El Partit Liberal

Da Antiguidade à época clássica, a loucura “não era considerada em sentido estrito uma doença, mas sim um distúrbio do espírito"82, mas o estilo de pensamento aberto por Vesalius (1514-1564), que assentou as bases da anatomia moderna com sua obra De humani corpori fabrica (1543), gerou uma mudança radical na sua conceituação.

Inspirado na filosofia mecanicista desenvolvida nos séculos XVI e XVII e cujo máximo expoente foi Vesalius, o filósofo Descartes (1596-1650) estabeleceu uma ideia do homem dotado de alma em seu corpo-máquina. Descartes, no seu Tratado das paixões da alma (1649), substituiu a noção de alma cristã argumentando que os animais são máquinas viventes e que o que as diferencia dos humanos seria a existência de uma alma racional83.

A redução dos fenômenos a suas partes físicas e as interações mecânicas inteligibilizava o corpo humano como uma arquitetura de ossos e músculos. A desmontagem da ordem cosmológica do homem, própria do estilo de pensamento anterior, estabeleceu uma relação entre doenças e alteração de determinados órgãos. O próprio mecanicismo presente no pensamento de Descartes ao ser aplicado à anatomia descritiva, por meio dos saberes produzidos pela observação direta dos fenômenos

82 CAMPOS, Ricardo. Locos y criminales. El papel de la ciencia en la configuración del criminal en el siglo XIX. En Leyton, César; Palacios, Cristian. Industria del delito. Historia de las ciencias criminológicas en Chile. Museo Nacional de Odontología, Facultad de Odontología, Universidad de Chile. Santiago, 2014. P. 11.

83ABREU, Jean Luiz Neves. Nos domínios do corpo: o saber médico luso-brasileiro no século XVIII. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, 2011. P. 66.

mórbidos, vai deslocar a ideia cartesiana da glândula pineal como sede da alma para a afirmação da sede desta última, situada no cérebro. Nesta mudança, o anatomista e fisiologista Thomas Willis (1621-1675), com a publicação Cerebri Anatomi (1664), é um dos pioneiros da pesquisa neuroanatômica, cunhando o termo ‘neurologia’84_{. Willis}

observou localizações cerebrais, estabeleceu que a excitação do córtex cerebral passava pela massa cerebral, depois pela médula e em seguida aos nervos85. O anatomista pensava que a origem dos transtornos mentais eram problemas no sistema sanguíneo ou digestivo, que ‘afetavam os espíritos animais’ que circulavam pelo córtex cerebral e saíam para os nervos periféricos86. Suas pesquisas foram concentradas na localização da histeria feminina no cérebro, deslocando-a da conceituação predominante até seu tempo, que a inteligibilizava no útero87. Pouco tempo depois, o anatomista Albrecht von Haller (1708-1777), em Elementa Physiologiae Corporis Humani, publicado entre 1759 e 1766, desenvolve através de demonstrações experimentais de que a irritabilidade era propriedade das fibras musculares e a sensibilidade (sensação) era atributo exclusivo das fibras nervosas. Essa propriedade dos nervos estaria em sua capacidade de reagir aos estímulos dolorosos. Nesse sentido, podemos entender como a atribuição da sensibilidade às fibras nervosas abriu o caminho para explicar o funcionamento das ‘paixões da alma’ em termos médicos88_{. Os conceitos de irritabilidade e sensibilidade}

das fibras nervosas de Haller lançaram as bases da neurofisiologia moderna89_.

As pesquisas em fisiologia foram amparadas no século XVIII pela chamada ‘economia animal’. Um expoente foi o médico e químico William Cullen (1710-1790), que cunhou o termo ‘neurose’ em 1769, afirmando o lugar preponderante da neurologia, e que também situou a histeria no cérebro, ressaltando assim o campo das doenças dos nervos90. O método de Cullen é próprio da história natural, atento às classificações e à distinção de classes mórbidas por ordens, gêneros e espécies.

No século XVIII, as doenças mentais obedecem a uma concepção naturalista, expressa na alteração funcional do sistema nervoso. Cullen considerava a “própria vida como uma função da força nervosa e enfatizou o papel-chave do sistema nervoso na

84 PORTER, Roy. Das tripas coração. Uma breve história da medicina. Editora Record, Rio de Janeiro, 2004. P. 74. 85 SIERRA, Lucas. Breve reseña histórica de la evolucion de la Medicina i la Cirujía en el siglo XIX. Lección de apertura del curso de Clínica Quirúrjica, Santiago, 1918. P. 727.

