La dictadura de Primo de Rivera i la Dictablanda (1923-1931)

Antes de Magnan, houve tentativas para classificar o alcoolismo como uma doença mental. Nos fins do século XVIII, Pinel dizia que a relação entre o alienismo e o álcool ou outras bebidas narcóticas eram a causa de acessos maníacos e do idiotismo. O alienista descreveu acessos de mania provocadas por bebidas alcoólicas ou falta de alimentação258. Mas quando Pinel escreveu, ainda não estava estabilizada a noção do sujeito associado à bebida alcoólica como alcoólatra.

A primeira conceituação do alcoolismo como doença do corpo foi feita pelo médico e militante pela temperança norte-americano Benjamin Rush (1746-1813) em Inquiry into the effects of ardent spirits upon the human body and mind (1785). Além de atingir o corpo, o álcool implicava em uma perversidade da alma e uma corrupção da moralidade259. Em 1804, o médico inglês Thomas Trotter (1760-1832) publicou Essay Medical Philosophical and Chemical on Drukenness, obra na qual se qualificava a ebriedade como uma ‘doença da mente’. Em 1819, Carl Von Bruhl-Cramer, na Rússia, estudou bebedores e concluiu que o hábito era produto de uma ‘doença do sistema nervoso’ e usou a palavra ‘dipsomania’260_{. A palavra foi resultante do processo de}

alienação pelo alcoolismo:

“Esta entidade mórbida, fortemente vinculada às teorias da degeneração e da hereditariedade, caracterizava-se pela perda do controle do indivíduo sobre a própria vontade, isto é, uma impulsão irresistível tomava conta da pessoa, transformando-se em uma ideia hipertrofiada que sempre se transformava em ação”261_.

257 TEIXEIRA, Manoel. O método empírico-indutivo e suas relações com a psiquiatria. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 44 (12), 1995. P. 611.

258 PINEL, Op. cit. P. 78. 259 ESCOHOTADO, Op. cit. 125. 260 SALES, Op. cit. P. 178.

261 SANTOS, Fernando dos & VERANI, Ana Carolina. Alcoolismo e medicina psiquiátrica no Brasil do início do século XX. História, Ciências, Saúde - Manguinhos. 2010, vol.17, suppl.2. P. 404.

Esquirol, no seu tratado da década de 1840, criou o conceito de ‘monomania instintiva’, na qual inclui a ebriedade. Em 1849, o médico sueco Magnus Huss (1807– 1890) sistematizou o saber sobre os efeitos do álcool e publicou Chronische alkoholskrankheit, oder, Alcoholismus chronicus: ein beitrag zur kenntniss der vergiftungs-krankheiten, nach eigener und anderer erfahrung. Huss utilizou o conceito de alcoolismo para descrever um conjunto de intoxicações que se apresentava em sintomas físicos ou mentais pelo uso excessivo e prolongado de bebidas alcoólicas262. Adiala comenta que Huss privilegiava o estudo das lesões causadas pelo álcool nos diversos órgãos do corpo, com ênfase nas repercussões do álcool sobre o cérebro e o sistema nervoso263.

O contexto social nos países europeus, onde eram desenvolvidas essas pesquisas, estava atravessado por mudanças de regime político, emergência dos Estados modernos e desenvolvimento do capitalismo. Os estudos que davam um caráter nocivo às bebidas alcoólicas foram contemporâneos aos movimentos operários do século XIX. O estabelecimento de vínculos entre os traumas sociais e as doenças mentais foi uma explicação frutífera para a ciência psiquiátrica. Harris comenta que, na França, uma das visões sobre o movimento da Comuna de Paris foi a de que ele resultava dos excessos patológicos do alcoolismo. Ao mesmo tempo em que uma nova consciência operária emergia, os Annales médico-psycologiques descreviam os operários de Paris como bêbados e maníaco-bebedores264.

