4. RESULTATER
4.6 Analyse av risiko for type 1 diabetes med vannkvalitet som variable
4.6.3 Ikke-parametriske plot
Ainda em relação às Políticas da Secad destaca-se a reformulação do Plano Nacional de Educação, uma vez que se constatou que as populações que se identificam com o campo foram tratadas de forma inadequada e insuficiente. Assim, a proposta é realizar um “diagnóstico preciso das deficiências e necessidades da educação para a realidade do campo, tendo em vista sua diversidade, bem como o estabelecimento de objetivos e metas pertinentes, que garantam o direito à educação para as populações identificadas com o campo” (id, p.38).
Outra ação diz respeito ao Fórum Permanente de Pesquisa em Educação do Campo que em 2005, promoveu em Brasília o 1º Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). E nesse ano de 2008, com outras parcerias também em Brasília aconteceu o 2º Encontro.
Ainda destaca-se o projeto de apoio a Educação do campo que conta como financiamento de recursos da Secad, do Fundo Nacional da Educação (FNDE) e de Projetos de Cooperação Internacional. Tal projeto objetiva promover a melhoria da qualidade da
educação do campo, especificamente do Ensino Fundamental, através do desenvolvimento de práticas contextualizadas.
Pode-se assim considerar que graças a uma mobilização de caráter nacional, a Educação do Campo tem alcançado, pelo menos oficialmente, elementos que a fortificam e que permitem a construção de um novo paradigma.
Contudo, resta saber se tais propostas, planos e projetos têm se configurado de forma concreta nos contextos de formação, tanto inicial como continuada. Principalmente nas regiões em que a presença dos movimentos sociais e sindicais não é tão forte, como é o caso de tantos municípios brasileiros. Daí é que passo agora a discutir a realidade da Educação do município de Limoeiro e da proposta de formação que ali tem se concretizado, bem como a visão dos sujeitos acerca dessas propostas.
CAPÍTULO 4
As Políticas de Formação Docente e a Formação para o Campo na
Rede Pública Municipal de Limoeiro
4
As Políticas de Formação Docente para o Campo na Rede Pública Municipal de Limoeiro
No presente capítulo, busco analisar à luz do referencial teórico, a política de formação docente para o campo no município de Limoeiro. Destaco dos documentos oficiais do município e dos programas e propostas adotadas, as concepções subjacentes, bem como aquelas contidas nas falas de professores e coordenadores, visando estabelecer uma relação sobre o que está dito e o que se concretiza no contexto da formação docente.
Inicio contextualizando o município de Limoeiro e as comunidades rurais, apresentando o perfil da educação municipal, dos professores/professoras e das escolas do campo.
Em seguida, destaco dos documentos municipais as questões referentes à educação e à formação docente para o espaço rural relacionando-os às propostas oficiais e aos movimentos sociais em âmbito nacional. A fala dos (das) docentes e coordenadores pedagógicos é analisada posteriormente, a partir das categorias de análise selecionadas – educação do campo e políticas de formação docente.
4.1 Limoeiro – região do agreste pernambucano
Considerando que o contexto é imprescindível na compreensão do fenômeno, destaco aspectos sócio-históricos referentes à educação municipal, às escolas e aos professores e professoras participantes da pesquisa.
Palco de minhas descobertas e conquistas enquanto educadora, bem mais do que um simples espaço ou objeto de investigação, Limoeiro reflete hoje a expectativa pessoal que tenho de vê-lo prosperar e de poder, de alguma forma, com essa pesquisa, contribuir com a formação dos professores do campo e com a igualdade de acesso e respeito às diferenças.
Localizado na Mesorregião do Agreste Setentrional de Pernambuco e na Microrregião do Médio Capibaribe, Limoeiro tem a sua sede (zona urbana) situada na bacia do Capibaribe e dista 77 quilômetros da capital do Estado – Recife. Possui uma área de 270 km ², sendo sua maior extensão o espaço rural - embora a maior população seja urbana.
quinhentos e sessenta) habitantes, de acordo com o CENSO – 2007, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Conhecido por muitos na região como “terra do coronel”, o município esteve durante anos sobre o poder político do Coronel Francisco Heráclio do Rêgo, figura histórica e motivo de muitos “causos” contados pelos antigos. Ainda hoje sua descendência atua no contexto político da cidade e da região. Aspecto considerado importante para a compreensão das políticas locais e educacionais para o campo, tendo em vista o caráter compensatório, eleitoreiro e de “favores” que sempre predominou nesse espaço, como em todo contexto brasileiro.
