L’època del Front Popular (febrer-juliol 1936)

A inteligibilidade sobre a degenerescência também foi dada pelo psiquiatra Emil Kraepelin (1856-1925), que, no debate sobre a psicopatologia e a modernidade, voltou o foco de preocupação para tal categoria, a qual integra fatores orgânicos, como o álcool, a infecção sifilítica e a hereditariedade298. Embora o paradigma degenerativo sobre a loucura fosse forjado na tradição francesa, foi retomado por Kraepelin desde 1880, com vista à construção de uma leitura etiológica e sistemática das perturbações mentais299. Kraepelin escreveu um trabalho intitulado Zur Entartungsfrage (A Degeneração) em 1908, no qual, à semelhança da maioria de seus contemporâneos, adotou a teoria da degeneração300.

A motivação explícita de Kraepelin era estabilizar a psiquiatria como uma verdadeira disciplina médica e abandonar teorias e práticas que eram derivadas da filosofia especulativa301_{. O alemão fundou as bases da psiquiatria moderna}302_{. Seus}

conceitos teóricos tiveram um impacto decisivo sobre o desenvolvimento da teoria e prática psiquiátrica ao longo do século XX303. Kraepelin sumarizou em sua obra a vasta tradição psiquiátrica alemã, tentando conciliar vertente heterodoxas da psiquiatria com o intuito de estabelecê-la definitivamente como uma ciência, ao mesmo nível da medicina. Para isso, o psiquiatra alemão tentou sintetizar a tradição psiquiátrica com as novas descobertas da bacteriologia e da psicologia experimental. Nesse campo, foi influenciado por Wilhelm Wundt (1832-1920), fundador do primeiro laboratório de psicologia experimental, na Universidade de Leipzig, em 1878, e cujas pesquisas se focavam nas experiências observáveis dos conteúdos da consciência, os quais eram descompostos, quantificados e controlados. Wundt expôs seu pensamento em Elementos de Psicologia Fisiológica, publicado em 1874.

297 Ibid. P. 408.

298 ROELCKE, Volker. Biologizing social facts: an early 20th century debate on kraepelin’s concepts of culture, neurasthenia, and degeneration. Culture, Medicine and Psychiatry 21, 1997. P. 399.

299 BIRMAN, Op. cit. P. 347. 300 ROELCKE, Op cit P. 391. 301 Ibid. P. 387.

302 BERCHERIE. OP. cit. P 161. 303 ROELCKE, Op. cit. P. 384 e 390.

O contexto sóciocognitivo em que Kraepelin desenvolveu suas ideias estava determinado por um rearranjo dos regimes de veracidade das disciplinas médicas nas ciências de laboratório. Na França, o biólogo Louis Pasteur (1822-1895), através de experimentos, teve sucesso em assentar as bases da teoria microbiana, demonstrando a eficácia da vacina contra o carbúnculo e experimentando com sucesso, em 1885, uma vacina antirrábica. “Os vínculos estabelecidos por Pasteur entre vários estreptococos e estafilococos e doenças específicas puseram a bacteriologia no mapa da ciência”304_.

Posteriormente, Robert Koch (1843-1910), médico, patologista e bacteriologista, corroborou a teoria microbiana através de suas descobertas como o bacilo da tuberculose (1882) e do cólera (1883). Birman comenta que:

“No paradigma cientificista e positivista enunciado por Kraepelin, o que se impunha decisivamente era o imperativo de realizar na psiquiatria o mesmo paradigma presente no campo da medicina clínica. Seu ideal teórico seria o de realizar, na medicina mental, o que Koch forjou no campo da tuberculose, conjugando a descrição clínica com os registros da etiologia e da patogenia, nos rastros da bacteriologia de Pasteur”305_.

O intuito de Kraepelin era converter a clínica psiquiátrica numa disciplina médica moderna, baseada em fatos biológicos, criando vínculos com a neuropatologia, a neurofisiologia, a serologia, a genética e a psicologia experimental306_{. Era uma época}

em que as técnicas de exploração se aperfeiçoavam vertiginosamente; com a descoberta das colorações histológicas, a punção lombar, a sorologia sifilítica e as patologias associadas às tireóides. Segundo comentou Kraepelin, em 1917, na ocasião da primeira sessão do Deutsche Forschungsanstalt für Psychiatrie:

“A psiquiatria tem que colaborar com ciências parciais e auxiliares, à margem da observação constante do doente: exploração do cérebro sadio e doente em seus detalhes mais sutis, a psicologia, a doutrina da herança e da degeneração, a química do metabolismo, a sorologia”307_.

