Tendo em vista os objetivos propostos nesta pesquisa, torna-se interessante expor considerações sobre a Prova Brasil. Sendo esta uma avaliação externa, realizada em grande escala, e com o objetivo analisar o desempenho dos alunos do ensino fundamental regular das instituições da rede pública, a Prova Brasil servirá como referencial comparativo para verificar processo de aprendizagem dos alunos matriculados no Projovem Urbano através da escala de proficiência do Saeb.
De acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, passou a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) a partir de 2005, por meio da Portaria Ministerial nº 931, de 21 de março de 2005, quando houve uma reestruturação deste sistema de avaliação, incluindo também a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). O Saeb é uma avaliação externa, aplicada a cada dois anos, e tem o objetivo de realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e dos possíveis fatores que possam influenciar no desempenho nos alunos. Com isso, o Saeb fornece um indicativo sobre a condição da educação que é ofertada no país, e, sendo assim, subsidia o monitoramento e reformulação das políticas educacionais contribuindo para melhorar a eficiência e a qualidade do ensino que é oferecido no Brasil.
Segundo Oliveira (2011), com a Prova Brasil, o Governo Federal inova o Saeb com a disseminação dos resultados por unidade escolar. Os objetivos da nova avaliação podem ser sintetizados em: (I) produzir informações para subsidiar os gestores públicos na elaboração de políticas e no direcionamento de seu apoio técnico e financeiro voltados para a necessidade de cada instituição escolar para o desenvolvimento da rede e superação das desigualdades existentes; (II) promover o debate e auxiliar no aperfeiçoamento do trabalho pedagógico e administrativo das equipes escolares com vista a melhorar a qualidade do ensino; (III) ampliar a capacidade técnica e o conhecimento científico das universidades, dentre outras instituições, sobre a avaliação educacional; e (IV) prestar contas à sociedade da qualidade da educação ofertada nas escolas públicas do país.
Ainda conforme o Inep, a Aneb manteve os procedimentos da avaliação amostral, das redes públicas e privadas, com foco na gestão da educação básica que já vinha sendo realizada pelo Saeb. Já com relação à Prova Brasil, esta passou a avaliar de forma censitária as escolas que atendessem a critérios de quantidade mínima de estudantes na série avaliada, gerando resultados por escola. A Prova Brasil foi planeada para atender a demanda dos gestores públicos, educadores, pesquisadores e da sociedade em geral sobre a qualidade do ensino que é oferecido em cada município e instituição educacional. O objetivo da avaliação é auxiliar os governantes e toda comunidade escolar nas decisões e no direcionamento de recursos técnicos e financeiros, no estabelecimento de metas e na implantação de ações pedagógicas e administrativas, tendo como objetivo de melhorar a qualidade do ensino.
Oliveira (2011) afirma que a Prova Brasil tem por objetivo produzir um diagnóstico do desempenho dos alunos em termos de aquisição de habilidades e competências, e não somente de aprendizagem de conteúdos. A autora afirma ainda que essa avaliação conjuga testes de desempenho, aplicados aos estudantes, com questionários socioeconômicos sobre os fatores associados a esses resultados, que são direcionados aos componentes da instituição escolar. Para tanto, os testes de desempenho se concentram em Língua Portuguesa e Matemática, com foco, respectivamente, em leitura e resolução de problemas.
Na edição de 2005, primeiro ano de sua aplicação, a Prova Brasil, de acordo com o Inep, foi aplicada nas escolas públicas com no mínimo 30 alunos matriculadas na 4ªsérie/5º ano ou na 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental. Foram aplicados, além dos testes de Língua Portuguesa e Matemática, testes de Ciências, História e Geografia. Participaram desta edição 5.398 municípios de todas as unidades da Federação, avaliando 3.306.378 alunos, distribuídos em cerca de 160 mil turmas de 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental, de 40.920 escolas públicas da zona urbana. Em 2007 passaram a participar da Prova Brasil as escolas públicas rurais que tinham no mínimo 20 alunos matriculados na 4ª série/5º ano do Ensino Fundamental. As escolas públicas rurais que ofertavam a 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental passaram a fazer parte da avaliação a partir da edição de 2009. Ressalta-se, portanto, que a partir da edição de 2007 a Prova Brasil começou a ver realizada em conjunto com a Aneb, passando a utilizar os mesmos instrumentos amostrais, que atende ao critério estatístico de no mínimo 10 estudantes por turma. Esses testes são elaborados a partir das Matrizes de Referência do Saeb e com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI).
Além das avaliações em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, são aplicados questionários aos alunos, professores e diretores das escolas avaliadas, onde são levantadas informações sobre o desempenho dos alunos e as condições escolares e extraescolares que incidem sobre o processo de ensino e aprendizagem. Os questionários dos alunos fazem um levantamento socioeconômico, extraindo dados sobre seu nível de renda, perfil, estrutura familiar, hábitos de leitura e trajetória escolar. Com relação aos questionários aplicados aos diretores e professores, estes levantam dados sobre a caracterização sóciodemográfica de seus respondentes, sua formação e experiência profissional, as condições de trabalho em que se desenvolve o ambiente escolar, as práticas pedagógicas e de gestão que vêm sendo adotados, assim como a participação em políticas, programas e projetos governamentais.
Na edição de 2009, ano em que se apresenta na análise desta pesquisa, o público alvo da Prova Brasil se constituiu de todas as turmas da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental regular, em escolas com regime de oito anos de estudo, e as turmas do 5º e do 9º ano, em escolas com regime de nove anos de estudo, de escolas públicas em zona rural e urbana, que possuíam no mínimo 20 alunos nas séries avaliadas.
Conforme consta no Manual do Usuário dos Microdados da Prova Brasil 2009, disponibilizado pelo Inep, na perspectiva do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação (MEC), as médias de desempenho na Prova Brasil subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb e as demais informações apuradas nas provas possibilitam ao MEC e às secretarias de educação definir ações voltadas para a correção de distorções e direcionar seus recursos técnicos e financeiros para as áreas prioritárias, visando ao desenvolvimento do sistema educacional brasileiro e à redução das desigualdades nele existentes. Dessa forma, ao apresentar os resultados da Prova Brasil, o Inep não tem o intuito de ranquear sistemas, ou impor parâmetros de qualidade que firam a autonomia das redes de ensino, mas almejam que os resultados apresentados sejam analisados e incorporados por professores, diretores, gestores e pela sociedade em geral, e que fomentem estudos, pesquisas e debates que subsidiem a melhoria da qualidade educacional em todo o país.
Os objetivos específicos para a Prova Brasil 2009 foram estabelecidos de acordo com a Portaria Inep nº 87, de 7 de maio de 2009, Capítulo I, Artigo 2º, § 1º, e são sintetizados
da seguinte forma, a saber:
I- Aplicar instrumentos (provas e questionários) em escolas da rede pública de ensino das zonas urbana e rural, com pelo menos 20 alunos matriculados nas escolas de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental regular de oito anos, e nas escolas do 5º e 9º anos, organizadas no regime de nove anos para o ensino fundamental regular;
II- Aplicar testes de Matemática e de Língua Portuguesa, com foco em resolução de problemas e em leitura, respectivamente, definidos nas Matrizes de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica;
III- Fornecer informações sobre as unidades escolares, que sejam úteis aos gestores da rede a qual pertençam às escolas avaliadas;
IV- Produzir informações sobre o desempenho dos alunos, assim como sobre as condições escolares e extraescolares que incidem sobre o processo de ensino e aprendizagem, no âmbito das redes de ensino e unidades escolares;
V- Fornecer dados para cálculo do Ideb.