Economicamente, Limoeiro já foi considerada a terceira cidade mais importante do Estado, responsável por 80% de toda sua produção de algodão, além da criação de gado, que se destacou de maneira expressiva.
Mais tarde, essa atividade foi sendo substituída pelo comércio e pela indústria. Trata- se de um aspecto do capitalismo burguês que também invadia as cidades do interior, com a promessa de progresso e desenvolvimento.
Historicamente, a origem do município se deu às margens do Rio Capibaribe, espaço que continha muitos pés de limão, daí o nome Limoeiro.
Como cidade interiorana, Limoeiro se organiza a partir de uma sede, dois distritos – Vila Urucuba e Vila Mendes e mais de 100 (cem) comunidades rurais.
As comunidades rurais de Limoeiro recebem denominações como Sítio, Engenho, Povoado, Vila22. Sobrevivem da agricultura de subsistência, trabalhando nas terras de algum fazendeiro ou se deslocando para a sede do município para desenvolver diversas atividades ou ainda para a região metropolitana da capital Recife.
Não foi possível levantar as origens da população rural, uma vez que não tive acesso a registros históricos. O que ouvi de um ou outro morador das localidades pesquisadas e dos próprios professores e professoras entrevistadas foi que a população hoje ali residente se originou de trabalhadores dos engenhos, de sitiantes e de famílias que vieram residir naquelas localidades. Destaca-se o fato curioso de um dos distritos – Vila Mendes – onde os moradores têm certo grau de parentesco, já que a localidade foi fundada por duas famílias, que foram habitar naquela região, passando a constituir novas famílias. Ainda hoje, é comum o casamento entre primos ou alguém descobrir que tem parentesco com alguém na Vila Mendes.
22 São exemplos: Sítio Convales, Fazenda Duas Pedras, Sítio Lagoa Vermelha, Vila Mendes, Povoado de
Em termos populacionais, o Censo Demográfico de 1980 registrou que a população limoeirense residente no campo era de 20.342. Já no Censo 2000, há o registro de apenas 13.910 (24,7%) residindo na zona rural. Tal quantitativo vem revelar o êxodo do espaço rural que a cada ano se acentua, tendo em vista que a população começa a se deslocar não só para as grandes cidades, mas para a própria sede do município em busca de melhores condições de vida.
Esse êxodo trará problemas de ordem estrutural ao município. Em Limoeiro, a vinda dos moradores do campo para a zona urbana, levou, nos últimos anos, ao crescimento de loteamentos e conjuntos habitacionais de forma desordenada. Assim, além de políticas públicas de desenvolvimento para o campo, torna-se necessário pensar políticas para esses moradores do campo que agora se evadem para a sede do município.
Outro problema que afeta a zona rural, semelhante às grandes cidades será o fator da violência. A globalização da violência parece ser algo que também precisa do nosso olhar. Mortes, assaltos, violência entre pais e filhos, drogas, violência nas escolas, prostituição, têm se tornado comum no campo que até bem pouco tempo acreditávamos (ou pelo menos nos levaram a acreditar) ser tranqüilo e pacato (a visão ingênua do campo, do camponês inocente).
Considero importante ainda falar de identidades. Cada comunidade rural de Limoeiro, apesar de ter sua história, sua identidade, parece desconhecê-la. Apenas alguns antigos moradores de uma ou outra localidade apresentam fragmentos da origem da comunidade.
Segundo uma das coordenadoras entrevistadas, certa vez, foi proposto às professoras que desenvolvessem em suas comunidades rurais, projetos que pudessem resgatar a história local, como a origem da localidade ou do nome dado a esta, características, particularidades. Infelizmente, uma ou outra professora conseguiu realizar algum registro, já que a maioria delas alegou que nem os moradores mais antigos tinham conhecimento de suas origens, do que deu origem ao nome daquele lugar.
