Heidegger og «væren-i-verden»

A relação direta com os agricultores é um aspecto chave para as indústrias de biotecnologia na medida em que propicia o acesso ao mercado de sementes, possibilitando capturar parcela do valor-trabalho gerado na agricultura, a partir da comercialização de suas tecnologias proprietárias. Na verdade essa apropriação de parte do valor-trabalho gerado na agricultura se constitui, do ponto de vista do capital, no objetivo principal do desenvolvimento dos OGMs, de forma a ampliar a lucratividade do setor de biotecnologia. Para tanto, relações comerciais estabelecidas via cadeias de fornecimento de insumos e tecnologias, bem como a integração vertical (especialmente no caso dos EUA) emergiram como veículos institucionais chaves para captura desse valor (BOYD, 2003).

O valor-trabalho gerado na cadeia produtiva da soja tem seu mais importante componente (em termos de massa de valor-trabalho gerado), no segmento agrícola. Como pode ser visto no capítulo 6, no caso do Brasil, cerca de 900 mil pessoas estão envolvidas com a produção dessa oleaginosa. O desenvolvimento da biotecnologia e sua incorporação ao sistema produtor de sementes cumpriram papel essencial na disseminação da nova

136 tecnologia, trazendo ganhos de escala para a indústria.

A produção das sementes, uma atividade historicamente controlada pelos próprios agricultores e realizada internamente nas unidades produtivas camponesas, vai sendo gradativamente apropriada por empresas capitalistas. Criar tal estrutura obviamente demandou um substancial investimento financeiro, além do imperativo de desenvolver uma estrutura organizacional capaz de produzir e internalizar o valor gerado nas cadeias produtivas (BOYD, 2003).

O advento dos OGMs possibilitou que essa indústria ampliasse ainda mais sua abrangência para culturas para as quais anteriormente não havia condições objetivas para exercer o domínio do mercado. Mas além disso, ocasionou uma reestruturação profunda da indústria em si, fazendo com que as empresas tradicionais de sementes fossem tomadas pelas grandes corporações da indústria biotecnológica, em geral subsidiárias das grandes corporações químico-farmacêuticas. Calçadas em tecnologias inovadoras, em evoluções da legislação de proteção intelectual e ao amparo de orçamentos bilionários, puderam construir operações bem sucedidas que rapidamente passaram a controlar uma ampla parcela do mercado sementeiro mundial.

A receptividade dos agricultores às tecnologias da engenharia genética, a despeito da desconfiança entre os consumidores, teve como consequência a captura de uma significativa parcela do mercado de sementes e, portanto, do valor-trabalho gerado na agricultura pelas corporações da biotecnologia. Isso se deu em escala nunca vista anteriormente e aponta para a possibilidade de reconfiguração da forma de produzir na agricultura, para o futuro.

Nos EUA o volume dessa apropriação de valor a partir da cobrança de taxas de utilização de tecnologias da transgenia, naquilo que as corporações chamam de compartilhamento dos benefícios, ascende à casa das centenas de milhões de dólares anuais. A tabela seguinte apresenta o impacto da tecnologia sobre os lucros de algumas empresas. Ilustra a crescente e estratégica importância do domínio da biotecnologia pelas corporações, e da acumulação capitalista derivada dos OGMs e de seu impacto na lucratividade do capital.

Tabela 16 – EUA - Impactos do Milho Bt na performance financeira de três empresas lideres de mercado (1998-2000)

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Fonte: BENBROOK, 2002b p. 10

A partir dos dados acima, pode-se inferir uma série de elementos: O impacto do milho Bt sobre os lucros dessas indústrias foi marcante. A Pioneer Hi-Bred, líder do segmento elevou os ganhos com venda de sementes em 7,3% no período 1998-2000. Sua margem de lucro depois de impostos foi 20 vezes maior, revertendo a perda de US$ 100 milhões em 1999. Sem esses ganhos auferidos com o milho Bt, a Pioneer teria perdido quase US$ 200 milhões nesse triênio, ou 7% do volume de faturamento de sementes de milho. Tais resultados teriam disparado pânico em Wall Street (Benbrock, 2002b).

O resultado da Pioneer com o milho Bt é significativo mesmo ao se comparar com os resultados globais da corporação DuPont (empresa controladora da marca Pioneer), representando um lucro depois de impostos de 2% nesse período. O milho Bt teve efeito

138 semelhante sobre os lucros de venda de sementes da Pioneer e Monsanto, apesar de Asgrow e DeKalb, (marcas controladas pela Monsanto), ofertarem mais variedades convencionais do que híbridos Bt. Nesse triênio o prêmio recebido pelo milho Bt representou 9% do volume de vendas de milho da Monsanto. O resultado sobre o lucro líquido foi ainda maior: quase 50% no triênio 1998-2000 (Benbrock, 2002).

