Neste item, são apresentados as fontes ou eventos potenciais de risco que são mais prováveis de afetar o desempenho do projeto., conforme mostrado na figura:
Ilustração 14 – Rotina para processo de identificação dos riscos
Fonte: Adaptado de PMBOK (2000) e PMBOK (2004).
O processo de identificação dos riscos inicia-se com a descrição da estruturação de negócio, onde existem três configurações prováveis para a implantação de projetos em estradas vicinais:
• Implantação para posterior exploração da infra-estrutura;
• Operação de estradas já existentes com necessidade de investimentos para sua modernização e expansão;
Ilustração 15 - Fluxo dos contratos com implantação para posterior exploração da infra-estrutura.
Fonte: Silva, L.M.(2006)
Ilustração 16 – Fluxo dos contratos com investimentos em ampliação e modernização
Fonte: Silva, L.M.(2006)
Ilustração 17-- Fluxo financeiro de contratos apenas para a exploração de sistemas já implantados
Segundo PMBOK(2004), a identificação de riscos deve abranger tanto os riscos internos quanto os externos. Os riscos internos são fatores que a equipe de projeto pode monitorar ou influenciar. Já os riscos externos são fatores que vão além do monitoramento ou influência da equipe de projeto, tais como mudança de mercado ou ação governamental. Avançando o processo de identificação dos riscos, as técnicas utilizadas para reunir informações sobre a identificação dos fatores de riscos, são: debate (brainstorm); Técnica Delphi; entrevista com especialistas, análise SWOT (strengths, weakness, opportunities and threats); revisão de documentação. Nabham (2006) comenta ainda sobre a técnica what if que consiste em documentar os resultados de uma pergunta do tipo: o que aconteseria, se...? Esta pergunta aplicada permite desenvolver uma listagem sobre os riscos que podem ocorrer no projeto.
Nesta pesquisa, a técnica utilizada foi baseada na revisão no exame da bibliografia e da legislação que dispões sobre o tema, em especial da Lei no 11.079/04 – Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. Sendo assim, não serão exploradas as outras técnicas aqui descritas.
Em função da característica de baixo VDM existente nas rodovias vicinais, a análise de risco deste estudo aborda as análises de risco de PPP ao invés de concessões. Além do fator de VDM, de acordo com Brandão e Saraiva (2006), os riscos associados a projetos de concessão rodoviária têm sido identificados, porém sua modelagem é pouco discutida. Sendo que os modelos de projeção de tráfego geralmente oferecem resultados otimistas que não se verificam na prática, e que esses projetos tendem a ter uma performance abaixo das expectativas nos anos iniciais.
O resultado desta pesquisa foi a elaboração da tabela29 a seguir, contendo a identificação preliminar dos fatores de risco nos contratos para PPP em rodovias.
29
Contudo, verifica-se uma grande similaridade dos principais riscos relacionados com uma concessionária que seja responsável pelo financiamento, construção e operação do projeto (Fishbein e Babbar,1996):
1. Riscos pré-construção: aquisição e liberação da faixa de domínio, obtenção das licenças ambientais e de construção; 2. Risco de Construção: problemas técnicos e geológicos inesperados, alteração de projeto, atrasos e aumento de custos; 3. Risco de Demanda e Receita: baixa demanda de mercado, baixo valor da tarifa; 4. Risco de Câmbio: flutuação na taxa de câmbio, inconvertibilidade de moeda; 5. Risco de Força Maior: terremotos, enchentes, guerra; 6. Risco de Responsabilidade Civil: indenizações por acidentes; 7. Risco Político: Interrupção unilateral do projeto, não-cumprimento do contrato de concessão, aumento de impostos; 8. Risco Financeiro: fluxo de caixa insuficiente para o pagamento dos juros da dívida ou dividendo aos acionistas.
Tabela 9-Identificação de riscos para estradas vicinais
ITEM IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
1 RISCOS INTERNOS 1.1 Riscos na implantação
1.1.1 Risco de gerenciamento da Integração 1.1.2 Risco de gerenciamento do Escopo 1.1.3 Risco de gerenciamento do Tempo 1.1.4 Risco de gerenciamento do Custo 1.1.5 Risco de gerenciamento da Qualidade
1.1.6 Risco de gerenciamento dos Recursos Humanos 1.1.7 Risco de gerenciamento das Comunicações 1.1.8 Risco de gerenciamento das Aquisições
1.2 Riscos Financeiros
1.2.1 Risco no provisionamento de recursos
1.3 Riscos Operacionais
1.3.1 Riscos de gestão operacional
1.3.2 Avaliações periódicas da qualidade do serviço
1.4 Riscos Contratuais
1.4.1 Inadimplência dos usuários 1.4.2 Inadimplência do Poder Público 1.4.3 Mudança no escopo do contrato
2 RISCOS EXTERNOS PREVISÍVEIS 2.1 Risco Comercial
2.1.1 Risco de quebra da demanda 2.1.2 Risco da concorrência 2.1.3 Risco da inovação tecnológica
2.2 Riscos econômicos
2.2.1 Riscos de perdas inflacionárias 2.2.2 Riscos de variação cambial
2.2.3 Riscos de elevação das taxas de juros
2.3 Riscos políticos
2.3.1 Riscos de impacto ambiental 2.3.2 Riscos de impacto social
3 RISCOS EXTERNOS IMPREVISÍVEIS 3.1 Riscos políticos e regulatórios
3.1.1 Riscos políticos e regulatórios dos atos unilaterais 3.1.2 Riscos de desordem pública
3.2 Riscos Diversos
3.2.1 Risco de desastres naturais
4 RISCOS LEGAIS 4.1 Riscos contratuais
4.1.1 Reclamações de terceiros 4.1.2 Reclamações contra terceiros
4.1.3 Risco de não obtenção das licenças ambientais 4.1.4 Disputas judiciais
Elaborado pelo autor com base em (Silva, L.M, 2006).
De forma semelhante, Nabham (2006), através da técnica what if, identifica os riscos em três grupos onde se originam: riscos econômicos, riscos setoriais (ambiente exógeno) e risco de construção e de operação (ambiente endógeno). Além disto, este
autor identifica os riscos de acordo com a etapa do empreendimento, ou seja, planejamento; licitação, implantação e operação.
Segundo o autor, esta separação é suficiente para organizar os riscos em uma etapa de identificação. Porém para as etapas seguintes à identificação, como por exemplo, a análise dos riscos, é necessária uma abordagem mais detalhada, considerando suas caraterísticas como impacto e probalidade, conforme mostrado adiante.