3. MATERIALE OG METODE
3.3 Organisering av data og etablering av forskningsfil
A luta pela terra envolve bem mais do que um espaço para plantar ou sobreviver. “A terra significa espaço de vida, de produção, de cultura... A terra como espaço vital é um território que assume dimensões sociais, econômicas, culturais, subjetivas, simbólicas” (idem p. 171).
A partir da década de 50, a luta política social que eclodira no Brasil, trará como conseqüência a discussão, através dos movimentos sociais, acerca do termo camponês e do campesinato. Até esse período Martins (1981, p. 21) destaca que as várias expressões utilizadas para definir o habitante do campo, eram quase todas de sentido pejorativo, concebendo-o como atrasado, ingênuo, bobo. 12
Fruto das lutas dos povos do campo os novos termos - camponês e campesionato, surgem num contexto histórico de luta de classes e procuram expressar não só o nome do homem do campo, mas o seu lugar na estrutura da sociedade.
O sujeito do campo era concebido como aquele que está à margem, um excluído do pacto social. Essa exclusão, segundo o autor, estaria muito além da questão política, daí a necessidade de “ entender a história desta exclusão, seus mecanismos econômicos, sociais e políticos” (idem, p. 25), uma vez que essa irá determinar o lugar do camponês no processo histórico. Martins afirma: “ essa exclusão ideológica é tão profunda, tão radical, que alguns dos mais importantes acontecimentos políticos da história contemporânea do Brasil são
12 As denominações variavam de acordo com cada região. Caipira nas regiões de São Paulo, Minas Gerais,
camponeses e, não obstante, desconhecidos não só da imensa massa do povo, como também dos intelectuais...” (p.25).
Por isso, a história registrada e divulgada no Brasil, ensinada como verdade nos livros didáticos é aquela da classe dominante, ou pelo menos a que lhe é de interesse que seja divulgada, enquanto a luta dos excluídos, as conquistas e resistências são negadas. Poucos sabem, por exemplo, que o campesinato brasileiro é a única classe social que, desde a proclamação da República, estabeleceu confrontos diretos com o exército, como em Canudos, no Contestado ou na Insurreição do Sudoeste do Paraná.
Para Martins, os diferentes movimentos que vão surgindo no campo brasileiro, serão classificados a partir de suas características em messianismo 13, banditismo social 14, associativismo e sindicalismo 15. Esses são vistos por alguns autores marxistas como movimentos pré-políticos, uma vez que só se tornariam políticos a partir de uma força externa16.
Retomando as origens sociais do campesinato no período da colonização, sabemos que esse grupo era constituído pelo índio, pelos filhos dos senhores sem pureza de sangue e pelos excluídos e empobrecidos pelo morgadio. 17 Entretanto, os herdeiros que não tinham acesso à herança, não estavam impedidos de se apropriar e ocupar a terra, através da concessão da sesmaria18. Já um mestiço podia abrir sua posse, mas não tinha direito a sesmaria, como também o posseiro que se tivesse suas terras na área concedida em sesmaria a um fazendeiro só poderia ficar ali se esse o permitisse.
Estava, pois, clara a desigualdade existente entre os direitos dos camponeses e dos grandes fazendeiros. A relação que ali se estabelecia não era mais a de senhor e escravo/ servo, uma vez que passou a se constituir numa relação de troca de serviços por favores. Troca essa desigual, pois dependia dos parâmetros estabelecidos pelos fazendeiros e não de um acordo em comum.
Nesse contexto, o camponês passa a sofrer uma dupla exclusão, tanto da condição de
13 Guerra de Canudos e do Contestado.
14 A presença de Antonio Silvino e Lampião no nordeste. 15 As Ligas Camponesas e os sindicatos de trabalhadores rurais.
16 Existe uma divergência acerca dessa concepção haja vista a própria essência de contradição do processo
histórico, que permite que o movimento pré-político ainda que se dissipe possa ressurgir num novo contexto. O movimento pré-político, estaria, pois, na própria estrutura social em que se insere o camponês.
17 Regime que tornava o primogênito herdeiro de todos os bens e os outros herdeiros agregados do patrimônio
herdado. Isso levou ao empobrecimento de grande parte da população.
proprietário de terra como da condição de escravo, uma vez que não podia servir de renda capitalizada do tráfico negreiro (ibidem, p. 38).
Por conseguinte, o campesinato da época passa a se constituir de agregados, posseiros e sitiantes. Os agregados, responsáveis por funções complementares à economia, como o plantio de gêneros alimentícios de consumo interno. Os posseiros, que tinham a posse, mas não podiam exercer o domínio sobre as terras. Os sitiantes, pequenos agricultores independentes, que já nessa época podiam produzir gêneros para o consumo e para o comércio.