Kraepelin também assimilou o conceito ‘endógeno’ de Paul Julius Möbius308_.

Birman destacou a oposição endógeno/exógeno no pensamento kraepeliano. Com efeito, enquanto as enfermidades exógenas podem ser relativamente reguláveis e

304 PORTER, Op. cit. P. 110. 305 BIRMAN, Op. cit. P. 352. 306 VENÂNCIO, 2003. Op. cit. P. 892. 307 KRAEPELIN, Op. cit. P. 179. 308 FIGUEROA, Op. cit P. 18.

curáveis, as endógenas estão fadadas à cronicidade, uma vez que estão enraizadas num fundo constitucional e degenerativo. Com essa inteligibilidade, a psiquiatria cobra uma nova tarefa à sociedade. Será agora responsabilidade do psiquiatra determinar para onde vão ser dirigidos os esforços para cuidar do ‘corpo do povo’309_.

Embora Kraepelin não tenha realizado pesquisas e reconhecesse pouco desenvolvimento da anatomia cerebral na sua época, ele considerava importantes as investigações sobre metabolismo e, sobretudo, a descoberta das alterações que operam no sangue e no líquido cefalorraquidiano sob influença da sífilis310. Na história do saber sobre o cérebro, que percorre quando escreve sobre os cem anos da psiquiatria, diz que “só a exploração do cérebro sadio e doente por meio do microscópio trouxe mudanças”311_{. O projeto de pesquisa almejado por Kraepelin é poder determinar o}

agente do mal das doenças mentais e estabelecer seu caráter de organismo singular312_.

“Nessa perspectiva, o discurso psiquiátrico passou a caracterizar-se pela presença obrigatória de um conjunto de enunciados que, além da descrição sintomática das diferentes perturbações mentais, deveria igualmente incluir aqueles oriundos da anatomia, da bioquímica, da fisiologia e da então recente teoria da hereditariedade. Foi a constituição desses novos registros enunciativos no campo do discurso psiquiátrico que marcou a diferença efetiva entre este e o discurso teórico que o antecedera historicamente”313_.

O trabalho de Plaut sobre sífilis e paralisia progressiva também tiveram implicações potencialmente importantes para as hipóteses da degeneração de Kraepelin, do mesmo modo que as pesquisas do psiquiatra Alois Alzheimer (1864-1915) em histopatologia, dedicado entre outras coisas, a diferenciar etiologicamente os processos de envelhecimento simples dos processos patológicos no cérebro associados a condições degenerativas; e as pesquisas do psiquiatra Ernst Rüdin (1874-1952) sobre higiene racial, dedicadas a esclarecer os mecanismos de herança genética314.

Entretanto, Kraepelin também compartilha o pensamento dos seus contemporâneos em atribuir como causa das doenças mentais as condições da vida moderna. Nessa perspectiva, preocupa-se em identificar um conjunto de elementos que,

309 BIRMAN, Op. cit.

310 KRAEPELIN, Op. cit. P. 142. 311 Ibid. P. 146.

312 BIRMAN, Op. cit. P. 347. 313 Ibid. P. 348.

do ponto de vista médico, considera relevantes na civilização moderna315: O aumento da frequência da insanidade, incluindo as neuroses funcionais, o aumento da taxa de suicídio, o declínio da taxa de natalidade e uma rápida disseminação das aberrações sexuais. O principal objetivo do argumento kraepeliano era explicar aquelas características como produtos do processo de degeneração316.

À semelhança dos saberes biológicos, higienistas e até político-econômicos da sua época, Kraepelin foi influenciado pelo darwinismo social e sua interpretação da vida social foi inspirada na biologia evolutiva. Ele foi um dos primeiros a assumir esses argumentos e, em particular, a aplicar bases biológicas em categorias psiquiátricas não apenas para os indivíduos, mas também para grupos e instituições sociais317.