O foco dos psiquiatras foi estabelecer uma relação íntima entre o alcoolismo e os modos de vida das classes trabalhadoras. “Para as classes dominantes, a medicalização dos costumes deveria preparar os indivíduos para as exigências advindas dos novos processos de trabalho capitalistas, atuando de forma a controlar costumes e práticas sociais e culturais”265_{. Assim, “as bebidas alcoólicas realçavam os elementos negativos}

da miséria, da indigência, da vagabundagem, e de outras figuras similares” 266_{. Segundo}

Harris, foi dos hospícios e dos tribunais que saíram as principais contribuições para o

262 CARNEIRO, Henrique. A fabricação do vício. Texto apresentado na conferência A construção do vício como doença: o consumo de drogas e a medicina, no XIII Encontro Regional de História (Anpuh-MG), em 15/07/02, em Belo Horizonte, 2002; ANKENY, Rachel; LEONELLI, Sabina; NELSON, Nicole C.; RAMSDEN, Edmund. Making Organisms Model Human Behavior: Situated Models in North-American Alcohol Research, since 1950. Science in Context, Vol. 27, Nº3, 2014..

263 ADIALA, Op. cit. P. 114. 264 HARRIS, Op. cit. P. 267.

265 SANTOS, Fernando dos et all. Op. cit. P. 413. 266 Ibid. P. 413.

desenvolvimento das teorias psiquiátricas acerca do alcoolismo, incluindo aí as principais observações clínicas267.

No final do século XIX, nos ensaios laboratoriais de Magnan, a principal bebida alcoólica usada era o absinto268, bebida amplamente consumida na França pelas classes baixas depois de que os vinhedos franceses foram infectados por filoxera, em 1864, e sua produção diminuiu269. Alienistas e colaboradores contemporâneos de Magnan tentaram determinar a associação entre a ingestão excessiva de absinto e a ocorrência de crises epilépticas e distúrbios mentais. Auguste Motet (1832-1909), alienista da Bicêtre em 1859, apresentou os efeitos tóxicos do consumo de absinto em uma tese de doutorado na Universidade de Paris270. Outro alienista, M. Marcé, de quem Magnan refere-se como seu mestre em Bicêtre, em um artigo publicado em 1864271, acentuou a importância do alto teor alcoólico do absinto, porque, ao contrário da simples intoxicação alcoólica, ele rapidamente “produz estupor, hebetude (embotamento da mente), aterrorizantes alucinações e enfraquecimento intelectual”. A pesquisa avaliou o efeito de 2-3 g. de essência de absinto a cães, e de 3-8 g., que provocaram convulsões, incontinência, problemas respiratórios e a morte272. Outro colaborador de Magnan foi o médico norte-americano Robert Amory (1842- 1910). Interessado pela ação fisiológica das drogas, ele acompanhou as pesquisas do alienista francês em espécies não-caninas feitas no Asile Centrale des Alienes, publicando, em conjunto com Magnan, alguns de seus próprios dados originais273. Ao voltar aos Estados Unidos, suas pesquisas focaram, entre outras coisas, na ação terapêutica do brometo de potássio.

A associação entre o absinto e as convulsões também foi notada pelo médico francês Armand Trousseau (1801-1867). Trousseau descreveu o caso do Sr. W., de 38 anos, em 1861274, que aos 25 anos experimentou crises epilépticas, provavelmente

267 HARRIS. Op cit. 410.

268 O absinto é derivado da planta Artemisia absinthium e seu composto mais reconhecido e a tujona. Consumida na região oeste Europa, são reconhecidas suas qualidades medicinais desde o Papyrus de Ebers (século XVI a.C.), Plinio e foi descrita no primeiro século por Dioscorides. Suas propiedades são consideradas para o estômago, a digestão e para os doentes de fígado. O absinto foi desenvolvido a partir de uma fórmula originada na Suíça no final do XVIII e nos últimos dois séculos se estima que tem uma alta concentração de acetatoálcool (45-75%). Ver EADIE, Op cit. P. 74

269 Ibid. P. 127.

270 MOTET A. Considerations générales sur l’alcoolisme, et plus particularèment des effets toxiques products sur l’homme par la liqueur d’absinthe [Thesis]. Paris: University of Paris; 1859. Apud EADIE, Op. cit. P. 75.

