Personal aspects

Para efeito de nosso estudo, tomaremos o conceito de “remanescente de quilombo”, ainda em construção e profundamente debatido entre os pesquisadores destas comunidades. Apontamos, anteriormente, uma sucinta historiografia sobre quilombos, passando pela década de 70 e 80 aos dias

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ALMEIDA, Marilea de “Memória e Identidade: uma análise da Comunidade Quilombola de São José (1998- 2004)”. XIII Encontro de História – Anpuh.

atuais. Após ter mostrado o passado escravista, delinearemos agora as direções para novas formas de trabalhar com estas comunidades, vistas como “novos atores sociais”.

Vários pesquisadores buscam explicações, assim como Luisa Andrade de Sousa46 _{assinala em seu trabalho, para o processo de passagem de uma}

comunidade de negros para uma comunidade quilombola. Ela apresenta ao longo de seu texto vários agentes externos à comunidade, que contribuem para que esta modificação aconteça.

Em síntese, Sousa afirma que os pesquisadores estão a todo momento no campo, principalmente quando se produz um laudo técnico para algum órgão, sobretudo público, identificando as terras quilombolas. Assim, o laudo “teria o papel de diminuir a distância entre os campos de decisão (político e jurídico) e a realidade das comunidades quilombolas”.47 Devido a estes agentes, o processo de reconhecimento é uma construção social, por parte dos quilombolas e por parte de quem os identifica e de quem os reconhece.

As políticas públicas voltadas para o reconhecimento enfatizam uma identidade mais maleável, sendo esta não unicamente histórica, mas sim, aquela que pode ser assumida e acionada devido à necessidade, marcando, contudo outros sistemas de relações e universos sociais. Assim, buscando entender o contexto da promulgação do artigo 68/ 88 e como estas comunidades fariam uso deste suporte legal, Eliane Catarino O’Dwyer, parafraseando Barth (2000) afirma que

ao referir-se a um conjunto possível de indivíduos ou atores sociais organizados em conformidade com sua situação atual permite conceituá-los, numa perspectiva antropológica mais recente, como um ‘tipo organizacional’ segundo processos de exclusão e inclusão que possibilitam definir os limites entre os considerados de dentro ou de fora48

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SOUSA, Luisa Andrade de. De “moreno” a “quilombola”: O antropólogo nas comunidades de remanescentes de quilombo. In: FLEISCHER, Soraya, et. al. Antropólogo em ação: Experimentos de pesquisa em Direitos Humanos.

47

Idem, p.160.

48 O’Dwyer, Eliane Catarino (org.). Quilombos, identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro:

Analisar uma cultura “supostamente” mantida e criada implica em um problema, pois, na prática, se poderá produzir um tipo de conhecimento que para os próprios “nativos” é desconhecido, além do problema da contrastividade de culturas, levando não só a permanência da dicotomia entre “eles” e “nós”, mas também a uma rivalidade dentro do próprio grupo com seus critérios de pertença e este conhecimento produzido externamente. Dessa forma, para a autora o principal problema é tentar responder “quem são os chamados remanescentes de quilombos cujos direitos são atribuídos pelo dispositivo legal?”.49

Alfredo Wagner Berno de Almeida (2002) afirma que estes grupos sociais emergem de acordo com necessidades determinantes, e a lei pensada por partes possui ou pelo menos tenta abarcar boa parte delas. Mas ele afirma também que a lei não dá conta de manter sua classificação, de enquadrar todos os tipos em um conceito único. Desconstruindo o conceito de quilombola do século XVIII, o autor reconhece que o termo “remanescente” utiliza hoje é visto como residual, o que restou; Por muitos anos remanescente foi considerado apenas local onde se recebia o que a sociedade colonial não aceitava, ou seja, pardos livres, pobres e sobretudo negros fugidos e libertos, enfim todos não aceitos pela sociedade colonial, entretanto, hoje o quilombo numa visão mais geral, tem-se comunidades quilombolas como sendo comunidades atrasadas e longínquas dentro das cidades, assumindo e sendo dada muitas vezes o papel de isolada e discriminada como tal, todavia, ele julga

que, ao contrário, se deveria trabalhar com este conceito de quilombo considerando o que ele é no presente. Em outras palavras, tem que haver um deslocamento. Não é discutir o que foi, e sim discutir o que é e como essa autonomia foi sendo construída historicamente50_.

49

Idem, p.13

50

ALMEIDA, A. W. Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos – identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: FGV, 2002, p.53.

Assim, Almeida51 propõe um ponto de partida para se entender este conceito; primeiramente devemos fazer a crítica a ele, ou pelo menos relativizá-lo, passando para a indagação aos atores sociais de como eles se representam e como suas práticas interagem. Contudo, teríamos que perpassar a formação de uma identidade coletiva. Ele também afirma que raça e etnia não podem ter estes critérios de classificação, pois há o surgimento de “novas etnias”.

Já para José Maurício Andion Arruti (1997) há uma comparação entre “remanescentes” indígenas e quilombolas. Existe, historicamente, no Brasil, um plano de fazer-se um “povo” nacional, a partir de segmentos, o índio e o negro. Sobre o índio tem-se uma visão de exótico e primitivo; quando se refere aos negros muda-se o discurso, passando a ser considerado sujo, impuro. Assim, para o autor “na memória recuperada e na dinâmica vivida pelo grupo é impossível e inútil a tentativa de separar aqueles que podem ser perfeitamente reconhecidos como indígenas em oposição àqueles que sejam claramente negros”.52

Neste processo de denominação do que vem a ser “remanescente” produz-se uma série de mudanças elaboradas pelo próprio grupo, por aqueles que os rodeiam, pelos aparelhos do Estado, havendo assim, uma alteração na reelaboração da memória coletiva, que modifica o grupo profundamente, não podendo esses “remanescentes” ser em vistos com residuais ou ligados somente ao passado.

Em síntese, Arruti afirma que a definição mais favorável daquilo que devem ser não depende apenas dos “nativos” ou dos seus opositores, mas também do estado da correlação de forças em que aquelas comunidades e seus mediadores e concorrentes a mediadores estão inseridos e na qual o papel interpretativo do antropólogo, do historiador e do extensionista rural são fundamentais.

Corroborando com os autores, no que se refere à nova conceitualização de quilombo e do papel destes novos atores sociais, Ilka Boaventura Leite (2000),

51

Idem, p.67.

52

ARRUTI, J. M. A. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Revista Mana. Vol. 03, nº2, pp. 14-15.

Flávio dos Santos Gomes53 e Paul E. Little54 afirmam que “aquilombar-se” na contemporaneidade é fortalecer uma luta contra a discriminação reconhecendo a cidadania por meio do passado histórico e da expectativa atual, com todos os seus desafios.