Para Kraepelin, a psiquiatria só poderia se desenvolver como uma poderosa abordagem nas características clínicas que fossem classificadas e agrupadas de tal maneira que uma causa subjacente comum pudesse ser determinada. Além dessa causa, o princípio organizador da nosologia tinha que ser acessível à manipulação de uma forma semelhante aos germes identificados por Pasteur e Koch318. Portanto, o principio organizador da nosologia de Kraepelin se inicia com a definição de que as entidades mórbidas tem uma causa originária, uma discreta entidade mórbida319. Kraepelin diz que “a evolução da loucura está essencialmente determinada pelo tipo de processo patológico que está na sua base”320_{. Sua biologização da doença mental minimiza as}

circunstâncias sociais no processo patológico, as quais ficam reduzidas a gatilhos para os defeitos de constituição: “Eventos externos fazem surgir transtornos já instalados e cujos efeitos dependem, em grande medida, da constituição da pessoa atingida”321_.

A inflexão feita por Kraepelin no terreno das nosologias psiquiátricas foi abandonar a sintomatologia na explicação das doenças mentais para seguir uma orientação clínico-evolutiva, orientação já assinalada pela psiquiatria clínica de Kahlbaum. Kraepelin vê as doenças mentais como um processo mórbido, uma entidade clínico-evolutiva322. Ele mesmo comenta que “o estudo detalhado da evolução e

315 A vida moderna como causa das doenças mentais é um lugar comum nos tratados psiquiátricos da sua época. A neurastenia foi a primeira desordem nervosa funcional atribuída à vida moderna, termo introduzido em torno de 1869 pelo neurólogo americano George Miller Beard (1839-1883). O traslado de suas ideias para Alemanha em 1881 foi seguido por uma enorme literatura que é uma saída a ‘era dos nervos’. Ver ROELCKE, Op. cit. P. 385.

316 Ibid. P. 390. 317 Ibid. 318 Ibid. P. 386. 319 Ibid.

320 KRAEPELIN, Op. cit. P. 77. 321 Ibid P. 154.

desenlace dos transtornos psíquicos e, em certos casos, dispor de dados anatomopatológicos, traz uma melhor compreensão da etiologia”323_.

A nosologia delineada nas várias edições de seus tratados foi resultado de uma pesquisa estratégica direcionada para supor entidades mórbidas que fossem constituídas por causas específicas e por distintas anatomias patológicas324. O ponto de vista evolutivo adotado por ele, por sua vez, considera que:

“a operação do diagnóstico estaria intimamente articulada à dimensão do prognóstico, de modo que diagnosticar uma doença implicaria necessariamente a antecipação de sua evolução, bem como do possível destino do doente no futuro”325_.

Para o processo diagnóstico e as classificações de Kraepelin, mais importante do que os sintomas exteriores, era a evolução da doença. “Diagnosticar uma doença era interpretar sintomas em função das disfunções orgânicas internas que as causavam”326_.

O mesmo psiquiatra diz que “foi cada vez mais evidente que havia que reconhecer na loucura a expressão de operações cerebrais patológicas condicionadas por uma constituição defeituosa ou por transtornos secundários”327_.

O psiquiatra estava inserido em um contexto de estabilização acadêmica da psiquiatria, quando em 1901 ela se torna disciplina obrigatória nos currículos das escolas médicas328_{. Kraepelin participa com entusiasmo da criação da Deutsche} Forschungsanstalt für Psychiatrie, em 1917, instituto de investigações voltadas à psiquiatria, estabelecido em Munique e financiado por um mecenas americano ligado à Fundação Rockefeller, pela indústria química alemã e pelo governo de Baviera329.

Desde que se instalou em Munique em 1903, a questão da degeneração se tornou um ponto focal de suas teorias. Nesse período, salienta que “a constituição fundamental do ser humano está condicionada pelas forças da herança” 330_{. Segundo Roelcke, as}

publicações desse período se concentram em temas como alcoolismo, crime, degeneração e histeria, visando medidas explicitamente eugênicas destinadas a preservar e valorizar a saúde da população alemã331. A degeneração não era uma condição restrita a um pequeno segmento da população para Kraepelin, mas também

