“O QUE SÃO CLASSES ESPECIAIS?
A Classe Especial é uma sala de aula preferencialmente distribuída na educação infantil e ensino fundamental, organizada de forma a se constituir em ambiente próprio e adequado ao processo ensino/aprendizagem do educando portador de necessidades educacionais especiais.
O QUE É ESCOLA INCLUSIVA?
Na Escola Inclusiva o processo educativo deve ser entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem têm o direito à escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade.
Uma Escola Inclusiva deve ser uma escola líder em relação às demais. Ela se apresenta como a vanguarda do processo educacional.
O seu objetivo principal é fazer com que a escola atue através de todos os seus escalões para possibilitar a integração das crianças que dela fazem parte.” (Rodrigues, n.d.) 97
Escolas inclusivas são estabelecimentos de ensino que promovem o ensino ‘inclusivo’ para todos os alunos, ou seja, incluem alunos com deficiência na sociedade. Estas escolas tentam criar espaços de aprendizagem e convívio inclusivo, que sejam para todos, não tendo só soluções para pessoas com limitações físicas, mentais ou cognitivas, ou só para pessoas que não têm essas mesmas limitações. A criação de um espaço inclusivo é um processo em constante adaptação, pois depende dos alunos e das suas necessidades, consoante crescem, (Senjit 2001). Esta adaptação é também feita ao método de ensino que varia consoante as capacidades ou incapacidades dos alunos, que podem necessitar de um ensino mais especializado, ou do auxílio de um terapeuta /professor de NEE na escola a tempo parcial, ou integral.
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Transcrição do Manual Informativo sobre Inclusão (modelo brasileiro), da autoria da psicóloga, psicopedagoga e pedagoga Marina S. Rodrigues (n.d.)
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“Inclusive education demands that schools create and provide whatever is necessary to ensure demands that all students have access to meaningful learning. It does not require students to possess any particular set of skills or abilities as a prerequisite to belonging.” (Richard, A., Villa, Ed., Jacqueline, S., 2005, p.3)98
Nuno Noronha (2016) chama a atenção para uma medida da Fenprof que prevê a redução para 20 alunos por turma desde que estas contemplem alunos com NEE que permaneçam pelo menos 60% do tempo letivo em atividade na turma. Ainda que o número de estudantes com NEE que beneficiaram de apoios terapêuticos no ensino regular, estando nestes apoios enquadradas terapia da fala, terapia ocupacional, fisioterapia, entre outras, gráfico 5, a percentagem de tempo recomendada, para permanência em atividade na turma não se observa, gráfico 6. A inexistência de apoios suficientes que auxiliem os professores em ambiente de sala de aula, a falta de salas e equipamentos adequados à atividade, são alguns motivos para que parte destes alunos tenham de se ausentar da escola para frequentar terapias complementares. A presente investigação pretende ajudar na redução desta taxa de ausência da sala de aula, implementando salas de terapia em escolas para que todos os alunos possam ter as mesmas oportunidades junto dos seus pares, permanecendo a maior percentagem de tempo em ambiente escolar.
Graf. 5: Evolução do número de estudantes com NEE que beneficiaram de apoios terapêuticos no ensino regular, por ano letivo e tipo de apoio terapêutico, 2014/15-2017/18 (Portugal continental), imagem retirada do relatório ODDH, 2018, fonte DGEEC (2018a).
98 T.L.: “A educação inclusiva exige que as escolas criem e providenciem o que quer que seja necessário
para garantir as exigências para que todos os alunos tenham acesso a uma aprendizagem significativa. Não requer que os alunos possuam nenhumas aptidões, ou capacidades particulares, como pré-requisito para pertercerem.”
148 Graf. 6: Percentagem de tempo que estudantes com Currículo Específico Individual (CEI) ou que frequentam uma Unidade Especializada passam com a turma, 2017/18 (Portugal Continental, %), imagem retirada do relatório ODDH, 2018, fonte DGEEC (2018a).