Para a Syngenta cerca de metade de suas vendas já se concentravam em variedades Bt, mais do que o dobro da proporção vendida por Pioneer e Monsanto. As margens obtidas com o milho Bt pela Syngenta aumentaram o retorno sobre vendas de sementes de milho para acima dos 18% nesse período de três anos. A margem bruta obtida pelo milho Bt representou cerca de ¼ do lucro líquido reportado por essa corporação, cujo faturamento ascendia a mais de US$ 7 Bilhões anuais (Benbrock, 2002). As margens brutas acima de 35% para o milho Bt ajudaram as companhias de biotecnologia e sementes a melhorarem seu desempenho financeiro. Sem esses lucros, poderia ter ocorrido o colapso da confiança na biotecnologia para a agricultura entre os investidores. No entanto, essa performance seguiu sendo relativamente pobre em comparação com as divisões farmacêuticas, muito mais lucrativas, o que conduziu ao desmembramento de algumas companhias sementeiras das gigantescas corporações “life-science” (Benbrock, 2002).

Na Argentina o sistema de proteção de patentes permitiu à Monsanto e seus licenciados obterem dos agricultores um pagamento de taxa de uso da tecnologia de $ 6,50 por saca de semente. A Monsanto moveu uma verdadeira operação de guerra para obrigar a Argentina a pagar royalties pelo uso da tecnologia transgênica, cujo plantio havia sido autorizado desde 1996. Os produtores e Governo se recusaram durante anos a pagar taxas pelo uso da tecnologia, visto que a legislação argentina de proteção de variedades de plantas assegurava o direito do agricultor reutilizar suas sementes. A empresa ameaçou barrar as exportações de soja nos portos europeus, o que obrigou o Governo do país vizinho a negociar os termos de sua “rendição”.

Além disso foram obrigados a assinar acordos restringindo seu reuso (Gao, 2002). Na safra 1997 a empresa Nidera, que comercializa variedades da Monsanto na Argentina e Brasil, cobrava US$ 13 por 50 quilos de semente e insistia num contrato segundo o qual o produtor se comprometesse a não guardar sementes para a próxima safra. A Federação dos Agricultores conseguiu sustar essa exigência com base na Lei Argentina de Cultivares. Em 1998, a Monsanto retomou a ofensiva ao estipular que os transgênicos só poderiam ser vendidos aos produtores que assinassem um contrato reconhecendo as sementes como sua propriedade e sendo sujeitas às leis de patentes industriais, o que na prática eliminaria o direito do produtor. (WILKINSON, 2000).

139 Em nível mundial, no ano de 2007 o valor global do mercado de plantas GM era de US$ 6,9 bilhões, representando 16% do mercado global de proteção de plantas (US$ 42,2 bilhões) e 20% do mercado global de sementes comerciais. Desse valor, US$ 2,6 bilhões eram oriundos da soja (ISAAA, 2007). Como a Monsanto é a principal beneficiária da tecnologia de resistência ao Glifosato, quanto mais hectares sejam convertidos em cultivos geneticamente modificados, em todo o mundo, maior o preço por ação e o lucro dessa corporação. Acaso ao menos 1/3 dos 300 milhões de acres de milho convencional, fossem convertidos para cultivos GM, a Monsanto dobraria seus lucros, elevando acima de US$ 2 em ganhos por ação. Na cultura da soja, 40 milhões de acres a mais representariam $ 0,40 por ação em dividendos (FRIENDS OF THE EARTH, 2006).

Outro ganho indireto obtido pelas empresas com a adoção de sementes resistentes ao Glifosato tem sido o aumento da venda desse herbicida, que impacta fortemente na receita das grandes corporações. Como mais de 80% das cultivares GMs tolerantes a herbicidas utilizadas apresentam resistência ao Glifosato, a venda do Roundup e outros genéricos desse produto químico têm se elevado em todo o mundo. Em fevereiro de 2008 a Monsanto anunciou que ultrapassaria a previsão de lucros para o ano devido a um aumento nas vendas do Roundup superior às expectativas. Nesse mesmo ano as vendas do Roundup no primeiro trimestre cresceram 47%, elevando para US$ 1,4 bilhões o lucro anual oriundo de sua divisão química, com um crescimento de 10% sobre 2007. Já no segmento de sementes o crescimento esperado para os lucros era de 16% sobre o ano de 2007, chegando a 3,5 bilhões de dólares (HINDO, 2008). Tal incremento na lucratividade desse punhado de corporações, capitaneadas pela Monsanto, somente é possível porque parte do valor-trabalho gerado na agricultura é apropriado pelas companhias sementeiras.