323 KRAEPELIN, Op. cit. P. 140. 324 ROELCKE, Op. cit. P. 387. 325 BIRMAN, Op. cit. P. 351. 326 ROSE, Op. cit. P. 379. 327 KRAEPELIN, Op. cit. P. 134. 328 ROELCKE, Op. cit. 387. 329 ARNÁIZ, Op. cit. P. 18. 330 KRAEPELIN, Op. cit P. 154. 331 ROELCKE, Op. cit P. 399.

uma ameaça de proporções cada vez maiores para os países. Essa lógica lhe permitiu diagnosticar não só indivíduos, mas também grupos sociais sofrendo condições degenerativas. O psiquiatra chegou à conclusão de que tinham que ser tomadas medidas para neutralizar os incontestáveis perigos da ameaça. Diante da falta de uma terapia eficaz disponível, Kraepelin defendeu uma estratégia preventiva para afastar os efeitos da degeneração: a luta contra o álcool e sífilis e uma 'sensata higiene racial’332_{. Assim}

como outros médicos contemporâneos, Kraepelin destacou particularmente o papel do álcool, mas também da sífilis, como agente tóxico para o ‘germe’ da degeneração. Ambos os fatores eram vistos por ele como as principais ameaças para o indivíduo e, o mais importante, para o pool genético da nação. Ele mesmo, quando se refere à prevenção da loucura, diz que ao menos três grandes pragas devem ser prevenidas: a degeneração hereditária, o alcoolismo e a sífilis. Adiciona também o morfinismo e a cocainomania333.

Em contraste com Morel, Kraepelin não assume o vínculo necessário entre o incremento da degeneração e a diminuição da fertilidade das famílias afetadas. Entretanto, concorda com Morel, ao considerar que a degeneração seria um processo autolimitante. Nesse sentido, Kraepelin acreditava que os indivíduos degenerados eram mais propensos a contribuir para a propagação do mal hereditário, com sua suposta tendência de comportamento sexual promíscuo e uma incapacidade de viver segundo regras e convenções sociais334. Aos olhos de Kraepelin, os efeitos do álcool e da sífilis eram observados diariamente no aumento do número de pacientes paralíticos e alcoólicos em sua clínica, efeitos que ameaçavam a existência da nação e da ‘nossa raça’335_.

Mas, como era considerado o uso de veículos de ebriedade nas classificações de Kraepelin?

O psiquiatra publicou a primeira edição de seu Compêndio de Psiquiatria em 1883 e nos trinta anos que seguiram reeditou oito edições336. Nele se observa as mudanças dadas à categoria da toxicomania nas diferentes versões do manual.

332 Ibid. P. 391.

333 KRAEPELIN, Op. cit. P. 177. 334 ROELCKE, Op. cit. P. 390. 335 ENGSTROM, Op. cit. P. 392. 336 BERCHERIE, Op. cit. P. 161.

QUADRO 2

CLASSIFICAÇÕES DAS PSICOSES TÓXICAS SEGUNDO EMIL KRAEPELIN

Edição Manual de Psiquiatria Classificação

1883 (Primeira edição) Classificação puramente sindrômica

Divide as doenças mentais em 7 grupos. No terceiro, definido como estados de excitação, distingue a melancolia agitada, mania e os estados de excitação dos delirium, quais são integrados pelos delírios febril e alcoólatra.

1887 (Segunda edição) Intoxicações crônicas como um grupo fechado: alcoolismo, morfinismo e cocainismo

1896 (Quinta edição) Separa entre as Doenças mentais adquiridas e as Doenças mentais congênitas.

No primeiro grupo junto aos estados de esgotamento, doenças de nutrição, loucuras das lesões do cérebro e loucuras involutivas, coloca as intoxicações.

Intoxicações divididas em agudas (delírio febril e delírio tóxico) e crônicas (alcoolismo, morfinismo e cocainismo)

1899 (sexta edição) Intoxicações como um grupo unitário, entre outras 12 doenças mentais

1909 e 1913 (oitava e nona edição) Entre 17 doenças, que divide entre exógenas e endógenas; no terceiro lugar do primeiro grupo figuram as intoxicações

* Fonte: Bercherie, Paul: Os fundamentos da Clínica. História e estrutura do saber psiquiátrico. Jorge Zahar editor, Rio de Janeiro, 1989.