86 ROSE, Op cit. P. 372.

87Willis junto a Thomas Sydenham (1624-1689) “eram as figuras de proa na defesa da tese de que a sede da histeria seria o cérebro. Rompendo com a tradição grega, eles articularam teorias que tornavam concebível a histeria em homens”. Ver Nunes, Op cit. P. 375.

88ABREU, Op cit. P. 13. 89 _{PORTER, Op cit. P. 90.}

causa das doenças, sobretudo das doenças mentais”91_{. Apoiando-se no conceito de}

irritação de Heller, para ele, a vida é primariamente tensão das fibras e sua conseqüente irritabilidade é provocada pelos fluidos que comunicam o sistema nervoso. Nesse estilo de pensamento, a neurose é uma doença sem pirexia nem transtorno local dos órgãos, produto direto de uma alteração geral do sistema nervoso92. Por isso, o sistema nervoso começou a se situar, em meados do século XVII, como elemento central para os estudos fisiológicos e patológicos93.

No fim do século XVIII, as bases corporais da loucura outorgavam importância aos fluidos, os chamados sucos ou éteres nervosos, e concentravam as doenças mentais no grande plexo nervoso gástrico94. Nesta época, longe da fisiologia experimental, o alienista Philippe Pinel (1745-1826) estabeleceu as bases da ciência da mente argumentando a unicidade das doenças mentais, e estabelecendo uma classificação sintomática que considera quatro categorias patológicas (mania, melancolia, idiotismo e demência) e um tratamento moral de cura95.

Desde Pinel, os distúrbios do espírito podem ter cura no hospital psiquiátrico sob a observação atenta e intervenção dos médicos. Segundo Foucault, a função do hospital psiquiátrico no século XIX é ser:

“lugar de diagnóstico e de classificação, retângulo botânico em que as espécies de doenças são repartidas em dois pátios cuja disposição lembra uma vasta horta; mas também espaço fechado para um enfrentamento, liça de uma justa, campo institucional onde o que estã em causa é vitória e submissão”96_.

Pinel também considerava que a tarefa dos médicos é reconduzir o paciente a um estado de razão, sendo os alienistas, na ausência de médicos, os substitutos da consciência do alienado. O médico do asilo é "ao mesmo tempo aquele que pode dizer a verdade da doença pelo saber que tem dela e aquele que pode produzir a doença em sua verdade e submetê-la na realidade pelo poder que sua vontade exerce sobre o próprio

91PORTER, Op cit. P. 90.

92 FIGUEROA, G. Historia de la Psiquiatría. Em HEERLEIN, A. (Ed.). Psiquiatría Clínica. Ediciones de la Sociedad de Neurología, Psiquiatría y Neurocirugía de Chile. Santiago, 2000. P. 13.

93PORTER, Roy. Op cit. P 90.

94 KRAEPELIN, Emil. Cien años de Psiquiatria. Una contribución a la historia de la civilización. Asociación Espaçola de Neuropsiquiatria, Madrid, 1999. P. 64.

95 PINEL, Philippe. Tratado médico filosófico sobre a alienação mental ou a mania. Ed. UFGRS, Porto Alegre, 2007.

doente”97_{. A cura para Pinel era baseada nos princípios do regime moral, que procura}

“assegurar o reestabelecimento da razão”98_.

O estilo de pensamento de Pinel, definido pelo conhecimento disponível na sua época, compreende a mania como uma doença nervosa não relacionada a determinantes orgânicos99. Ele mesmo diz que “a alienação do entendimento é geralmente vista como o produto de uma lesão orgânica do cérebro e, consequentemente, incurável, o que em grande número de casos é contrário às observações da anatomia”100_.

Concordava com Pinel seu discípulo Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772- 1840). As anatomias patológicas por ele feitas o levarem a concluir que os defeitos de conformação do crânio só eram encontrados na idiotia. Nas primeiras décadas do século XIX, as lesões orgânicas do cérebro haviam sido observadas apenas nos casos de epilepsia e paralisia, e dependiam da doença que havia causado a morte, e não da loucura101. Tanto Pinel como Esquirol situavam no sistema visceral a sede primordial da loucura, em particular no tocante às causas morais e às paixões. Os locais eram para Esquirol as extremidades do sistema nervoso e os focos de sensibilidade situados em regiões do corpo como o aparelho digestivo ou fígado102.