O volume de trabalho aplicado na agricultura mundial, representa isoladamente ainda o principal segmento produtivo, sendo portanto, responsável pela geração do maior massa de mais valia. O ISAAA estima que cerca de 10,3 milhões de agricultores em todo o mundo estariam já se utilizando de cultivos geneticamente modificados, no ano de 2006. A maior parcela desses seria de pequenos agricultores e estariam localizados na China, com 6,8 milhões, na Índia com 2,3 milhões e nas Filipinas com 100 mil agricultores (ISAAA, 2008). Tal informação indica o potencial em termos de massa de mais-valia que passa a ficar apropriável pelas companhias de biotecnologia que detêm o controle dos OGMs.

Sem os OGMs tal valor produzido na agricultura seria apropriado pelos próprios agricultores ou seria transferido a outros setores produtivos, numa proporção em que apenas uma pequena parcela se dirigiria à indústria de biotecnologia. O monopólio derivado da legislação de patentes, da concentração e centralização de capitais na indústria de sementes e biotecnologia, associado à enorme massa de capitais disponibilizados para

140 viabilizar a pesquisa, produção e entrega das sementes engenheiradas, tornou possível o redirecionamento do excedente econômico gerado na agricultura para setores específicos do capital, nesse caso, da biotecnologia.

Ademais, a introdução dessa nova tecnologia tende a representar em médio prazo, a inviabilização de uma parcela dos produtores agrícolas, cuja escala de produção tenderá a ficar abaixo da escala mínima viável, a partir do momento em que os OGMs se tornarem dominantes como tecnologia básica de cultivo agrícola no mundo. Isso conduzirá necessariamente ao rearranjo da distribuição de capitais e acesso à terra, rumo a uma maior concentração desses fatores de produção.

No caso do Brasil não se dispõe de dados oficiais das empresas de biotecnologia. No entanto é possível extrair algumas informações a partir da imprensa e de estudos independentes. Pode-se estimar um impacto semelhante, comparando-se o valor recebido pela Monsanto devido aos royalties com o valor recebido pela venda do Roundup. Segundo os dados de Ferment et. al (2009) há agricultores que desembolsam mais em pagamento de royalties do que com o herbicida, visto que a taxa cobrada em alguns casos ascende a 2,7% do total colhido. O gasto com herbicida foi menor do que o valor despendido com a taxa de uso da tecnologia em vários dos casos pesquisados (8 agricultores). O valor despendido com os royalties variou de 29,2% até 111,8% sobre o valor total gasto com o herbicida Roundup ou Glifosato.

Em 2002/03 18% da soja brasileira era transgênica e plantada ilegalmente, segundo a Consultoria Céleres. Nesse ano a Monsanto ameaçou taxar as exportações de soja e derivados transgênicos, via cobrança nos portos dos países importadores (notadamente EUA e Europa). Num primeiro momento havia dúvidas se a empresa teria condições de cumprir com suas ameaças. A pressão pela cobrança dos royalties veio também das organizações estadunidenses de produtores de soja, que se sentiam prejudicados com a concorrência desleal promovida pelos sojicultores brasileiros, que se utilizavam de uma tecnologia sem pagar por seu uso, o que os beneficiaria com um lucro extraordinário. A Associação Americana da Soja (ASA) argumentou que os plantadores brasileiros obtinham através do uso ilegal das sementes RR uma vantagem competitiva de US$ 9,30 a 15,50 por acre cultivado, sobre os produtores estadunidenses, obrigados a pagar as taxas de uso da tecnologia da Monsanto (DOW JONES, 2003).

Estimativas da safra 2005/06 apontavam que a Monsanto poderia amealhar R$ 160 milhões em royalties caso todos os agricultores pagassem pelo uso da tecnologia. Na Argentina as associações de empresas sementeiras estimavam que o mercado de sementes engenheiradas correspondia a 75 milhões de dólares na safra 2003/04. Esse valor poderia ascender a US$ 400 milhões caso toda a semente vendida fosse certificada. No

141 entanto, apenas 18% dos 14 milhões de hectares cultivados com soja utilizava-se de semente certificada e que, portanto, pagavam royalties para a Monsanto (TURNER, 2004). A empresa pretendia taxar as exportações para países onde a soja RR era patenteada (cinco países europeus que juntos importavam mais de nove milhões de toneladas de soja argentina), em US$ 15,00 por tonelada (SAINT LOUIS..., 2005).

Em 2005 sojicultores do Rio Grande do Sul aceitaram pagar royalties para a Monsanto pelo uso da tecnologia GM na soja. As federações de cooperativas (FECOTRIGO) e de agricultores (FARSUL) concordaram em pagar entre R$ 10,00 e 20,00 por tonelada de soja, a ser cobrado por ocasião da comercialização da safra. O estado contava neste ano com 80.701 dos 82.650 produtores oficialmente registrados como produtores de soja transgênica, segundo o Ministério da Agricultura do Brasil (EWING, 2004). Analistas independentes estimavam que mais de 90% da safra gaúcha de soja já era transgênica. De acordo com essa estimativa, uma expressiva parcela de agricultores não se registrou oficialmente junto ao MAPA como produtor de soja GM.

