Nas últimas décadas, principalmente a partir da década de 60, têm-se intensificado as preocupações inerentes à temática ambiental. Concomitantemente surgem também iniciativas dos vários sectores da sociedade para o desenvolvimento de projectos e actividades no intuito de educar as comunidades, procurando sensibiliza-las para as questões ambientais e mobiliza-las no sentido de adoptarem atitudes benéficas à conservação do Ambiente.
Reconhece-se deste modo, não só a necessidade, como também a possibilidade, em modificar pela via da educação permanente, os comportamentos humanos relativos ao Ambiente.
A Educação e o Ambiente passam a ser dois temas, entre outros, dos mais debatidos a nível mundial. A tentativa de dar à Educação um carácter mais cultural e a necessidade constatada de que a pedagogia tem uma função imperiosa no êxito da conservação do Ambiente, têm permitido o incremento da EA, nomeadamente, nos contextos educativos.
Esta apresenta-se, como um processo de reconhecimento de valores e de clarificação de conceitos, graças aos quais o indivíduo adquire a capacidade e os comportamentos que lhe permitem interiorizar e apreciar as relações de interdependência entre o Homem, a sua cultura e o seu meio físico, conducente a uma participação na conservação do Ambiente (MARN, 1994; Carapeto, 1998).
A este propósito, na Conferência de Tibilissi, em 1977, considerado, ainda hoje, o acontecimento mais importante para a EA em todo o mundo, uma vez que nesta, para além de se terem preparado as recomendações para a implementar e desenvolver a nível mundial nos organismos de educação formal e não formal, definiram-se, aprovaram-se e sistematizaram-se também, os seguintes objectivos da EA (UNESCO, 1996):
● Consciência: ajudar os grupos sociais e os indivíduos a adquirir uma consciência ambiental global e dos seus problemas sensibilizá-los para estas questões;
● Conhecimentos: ajudar os grupos sociais e os indivíduos a adquirir uma diversidade de experiências e uma compreensão do Ambiente global, dos problemas associados, da importância da humanidade, da responsabilidade e do papel crítico que lhes incumbe; ● Comportamentos: ajudar os grupos sociais e os indivíduos a comprometer-se com uma série de valores e a sentir interesse e preocupação pelo meio ambiente, motivando-os de modo que estes possam participar activamente na sua melhoria e conservação;
● Competências: ajudar os grupos sociais e os indivíduos a adquirir as aptidões necessárias para determinar e resolver problemas ambientais;
● Capacidade de Avaliação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a avaliar as medidas e os programas de Educação Ambiental em função dos diversos factores (ecológicos, políticos, económicos, sociais, estéticos e educativos);
● Participação: proporcionar aos grupos sociais e aos indivíduos a desenvolver o sentido de responsabilidade e sentimento de urgência, que garantam a tomada de medidas adequadas à resolução dos problemas do Ambiente.
Subjacente à concretização destes objectivos está o desenvolvimento de projectos que promovam a interacção entre a educação escolar e extra-escolar, de modo a permitirem uma opinião pública informada. Ou seja, projectos permanentes e activos que promovam em todos os cidadãos conhecimentos, competências, estado de espírito, motivação, sentido crítico de compromisso e de intervenção, capazes de permitirem a cada um, individual ou colectivamente, uma participação devidamente informada e activa na conservação do Ambiente (Cavaco, 1992; Uzzell et al. 1998).
Sendo a EA orientada para a responsabilização, participação e intervenção na tomada de decisões na resolução de problemas práticos do Ambiente, a sua implementação é abrangente a toda a comunidade, independentemente da idade, sexo, condição sócio- cultural.
Contudo, dada a ideia de prevenção implícita na sua implementação é junto das crianças e dos mais jovens que esta deve ter maior incidência. Neste contexto “o sistema
educativo deve desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento de uma consciencialização das questões ambientais, seu entendimento e competências” (Uzzell et al. 1998: 8).
Daí que a Escola, nomeadamente do 1.º Ciclo do Ensino Básico, considerada o veículo e lugar privilegiado para a implementação da EA não possa continuar a adoptar uma postura passiva nesta área. Por ela passam todas as crianças do país, que como auditório privilegiado das mensagens ambientais, podem “agir como catalisadores de
mudanças conceptuais e atitudinais, tanto no seio familiar como na comunidade” (Uzzel et al. 1998: 24).
Apesar da EA no 1.º Ciclo do Ensino Básico não constituir uma área curricular definida, como processo orientado para a acção, para a solução de problemas concretos do Ambiente em que o Homem vive, enquadra-se plenamente na Lei de Bases do Sistema Educativo que refere a que a Escola deve:
● Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e sócio-
afectiva, criando neles atitudes e hábitos positivas de relação e cooperação, quer no plano dos seus vínculos de família, quer no da intervenção consciente e responsável na realidade circundante.
● Proporcionar a aquisição de atitudes autónomas, visando a formação de cidadãos civicamente responsáveis e democraticamente intervenientes na vida comunitária.
