A Tabela 2 expressa as razões rural/urbana correspondentes aos indicadores inseridos na dimensão “infraestrutura básica”. Os dados correspondem ao Brasil como um todo17. Valores próximos a 1 indicam igualdade entre escolas rurais e urbanas. Valores maiores do que 1 significam situação de vantagem para zona rural. Taxas de crescimento positivas equivalem à redução na desigualdade entre escolas rurais e urbanas no quesito
17 As tabelas A2, A3, A4 e A5, no Apêndice A, trazem as razões dos indicadores das quatro dimensões para cada unidade federativa.
avaliado. Assim, todos os indicadores favorecem a zona urbana. Considerando o ano de 2015, a pior situação foi constatada no indicador Proporção de escolas com energia elétrica proveniente da rede pública, seguido de acesso à internet e acesso à água filtrada. A análise da taxa de crescimento mostrou que houve aumento na desigualdade entre as escolas rurais e urbanas nos indicadores proporção de escolas que funcionam em prédio escolar, proporção de escolas com energia elétrica proveniente da rede pública e proporção de escolas com disponibilidade de água.
Tabela 2 - Razão Rural/Urbana18 dos indicadores escolares da dimensão Infraestrutura Básica - Brasil - 2000 a 2015
Indicador 2000 2005 2010 2015
Taxa de Crescimento
2000-2015 Proporção de escolas que funcionam em pré-
dio escolar 0,723 0,775 0,733 0,632 -0,88 % A.A Proporção de escolas com
disponibilidade de água proveniente da rede pública
0,106 0,167 0,197 0,194 4,19 % A.A
Proporção de escolas com energia
elétrica proveniente da rede pública 0,396 0,556 0,607 0,048 -10,34 % A.A Proporção de escolas com esgoto
Sanitário proveniente da rede pública 0,041 0,045 0,051 0,561 21,99 % A.A Proporção de escolas com
disponibilidade de água filtrada 0,844 0,793 0,738 0,555 -2,74 % A.A Proporção de escolas com acesso à internet 0,009 0,026 0,079 0,182 22,23 % A.A Fonte: Elaboração própria, com dados do Censo Escolar 2000-2015 (INEP).
No tocante às escolas com disponibilidade de água filtrada, observa-se que na zona rural, há desvantagem em relação à zona urbana, com todas as proporções menores, fato que se leva a concluir que questões de saúde da zona rural, também é comprometida como consequência da falta de infraestrutura básica nas escolas, com destaque para os Estados do Norte. A Tabela 1 do Apêndice exprime razões alarmantes, dado que suas unidades federativas denota um maior número de escolas rurais em relação às urbanas.
O acesso a água, energia e esgoto proveniente da rede pública não denotar destaque para a zona rural, exceto para algumas unidades federativas, como Rio de Janeiro e São Paulo. Alguns Estados demonstram resultados dramáticos com a razão rural/urbana 0,00 como o Amapá no ano de 2000, com acréscimos pouco significativos para os anos de 2005 e
18 As “razões” foram calculadas tendo no denominador a proporção de escolas urbanas e no numerador a proporção de escolas rurais.
2010 no indicador relacionado às escolas com esgoto sanitário proveniente da rede pública, fato que pode ser visualizado na Tabela A2 do Apêndice A.
No geral nesses indicadores, a razão rural/urbano é baixa e revela a necessidade de políticas públicas por parte das autoridades competentes para a oferta de infraestrutura de serviços básicos, pois revelam um quadro de precariedade, sendo esse um dos principais obstáculos para o desenvolvimento de uma Educação de qualidade no campo, pois esses índices obtidos por via de dados do Censo Escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mostram proporções de escolas sem as mínimas condições de funcionamento. Existe, entretanto, o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), lançado pelo Governo Federal, que prevê medidas específicas para o espaço físico das escolas rurais. Entre elas estão: melhoria das condições físicas e materiais de 30 mil escolas, implantação de laboratório de informática em 20 mil delas e garantia do acesso `internet para dez mil unidades e universalização do acesso à água potável, saneamento e energia elétrica.
A infraestrutura precária tem influxo direto na qualidade do Ensino oferecido. A condição física da escola influencia muito o desempenho pedagógico e a elaboração da identidade dessa escola. Percebe-se que as unidades escolares da zona rural são compostas basicamente de quadro paredes e pronto, tem-se uma sala de aula, não há banheiro, tampouco água e luz. A necessidade de novos estabelecimentos de Ensino decorre do fechamento de milhares de unidades, dado que nos últimos anos muitas escolas encerraram as atividades. Entre as principais razões apontadas estão a migração da população para as cidades, municipalização das escolas e a nucleação das unidades. A escola nucleada, comum na zona rural e cuja existência encontra respaldo na legislação caracteriza-se pela construção de uma escolas-polo, que surge da reunião de várias pequenas escolas multisseriadas, antes isoladas.