Assim nos perguntamos: que história ou que registro da história estamos deixando para os nossos filhos, nossos netos? Se nossas escolas hoje não contribuem fazendo o resgate histórico e cultural de seu povo, será que não serão esquecidas também amanhã? Não quero com isso dizer que devemos viver presos ao passado, mas buscá-lo para entender quem fomos e o que somos hoje.
Numa época em que vale o imediato, o aqui, o agora, o eu e as coisas materiais, o campo parece não ter mais espaço para sobreviver.
acanhamento (vergonha) em dizer que habitam no meio rural. Isso desde as crianças até os próprios professores, que diante da pergunta: “onde você mora?”, “moro em Limoeiro”, “moro no interior”,mas não citam o nome da comunidade onde residem. Os termos campo e rural se apresentam assim como um elemento de atraso, de menor valor. Ninguém quer ser o “Jeca”, o “Lavrador”, o “matuto”. Tal concepção, historicamente construída em nós, vem sendo reforçada pela própria proposta das escolas rurais e dos modelos de sociedade no qual o “bom” e o “belo” está na cidade. O campo é apenas um refúgio para fugir da agitação da cidade.
Dessa forma, considero que a maior carência no espaço rural atualmente, ainda se reflete na ausência de políticas de desenvolvimento local e valorização da vida do campo com toda a sua diversidade, sua cultura, suas vivências. Políticas essas que não devem ser confundidas apenas com geração de emprego e renda ou como uma forma de combate ao enchimento das grandes cidades, enterrando o sujeito no campo.
Penso sim, que será preciso uma política que promova a inclusão social de seus sujeitos, que garanta seus direitos sociais.
Analisando a Lei Orgânica Municipal (1990), capítulo III, em seu artigo 146, encontramos em relação à Política Rural :
Art. 146 - O Município adotará o Plano de Desenvolvimento Rural, destinado a fomentar a produção agropecuária, organizar o abastecimento alimentar e fixar o homem ao campo, compatibilizados com a política agrícola da União e do Estado;
Parágrafo Único. O Plano de Desenvolvimento Rural objetiva garantir
tratamento especial, à propriedade produtiva que atenda à sua função social e, proporcionar, entre outros benefícios, meios de produção e de trabalho, crédito fácil e preço justo, saúde e bem estar social;
Observa-se que se trata de uma política limitada, a qual prioriza os aspectos de produção e comercialização de produtos (aspecto típico do capitalismo), já que se trata de um plano de desenvolvimento rural que não considera questões de ordem mais abrangente como a valorização da cultura, da identidade e da diversidade dos povos do campo bem como da educação que ali se desenvolve.
4.2 Caracterização da Educação Municipal e das Escolas Rurais de Limoeiro
em termos de escolas públicas e privadas. Trata-se de uma educação que se destaca no cenário nacional e internacional, com projetos de intercâmbio (Japão, Alemanha, Estados Unidos) e prêmios nacionais como o de Gestão Democrática. Todavia é na educação do campo que se encontra o grande desafio.
Das 36 escolas da Rede Municipal de Ensino, 29 estão localizadas no espaço rural. Como podemos ver na Tabela 01:
TABELA 01
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Observa-se no quadro acima que o campo é atendido quase que exclusivamente pela Rede Municipal de Ensino, principalmente a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I (séries iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos. Alguns alunos (as) através do Transporte Escolar se deslocam do espaço rural para irem estudar na sede (em particular o Ensino Médio). Também nos últimos 05 (cinco) anos 02 (duas) escolas da Rede Estadual, entraram num processo de parceria com o município, passando a oferecer em 03 localidades rurais o Ensino Médio e mais recentemente o Normal Médio.
Nessa parceria, o município disponibiliza o espaço das escolas rurais e o transporte para alunos e professores. As escolas estaduais disponibilizam os docentes e o material didático. Assim, as turmas de Ensino Médio passam a funcionar nesses espaços como extensão das escolas estaduais da sede.
