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As assimetrias entre as escolas rurais e urbanas no Brasil foram avaliadas com apoio de um conjunto de indicadores distribuídos em quatro dimensões: infraestrutura de serviços básicos, infraestrutura física, disponibilidade de equipamentos e capacitação dos docentes e

alunos (Quadro 2). A escolha de tais dimensões é amparada por Barguil (2006), ao argumentar que

a arquitetura do espaço escolar, prédio, com suas salas, paredes e espaços vazios contribui ou impede o desenvolvimento de práticas pedagógicas. A infraestrutura de serviços básicos e a infraestrutura física, constituem a razão de ser dos objetivos educacionais na lógica do currículo, pois o espaço físico é erigido exatamente conforme os preceitos estabelecidos numa determinada época, não sendo, como se poderia supor, um espaço neutro, sem intenções (BARGUIL, 2006). Adota-se, também o entendimento da Educação como um direito humano, e da responsabilidade de sua garantia pelo Estado a todos os cidadãos brasileiros. Logo, a reflexão sobre o acesso e qualidade da oferta da Educação no campo exige que se tenha foco central nas desigualdades, para que se possa produzir ações capazes de desencadear mudanças na realidade educacional deste território.

Os indicadores foram selecionados buscando-se capturar o tema de interesse e com base em características desejáveis apontadas por Rigby et al. (2001): fundamentação teórica, confiabilidade das fontes e disponibilidade de dados para todas as Unidades federativas15.

15

Quadro 2 - Sistema de indicadores adotado na mensuração das assimetrias entre as escolas rurais e urbanas Dimensão Indicador Infraestrutura de serviços básicos (ib)

Iib1 = Proporção de escolas que funcionam em prédio escolar

Iib2 = Proporção de escolas com disponibilidade de água proveniente da rede pública

Iib3 = Proporção de escolas com energia elétrica proveniente da rede pública Iib4 = Proporção de escolas com esgoto sanitário proveniente da rede pública Iib5 = Proporção de escolas com disponibilidade de água filtrada

Iib6 = Proporção de escolas com acesso à internet

Infraestrutura física (if)

Iif1 = Proporção de escolas com banheiro no interior do prédio escolar Iif2 = Proporção de escolas com auditório

Iif3 = Proporção de escolas com biblioteca

Iif4 = Proporção de escolas com laboratório de ciências Iif5 = Proporção de escolas com laboratório de informática Iif6 = Proporção de escolas com parque infantil

Iif7 = Proporção de escolas com quadra de esporte coberta ou descoberta Iif8 = Proporção de escolas com sala de professores

Iif9 = Proporção de escolas com sala de leitura Iif10 = Proporção de escolas com secretaria

Disponibilidade de Equipamentos

(de)

Ide1 = Quantidade média de aparelhos de som Ide2 = Quantidade média de aparelhos de televisão Ide3 = Quantidade média de aparelhos de copiadora Ide4 = Quantidade média de aparelhos de fax

Ide5 = Quantidade média de aparelhos de impressora/ multifuncional Ide6 = Quantidade média de projetores de multimídia

Ide7 = Quantidade média de computadores

Capacitação dos Docentes e Discentes

(cd)

Icd1 = Proporção de escolas com Educação de Jovens e Adultos Icd2 = Proporção de escolas com Educação Profissional Icd3 = Proporção de professores com nível Superior Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Escolar 2010-2015 (INEP)

4.1.1 Operacionalização dos indicadores e cálculo do IDERU

Antes da mensuração das assimetrias, os dados referentes aos indicadores do Quadro 2 foram separados entre duas classes de escola: escolas rurais e urbanas, sendo consideradas apenas as escolas em atividade. Em seguida, os dados de cada classe de escola foram agregados por unidade federativa.

