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Post-Processing of Data from SHTB Experiments

Na opinião de Hofnung (2008) a corrupção política persiste em patamares elevados, mesmo depois de várias décadas de influência do financiamento público direto em diversas democracias. Para muitos estudiosos estes escândalos são os principais propulsores das alterações nas regras de financiamento político. Na visão de Scarrow (2007), estas regulamentações são comumente adotadas, na grande maioria dos casos, devido à deterioração da confiança nos governantes. Para Speck (2005, p. 123), isto ocorre porque “são poucos os países que não tenham enfrentado escândalos vinculados ao tema do financiamento político, seja em função da suspeita de recursos de origem ilícita, da violação de limites estabelecidos para o financiamento, da prática de doações não registradas ou, em casos mais graves, da suspeita de que as doações estejam vinculadas a favores por parte dos representantes políticos”.

Portanto, a análise das motivações econômicas que levaram a estes escândalos tornou-se algo crucial para o estudo do tema. São várias as explicações. Primeiramente, existe a percepção compartilhada por parte significativa da academia, políticos e demais atores de que as despesas eleitorais aumentaram substancialmente. As campanhas baseadas no contato físico com o eleitor, de porta em porta, foram sendo gradativamente superadas por um tipo de abordagem organizacional e tecnologicamente mais avançado e oneroso, onde os grupos que assessoram as legendas e os candidatos são constituídos por profissionais caros40. Outro aspecto importante estipula que o marketing eleitoral passou por muitas mudanças. A intensa utilização dos meios de comunicação de massa (incluindo o espaço virtual) tornou-se um imperativo que envolve receitas consideráveis, encarecendo a propaganda política (Duschinsky, 2002).

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Em contrapartida a este encarecimento, estudos indicam que a participação dentro das legendas – consubstanciada pela arregimentação; pelo apoio voluntário e pelas contribuições financeiras dos membros – tem decrescido devido à desilusão com as instituições políticas (Dalton & Weldon, 2005). Anteriormente, as agremiações tinham condições de arrecadar recursos em volume expressivo por meio de seus membros e de simpatizantes. Sendo assim, não dependiam tanto do dinheiro de pessoas ou entidades externas. Devido às mudanças no perfil das despesas e ao encarecimento do processo político como um todo, os partidos precisaram buscar tipos de financiamento mais rentáveis. Nesta conjuntura, não foram apenas as formas de arrecadação que mudaram. As estruturas partidárias também precisaram se reorganizar para melhor se adaptarem à nova realidade. Esta adaptação implicou tanto mudanças na quantidade e perfil de seus participantes, quanto na postura das legendas dentro do espectro ideológico.

Seguindo esta perspectiva de transformação dos partidos políticos, Hopkin (2004) faz um apanhado geral das principais alterações nos padrões de financiamento, focalizando na substituição do modelo associado aos “partidos de massa” por dois modelos alternativos, assinalados como “partidos de elite” e “partidos cartelizados”. Esta substituição está diretamente associada à mudança na relação entre os partidos/políticos e os eleitores. O autor citado partilha da visão negativa em relação a estas instituições. Para validar seu argumento, assevera que houve um considerável declínio na participação, no comparecimento eleitoral; na filiação; e na proximidade entre representantes e os seus eleitores.41 Ainda segundo ele, a confiança do eleitorado “nos líderes políticos, partidos e outras instituições democráticas estão em declínio”.42 O mesmo ocorre de maneira consistente com o percentual de filiados. Finalmente, a abstenção tem aumentado, assim como a volatilidade eleitoral.

Como resultado, o “partido de massa” tornou-se financeiramente insustentável. Neste novo cenário, o número de filiados motivados por outras razões que não sejam a perspectiva de adquirir um cargo público tende a ser proporcionalmente muito reduzido. Sendo assim, a busca por cargos passa a ser o objetivo predominante, em detrimento da busca por políticas públicas que possam resolver os principais problemas dos eleitores.

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Para isso, o autor cita os trabalhos de Katz & Mair 1995; Webb 1995; Dalton & Wattemberg 2000; Phar & Putnam 2000.

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Como resposta, os partidos passaram a adotar estratégias e modelos financeiros consistentes com este o novo objetivo principal.

Valendo-se dos argumentos acima, Hopkins (2004, p. 08-16) apresenta quatro estratégias “aptas a coexistir” que puderam ser utilizadas para atenuar o problema da escassez de recursos e manter os partidos no jogo:

- Primeiramente, a estratégia clientelista, que explora os recursos do Estado e tenta persuadir os cidadãos a serem membros do partido em troca de favores.43 - O segundo modelo de estratégia consiste no financiamento externo dos partidos, estratégia utilizada (legalmente) nos Estados Unidos em larga escala44.

Sob esta lógica, a agremiação adotaria um conjunto de políticas voltadas para um ou mais grupos de interesse específicos (lobbies) que ficariam encarregados de financiar os partidos. O terceiro modelo trata do partido de elite autofinanciável. Neste caso bem menos comum, um grupo ou subgrupo dentro do partido utiliza recursos próprios para garantir que seus interesses privados, atrelados a determinadas escolhas governamentais, sejam bem sucedidos. 45 Finalmente, este autor apresenta o modelo de partido “cartelizado”, estratégia que se utiliza largamente do financiamento público para contrabalançar o aumento dos custos e o apoio reduzido dos eleitores. Neste caso, o Estado garante à todas as legendas que compõem o sistema político uma fatia do orçamento público, objetivando que as mesmas tenham uma relativa independência tanto dos grandes doadores, quanto dos seus membros.

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Alocação em funções estatais e benefícios públicos entre outros. Os pré-requisitos que favorecem a adoção desta estratégia são uma burocracia estatal subdesenvolvida e suscetível a infiltração partidária e elevados gastos públicos com a maquina estatal. De acordo com Geddes (1994) esta estratégia foi largamente adotada na América Latina.

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Na Europa Ocidental, onde o teto de contribuição individual permitido aos partidos é relativamente baixo, o uso de táticas menos transparentes é frequente.

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De acordo com Hopkin (2004), o caso mais comum é do partido Forza Itália, comandado por Silvio Berlusconi, que empregou substanciais recursos de comunicação, financeiros e humanos de empresas sob seu controle em favor de seu partido e de seus candidatos. Mais ainda, utilizou sua força política institucionalizada para legalmente atenuar o poder de investigação do judiciário e fortaleceu o seu monopólio sobre os meios de comunicação privados na Itália.