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A educação profissional no Brasil, nos primeiros tempos da Colônia, tinha na fazenda um centro de produção e consumo, uma vez que as famílias eram quase sempre numerosas e os artífices — ferreiros, carpinteiros, sapateiros e tecelões — formavam a camada intermediária daquele núcleo social. Esses artesãos, por conta de seus ofícios, possuíam certa consideração por parte dos donos das fazendas e utilizavam, para executar seus ofícios, uma oficina rudimentar, onde eram executados os trabalhos necessários para consumo interno.

Nessas oficinas, localizadas nas fazendas, o processo de ensino tinha por finalidade manter o equilíbrio da vida rural, sendo realizado através da transmissão do conhecimento do manejo das ferramentas dos artífices a outros elementos, aos mais jovens. Essa transmissão estava em sintonia direta com as necessidades que se apresentavam no momento e em

decorrência dos seus imperativos. “A segregação social, a economia da época e a incipiente cultura reinante não permitiam, nem estavam a exigir, outra forma de aprendizagem de ofícios”

Com o tempo, os senhores rurais instalaram engenhos de açúcar nas fazendas, ampliando a necessidade de tais serviços, principalmente em função da introdução de máquinas rústicas, como as moendas de cana. Desse modo, o crescente emprego de mão de obra escrava, de origem africana, em tais unidades produtivas, fez crescer a necessidade de aprendizagem de ofícios.

Além disso, com a chegada dos jesuítas para catequizar os índios e ensinar as primeiras letras aos filhos dos colonos, surgiu a necessidade de suprir as comunidades com produtos de subsistência e, por isso, as estâncias tornaram-se verdadeiras escolas de indústrias, onde os colonos, que eram índios, aprenderam os melhores métodos de cultivar a terra, construir casas e estradas, além do beneficiamento do couro e da fabricação de açúcar. Esses ofícios eram ensinados pelos missionários, que também eram os mestres de ofício, e esses formaram numerosos discípulos nas artes de tecelagem, carpintaria, ferraria e sapataria (FONSECA, 1986, p. 20. Vol. 1). Assim, as atividades dos religiosos se organizavam entre a educacional, tida como a principal, voltada para a catequização dos nativos, e os serviços religiosos direcionados para os colonos.

Com a vinda de D. João VI, ocorreu a liberação de indústrias manufatureiras no Brasil, que nesse período era colônia de Portugal, e foi autorizada a implantação de estabelecimentos industriais, além da criação do Colégio de Fábricas, entre 1808 e 1809, com o ensino direcionado para a indústria. Inicialmente os aprendizes foram os índios, mais fortes e jovens, os escravos e, posteriormente, os órfãos, os mendigos e outros desgraçados (BOCCHETTI, 1997).

Desse modo, os rumos percorridos pela educação profissional no Brasil, durante o período colonial, foram orientados por duas ideologias: de um lado estavam os interesses da igreja e do outro, os da coroa portuguesa. Nesse contexto, coube à igreja, através da ordem jesuíta, implantar o sistema educacional na Colônia, fazendo uma nítida separação entre as elites, a quem eram destinadas escolas regulares, e aos “menos favorecidos da sorte”, que executavam os serviços braçais, e que recebiam educação para o trabalho.

Seguindo essa ideia, a partir de 1840, foram erguidas dez Casas de Educandos e Artífices, ou Colégios de Educandos Artífices, em capitais da província, mantidas pelo poder público, que adotavam o modelo de aprendizagem de ofícios vigentes no meio militar, inclusive

nos padrões de hierarquia e disciplina, com o principal objetivo de dar assistência aos “meninos de rua”. Assim, nasceram a Casa de Educandos Artífices do Pará; em 1842, a do Maranhão;

a de Sergipe; em 1858, a do Amazonas e a do Rio Grande do Norte; e, em 1865, a Casa de Educandos da Província da Paraíba (CUNHA, 1979, p. 7-8).

Ao longo da segunda metade do século XIX, foram criados Liceus de Artes e Ofícios em várias capitais como, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. No Rio de Janeiro, foi criada, pela iniciativa privada, através da Sociedade Propagadora das Belas Artes - SPBA, a escola do povo, agregando pioneiramente à educação elementar a formação técnico-profissional e artística. De acordo com BIELINSKI (2009),

a pretensão da SPBA era quebrar a dicotomia: bacharelismo versus analfabetismo e implantar um segmento intermediário de estudo que permitisse o exercício profícuo e digno de uma profissão nos diversos ramos das chamadas artes industriais ou artes menores.