Várias têm sido as dificuldades apresentadas por alunos e professores para manter esse projeto de parceria, entre elas: a falta de docentes permanentes e conhecedores da realidade do campo ( os docentes são da sede e às vezes desconhecem a realidade do campo); o tempo pedagógico, pois como professores e alunos se deslocam de outras localidades para as escolas-núcleo e dependem do transporte escolar, há uma redução do horário das aulas ( ou começam com atraso ou precisam sair mais cedo, devido a distância do lugar onde moram e
ao deslocamento); a ausência de uma proposta pedagógica condizente e específica para a realidade do campo.
Já as outras escolas municipais do campo são denominadas de “Grupo Escolar” ou “Escola Mínima”, com duas ou três salas de aula ou ainda salas unidocentes (uma única sala para atendimento de várias séries – multisseriada – devido ao quantitativo de alunos). Boa parte delas se localiza em locais (comunidades rurais) considerados de difícil acesso.
Foram fundadas na maioria dos casos por uma iniciativa de um morador local junto ao poder público ou de um político local. Funcionava mais ou menos assim: o dono de um sítio (em alguns casos familiares dos atuais professores das escolas) cedia um espaço em sua propriedade e a Prefeitura construía a escola naquele espaço. Por isso, muitas delas não dispõem hoje de espaço para ampliação, já que são construídas ao lado da casa dos donos do terreno – ou como aqui diriam, no terreiro ou no quintal do sítio.
FOTO 01
Grupo Escolar Antonia Vieira de Moura – Sítio Pitombeira Fonte: Secretaria Municipal de Educação
FOTO 02
Escola Mínima José Teodoro da Silva – Sitio Salobro Fonte: Arquivo da Escola
FOTO 03
Entre os problemas que essas escolas enfrentam, destacam-se a evasão, a repetência, o baixo desempenho dos alunos e o pouco acompanhamento pedagógico que - segundo as professoras e professores - recebem da Secretaria Municipal de Educação, uma vez que, por se localizarem em comunidades de difícil acesso, quase sempre não há transporte disponível para o deslocamento das “supervisoras”23, principalmente no período de chuvas.
Nessa época, as estradas ficam intransitáveis, pois são muito acidentadas e de barro vermelho (que dificulta muito o acesso de transporte quando está molhado). Muitas das comunidades ficam isoladas por dias por causa de córregos que transbordam. Mesmo assim, o calendário escolar é o mesmo utilizado na zona urbana, não considerando essa realidade e o que reza a própria LDB acerca da adaptação dos calendários à realidade local em seu artigo 28, com a adequação destes às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
Outro problema percebido, é que nos últimos anos, algumas escolas unidocentes (com apenas uma sala de aula) estão sendo fechadas e outras se sentem ameaçadas a cada início de ano letivo devido não só a ausência de alunos, mas principalmente, ao deslocamento destes para as escolas da sede. Estas crianças, mesmo tendo escolas em suas comunidades, são matriculadas por seus pais em escolas urbanas em busca de maiores atrativos (computação, jogos, projetos). Numa visão de que o futuro delas será fora do campo com mais oportunidades de acesso.
O próprio transporte escolar, criado para suprir as carências e necessidades de estudantes que não tinham escolas em suas comunidades rurais, tem se tornado um elemento que contribui com o êxodo escolar no campo, uma vez que pela comodidade do transporte passando próximo às casas e o atrativo das escolas urbanas, os pais optam por matricular seus filhos nas escolas urbanas.
Também nesses últimos anos, escolas unidocentes foram sendo extintas como as da comunidade de Lajes e de Lagoa do Couro – esta última funcionava dentro de uma capela católica.
Em termos quantitativos, de acordo com a matrícula inicial do Censo Escolar 2007, foram matriculados na Rede Municipal 6.136 alunos, sendo 1.127 na Educação Infantil, 3.030 no Ensino Fundamental – 1ª a 4ª séries, 1.531 no Fundamental – 5ª a 8ª séries e 448 na Educação de Jovens e Adultos – EJA.
23 No município de Limoeiro ainda se utiliza a expressão supervisora/supervisor para designar as pessoas
O quadro docente do município é formado por 293 professores e professoras com: 146 de 1ª a 4ª séries, 57 da Educação Infantil, 57 de 5ª a 8ª séries e 33 na Educação de Jovens e Adultos, dos quais apresento a seguir o perfil.