Neste sentido, vem também ao encontro dos princípios orientadores do Currículo Nacional do Ensino Básico, em vigor, e das competências essenciais (gerais e especificas), definidas pelo Ministério da Educação no âmbito da Reorganização Curricular, nomeadamente no que se refere ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, cujo o objectivo é promover o desenvolvimento integral dos alunos.
De acordo com esta reorganização, a Educação para a Cidadania e a Área Escola sendo áreas não curricular mas transversais, cuja finalidade principal é capacitar os alunos para participarem activamente na vida da sociedade através do exercício dos seus direitos e responsabilidades sociais, aparecem como áreas privilegiadas para a implementação de diversificadas temáticas, nomeadamente ambientais.
Deste modo, a EA não sendo uma disciplina, introduz o conceito de interdisciplinaridade no ensino, de complementaridade e integração dos recursos, como
forma de contribuir para um melhor entendimento dos problemas ambientais. Daí que esta possa e deva ser abordada nessa perspectiva, na implementação e desenvolvimento de projectos e actividades, contextualizadas. Ou seja, deve preconizar a interdisciplinaridade, como forma de conciliar o ensino de conteúdos científicos, a introdução de valores culturais e de cidadania, privilegiando como objecto de estudo o meio envolvente dos alunos, a fim de os integrar na comunidade, comprometendo-os na procura de soluções para os seus problemas (Uzzell et al. 1998).
A interdisciplinaridade apresenta-se como “o eixo central de um novo modo de
educar, uma plataforma para acções educativas fundadas em preocupações ambientais”
(Cascino, 1999: 62). Pelo que, a EA em âmbito escolar deve ser assumida, programada e vivenciada por todos os agentes educativos e comunitários, numa perspectiva interdisciplinar, de modo a que constitua o eixo fundamental de um modelo de criação de uma consciência ambiental global, sustentada numa literacia ambiental (Fontes, 1990; Morgado, 2000). Ou seja, uma literacia ambiental que envolva uma literacia funcional, capacidade de conhecer/reconhecer o Ambiente em que se vive e uma literacia cultural, capacidade de compreender os significados que lhes são atribuídos socialmente (Palma, 2005).
Nesta perspectiva, educar para o domínio da literacia ambiental, implica que a Escola desenvolva processos educativos em três níveis (Esteves, 1998):
● Educar acerca do Ambiente - a este nível as intenções educativas são de natureza cognitiva, visam o conhecimento dos vários aspectos do Ambiente e consideram o Ambiente como um conjunto de conteúdos temáticos a investigar e a conhecer através da descoberta e da pesquisa;
● Educar no, ou através do Ambiente - pressupõe que o Ambiente seja utilizado como um recurso educativo plural: como meio para investigar e descobrir através da observação e do contacto directo; como fonte de material real onde se podem promover actividades educativas integradoras, possibilitando aprendizagens simultâneas das diversas áreas curriculares e não curriculares; como veículo de estreitamento das relações entre a Escola e o Ambiente próximo;
● Educar para o Ambiente - visa educar para: o desenvolvimento de valores, atitudes; a capacidade de tomada de decisões; o compromisso na procura de soluções para os
problemas ambientais; o sentido de responsabilidade e solidariedade; a capacidade de avaliação do impacte que as suas próprias condutas podem acarretar para o Ambiente; a participação consciente e orientada, ou seja, para uma ética ambiental.
Neste âmbito, é necessário que a Escola se abra às famílias e à comunidade local; que haja uma colaboração de professores e alunos de diversas áreas científicas e de diferentes escalões etários; que se estabeleçam parcerias de complementaridade e integração dos recursos de cada comunidade educativa, de forma a proporcionar o intercâmbio de ideias e a formação de valores ambientais, que contribuam para um melhor entendimento e resolução dos problemas ambientais e sustente atitudes propícias à conservação do Ambiente.
Ao professor incumbe-lhe a tarefa de fazer emergir nos alunos o interesse pelas questões ambientais e com eles implementar actividades e projectos que respondam às suas preocupações. Projectos esses que, neste intuito devem ser desenvolvidos numa lógica de
Projecto Curricular e Flexibilidade Curricular, valorizando e ajustando os conteúdos
curriculares das diferentes áreas do ensino, aos temas e/ou questões emergentes e ao seu contexto físico e humano, como forma de ensinar os alunos a observar a sua região, o seu distrito, ou o seu país, e a descobrir a diversidade dos seus recursos naturais, e humanos, das actividades socio-económicas e da importância de cada uma das componentes deste grande ecossistema para o contexto do desenvolvimento sustentável do Planeta (Morgado, 2000: 22).
Só assim, a Escola, na pessoa dos educadores, poderá através da EA e do contributo das diferentes áreas de ensino, orientar e capacitar os seus educandos de competências, valores e atitudes concretas, individuais ou colectivas, que garantam a qualidade de vida do Ambiente e, consequentemente, a sua própria qualidade de vida e dos seus sucessores.