Outra questão que caracterizava os camponeses da época é que, por serem pobres, não tinham direito ao voto, essa exclusão durou até a República quando passou a ser permitido o vota aos libertos (menos aos analfabetos). Tal “permissão”, entretanto, ficou sob o poder dos coronéis19. O coronelismo se constituiu num sistema de exclusão e por isso várias lutas se travaram em torno das questões de terra, familiares e políticas.
É nesse período que se dá o nascimento do messianismo e do cangaço como uma forma de resistência dos povos excluídos. Uma resposta a toda essa exclusão que veio se estabelecendo desde a colonização do Brasil. Os movimentos messiânicos eram verdadeiras guerras civis, merecendo destaque o movimento de Canudos, no sertão da Bahia, sob o comando de Antonio Conselheiro, que apresentava uma explicação divina para toda injustiça sofrida pelo povo camponês, se contrapondo à república dos coronéis e ao poder do Estado e sua relação com a ordem privada.
Já o cangaço representou um questionamento do poder dos coronéis e terá como maior figura representativa Antônio Silvino, que atacava fazendas promovendo saques e distribuindo aos pobres. O cangaceiro era geralmente o camponês expulso de seu espaço por um fazendeiro ou negociante e que por isso, estabelecia uma vingança contra a classe de fazendeiros.
Tanto messianismo como cangaço se constituíram nas primeiras formas de resistência e de luta pela libertação a partir de uma vontade própria e de disputa pela terra.
Outro movimento que terá origem no país no período em que a cana-de-açúcar passa a expulsar os foreiros20 e camponeses do campo serão as ligas camponesas, o qual surgiu com o
19
Os coronéis eram chefes políticos municipais ou regionais que controlavam os votos do eleitorado, nos chamados “currais eleitorais”, através de um sistema de troca de favores, fenômeno que ficou conhecido como coronelismo. O voto era uma mercadoria a ser trocada por favores ou presentes dados pelos coronéis para manter seu poder hegemônico na política local.
20 Os foreiros eram aqueles que pagavam anualmente um foro pelo uso da terra, uma espécie de aluguel
apoio do Partido Comunista do Brasil. Segundo Batista (2006, p. 158):
Um dos mais importantes movimentos de camponeses na história da luta pela reforma agrária foram as ligas camponesas, que eram associações que pretendiam organizar a luta dos foreiros, plantadores e trabalhadores no campo, que estavam sendo expulsos das terras dos engenhos, onde muitos eram moradores da zona da mata no Nordeste.
Para Morais (1997), em 1945 o Partido Comunista era a única organização que se dedicava às massas rurais em termos de luta, já que os demais grupos políticos se voltavam a manipular os povos do campo de acordo com os interesses eleitorais e o poder dos latifundiários.
Entre 1945 e 1947, esse partido mobilizou em todo o país, milhares de camponeses, formando as ligas, que realizaram muitas conquistas no período. Todavia, tratava-se de um movimento centralizado, pela própria dinâmica do partido e por isso não se formaram grandes líderes, já que o próprio Luís Carlos Prestes – presidente do Partido Comunista - instalava pessoalmente muitas das ligas camponesas. Assim, com a proscrição do Partido Comunista em 1947, essas ligas fecharam e foram reduzidas no Brasil às organizações de trabalhadores. Poucas sobreviveram na clandestinidade, tendo seus líderes presos e reprimidos de forma violenta pela polícia.
Apenas em 1955, se dá o ressurgimento das ligas, as quais deixaram de ser organizações para se tornar um movimento do campo, envolvendo os povos rurais e urbanos. Esse movimento foi responsável entre os anos de 1955 e 1964 pela criação de uma consciência nacional em favor da reforma agrária e também precursor no Brasil da insurreição armada camponesa.
Também merecem destaque aqui os sindicatos rurais. Movimento importante de fortalecimento dos trabalhadores do campo. A formação dos sindicatos rurais, somente veio acontecer em 1963, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, apesar de tantos anos de luta dos camponeses.
O que podemos observar neste breve esboço é que a constituição dos povos do campo esteve permeada de resistências e conflitos, evidenciando a diversidade de ações coletivas capazes de conduzir o processo histórico.
Ainda de acordo com Batista (2006), “os diferentes movimentos que tiveram o campo como cenário foram tecidos de acordo com os contextos sócio-econômicos e políticos, assumiram diferentes demandas, reivindicações e estratégias de lutas” (p. 130). A história
negada e escondida dos povos do campo, vai ganhando aos poucos seu espaço através dos vários movimentos sociais que foram se constituindo, sendo reescrita com vistas a dar voz a todos aqueles que durante anos foram calados.