Visava, também, estimular o talento e as habilidades dos alunos-operários através do ensino artístico aplicado às artes e ofícios, e aperfeiçoado como desenho industrial. Assim sendo, as artes se propagariam, e, consequentemente, uma nova estética nos produtos brasileiros acabaria por alavancar a elementar indústria do país tornando-a competitiva no mercado em geral.

Desse modo, a educação profissional, no início da primeira república, era entendida como uma modalidade reservada às classes menos favorecidas da sociedade, havendo uma distinção entre as elites, que detinham o saber e o poder, e as massas, que executavam trabalhos braçais. Esse pensamento vem de encontro à gênese dos cursos profissionalizantes no Brasil, que começou por iniciativa de Nilo Peçanha, em 1910, com as Escolas de Aprendizes Artífices nos mesmos moldes dos Liceus de Artes e Ofícios, que eram instituições de ensino custeadas pelo Estado e destinadas ao atendimento dos filhos de operários e dos menores pobres e abandonados.

Nesse período, a formação profissional sob a responsabilidade do Estado iniciou- se com a visão social e econômica do presidente Nilo Peçanha, que visualizava o crescimento organizado. Por isso, criou dezenove Escolas de Aprendizes Artífices, pelo decreto nº 7.566, de setembro de 1909, nas dezenove unidades da Federação, inclusive no Ceará, para ofertar à população o ensino profissional primário e gratuito. Porém, o aspecto assistencial e de ordem moralista permaneceu, haja vista só ter acesso à essas Escolas alunos de, no mínimo, 10, e, no máximo, 13 anos, e dada a preferência para os “desvalidos da fortuna”. A finalidade dessas escolas era profissionalizar a partir de metodologia didática e pedagógica, utilizando oficinas para a formação de operários e contramestres, com teoria e ensino prático.

Com isso, segundo Kuenzer (2007), antes de atender às demandas de um desenvolvimento industrial quase inexistente, regiam-se as Escolas por uma finalidade ética de educar numa perspectiva moralizadora, da formação do caráter pelo trabalho. Além disso, as

referidas escolas eram custeadas pelos Estados, Municípios e União com recursos alocados no Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

Nessa época, de acordo com Madeira (1999, p.96), o ensino profissionalizante era discriminatório e excludente, visto como uma forma de educação caritativa, destinado a tirar os menores pobres da ociosidade. Além disso, a maioria das escolas que existiam eram privadas, mantidas e administradas por religiosos comprometidos com uma educação voltada para formar uma elite de intelectuais: sacerdotais, liberais e magistério superior. Enfim, uma cultura especializada, distinta da cultura geral do povo.

No Ceará, a Escola de Aprendizes e Artífices foi inicialmente instalada, de acordo com Sidou (1979), no prédio antes ocupado pela Escola de Aprendizes Marinheiros, na atual Avenida Alberto Nepomuceno, no dia 24 de maio de 1910. No ano de 1914, transferiu-se para o imóvel na praça Nogueira Acioly, hoje denominada José de Alencar. Esses foram os prédios onde funcionou a Escola Aprendizes e Artífices nos seus primeiros anos de existência:

Figura 01 – Primeiras instalações da Escola Aprendizes Artífices

Fonte: Incursão no passado da Escola Técnica Federal do Ceará (Sidou, 1979).

Vale ressaltar que a localização das escolas de aprendizes obedeceu mais a um critério político do que econômico, uma vez que foram instaladas nas capitais dos estados, embora, na época, poucas capitais contassem com um parque industrial desenvolvido e as unidades federadas tivessem suas atividades manufatureiras concentradas em outras cidades. Esses espaços constituíam eficiente mecanismo de barganha política do governo federal junto às oligarquias locais nos Estados (MANFREDI, 2002, p. 86).

Quanto à finalidade educacional dessas escolas, que foram chamadas de escolas de aprendizes artífices, tinham suas diretrizes e objetivos voltados para formação de operários que atendessem às necessidades manufatureiras locais, por meio de ensino prático de conhecimentos técnicos convenientes e necessários ao estado federativo em que a escola

estivesse funcionando, embora, de acordo Manfredi (2002, p. 82), suas atividades estivessem voltadas mais para o aspecto artesanal do que para a indústria.