Para superação dessa realidade, a escola sozinha não dá conta da dinâmica do campo. É necessária a implementação de políticas interinstitucionais unindo secretarias e ministérios, objetivos e metas, para superação dos dois Brasis totalmente distintos. Especificamente, no último ano de análise desta pesquisa depreende-se que 70% das escolas da área urbana contam com esgoto encanado, ante 5% das rurais. Como não contam com rede de esgoto, 80% das escolas rurais dependem de fossas. O que chama a atenção, porém é o fato de 15% não terem nenhum tipo de estrutura para lidar com os resíduos. Além disso, enquanto 94% das escolas urbanas possuem conexão com uma rede de água, só 27% das rurais contam com a ligação. O restante depende de poços artesianos, cacimbas ou fontes naturais. E o mais preocupante: 14% não têm serviço de água. Muitas vezes as escolas ficam em regiões com
más condições de infraestrutura, desde energia elétrica a saneamento básico. Essa realidade dificulta muito a garantia uma infraestrutura escolar adequada. Em muitas localidades têm se percorrido um caminho de nucleação de escolas, abrindo-se escolas em locais com melhor infraestrutura, fechando as escolas rurais sem condições e assegurando transporte escolar para os alunos. Esse caminho não é tão simples de se seguir em todas as regiões.
Diante de condições tão deficientes, não é difícil imaginar o quanto a Educação fica prejudicada. A organização e a manutenção do espaço demonstram o Projeto Político- Pedagógico (PPP) da escola e, portanto, não podem ser ignoradas. Para que o aluno valorize o ambiente de Ensino e o conhecimento, é preciso dar atenção a esses aspectos. Na realidade brasileira, o espaço físico interfere muito na aprendizagem, principalmente nas escolas mais precárias. O sistema educacional brasileiro segue a mesma lógica da distribuição de renda e, por isso, temos unidades em patamares muito diferentes. Quanto mais humilde o local, pior a situação da escola. De fato, a maioria dos estabelecimentos sem energia, esgoto ou banheiro está localizada nos estados do Norte e Nordeste, principalmente na zona rural.
Mudar essa realidade de descaso é urgente para o problema básico, como falta de esgoto e água encanada, o que requer principalmente, investimentos concentrados nas regiões mais desprovidas. A Constituição estabelece o regime de cooperação. O Governo Federal faz repasses, mas, em muitos casos, eles são insuficientes, principalmente nos pequenos municípios e naqueles com muitas unidades rurais" Nesses locais, as redes locais assumiram a responsabilidade pelo Ensino Fundamental, mas sem nenhuma estrutura. A falta de esgoto não se limita à escola, mas à cidade inteira.
A maioria das escolas públicas brasileiras tem acesso à internet, porém essa parcela está concentrada nas zonas urbanas. Segundo os dados da pesquisa, 32.434 escolas públicas não contam com qualquer tipo de conexão com a rede mundial de computadores e apenas 13% das localizadas em zonas rurais possuem algum tipo de acesso à internet. Essa disparidade decorre bastante ao fato de que as escolas urbanas são atendidas pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), iniciativa do Governo Federal com empresas de telecomunicações para ampliar a conexão das escolas públicas. A lei prevê que seja fornecido
um link de pelo menos 2 Mbps por escola, porém essa meta não é alterada desde 2010,
estando aquém da realidade de outros Países, que já contam com as conexões de 50 ou 100 megabits para as instituições públicas de Ensino.
No ano 2000, é unânime a desvantagem do rural sobre o urbano quanto ao acesso à internet nas escolas, sendo a mesma inexistente nas Unidades federativas Acre, Pará, Piauí e Roraima e os demais com poucas unidades escolares, mas que em termos numéricos de pouca
significação, pois até mesmo no Brasil tem-se pouco uso dessa ferramenta que também pode ser utilizada para melhoria da qualidade do Ensino. Isso decorre à propagação da internet que, neste ano, ainda andava em passos lentos. O não uso dessa ferramenta se deve também à falta de conhecimento e habilidade de navegação, onde a maioria da população ainda não estava inserida na era digital.
Destaca-se nesse contexto da não utilização no Norte e o Nordeste do Brasil. Em 2005, houve melhora quanto ao acesso à internet, mas ainda sutil, destacando-se o Estado de São Paulo, mas ainda com desvantagem para as escolas da zona rural em relação às urbanas. Apesar dos percalços que as escolas da zona rural passam, as escolas nos anos de 2010 e 2015, conseguiram avançar e essa ferramenta passou a ser mais utilizada pelas escolas. Interessante é salientar, também, que esse fato sucede por questões administrativas da escola, como a obrigação de fornecer dados do censo escolar periodicamente, acompanhamento de alguns programas do Governo Federal, não configurando ainda como uma ferramenta utilizada pelo professor na melhoria da qualidade do Ensino; mesmo porque a maioria das escolas não possui laboratório de informática que propicie aos alunos meios para aprender a trabalhar com essa ferramenta de pesquisa.
Os resultados apresentados mostram que é preciso garantir uma infraestrutura mínima com relação ao prédio escolar, disponibilidade de água filtrada, energia, água e esgoto proveniente da rede pública e principalmente saneamento básico para assegurar uma infraestrutura física mínima às escolas rurais.