271 MARCÉ, M. Sur l’action toxique de l’essence d’absinthe. Comptes Rendus Hebdomadaires des Seances de l’Acadamie des Sciences, 1864. Apud EADIE, Op. cit. P. 75.

272 EADIE, Op. cit. P. 75.

273 AMORY R. Experiments and observations on absinth and absinthism. Boston Med Surg J 1868. Apud EADIE, Op. cit. P. 76.

274 TROUSSEAU, A. Lectures on clinical medicine. Vol. 1. Translated by Basire V. London: New Sydenham Society; 1868. Apud EADIE, Op.cit. P. 75.

devido ao seu uso excessivo de absinto, segundo o médico, desaparecendo quando parou de beber o licor. Segundo Eadie, os fatores temporais sugerem que, em algum ponto entre 1850 e 1861, Trousseau reconhece a associação entre absinto e as convulsões. O próprio trabalho de Magnan na área começou em 1864, enquanto ele estava colaborando com Marcé275.

Se na segunda metade do século XIX, experimentos com animais e aves foram feitos predominantemente na França, Rússia e Alemanha; na virada do século, a maioria das pesquisas nesta área foram desenvolvidas nos Estados Unidos, onde cachorros, coelhos, porcos, macacos, gatos, pássaros, ratos silvestres e ratos brancos foram usados no laboratório do psicólogo e ajudante de neurologia Clifton Fremont Hodge (1859- 1919), da Universidade de Clark, Boston276. Hodge pesquisou os efeitos do álcool na digestão, secreções, crescimento, desenvolvimento, resistência a infecções, toxicidade, nutrição e patologias físicas277.

É nesse contexto que Magnan demonstra interesse em encontrar fatos científicos sobre os efeitos do álcool (absinto, no caso de seus estudos). A relação entre paralisia geral e alcoolismo e a explicitação de seus efeitos físicos também lhe serviram para sustentar sua empreitada teórica sobre o degeneracionismo.

Preocupado em adequar sua investigação segundo os parâmetros normativos da ciência de sua época - seu objetivo nos ensaios com absinto em animais era determinar com exatidão clínica a neurotoxicidade da ingestão, a compreensão dos mecanismos de ataque epiléptico, assim como o potencial para a produção de convulsões artificiais em clínicas278. Os corpos de animais servem como laboratório para a comprovação de suas teorias. Embora tenha continuado a campanha contra o uso abusivo do álcool em todo o resto da sua vida, a partir da década de 1880, seu interesse se expandiu para a classificação de doenças mentais. Ele acreditava que as doenças deveriam ser categorizadas com base nos seus cursos ao longo da vida, e assumiu a ideia de Morel de que o alcoolismo era uma degeneração moral, mas minimizou as conotações religiosas279.

275 EADIE, Ibid. P. 75.

276 HODGE, Clifton F. The Influence of Alcohol on Growth and Development. Em Physiological Aspects of the Liquor Problem, edited by Wilbur O. Atwater, John S. Billings, Henry P. Bowditch, Russell H. Chittenden, and William H. Welch, Boston, 1903. Apud ANKENY, Rachel; LEONELLI, Sabina; NELSON, Nicole C.; RAMSDEN, Edmund. Making Organisms Model Human Behavior: Situated Models in North-American Alcohol Research, since 1950. Science in Context, Vol. 27, Nº3, 2014