Atendendo a essa perspectiva, a Escola de Aprendizes Artífices do Ceará – EAAC tinha em seu projeto pedagógico o ensino de ofícios e a obrigatoriedade da existência de um curso de primeiras letras. Por isso, havia procura e interesse pela educação oferecida nessa instituição de acordo com as informações colhidas por Sidou (1979), na "Revista Pedagógica", editada pela referida escola (Volume 1, Fascículo 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 1917, acerca dos sete primeiros anos de efetivo funcionamento, quando o número de alunos crescia e se multiplicava.

Nessa escola, ainda segundo Sidou (1979), havia "elevado o número de alunos matriculados nos Cursos Primário e de Desenho e nas Oficinas de Sapataria, Tipografia e Encadernação, Marcenaria e Carpintaria, Ferraria, Serralharia, Mecânica e Alfaiataria". Embora os cursos estivessem mais voltados para o segmento de serviços, estavam distribuídos da seguinte forma:

Quadro 01 – Oficinas da EAAC (1916)

OFICINAS Quantidade de alunos

Tipografia 49 Alfaiataria 39 Marcenaria 97 Ferraria 21 Sapataria 12 TOTAL 218 Ouvintes10 35

Fonte: Elaborado pela autora (2014), adaptado de Sidou (1979).

Nesse período, o programa de ensino era definido pela própria escola e submetido à aprovação do ministério. Entretanto, o número de anos para a conclusão do curso nas oficinas não era definido. Desse modo, na Escola Aprendizes Artífices do Ceará, de acordo com Sidou (1979), o curso primário consistia dos elementos de gramática da língua portuguesa, princípios de aritmética e geografia, noções de história pátria e educação moral e cívica; enquanto proposta pedagógica de desenho, ofertava ensino industrial, geométrico e ornamental.

Além disso, a definição do programa da escola, de acordo com a visão de Soares

apud Gomes (2003, p. 54), seguia as instruções definidas desde janeiro de 1910, de um

10 _{Estudantes ouvintes que, ao se apresentarem para processar a necessária matrícula, o prazo desta já havia} se encerrado (SIDOU, 1979).

currículo mínimo, em que o curso primário teria como finalidade o ensino de “leitura e escrita, de aritmética até regra de três, noções de geografia do Brasil e de gramática elementar da língua

nacional”. Bem como deveriam constar noções de educação cívica, enfatizando a constituição

republicana, os grandes vultos brasileiros e noções sobre as comemorações cívicas. Nesta orientação final, ficou evidente a preocupação com a transmissão da Educação Cívica, disseminando uma filosofia moral como definidora da educação técnica e seu anseio de formar um trabalhador exemplar, consciente de sua nacionalidade.

Em relação ao material didático, cuja carência se ressentia a escola, foram adotadas providências visando melhor aparelhá-la, com

a aquisição de mapas e globos de geográficos, de quadros organizados pelos professores paulistas Arnaldo Barreto, Mariano de Oliveira e Ramon Dordal para o ensino analítico de linguagem e aritmética, além de um museu escolar industrial destinado ao ensino intuitivo das matérias primas e os utensílios empregados nas oficinas existentes (SIDOU, 1979).

Essas providências foram necessárias, pois como citado anteriormente, a escola tinha como finalidade a formação de operários e contramestres através de ensino prático e de conhecimentos técnicos que permitissem ensinar um ofício, em oficinas adequadas. Entretanto, as instruções que norteavam o funcionamento da escola não definiam currículo mínimo para as oficinas, ficando este a critério do Diretor da escola, a definição de programas e métodos.

No que diz respeito aos livros didáticos utilizados, foram escolhidas as cartilhas com método analítico para o ensino da leitura e escrita, de acordo Mortatti (2012), elaboradas por normalistas brasileiros por serem tecnicamente ensináveis, organizadas e sistematizadas nos modos e conteúdos de pensar, sentir, querer e agir. Esses manuais escolares foram gradativamente integrados aos processos de alfabetização, de aprendizagem da leitura e do desenvolvimento do ensino primário, e sua presença atesta a vontade de fortificar e de complementar a ação da escola.