* * *

O mapa descrito enquadrará a emergência da figura do toxicômano. No laboratório de Magnan, na segunda metade do século XIX, confluem a anatomia patológica, a fisiologia e a farmacologia para testar a neurotoxicidade de determinadas substâncias e os mecanismos dos ataques epilépticos. Embora o interesse de Magnan fosse constituir a ideia da degenerescência como patologia heredodegenerativa, sua busca de modelos para observação gerou a capacidade de produzir convulsões artificiais em clínica.

A anatomia patológica, grande modelo para a medicina desde Vesalius no século XVI, que passa pelos órgãos de Morgagni, os tecidos de Bichat e a patologia celular de Virchow, delimitou o caminho do organicismo na psiquiatria. O localizacionismo cerebral, iniciado com Willis em 1664 e seguido por Cullen em 1769 ao situar a histeria no cérebro, teve importantes avanços no século XIX, como a articulação causal entre a paralisia geral progressiva com uma lesão anatômica cerebral feita por Bayle (1822), a localização da afasia por Broca (1861) e da afasia sensorial por Wernicke (1874), e a conceituação das convulsões epilépticas como uma descarrega do tecido nervoso sobre o músculo por Jackson (1869). Tem-se que considerar que a medicina criou, nesse século, o conceito de ‘doença mental’, ou seja, a loucura passa a ser uma ‘entidade nosológica’ legítima, em igualdade com outras doenças da medicina337_.

No campo da fisiologia, a rede de tubulações de Boerhaave (1709), os estímulos eletrostaticamente de nervos de rã por Galvani (1792), as glândulas de Müller (1830) e processos metabólicos internos de Justus von Liebig (1840) preparam o terreno para a medicina experimental de Claude Bernard em meados do século XIX.

Moreau de Tours, na área da farmacologia, dá início, em 1845, aos ensaios com drogas, modulando o sistema nervoso central. O alienista francês, usando o haxixe cm base experimental, abre a possibilidade de modelagem clínica usando substâncias com efeitos na sensopercepção. Paralelamente, a química de síntese produz novos fármacos que multiplicam o poder dos compostos ativos das substâncias. A morfina (1806), a cocaína (1859), a heroína (1874) se somam à serie de compostos experimentados no

século XIX. Mas se o uso deles era pelas suas propriedades anestésicas, ou seja, para apagar a sensibilidade, com a psicofarmacologia de Moreau de Tours a relação com a sensibilidade se dá em termos de manipulação. Esse foi um caminho seguido por Freud na década de 1880, nos ensaios com cocaína.

Para provar sua teoria da degeneração, Magnan recorre às práticas laboratoriais da sua época. Seus experimentos com absinto serviram para outorgar validez científica através da redução temporal e proporcionar um modelo do processo degenerativo. Os ensaios também permitiram produzir psicoses em laboratório, ou seja, a capacidade, usando protocolos laboratoriais aceitos na sua época, de modular intoxicações e estados de choque. Magnan acabou por enquadrar a dipsomania como uma patologia heredodegenerativa, modelo que vai ser atualizado para o século XX por Kraepelin.

O processo descrito é o pano de fundo do desenvolvimento do saber médico psiquiátrico nas primeiras décadas do século XX e marcará, como veremos daqui em diante, o processo de institucionalização das ciências relacionadas à conduta e aos estados mentais no Chile e no Brasil.

CAPITULO II

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PSIQUIATRIA E ESPAÇOS LABORATORIAIS NO BRASIL E NO CHILE

Neste capítulo vamos acompanhar a história da psiquiatria em ambos os países, visando compreender o processo de institucionalização expresso na fundação de instituições asilares, no início das cátedras dedicadas às doenças mentais e nervosas, na formação de sociedades científicas e na publicação de revistas de debate e divulgação de seus conteúdos sociocognitivos. Também consideraremos a consolidação de espaços laboratoriais, devido à sua importância para a psiquiatria se tornar ciência médica experimental, e a circulação dos paradigmas que inteligibilizam as doenças mentais, prestando especial atenção às categorias diagnósticas utilizadas. Dessa forma, revisaremos como a psiquiatria, iniciada nos modelos sintomáticos da primeira metade do século XIX, abre-se ao estilo de pensamento organicista na virada do século. Para tanto, iniciaremos comentando em linhas gerais os desenvolvimentos da medicina e do sanitarismo dos dois países ao transcorrer do século XIX.

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