277 Ibid.

278 EADIE, Op. cit. P. 74. 279 Ibid. P. 75.

Ao lado das experiências em animais (cães, gatos, coelhos, cobaias e diversas aves), em 1864, ele descreveu o caso de um homem de 30 anos que experimentou vertigos (termo utilizado para breves ataques epilépticos não-convulsivos com alterações da consciência) e convulsões epilépticas quando bebia absinto280. Magnan afirmou que ele tinha encontradas outras instâncias da associação a partir do delineamento experimental de seus estudos de laboratório. Segundo Eadie, Magnan estava ciente da necessidade de distinguir entre os papéis de álcool e do absinto em provocar crises epilépticas e outras manifestações de neurotoxicidade281. Nesses termos, Magnan se preocupou em usar o absinto do mesmo fabricante para suas pesquisas, assim como usar outras bebidas alcoólicas. Assim, ele relatou ensaios com essências de anis (Pimpinella anisum), badiana (Illicium anisatum) e angélica (Angelica archangelica); cálamo (Cálamo aromaticus), orégano (Origanum vulgare), hortelã (Lamiaceae) e melisa (Melissa officinalis); todos os quais não provocaram as convulsões do absinto282. Preocupado com a dosagem, chegou a estabelecer que 5 g. de essência de absinto causavam convulsões e alucinações, enquanto doses mais baixas provocavam vertigem. Suas pesquisas com álcool determinaram que a ingestão diária em um cão gera tremores generalizados, paraplegia, neuropatia periférica e coma. A combinação de álcool e essência de absinto em outro cão resultou em tremores, paraplegia alcoólica e crises epilépticas283_.

Magnan se preocupou em apresentar provas suficientes da relação entre o absinto e as crises epilépticas. Em dois pombos, ele mostrou que as convulsões induzidas por essência de absinto continuaram depois de remover os hemisférios cerebrais. Em ensaio com um cão mantido vivo por respiração artificial, após o cortedo neuroeixo na junção cervico-medular, observou que a essência de absinto intravenosa causou repuxões na parte superior do corpo do animal, seguido por crises convulsivas tônico-clônicas e em seguida uma convulsão generalizada quando a dose de absinto foi aumentada. Em 1873, utilizou um oftalmoscópio para observar as mudanças dos vasos da retina de um cão ao qual provocou convulsões com essência de absinto. Em outro animal, fez uma trepanação no crânio para inspecionar a superfície cerebral durante a intoxicação induzida por absinto284. Para Magnan, era evidente que o absinto possuía qualidades 280 Ibid. P. 76. 281 Ibid. 282 Ibid. 283 Ibid. 284 Ibid.

convulsivas e outras formas de ação neurotóxica. Em seu artigo publicado na revista The Lancet285 em 1874, escreveu que a "essência de absinto é um valioso agente para o estudo do mecanismo da epilepsia”. O caminho assinalado por Magnan foi seguido por outros pesquisadores no final do século XIX, que provocavam crises epilépticas em animais para estudar os efeitos das convulsões induzidas286. Tratava-se de um autêntico programa de pesquisas. Nas primeiras décadas do século XX, o farmacêutico Howard Florey (1898-1968) provocou crises epilépticas em animais em investigações sobre a circulação cerebral287, realizadas no Laboratório de Charles Sherrington em Oxford288. Até o final do século XIX, era postulada a existência de uma síndrome, que envolvia a dependência de substâncias, alucinações, crises epilépticas e deterioração mental289.

Os estudos clínicos de Magnan provocaram a proibição da produção de absinto em 1915 na França e em vários outros países ocidentais devido ao potencial para gerar distúrbios neurológicos, incluindo alterações mentais e convulsões epilépticas290.

Segundo Harris, os trabalhos do Legrain e Magnan “sobre as dimensões morais, biológicas e sociais da bebida causaram um impacto duradouro na percepção da violência alcoólica nos tribunais (...). O alcoolismo penetrou a consciência nacional como uma reconhecida patologia social”291_{. Os alcoólatras também foram incluídos em}

obras como Les vagabonds, de 1908, de grande popularidade na França, sendo colocados como uma classe de vagabundagem, junto a neurastênicos, epilépticos, entre outros doentes e marginalizados sociais. O alcoolismo, junto à vagabundagem, assumiu um importante lugar na galeria médica de patologias nacionais da França no período292.