O valor correspondente a cada indicador, em dada dimensão, se refere à proporção de escolas, na respectiva unidade federativa, que denota a característica ou item em questão. Na Figura 1 consta uma síntese do cálculo do Índice de Desigualdade entre Escolas Rurais e Urbanas – IDERU. É uma adaptação da sequência metodológica empregada por Lima et al. (2015)16.

16

Lima et al.. (2015) adaptaram essa metodologia do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Detalhes do procedimento podem ser encontrados em PNUD (2014). Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr14_technical_notes.pdf

Figura 1 - Etapas na elaboração do Índice de Desigualdade entre Escolas Rurais e Urbanas - IDERU

Fonte: Adaptado de Lima et al. (2015).

O cálculo das médias geométricas para o meio rural e urbano permitiu a agregação das quatro dimensões e seguiu o procedimento matemático descrito a seguir.

a) Cálculo das médias geométricas

₍₁₎

(2)

GR e GU são as médias geométricas para as escolas rurais e urbanas, respectivamente. Entre parênteses, constam os indicadores de cada dimensão, conforme notação usada no quadro 1. O subscrito j refere-se ao indicador e m ao número de indicadores na respectiva dimensão.

b) Agregação dos grupos de escolas

A agregação dos grupos por média harmônica foi realizada a partir da equação: Cálculo das médias

geométricas dos indicadores de todas as dimensões em cada classe

de escola

Agregação entre dimensões dentro de cada classe de escola, para tornar o IDERU sensível à

associação (consultar Seth, 2009).

Agregação das classes de escola, usando uma

média harmônica

Os índices rural e urbano são agregados para criar o índice escolar distribuído equitativamente. Este procedimento capta a desigualdade entre escolas

rurais e urbanas e faz o ajustamento para a associação entre dimensões.

Cálculo da média geométrica das médias aritméticas dos indicadores de

cada dimensão

O padrão de referência para a computação da desigualdade é obtido pela agregação dos índices rural e urbano, usando ponderações iguais (tratando, assim, as classes de escola de

forma igual) e agregando depois os índices entre dimensões

Cálculo do Índice de Desigualdade entre Escolas Rurais e Urbanas -

IDERU 1ª

2ª

3ª

(3)

c) Cálculo da média geométrica das médias aritméticas dos indicadores de cada dimensão . . . (4) Sendo:

d) Cálculo do Índice de Desigualdade entre Escolas Rurais e Urbanas – IDERU

(5)

O IDERU varia de 0 a 1 e deve ser analisado de modo comparativo. Assim, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre as escolas rurais e urbanas na unidade federativa analisada, considerando-se as dimensões avaliadas.

Como todo índice sintético, o IDERU expressa limitações como complexidade ou possível ausência de dimensões da desigualdade entre as escolas rurais e urbanas (KLASEN E SCHÜLER, 2011). Vantagens, porém como a) identificar uma posição desigual entre escolas rurais e urbanas; b) permitir a comparação entre as unidades federativas; e c) permitir a

identificação das demandas de cada uma delas com origem na análise dos indicadores componentes de cada dimensão; e d) aceitar a análise da evolução das desigualdades ao longo do período analisado torna o seu emprego opção acertada.

Como ferramenta de análise dos dados obtidos através do Censo Escolar no período 2000-2015 é interessante observar a Taxa Geral de Crescimento (TGC), calculando-se

as médias das TGC’s nos períodos 2000/2005, 2005/2010 e 2010/2015, por meio da equação:

VN=VO(1 +r)T

VN valor em 2015; v0, valor em 2000 e r = TGC que multiplicada por cem dá a variação percentual ao ano, explicitando o quanto cresceu em cada indicados considerado nesse estudo.

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Neste capítulo, são identificados os indicadores mais discrepantes entre as escolas rurais e urbanas. Também é possível apontar aqueles que convergiram para uma situação mais igualitária, ou o contrário, ao longo do período de 2000 a 2015. Por fim, é possível destacar onde ocorrem as maiores assimetrias entre as escolas rurais e urbanas entre as unidades fede- rativas brasileiras.