Esse modelo de cartilha, de acordo com Mortatti (2000), foi influenciado pela pedagogia norte-americana, divulgadas inicialmente no estado de São Paulo pelas reformas da instrução pública, na década de 1890, e posteriormente disseminadas para outros estados brasileiros por meio dos professores paulistas. A mesma autora destaca que o outro fator que impulsionou a produção de cartilhas foi o processo de expansão e consolidação do mercado editorial de livros didáticos produzidos por brasileiros e para a escola brasileira, além da distribuição facilitada pelo poder público.

Nesse contexto, a Escola da Rede Federal do Ceará, buscando uma educação integral e científica, escolheu utilizar cartilhas para alfabetização, uma vez que elas

propiciaram uma nova concepção de método de ensino-aprendizagem, com a presença do livro como suporte didático no contexto escolar. Assim, de acordo com Sidou (1979), a referência para o curso primário recaiu sobre a série de Puiggari-Barreto, além da cartilha analítica de Arnaldo Barreto e dos cadernos de caligrafia vertical de Francisco Vianna, conforme demonstrado a seguir, nas figuras das cartilhas utilizadas no período:

Figura 02 – Capa da Cartilha da Infância (1924) e Capa da Cartilha Analítica (1955)

Fonte: Mortatti (2012). História da Escola.

Vale ressaltar que a escola, naquele período, representava um espaço onde as crianças aprendiam conhecimentos formais de leitura e escrita, resolução de operações matemáticas, aprendizagem da tabuada, história e geografia do Brasil, que não poderiam ser ensinados no lar, uma vez que a maioria dos pais não possuíam tais conhecimentos. Assim, os estudantes das primeiras séries desfrutavam conhecimentos que contribuíam para sua formação de socialização, patriotismo e condutas de comportamento.

Além disso, objetivando "o desenvolvimento físico dos aprendizes", ministravam- se, três vezes por semana, aulas de instrução militar na Escola Aprendizes Artífices do Ceará, cujos resultados são dados como satisfatórios sob a orientação de um oficial do exército (SIDOU, 1979). Enfatizando com isso a importância dos exercícios físicos na vida, através das manifestações atléticas dos jovens, preconizadas nas cartilhas de Higiene e Saúde de Renato Kehl utilizadas naquele período, demonstrada na figura a seguir:

Figura 03 – Cartilha de Higiene (1936)

Fonte: Scheffer, Araújo F. e Araújo C. (2009). Cartilhas: das Cartas ao Livro de Alfabetização

Desse modo, a cultura relacionada à saúde deveria compor o contexto de uma nação sadia, demonstrando que o Brasil havia incorporado os desígnios de uma nação moderna. Por isso, era necessário adotar programas educacionais de largo alcance pedagógico, numa dimensão sociopolítica de reconstrução nacional (Monarcha, 1990). Assim, a maior demonstração de patriotismo dos homens seria estar em pleno vigor físico e a disposição do país, disponibilizando sua força física, seu patriotismo e sua disposição para o trabalho.

Nesse sentido, a escola contribui com a organização e disciplinamento da sociedade, preparando o cidadão para atividades práticas através de um conjunto de princípios, educando-o no hábito do trabalho, da ordem e da obediência a seus mestres, combatendo ao mesmo tempo, a indolência, para que, cônscio de si, de seus direitos e não menos de seus deveres, pudesse lançar-se vigoroso na luta pela sua sobrevivência.

Essa ideologia não tem como função a imposição de hábitos, e sim a sedução e envolvimento a partir da prática educativa, incutindo ideias, valores, hábitos e costumes civilizados com a intenção de propagar um padrão social de identidade nos operários que faziam parte da sociedade brasileira. Assim, os materiais utilizados nas escolas de educação dos trabalhadores construíam uma visão de mundo, modelando a conduta do aprendiz, materializada nas cartilhas que mostram figuras e histórias de sua vida cotidiana.

Nessa perspectiva, o processo de internalização dos hábitos dos operários pode ser analisado de acordo com a visão de Bourdier (1992), uma vez que ocorria de forma subjetiva, haja vista que os indivíduos absorviam seu conhecimento a partir do lugar que ocupavam na sociedade, ou seja, os instrumentos que utilizavam, a profissão que exerciam e o local onde trabalhavam.