É essa patologização dos bebedores que levam às primeiras abordagens terapêuticas para experiências de embriaguez, ancorando no estado chamado de 'delirium tremens' o eixo integrador da psicose alcoólatra. Descrito pela primeira vez em 1813 por Thomas Sutton, o delírio por tremores era produzido no estado de abstinência das bebidas alcoólatras. Tal descrição moldou apresentações posteriores relativas a

285 MAGNAN, Valentin. On the comparative action of alcohol and absinthe. The Lancet 1874; 2:410–2. Apud EADIE, Op. cit. P. 77.

286 Eadie cita os casos de Francois-Frank CE, Pitres A. Recherches expérimentales et critiques sur les convulsions épileptiformes d’origine corticale. Arch Physiol Norm Pathol 1883; e de Boyce R. A contribution to the study of descending degenerations in the brain and spinal cord, and of the seat of origin and paths of conduction of the fits of absinthe epilepsy. Phil Trans 1895.

287 FLOREY, H. Microscopical observations on the circulation of the blood in the cerebral cortex. Brain 925. Apud. EADIE, Op. cit. P. 77.

288 Ibid. 289 Ibid P. 74. 290 Ibid P. 74.

291 HARRIS, Op. cit. P. 269.

292 NYE, Robert. Crime, Madness and Politics in modern France. The Medical Concept of National Decline. Princeton-NJ. Princeton University Press, 1984. P. 176.

outros agentes embriagantes. “O termo delirium tremens já era muito usado por volta de 1910, e já se identificavam certas doenças nervosas com o hábito compulsivo de beber”293_.

Magnan sustentava que o alcoolismo “não é um fato individual, com consequências limitadas ao sujeito que bebe; pelo contrário, trata-se de uma doença que afeta profundamente os descendentes e as sucessivas gerações, levando consigo a degradação da raça”294_{. As articulações entre degeneração e alcoolismo que o psiquiatra}

francês estabeleceu são inúmeras, considerando as consequências que tal patologia provocaria na condição mental dos pacientes, tais como delírios, alucinações, excitação maníaca. Por outra parte, Magnan considerava o alcoolismo hereditário, “agravando-se o estado do indivíduo nas sucessivas gerações de alcoólatras e provocando, na descendência, inúmeras degenerações, tanto físicas quanto morais”295_{. Dessa forma:}

“o álcool poderia ser tanto a causa das moléstias mentais, consideradas como manifestações de loucura causadas por intoxicação, quanto o desencadeador ou agravante de moléstias já existentes, mas não evidenciadas. Dentre os sintomas de distúrbios mentais apontados pelos médicos como característicos da intoxicação alcoólica estavam a mania, a melancolia, os delírios, as ideias e paranoias persecutórias, as alucinações auditivas e visuais, a desorientação e a confusão mental”296_.

O saber sobre o alcoolismo foi uma porta frutífera para que a psiquiatria se espalhasse como saber normativo sobre as condutas sociais. Assim, o alcoolismo, junto a outras condutas medicalizadas, foi considerado uma doença social.

“A percepção de que o alcoolismo era uma doença social advinha da observação de que a doença não se restringia a problemas exclusivamente orgânicos, mas estendia-se para questões de ordem social e moral, já que os efeitos nocivos do álcool não se limitavam ao organismo do indivíduo, mas atingiam também o seu comportamento, abrangendo questões relacionadas à inserção dos indivíduos na sociedade industrial e repercutindo fortemente no mundo do trabalho capitalista, ainda em consolidação. Segundo a lógica científica dominante, ao se entregar ao vício da bebida, o indivíduo era corrompido, pois o

293 HARRIS, Op. cit. P. 266.

294 CAPONI, Op cit. P. 170. 295 Ibid P. 171.

abuso do álcool prejudicava o desempenho de suas funções na sociedade, podendo mesmo invalidá-lo por completo”297_.