Segundo Bercherie, o trabalho de Esquirol foi o aprofundamento clínico, completando as observações feitas por Pinel. O tratado de Esquirol, publicado em 1848, é uma sistematização do alienismo francês, no qual define a loucura como “uma afecção cerebral, comumente crônica, sem febre, caracterizada por distúrbios da sensibilidade, da inteligência e da vontade”103_.

Esquirol separou os distúrbios mentais de substrato orgânico e os distúrbios mentais funcionais. Considerava a ‘idiotia’ um vício de conformação do cérebro104_{. Para}

Esquirol, a monomania implicava uma perturbação da vontade que provocava condutas delitivas e criminosas, sendo involuntárias, instintivas e irresistíveis. Embora Esquirol atribuísse uma nítida predominância às causas morais da loucura, estendeu-se

97 Ibid. P. 388.

98 PINEL, Op cit. P. 73. 99 Ibid. P. 176.

100Ibid. P. 72.

101 BERCHERIE, Paul. Os fundamentos da Clínica. História e estrutura do saber psiquiátrico. Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro, 1989. P. 55.

102 Ibid. P. 54. 103 Ibid. P. 50. 104 Ibid. P. 49.

detalhadamente sobre as causas físicas, em particular a ‘hereditariedade’, segundo ele a ‘causa’ predisponente mais comum da loucura105_.

Ao mesmo tempo, na esteira da ciência médica, o alienismo do século XIX tentou colocar seu saber no regime de legitimação do saber sobre as doenças do corpo. A visão geral que concebia às doenças como um estado anormal do organismo inteiro, já no século XVIII, foi ultrapassada pelas teses de Giovani Battista Morgagni (1682- 1771) e do filósofo e fisiologista materialista Xavier Bichat (1771-1802). O primeiro deslocou a visão médica a uma visão ontológica, localizando as doenças em órgãos específicos106; enquanto que o segundo, contemporâneo de Pinel, em 1799 publicou Traté des membranes, no qual exprimia sua tese de fazer correspondências entre os sinais externos com as lesões anatômicas e que, além do órgão, a patologia tem ser que procurada nos tecidos, definidos como “conjunto de células com forma e função semelhantes”107_.

O pensamento médico e alienista também foi influenciado pelo filósofo materialista Pierre-Jean-Georges Cabanis (1757-1808), para quem a medicina tem que lograr sua autonomia da física mecânica. Em função disso, propõe o desenvolvimento de uma ciência moral baseada na fisiologia e que supere o dualismo entre alma e o corpo. Para Cabanis, a alma estava localizada no centro nervoso e a consciência dependia das funções fisiológicas dos humanos. Bebendo do ideário da Revolução Francesa, na qual foi ativo participante da Assembleia, salienta as ciências naturais como base doutrinária da sociedade e que é possível modificar as condutas através da medicina e da fisiologia. O conhecimento das estruturas e funções do corpo para Cabanis eram a chave para compreender os fenômenos sociais. Segundo ele, as variações morais e intelectuais dos homens não podem ser compreendidas apenas pela influência das percepções exteriores, mas também pela influência das estruturas orgânicas. Em sua inteligibilidade, o sistema nervoso processa as impressões que chegam ate o cérebro através dos nervos e o cérebro é o centro da vontade. Uma mudança das estruturas orgânicas corresponde a variações nas ideias e nas paixões108.

O fisiologista Carlos Federico Burdach (1776-1847) tenta provar, no começo do século XIX, que o cérebro é o órgão da alma, tentando fazer uma analogia entre o

105 Ibid. P. 53.

106 ABREU, Op cit. P 118. 107 Ibid P 118.

conceito de alma e a morfologia do cérebro109. Na mesma época, o olhar da medicina clínica foi ampliado pela invenção de dispositivos como o estetoscópio, construído em 1816 por Rene Theophile Hyacinthe Laennec (1781-1826)110, também pioneiro da medicina anatomoclínica em Paris, no Hospital Necker111.