Era assim a Cartilha do Operário, como mostra a figura a seguir, de acordo com Mortatti (2012), “foi criado por Theodoro de Moraes voltado especialmente para o “ensino da leitura, pela processuação do methodo analytico, aos adolescentes e adultos, que foi publicada em 1918, pela Typographia Augusto Siqueira, com 2ª edição em 1924”. Ela foi um dos primeiros materiais didáticos para a alfabetização de adultos, adotada oficialmente nas escolas do Estado de São Paulo (idem, 2012). Nela observa-se a gravura reproduzindo o local de trabalho do proletariado.

Figura 04 – Capa da Cartilha do Operário (2ª edição - 1924)

Fonte: Mortatti (2012). História da Escola.

Nessa mesma linha de conteúdo, foi editado o livro de leituras que visava o ensino de leitura com sua primeira publicação, de acordo com Barboza (2006), em 1928, “tendo em

O livro é pequeno (7,6 X 11,2 cm, 104 páginas) e possui capa cartonada com uma ilustração colorida (verde, azul e vermelha e preta)”, como demonstra a figura seguir:

Figura 05 - Capa da Leituras do Operário, 1ª edição, publicada em 1928

Fonte: Barboza (2006). Cartilha do operário: alfabetização de adolescentes e adultos em São Paulo (1920-1930).

O destaque dessa Cartilha é a indicação, na sua folha de rosto, de informações específicas sobre seu público-alvo: alunos da primeira série das escolas profissionais, liceus e cursos noturnos. Desse modo, há uma indicação que havia preocupação com o método pedagógico de preparação do operário para a transformação do Brasil em uma potência industrial. Nessa perspectiva, o operário era educado para perceber as condições materiais e objetivas da sua existência, uma vez que, na visão de Kuenzer (2002), era através da pedagogia do trabalho que se apropriava do senso comum dos operários para, por meio do seu entendimento, manipular sua concepção de mundo a serviço da reprodução das forças produtivas hegemônicas do capital.

Além disso, as figuras da cartilha reforçam essa afirmação, quando Barboza (2006, p. 137) mostra a relação entre a imagem e o texto que aparece logo abaixo da ilustração, mostrando que a educação do operário deveria ser ministrada com a mesma simplicidade que ele concebia sua vida: conciliando sua casa e seu trabalho, envidando a pedagogia para o trabalho, preparando os cidadãos para melhor desempenho de sua missão social.

Figura 06 – Lição de leitura do operário

Fonte: Barboza (2006)

Entretanto, apesar das transformações sociais, a educação profissional continuou reproduzindo a intenção fundamental que marcou o período anterior, voltada aos “desvalidos

da sorte”. Todavia, é importante ressaltar que foi nesse período que o Estado iniciou a

organização de uma rede, em nível nacional, que procurava unidade na sistematização das ações de ensino relacionadas a profissionalização dos trabalhadores.

Nesse contexto, observa-se a intenção do Estado, com o projeto de construção de uma sociedade do trabalho através do disciplinamento das classes proletárias e menores, que eram vistos como potenciais elementos da desordem social. Esse pensamento vem ao encontro da gênese dos cursos profissionalizantes no Brasil, que surgiram como uma medida de caráter tópico, especificamente destinados a educar, de maneira eficaz, órfãos e desamparados, diminuindo a ociosidade, a mendicância e a violência.

Nessa perspectiva, a Escola de Aprendizes Artífices do Ceará – EAAC seguiu seu curso, completando 22 anos de ininterrupta atividade. Foi nesse período que mais uma mudança de endereço foi efetuada, uma vez que o número de alunos aumentava, ensejando a criação de novos cursos e a ampliação das oficinas existentes. Por isso, era necessário um prédio mais amplo e melhor adequado à sua finalidade. Por isso, a escola foi transferida para um prédio na

Praça dos Voluntários, situado no bairro Jacarecanga, tendo permanecido naquele local por alguns anos.

Figura 07 – Sedes da Escola de Aprendizes Artífices do Ceará

Fonte: Incursão no passado da Escola Técnica Federal do Ceará (Sidou, 1979).

Foi nessa fase de existência do educandário, mais precisamente em 1937, que a Lei nº 378, de 13 de janeiro, deu nova denominação à escola, passando a ser chamada de Liceu Industrial de Fortaleza, de acordo com o

Art. 37. A Escola Normal de Artes e Officios Wencesláo Braz e as Escolas de

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