Parameters

Concelho N Concelho ‰

Lisboa 2.987 Monforte 75,90

Vila Nova de Gaia 831 Moura 55,93

Moura 818 Idanha-a-Nova 39,20

Setúbal 690 Estremoz 36,39

Portimão 631 Miranda do Douro 29,99

Beja 630 Alter do Chão 29,46

Braga 618 Vidigueira 28,29

Faro 599 Elvas 25,76

Elvas 573 Serpa 22,12

Vila Franca de Xira 572 Sabugal 21,40

O número relativo de ciganos face à população residente de cada concelho foi cor- relacionado com diversos indicadores contextuais a nível do município recolhidos pelo INE e com base no site Pordata44 _{(Tabela 6). Mais concretamente, foram utilizados dois indica-} dores da estrutura da população - o índice de dependência total e o índice de envelheci- mento. O primeiro representa a relação entre a população jovem e idosa face à população em idade activa, ou seja, concelhos com valores elevados neste índice serão zonas onde a dependência de jovens e idosos face ao número de ativos é elevada. Já o segundo representa a relação entre o número de idosos face ao número de jovens. Em ambos os casos as cor- relações são significativamente positivas (r de Pearson 0,43 e 0,31), em princípio concelhos com poucos jovens e pessoas ativas. Assim, zonas com maior peso relativo de populações ciganas podem ser zonas em que esta população poderá contribuir para o rejuvenescimen- to demográfico destes territórios, caso se verifique na análise dos questionários que a popu- lação cigana tende a ser mais jovem que a população maioritária.

Como proxy para indicador de desigualdades sociais recorreu-se ao índice de di-

versificação social45_{, este é calculado com base no peso de cada grupo socioeconómico na} população daquele território. Assim, territórios com valores elevados neste índice, podem igualmente ser territórios com maiores desigualdades sociais. A correlação entre o indica- dor de peso relativo da população cigana e o índice de diversificação social encontra-se positivamente correlacionado, o que pode indicar que, territórios onde existe uma elevada proporção de ciganos a residir, sejam também territórios em que as desigualdades sociais são mais salientes.

Como indicador das condições de vida, recorreu-se o número de benificiários de RSI (em ‰ face ao total da população). A elevada correlação (0,31) entre a proporção de ci- ganos face ao total da população e a relação entre beneficiários de RSI face ao total da popu- lação leva a concluir que, a população cigana tende a residir em contextos desfavorecidos, juntamente com outros grupos vulneráveis que usufruem desta prestação social.

No mesmo sentido, foi utilizada a taxa de desemprego; a correlação positiva de 0,18 (embora pouco significativa em termos estatísticos) leva-nos a admitir que a população ci- gana tenderá a concentrar-se em zonas em que o mercado de trabalho está em retração. O desemprego que se observa assim nas pessoas ciganas será resultado de um contexto macro social mais desfavorável.

A densidade populacional refere-se não só à dimensão (número de habitantes), mas também à densidade física e social, a sua relação negativa com o indicador criado (-0,17) pode indicar que, os ciganos tendem a concentrar-se e a ocupar mais zonas com menor concentração de população.

O número de bairros sociais (número absoluto) também se encontra inversamente correlacionado com a proporção de ciganos face à população total, o que nos permite de- preender que não existe uma sobre representação da população cigana nestes bairros.

Finalmente, utilizaram-se quatro indicadores de abstenção eleitoral, a correlação positiva em três dos quatro indicadores de abstenção revela que a população cigana tende a concentrar-se em zonas de maior abstenção eleitoral. A correlação negativa com a absten- ção nas eleições para as Câmaras Municipais leva a ter algumas reservas face a estas conclu- sões; contudo, uma Análise de Componentes Principais (ACP) com estes quatro indicadores (rotação varimax e forçada a duas componentes) isola as eleições autárquicas num grupo bem delimitado, o que nos leva a crer que a abstenção neste tipo de eleições se trata de um fenómeno relativamente independente das restantes abstenções.

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Tabela 6

Correlações entre proporção de ciganos e características dos municípios

Indicadores R

Índice de dependência total 0,43****

Índice de envelhecimento 0,31***

Índice de diversificação social 0,31***

Beneficiários do rendimento social de inserção 0,63*****

Taxa de desemprego 0,18*

Densidade populacional -0,17*

Bairros sociais -0,19**

Taxa de abstenção nas eleições para a Assembleia da República 0,31***

Taxa de abstenção nas eleições para a Presidência da República 0,31***

Taxa de abstenção nas eleições para as Câmaras Municipais -0,24**

Taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu 0,18*

*p<0,1, **p<0,005, ***p<0,001, ****p<0,001. Fonte: Taxa de desemprego: Portdata, restantes indicadores: INE

No que se refere ao tipo mais comum de habitação indicado pelos serviços munici- pais, o arrendamento social é o mais frequente nos distritos de Lisboa (9,0%), Porto (6,4%), Santarém (3,0%), Coimbra (2,1%), Setúbal (1,9%), Portalegre (1,5%).

A habitação própria é mais frequente nos distritos de Aveiro (5,0%), Guarda (4,4%), Bragança (3,3%) e Viseu (2,5%). A ocupação ilegal destaca-se nos distritos de Faro (4,9%) e Beja (3,1%). Por sua vez, o arrendamento em mercado formal é mais recorrente em Leiria (2,1%). As situações de ocupação ilegal parecem ser mais visíveis em Faro (com 4,9%), Beja (3,1%) e Aveiro (2,1%).

De notar que foi recorrentemente mencionada a habitação própria, sendo que se tratava de terreno próprio, mas sem licenciamento. Para além disso, a habitação própria era, por vezes, a habitação em tendas ou acampamento.

Por último, os dados foram analisados ao nível da freguesia, tendo-se optado pela sua representação cartográfica.

Figura 6

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2. Pontos de vista dos peritos: proximidade e

conhecimento

O inquérito aos peritos esteve disponível online entre junho e agosto de 2014 atra- vés da aplicação LimeSurvey, tendo-se enviado 209 convites a potenciais inquiridos dissemi- nados pelo território continental. Nesta sequência, recolheram-se 128 respostas, contudo, validaram-se apenas 29 respostas, ou seja, e por outras palavras, a taxa de resposta rondou os 13%. Os restantes inquiridos responderam apenas à primeira pergunta ou limitaram-se a entrar e a sair do questionário digital sem o preencher. Os peritos foram classificados em várias categorias, a saber: mediadores formais ou informais, responsáveis por instituições ou projetos, técnicos em instituições ou projetos, técnicos municipais, investigadores.

Os resultados obtidos permitiram aprofundar o retrato de algumas zonas e nú- cleos de residência e concentração de pessoas ciganas através do olhar de um informador privilegiado. As questões visavam obter uma caraterização de espaços e comunidades do conhecimento do inquirido, nomeadamente a sua dimensão, o tempo de enraizamento no local (antiguidade das comunidades), dimensão das famílias, nomes das famílias, princi- pais meios de vida, atividades profissionais predominantes, tipos de habitação e regime de propriedade, níveis de escolaridade e religião predominante. Estes dados foram relevantes em todo o trabalho de preparação e planeamento que antecedeu o processo de aplicação do inquérito por questionário às pessoas e famílias ciganas disseminadas pelo território nacional, designadamente no estabelecimento de pontos focais de realização do inquérito e no mapeamento dos mediadores institucionais e outros a mobilizar.