No campo da psiquiatria, a relação estabelecida ente a paralisia geral e a sífilis foi uma descoberta central para a validação do estilo de pensamento que procura um substrato orgânico para explicar a doença mental. Em 1822, o médico Laurent-Antoine Bayle (1799-1858) apresentou sua tese que estabeleceu a articulação causal entre a paralisia geral progressiva com uma lesão anatômica cerebral112. Em seis casos de demência paralítica, determinou a presença simultânea de paralisia motora e alterações intelectuais. Ao mesmo tempo achou uma aracnoiditis crônica. Ou seja, evidenciava-se uma correlação direta entre os sintomas e a lesão113_{. O fundo orgânico procurado para}

explicar as doenças mentais, por fim, começava a se consolidar e a articulação estabelecida por Bayle pavimentou o caminho do localizacionismo cerebral114.

O caminho localizacionista espreitou sua legitimação na década de 1820 com a frenologia do alemão Franz Joseph Gall (1758-1828)115 e Johann Gaspar Spurzheim (1776-1832), que se esforçaram em delimitar na superfície do cérebro uma série de zonas para definir as sedes das faculdades humanas, teoria que atendeu as formas e dimensões do crânio como procedimento diagnóstico116_{. Gall tinha uma visão modular}

do sistema nervoso e, seguindo o estilo de pensamento médico de sua época, relacionou de forma direta uma taxonomia da subjetividade com locais específicos do cérebro, desenvolvendo assim uma teoria das localizações cerebrais e demonstrando finalmente que o cérebro é a sede da mente.

Embora fosse crítico dos métodos de Gall para estabelecer localizações cerebrais, o neurologista francês Pierre Flourens (1794-1867) se debruçou em

109 Burdach describeu os cabos posteriores e feixes medulares do cérebro que levam seu nome. Entre suas obras destaca Vom Bave und Leben dex Gehirns (1819-1826), onde apresenta sua teoria tras aplicar o microscópio ao estudo do sistema nervoso. Também classificou o núcleo do tálamo e os núcleos das amígdalas. KRAEPELIN, Op cit. P. 51. 110 Laennec desenvolveu o estetoscópio para escutar o coração de uma paciente com sobrepeso. Publica seus resultado em De l’Auscultation Médiate (1819). ROSE, Op cit. P. 379.

111 PORTER, Roy. Op cit. P. 175.

112 BIRMAN, Joel. A cena constituinte da psicose maníaco-depressiva no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.17, supl.2, dez. 2010. P. 369.

113 FIGUEROA, Op cit. P. 16. 114 DUARTE, Op cit. P. 315.

115 Franz Joseph Gall foi pionero em estudar as localizações das funciones cerebrais. Também foi o primeiro em identificar a materia gris como tecido ativo do cérebro e a substáncia branca como tecido conductor. Em 1806, publicoi uma obra cuja tradução ao espanhol foi intitulada: Exposición de la doctrina del doctor Gall, ó nueva teoría del cerebro, considerado como residencia de las facultades intelectuales y morales del alma.

comprovar as teses do pesquisador alemão e foi o primeiro que tentou precisar experimentalmente as funções do cérebro e do cerebelo. Sua obra principal foi Recherches sur les Experimentales propriétés et les fonctions du système nerveux dons les vertébrés animaux, publicada em 1825. Até essa época, pensava-se que o cérebro precisava de toda a sua massa para cada uma de suas funções. Através de cerceamentos cuidadosos de partes do cérebro de coelhos e pombos, Flourens observou que as habilidades motoras, sensibilidade e comportamento correspondiam a diferentes áreas do cérebro. A remoção do cerebelo afetou o equilíbrio e a coordenação motora dos animais e a destruçao do tronco cerebral (bulbo raquídeo) provocou a morte. Dessa forma, Flourens concluiu que os hemisférios cerebrais são responsáveis por funções cognitivas superiores, o cerebelo regula e integra os movimentos, e que a médula espinal controla as funções vitais, como a circulação, a respiração e a estabilidade geral do corpo. Suas pesquisas abriram a ampla porta do localizacionismo117.

