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KAPITTEL 3: «SE PÅ HAM!»- MAOISMEN SOM KONFIGURASJON I ARILD

3.4 F ORTAPELSEN

As instituições que integram os campos sociais são as organizações criadas com finalidades específicas, que possuem regras internas de funcionamento e que desenvolvem uma identidade organizacional que tende a ser diferente da identidade dos seus membros ou participantes, tal qual o sentido atribuído pela teoria das organizações (BLAU & SCOTT, 1970, p.14). As instituições do campo de políticas públicas são as organizações de Estado, as associações de benefício mútuo, as associações de benefício coletivo, as organizações de serviços e as empresas, sendo esta tipologia uma versão adaptada daquela proposta por Blau & Scott na obra “Organizações Formais” (1970).

As organizações de Estado são as organizações criadas pelo Estado com a finalidade de executar determinado conjunto de tarefas numa determinada área de atuação. São as organizações de Estado, e as respectivas posições de comando nela situadas, que detêm o monopólio do capital simbólico do Estado, que é a autoridade reconhecida para adotar e formalizar as decisões do campo. As organizações de Estado são distribuídas em diferentes níveis hierárquicos, sendo que normalmente uma delas, regra geral um Ministério, é a responsável pela coordenação do campo específico de políticas públicas

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correspondente. Abaixo dela, na hierarquia interna do Estado, existem outras organizações, detentoras de menor capital simbólico de autoridade, mas que possuem finalidades específicas, muitas vezes relacionadas à execução ou operação das políticas públicas, como no caso das autarquias.

As empresas são as organizações criadas com o objetivo de fornecer ou produzir determinados produtos ou serviços, com vistas à obtenção de lucro. Nas empresas atuam os seus proprietários, que podem ser empresários ou um corpo de acionistas, os funcionários e, em alguns casos, especialistas. Os interesses das empresas no campo de políticas públicas, incluindo-se aí as empresas de mídia, estão relacionados ao fato de que o Estado, enquanto instituição que concentra grande quantidade de capital econômico e de poder, desenvolve atividades que afetam diretamente ou indiretamente todos os mercados. O Estado é o maior comprador direto de produtos e serviços da sociedade, o que já seria suficiente para mobilizar as empresas e empresários em torno do que ele faz. No entanto, mais do que isso, o Estado atua como regulador direto de inúmeros mercados, tomando decisões e estabelecendo normas que afetam, restringem ou até mesmo criam a demanda por determinado produto ou serviço. Além disso, o Estado atua na regulação do sistema econômico a partir da política econômica, da política industrial e do financiamento à produção. Assim, o que o Estado faz e como ele faz é algo que interessa sobremaneira às empresas.

As associações de benefício mútuo são as organizações criadas com a finalidade de trazer benefícios aos integrantes do seu quadro social e tem suas atividades financiadas pela contribuição direta e regular dos seus membros. Incluem-se nesta definição os sindicatos de trabalhadores e patronais, as associações empresariais, as associações profissionais e as associações de bairro ou comunitárias. Os agentes e instituições do campo de políticas públicas podem estar vinculados a associações de benefício mútuo que buscam representar, na luta do campo, os seus interesses.

As associações de benefício coletivo são organizações criadas com a finalidade de promover princípios e ações vinculadas a um preceito moral, valores sociais, identidades ou crenças que extrapolem os interesses específicos dos seus integrantes. Elas obtêm financiamento de formas variadas, destacando-se as doações e as contribuições dos membros, que podem ser regulares ou pontuais. Entre as associações de benefício coletivo

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incluem-se os organismos internacionais, as organizações não governamentais (ONGs) e as denominações religiosas. No campo de políticas públicas, as associações de benefício coletivo travam uma luta para ampliar o alcance de suas crenças e preceitos que, por intermédio da ação do Estado, podem ter o alcance potencializado ou multiplicado. Este é o caso do esforço dos organismos internacionais, como PNUD e UNESCO, para defender a agenda dos PTRs com condicionalidades no processo de unificação dos programas de renda no Brasil. E também o caso das ONGs ambientalistas para influenciar políticas ambientais, assim como é o caso das religiões, que travam lutas para influenciar, entre outras, a política educacional e a legislação de costumes.

A linha divisória entre as organizações de benefício mútuo e as de benefício coletivo pode ser bastante tênue. Os partidos políticos, por exemplo, podem ser considerados numa situação limítrofe. A categorização mais apropriada depende da conformação do partido e também da luta específica que se trava no campo. Mas o dilema entre a obtenção de benefícios coletivos ou apenas para os associados também pode atingir variadas associações de benefício coletivo. Outro ponto também interessante é o fato de que as associações de benefício mútuo podem se apresentar em determinados contextos como associações de benefício coletivo, pois a defesa de um benefício “para todos” pode resultar em mais legitimidade e respeitabilidade do que a defesa de um benefício destinado apenas aos seus associados.

Finalmente, as organizações de serviços são as organizações criadas com a finalidade de executar um serviço ou atividade específica, ligada às políticas públicas. As organizações de serviços em geral não possuem receitas próprias. Elas recebem recursos externos para financiar a realização das suas atividades, que também são determinadas externamente. Regra geral, são organizações de Estado encarregadas da operacionalização de políticas públicas e interagem diretamente com os cidadãos, tais como as escolas, unidades de saúde e serviços de assistência social. Mas as organizações de serviço também podem ser instituições não estatais, como é o caso das organizações de caridade ou filantrópicas, e empresas, como é o caso das escolas particulares em que o Estado adquire vagas para estudantes da rede pública e hospitais privados que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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