4.3 Perfil dos Docentes da Rede Municipal de Limoeiro
O Censo Escolar de 2008 aponta que a Rede Municipal de Limoeiro conta com 157 professores/as lecionando de 1ª a 4ª séries (Séries Iniciais) do Ensino fundamental. Destas, 94 lecionam nos grupos escolares ou nas escolas mínimas da zona rural.
Muitos desses docentes da zona rural (principalmente da Educação Infantil e das séries iniciais) não são efetivos do quadro municipal, são contratos temporários e também não possuem a formação para o magistério. Algumas professoras estão cursando o Normal Médio ou o Normal Superior – Pedagogia ou têm outro curso em Nível Médio ( Ensino Médio ou Contabilidade) .
A formação inicial dessas professoras encontra-se apresentada na Tabela 02:
Tabela 02 : Formação dos docentes da Rede Municipal de Ensino no ano de 2007
Formação/ Grau de instrução Quantidade
Ensino Fundamental 01 professor
Ensino Médio (outro curso) 17 professores/as
Normal Médio / Magistério 94 professores/as
Licenciatura Plena 45 professores/as
Especialização 13 professores/as
Fonte: Secretaria de Educação Municipal – Censo 2008
O quadro apresentado pela Secretaria de Educação Municipal nos mostra que boa parte das docentes possui a formação em nível médio para o exercício do magistério nas séries iniciais. Todavia, cerca de 11% delas encontra-se em sala de aula sem a formação mínima necessária. São concluintes do Ensino Médio ou do Curso de Contabilidade conhecidas como
leigas24, que geralmente estão em escolas rurais como contratadas, devido à ausência de professor para aquele espaço. Destaca-se ainda o fato de uma professora que concluiu apenas o Ensino Fundamental, mas que não está em sala de aula.
Com relação à formação dos professores leigos, no ano de 2000, o município de Limoeiro aderiu ao Programa de Formação de Professores em Exercício – o PROFORMAÇÃO – sobre o qual trataremos adiante. Participaram do programa 13 docentes da zona rural, sendo 2 destes participantes desta pesquisa. O Programa foi importante para a atualização do quadro de professores municipais, mas não sanou o problema. Primeiramente, porque só podiam participar na época professores efetivos do quadro e depois porque a cada ano, com o aumento da demanda de alunos na Rede Municipal, a prefeitura realizou concurso público para preencher vagas, principalmente na zona rural.
O curioso é que muitos docentes da cidade que foram aprovados para lecionar no espaço rural, após o período probatório pediram transferência para a sede e novamente, com o aumento de alunos a cada ano e a ausência de profissionais para a área, uma nova lacuna de profissionais habilitados se forma na zona rural. Esta lacuna é preenchida por pessoas sem qualificação para o magistério, muitas vezes por ser apenas amigo/parente da diretora da escola, afilhado de algum político, morador da comunidade. Casos comuns em tantos outros municípios brasileiros, já que muitos se recusam a ensinar no espaço rural, pela ausência de condições e incentivos profissionais.
Estaria assim à educação no meio rural condenada à extinção? Seria o campo um lugar tão ruim para se viver e trabalhar? Que conceitos urbanocêntricos estão tão arraigados em nós que não nos permitem enxergar a realidade deste espaço? Afinal, quem está preparado para ensinar num espaço com tantas privações? Que tipo de formação recebem os docentes municipais para lidar com essa realidade?
4.4 A Proposta de Formação Docente na Rede Pública Municipal de Limoeiro
Nessa etapa, passo a discutir como é planejada e em que proposta a Secretaria Municipal de Educação do Limoeiro tem se baseado para formar seus docentes, em especial, os docentes do campo.
Adotei o período pós – LDBEN 9394/96, já que esta Lei se constituiu num marco para a formação docente e para a formação continuada, tendo em vista a própria exigência neoliberal da qualidade total da educação, a qual adota como um dos eixos central a formação docente. Aqui aponto como a formação docente para o campo se insere no âmbito