Continuador do trabalho de Gall foi o cientista, médico, anatomista e antropólogo Pierre Paul Broca (1824-1880), que desenvolveu a craneometria, voltada para correlacionar lugares específicos do cérebro com atividades cognitivas e rasgos de personalidade118. Interessado nas relações entre a anatomia do cérebro e as características do crânio com as habilidades mentais e inteligência, seu projeto teórico teve sucesso em 1861 com a descoberta do ‘centro da fala’ no cérebro a partir do estudo de pacientes com afasia no Hospital Bicêtre e de necropsias feitas em seus corpos, conseguindo demonstrar que a afasia é posterior à destruição da terceira circonvolução frontal esquerda do cérebro119.

Mas décadas antes, as ciências biomédicas já tinham atingido novos patamares no seu desenvolvimento, os quais também vão ser aproveitados na empreitada de se conhecer em maior profundidade o cérebro. O microscópio, aperfeiçoado a partir da década de 1830, abriu o caminho para uma nova ciência das células (citologia), iniciada em 1838 pelo fisiologista alemão Theodor Schwann (1810-1862), que estendeu a teoria celular das plantas aos tecidos animais, considerando-as unidades fundamentais da

117 PEARCE, J. M. S. Marie-Jean-Pierre Flourens (1794-1867) and cortical localization. Em European Neurology. Vol. 61, No. 5, 2009. P. 312.

118 Robert Nye formula uma reflexão crítica sobre a apropriação e difusão do pensamento de Paul Broca, considerado um dos pioneiros da antropologia física. Fundou a Sociedade Antropológica de Paris em 1859; a Revue d'Anthropologie em 1872; e a Escola de Antropologia em 1876. No Bulletin de la Société d"Anthropologie publicou em 1861 a obra pioneira Sur le principe des localisations cérébrales. Ver NYE, Robert. Crime, Madness and Politics in modern France. The Medical Concept of National Decline. Princeton-NJ. Princeton University Press, 1984. 119 KRAEPELIN, Op cit P. 150.

atividade zoológica e botânica, formadas a partir de uma matriz amorfa que chamou ‘blastema’120_.

Sucessor de Laennec, o médico Pierre Charles Alexandre Louis (1787-1872), dedicado ao estudo da tuberculose e da febre, explicitou o projeto da medicina hospitalar em seu Ensaio sobre a instrução clínica (1834). Para ele:

“os sintomas (isto é, o que paciente sentia) tinham um valor clínico secundário; muito mais importantes eram os sinais (o que exame clínico constatava). Com base nesses sinais, era possível determinar as lesões dos órgãos enfermos – que eram os guias mais objetivos para identificar a doença, fazer prognósticos e, sempre que viável, conceber remédios”121_.

Para Louis, a medicina clínica era uma ciência da observação a ser aprendida nos pavilhões hospitalares e nos necrotérios, através da anotação e da explicação dos fatos. “A formação médica devia ser uma disciplina da explicação dos aspectos visuais, dos sons e dos odores da doença - uma educação dos sentidos. O julgamento clínico, verdadeiro oficio do médico, estava na interpretação arguta do que os sentidos tarimbados percebiam”122_.

Laennec, Louis e seus seguidores definiram a chamada teoria ontológica da doença através do delineamento dos sinais patológicos em pessoas vivas ou mortas. O deslocamento para a visão terapêutica deixa os sintomas, considerados variáveis e subjetivos, para aprofundar nos sinais, definidos como constantes e objetivos. Essa inteligibilidade ajudou a instalar a ideia de que as doenças eram entidades distintas a nomear e considerou os estados patológicos como qualitativamente diferentes dos estados normais123.

Porter comenta que, por volta de 1880, o “hospital já é uma usina médica devido ao desenvolvimento de novas abordagens médicas, baseadas no exame clínico, na anatomia patológica e na estatística”124_{. A centralização trazida pela Revolução}

Francesa permitiu aos alienistas usar grandes hospitais públicos naquela década, o que fez que em Paris reunisse um importante grupo de alienistas voltados para a investigação das doenças mentais. Teixeira comenta que o projeto liberal-burguês na França voltado para os médicos contribuiu “na formulação e implantação de uma política assistencial pública que respondesse à problemática da exclusão e inclusão 120 PORTER, Op cit. P. 104. 121 Ibid. P. 99. 122 Ibid. 123 Ibid. 124 Ibid. P. 175.

social de diferentes segmentos da população”125_{. Na Alemanha, por outro lado, a ciência}

psiquiátrica se consolidou nos espaços universitários de pesquisa clínica, afastada de uma política de assistência126.