grupos empresariais, sobretudo de São Paulo, em meados da década de 1960.
No mesmo período, pequenos agricultores dos estados de Goiás, Minas Gerais, Maranhão e Pará também migraram para o vale do Araguaia, passando a ocupar, como posseiros, áreas não apropriadas pelas grandes agropecuárias e colonizadoras, desenvolvendo no vale do Araguaia uma agricultura familiar, predominantemente de subsistência.
Posteriormente, já na década de 2000, os agricultores familiares do vale do Araguaia passaram a enfrentar um novo adversário, sojicultores que iniciaram a expansão da cultura na região. Para o autor, considerando que esta cultura exige grandes áreas, é de se esperar a médio e longo prazos um processo de expansão sobre as áreas da agricultura familiar, com a consequente expropriação/expulsão destes e a uma maior concentração fundiária na região. Como a cultura da soja é muito tecnificada, a oferta de emprego é reduzida, levando a um processo de esvaziamento demográfico no campo, com expulsão dos agricultores familiares, posseiros e ocupantes dos assentamentos. E conclui:
Este modelo de agricultura gera uma grande riqueza e, simultaneamente, exclui um segmento numeroso da população. Não há espaço para a agricultura familiar, para os migrantes sem capital. Este modelo de agricultura gera o progresso com alto custo ambiental, com exclusão social. (BARROSO, 2005, pag.194).