Os espaços de ensino devem estar preparados para sofrer alterações consoante as necessidades dos alunos, criando soluções práticas que permitam ao aluno uma deslocação segura e intuitiva. Como soluções para escolas que albergam alunos com deficiência visual Senjit (2001) apresenta a utilização de espaços amplos e sem obstáculos, utilização de cores contrastantes para que possam ser reconhecidas, espaços bem iluminados e cuidado na escolha de materiais a figurar no espaço. Há que ter ainda particular atenção à acústica do espaço, nível de barulho, tempo de reverberação de som (sofre influência dos materiais de revestimento), utilização de materiais que funcionem como absorsores do som, evitando demasiada reflexão do mesmo. Deverá existir especial ponderação na escolha dos materiais para as paredes, pavimento e teto para que o ruído seja reduzido, para que os alunos consigam tirar o maior proveito da aula, mas não inexistente, para que sejam identificados possíveis ‘obstáculos’ para alunos com deficiência visual. Outros aspetos também referidos são a temperatura, a ventilação da sala e sistemas de ‘Wayfinding’99 para que a orientação
dos alunos seja clara. Por se tratar de um espaço inclusivo as suas características deverão ser adaptadas tendo em conta todos os alunos, independentemente das suas limitações.
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Wayfinding, é um conjunto de sinalética, informação e orientações presentes num espaço, para auxiliar a deslocação e orientação das pessoas em segurança, em ambientes complexos, tais como centros urbanos, hospitais, campus universitários.
149 “Inclusive design tries to break down unnecessary barriers and exclusions. In doing so, it will often achieve surprising and superior design solutions that benefit everyone.” (SENJIT, 2001, Building Bulletin 94, p.7)100
5.2.1 Escolas inclusivas – Centro Helen Keller
O Centro Hellen Keller [CHK] é uma escola inclusiva situada em Lisboa, Portugal. Foi fundada em 1955 como a primeira escola Portuguesa a incluir alunos cegos. Nos dias de hoje acolhe não só alunos com problemas de visão, mas com uma variedade de condições, que passam por alunos com PEA, PHDA, deficiência profunda, deficiência mental, cognitiva, ou física, multideficiência, NEE, etc. Atualmente é vista como escola de referência em educação inclusiva pelo seu trabalho com alunos com e sem deficiência.
Nos espaços em que coabitam, os alunos respeitam as diferentes características uns dos outros ajudando os colegas que tenham mais dificuldade, promovendo uma inclusão que se sente da sala de aula aos recreios e refeitório. Todos são tratados como iguais, todos ajudam com as suas melhores competências e os alunos aprendem desde cedo que a diferença faz parte do ser humano. Esta é a pedagogia promovida pelo CHK e que se vive diariamente nesta escola.
Os alunos com deficiência necessitam por vezes de acompanhamento especializado por parte de terapeutas ou professores de apoio. Este acompanhamento pode passar pela inclusão dos professores ou terapeutas no espaço de sala de aula durante o decorrer da mesma, e/ou a deslocação do aluno para a sala de terapia para um trabalho mais especializado, ou para reforçar níveis de concentração. Este apoio especializado não é exclusivo do CHK, mas tem mostrado um decréscimo ao longo dos anos, no número de horas de apoio especializado prestado pelas escolas e Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), gráfico 7.
100 T.L.: “O Design Inclusivo tenta deitar abaixo barreiras desnecessárias e situações de exclusão. Ao
fazê-lo conseguirá por vezes alcançar soluções de design surpreendentes e superiores que irão beneficiar todos.”
150 Graf. 7: Evolução do número de horas de apoio especializado prestado pelas escolas e Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) aos estudantes com NEE, por ano letivo, 2014/15- 2017/18 (Portugal Continental)
A construção de uma escola inclusiva não passa apenas por uma alteração a nível estrutural do edifício promovendo melhores acessibilidades, nem só a introdução de novos equipamentos adaptados às necessidades de alunos com deficiência. A escola inclusiva é muito mais do que isso, é uma escola pensada de raiz para alunos com qualquer tipo de necessidade, é uma alteração estrutural e programática para incluir esses mesmos alunos, promovendo as mesmas oportunidades que os restantes alunos têm. É um trabalho em conjunto com professores, formadores, terapeutas, famílias e alunos, para que as crianças com NEE possam ter as melhores hipóteses de sucesso na vida. Só assim se consegue uma escola que trata de forma igual todos os seus alunos que inclui. A escola CHK será abordada de forma mais aprofundada no capítulo 7- CASOS DE ESTUDOS.