Oversikt over vannkvalitetsvariable i studien

Antes de iniciar a discussão acerca da educação do campo e da formação docente para este espaço, faz-se necessário discutir o conceito da “questão agrária” e a origem desta no contexto brasileiro, bem como a constituição dos povos rurais. Isto porque, a questão agrária apresenta-se como o elemento base da luta de movimentos sociais do campo, que também reivindicam por educação “do” e “para” esse campo.

Sendo assim, entender como se dá o uso, a posse e a exploração da terra no contexto histórico brasileiro e como se desenvolveram os habitantes do campo, implica em buscar nas origens, os fundamentos para as concepções que permeiam a atual educação e formação docente para o campo.

Para Stedille (2005, p.17), a questão agrária pode ser analisada sob vários olhares, a partir da ótica que se pretende enfatizar nas diversas áreas do conhecimento. Segundo o autor, esse conceito pode ser compreendido como um conjunto de interpretações e análises voltadas à explicação de como se organiza a posse, a propriedade, o uso e a utilização de terras na sociedade brasileira .

Brasil, devido ao longo período de submissão colonial que impediram o desenvolvimento no campo científico durante 400 anos. Apenas a partir de 1960, tem início esse debate sob interpretações diferentes e a partir da necessidade política e sociológica dos partidos políticos.

A discussão acerca da posse da terra é realizada por Stedille, dividindo a história da constituição do povo brasileiro em quatro períodos.

O primeiro período visto a partir das correntes migratórias vindas da Ásia, as quais ocuparam todo território americano e viviam no modo de produção denominado de comunismo primitivo8.

O segundo, tendo início com a invasão do Brasil em 1500 e vai até 1850, a qual era financiada pelo crescente capitalismo comercial europeu. Os portugueses, se apoderando do território brasileiro, irão impor sobre os que aqui habitavam seu modo de produção, as suas leis e a sua cultura. Tudo passa então a ser visto como mercadoria pelos europeus e a atividade produtiva e extrativista como lucro. 9 Inicia-se assim, o modelo agro-exportador, onde 80% de tudo o que o Brasil produzia era exportado para o mercado europeu – modelo este chamado de plantation.10

Nesse momento, a propriedade de todo território brasileiro era monopólio da monarquia, o que determinava que, por não ser privada, a propriedade da terra não era capitalista, ou seja, não poderia ser vendida, estando, todavia, sujeita à “concessão de uso”, com direito à herança, dados os interesses comerciais e de lucro da Coroa. Assim, aos grandes capitalistas colonizadores, grandes extensões de terras eram cedidas, medidas em léguas e delimitadas por acidentes geográficos.

No terceiro período (1850 a 1930), a questão da posse da terra passou a ser discutida sob a pressão que a Coroa irá sofrer para abolir a mão-de-obra escrava. Foi criada a primeira Lei de Terras do país, Lei nº 601 de 1850, a qual implantava no Brasil a propriedade privada das terras, momento a partir do qual a terra passou a ser considerada mercadoria.

A lei estabelecia que qualquer cidadão brasileiro poderia ser um proprietário de terra, desde que pagasse a Coroa. A antiga concessão foi, pois, transformada em uso da propriedade privada e o direito a terra dado apenas aquele que pudesse comprá-la.

8

Essas populações viviam em agrupamentos diversos e eram em sua maioria nômades, vivendo basicamente da extração dos recursos da natureza e com pouca prática da agricultura – modo de produção do comunismo primitivo. Tudo era de posse e uso coletivo para atender as necessidades de sobrevivência dos grupos.

9 _{Num primeiro momento o ouro, em seguida outros bens materiais, mas a descoberta de que a maior vantagem}

seria a qualidade das terras e seu potencial de cultivo, deram um outro sentido e valor à terra como espaço de produção e lucro.

10 _{O plantation pautava-se na monocultura nas grandes fazendas de área contínua e utilizava-se de mão-de-obra}

Nasce então, para Stedille, o latifúndio no Brasil, trazendo toda uma estrutura injusta de propriedade da terra, a qual é ainda realidade em nossos dias.

Tais acontecimentos no cenário brasileiro serão acompanhados de lutas e revoltas populares, uma vez que o trabalho escravo e as condições de vida levaram muitos a fugir e se rebelar, multiplicando os quilombos, as cidades e os movimentos de apoio ao abolicionismo.

Mais tarde, a Lei Áurea não iria apenas abolir oficialmente a escravatura, mas também ser responsável pela exclusão de milhares de ex-escravos, os quais em sua nova condição de “livres” também se encontrariam sem rumo, e desprovidos de bens para comprar as terras, passando a migrar para os centros urbanos passando a constituir em seguida as favelas brasileiras.

Outro problema nesse período foi a crise do modelo agro-exportador que levou as elites a buscar a antiga força de trabalho escrava no colonato.11 Essa crise durou até 1930, período em que nasce o campesinato no Brasil.

O campesinato se constituiu pelos imigrantes oriundos da Europa, como também pelas populações mestiças originárias do processo de colonização.

Essa população, impedida pela Lei de terras do direito à propriedade privada migrou para outras regiões do interior brasileiro, constituindo os povos do campo.

Por fim, no quarto período, a queda da monarquia e o estabelecimento da república, levariam a burguesia industrial a tomar o poder da oligarquia rural, impondo um novo modelo econômico para o país, o modelo de industrialização dependente, denominado de Projeto Desenvolvimentista ou Era Vargas.

No início da década de 60, a agricultura passaria então a se subordinar ao modelo industrial. No processo de modernização capitalista da grande propriedade rural, ao mesmo tempo em que os camponeses serviram como elementos de mão-de-obra barata, foram também estimulados pela lógica do capital a se integrarem ao sistema capitalista de industrialização. Muitos se evadiram para os grandes centros urbanos para suprir as indústrias, como operários das fábricas, com baixos salários e poucas condições de vida.

Ao mesmo tempo, no campo, a multiplicação de pequenas propriedades gerada pela compra e venda e reprodução das unidades familiares, cresceu, contraditoriamente, paralela ao avanço da grande concentração de terra das propriedades capitalistas, que cada vez concentrava mais terras, mais recursos.

11 _{Milhares de imigrantes europeus foram trazidos para substituir a mão-de-obra escrava, sendo assalariados, mas}

sem nenhuma condição de trabalho. Os colonos imigrantes recebiam as lavouras de café antes produzidas pelos escravos e uma casa para morar. Tinham o direito de usar uma área de dois hectares para a agricultura de subsistência.

Observamos assim, que em mais de 500 anos de história, a realidade dos povos do campo ou como aqui ainda se utiliza da “zona rural”, está marcada por conflitos que têm a terra como principal foco de luta, assim como as relações sociais de produção fundamentadas na exploração, no trabalho escravo, na negação dos direitos, da cidadania (Batista, 2006, p. 130). A resistência dos povos do campo em todas as suas denominações – negros, índios, agricultores, e tantos outros - sempre presente no contexto da história brasileira, constitui a identidade política deste povo. Um povo que luta e que se organiza, que resiste, que insiste no direito de ter voz e vez, num país que nega a sua história e a sua cultura.

Sendo assim, não poderíamos deixar de refletir sobre os movimentos sociais e o papel desses nas conquistas dos povos do campo.