O Sindicato Nacional de Jornalistas Franceses (SNJ) adota desde 1918 a Carta de Deveres Profissionais dos Jornalistas Franceses, tendo sido revisada em 1938, e é de caráter simples e objetivo, visando principalmente demarcar a função do jornalista e os limites da profissão. Diferente de outros países que possuem além da carta de ética um código deontológico, no caso da França somente foi encontrada uma carta de ética.
No que diz respeito a Carta de Deveres Profissionais dos Jornalistas Franceses, o jornalista é advertido a seguir um padrão ético da profissão, como assumir a responsabilidade pelo que escreve, rejeitar a distorção dos fatos, respeitar a honra profissional, etc.
Para Gordon et al.(2011), quando os códigos são excessivamente genéricos e centrados na cultura majoritária (nesse caso, de um país) pode correr-se o risco de serem quase inúteis e quase ignorados, pois acabam por não possibilitar orientação aos que pensam por si mesmos. “As especificidades podem ajudar a tornar os códigos de ética escritos mais úteis, especialmente porque a linguagem geral torna muito menos provável que haja um amplo acordo sobre o que os códigos significam” (p.64). Entretanto os códigos também não podem ser tão rígidos a ponto de impedir a produção do jornalista.
Existem pelo menos dois grandes tipos de códigos deontológicos: Os códigos profissionais de organização, geralmente celebrados por entidades nacionais e internacionais, e os códigos de empresas, que são aqueles respeitados num âmbito particular, que muitas das vezes se assemelham com os primeiros citados no que diz respeito a importância dos meios de comunicações na sociedade, além de reforçarem as práticas que são esperadas do jornalista. Numa finalidade geral, os códigos, tanto os profissionais como os das empresas, servem de baluarte à consciência, fornecendo um ponto de referência no exercício do trabalho (Gordon et al. 2011).
I. Le Monde
No que diz respeito ao âmbito deontológico de cada empresa de jornalismo analisada nessa pesquisa, somente foi encontrada a carta de ética do Le Monde, em seu portal online. Dessa forma por motivos claros somente este será comentado.
Assinada em novembro de 2010, a carta de ética do Le Monde foi assinada dentro de um Comitê de ética que está presente no próprio grupo. Segundo o jornal, a preocupação de criar um comitê e um código nesse âmbito é assegurar a independência editorial e a qualidade da
informação. O comitê é composto por um presidente nomeado pela Sociedade dos leitores do
Le Monde, com aprovação da Sociedade dos editores do Le Monde e a Sociedade dos editores
do Le Monde interativo; além do presidente, o Comitê possui representantes desses grupos, diretores de outras secções do Le Monde e um especialista em direito constitucional.
Segundo o preâmbulo da Carta, sua função é recordar e fundamentar os princípios de independência, a liberdade e a veracidade da informação, e precisar os direitos e deveres tanto dos jornalistas quanto dos acionistas do grupo de mídia francês. A carta assegura a disposição do jornalista em exercer perfeitamente seu trabalho, não devendo ceder a pressões externas, e sempre assegurar a verdade. Também reforça a proibição do plágio, sensacionalismo e partidarismos.
“A independência editorial dos jornais do grupo Le Monde em relação aos seus acionistas, os anunciantes, os poderes públicos, políticos, económicos, ideológicos e religiosos é a condição necessária de uma informação livre e de qualidade. Nenhum texto pode ser-lhes imposto, nenhuma orientação pode ser-lhes ditada por uma intervenção ou um constrangimento externo” (Carta de ética do grupo Le monde, 2010). 4
A carta de ética do Le Monde respeita a Declaração dos direitos e deveres dos jornalistas de 1971 celebrada em Munique, que orienta a profissão em sua atuação, destacando sua responsabilidade, missão, além dos seus direitos e deveres. O Comitê de Ética do grupo Le
Monde é não possui a competência de pronunciar-se contra uma publicação nem aplicar
sanções, mas pode emitir uma recomendação ou um parecer aos jornalistas envolvidos. No livro Éticas de la Información y deontologías del Periodismo, Perales (1995) defende uma liberdade com limites, visto que, segundo ele, a sociedade democrática se orienta pelo respeito uns pelos outros, o que significa que para que haja respeito é necessário que haja limites. Dessa forma, percebe-se que não há uma liberdade absoluta, pois mesmo que o jornalista seja crítico e independente das influências, ele também deve ser consciente de suas limitações, não usando a sua liberdade para ferir, denegrir ou ofender os outros.
Mediante o exposto acima, o limite sugerido pela deontologia das funções jornalisticas assegura ao exercício da profissão uma dinâmica que, se respeitada, fornecerá resultados livres de influêcias e incoesão. Já que quando as normas são respeitadas, a notícia corre menos risco de ser tendenciosa.
Portanto, o pressuposto da organização da notícia, pelo jornalista, passa por diversas fases e influências, quer positivas ou negativas, articulam as notícias que chegam até a mídia de massa,
4 Texto original: L'indépendance éditoriale des journaux du groupe Le Monde à l'égard de ses actionnaires,
des annonceurs, des pouvoirs publics, politiques, économiques, idéologiques et religieux est la condition nécessaire d'une information libre et de qualité. Aucun texte ne peut leur être imposé, aucune orientation ne peut leur être dictée par une intervention ou une contrainte extérieure.
(Acesso em: 10/04/2017) Discponível em: http://www.lemonde.fr/actualite-
medias/article/2010/11/03/la-charte-d-ethique-et-de-deontologie-du-groupe-le- monde_1434737_3236.html#SDkHCbF7xu59FHdh.99
e são consumidas por uma sociedade. Através da seleção da notícia, pelo agenda-setting, do respeito as normas deontológicas, da interpretação do acontecimento pelo imaginário ou da imposição da ideologia, é esperado que o jornalismo tenha um efeito significativo na opinião pública, mesmo que por vezes inconsciente. A proposta dos autores supracitados é de evidenciar, através de pesquisas, que o jornalismo, intencionalmente ou não, é influenciador.