Produtores de soja do sul do Brasil rejeitaram a proposta da Monsanto de taxar em R$ 0,88 por Kg de sementes de soja GM, na primeira safra que a soja GM esteve legalizada no país. O acordo foi estabelecido com a ABRASEM, mas houve protestos dos produtores, que consideraram a proposta irreal e um estímulo à pirataria. A Monsanto estabeleceu acordo par cobrar 2% de royalties sobre a soja comercializada para a soja colhida neste ano até maio. Até então o plantio era ilegal e não havia como cobrar a taxa. A reclamação era de que a taxa cobrada sobre a semente legal equivale a um valor por hectare muito superior ao cobrado pela taxa de 2% sobre o grão comercializado. A utilização das sementes certificadas impactaria em R$ 54,00 por hectare, ao passo que a semente de soja comprada no mercado ilegal (ou replantada) somente pagaria R$ 24,00 por hectare ao ter sua produção comercializada como grão. Somente 5% da safra gaúcha era então produzida mediante uso de sementes certificadas. O custo da semente transgênica certificada era de 100 Reais contra cerca de 70 Reais da semente convencional (REUTERS, 2005).

Tal fator explicaria em parte o porquê do uso de sementes ilegais ainda hoje no estado do Rio Grande do Sul, visto os produtores não terem os custos com pagamento da semente certificada e um custo menor por hectare no momento da venda da semente.

Uma estimativa grosseira acerca do volume potencial de royalties gerados no Brasil pode ser feita com base no volume de soja RR cultivada. Considerando-se metade da soja brasileira como sendo transgênica, ter-se-ia um volume potencial de 27 milhões de toneladas, comercializadas ao preço médio de R$ 40,00 a saca ou R$ 667/tonelada e pagando 2% de royalties teríamos o valor superior a R$ 360 milhões, como valor potencial a ser arrecadado no momento atual.

142 Concluindo, neste capítulo pôde ser visto como se constituiu no curto prazo de um decênio, um processo de extrema oligopolização do mercado de sementes no mundo. As empresas de biotecnologia fizeram movimentos de aquisições, fusões e acordos comerciais e de licenciamento tecnológico que permitiu o controle sobre o mercado de sementes. Hoje menos de dez empresas detêm a maior parcela do mercado mundial, numa concentração e desnacionalização sem precedentes do elo vital da cadeia produtiva agrícola e alimentar.

Mais do que apenas aspectos de concentração econômica e extração de sobre preços abusivos, o que já seria extremamente grave, vivencia-se o limiar da perda de soberania alimentar pelos povos. A cadeia alimentar cada vez mais será determinada por decisões privadas, centralizadas nas cúpulas de corporações transnacionais, interessadas em aumentar sua lucratividade, com o risco de secundarizar interesses humanitários ou de ordem ética e ambiental.

Outro aspecto qualitativo é a subordinação da indústria de sementes ao setor agroquímico e biotecnológico. A semente já era uma mercadoria, ao menos em grande parte do mercado, mas agora assume qualidades distintas. Ela passa a ser potencialmente portadora de características desejáveis, que se podem manipular mais livremente, devido aos avanços da engenharia genética. Ela se torna “veículo” para carrear vendas de agrotóxicos e não apenas ou principalmente “software”, ou portadora de informação genética. A propriedade sobre os frutos do trabalho não pertencem mais ao agricultor, ele faz uma espécie de contrato de franquia, uma licença de uso da tecnologia controlada pela corporação. Coloca-se a questão de se a semente deve subsistir doravante apenas como valor de troca, controlada pelas corporações, ou se pode manter-se livre e ligada aos projetos autônomos de desenvolvimento.

A constituição dos oligopólios e sua política de abocanhar os lucros do setor, parecem indicar tempos difíceis para os pequenos agricultores, sempre pressionados por desvantagem em custos e competição.

No Brasil o processo se dá de forma semelhante ainda que tardia em relação ao centro das economias capitalistas. Um elemento chave na mudança ocorrida foi o ano de 1997, com a alteração no regime jurídico referente ao tema. No campo da pesquisa o mesmo fenômeno verificado nos EUA, de divisão social do trabalho entre empresas capitalistas e empresas públicas de pesquisa parece se estabelecer. E a Embrapa, como uma das poucas empresas públicas de pesquisa remanescentes no terceiro mundo, acaba se prestando a alianças subordinadas à estratégia das companhias privadas, comprometendo eventualmente, a construção de alternativas nacionais ancoradas em projetos de desenvolvimento autônomos e ambientalmente sustentáveis.

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CAPÍTULO 6 - A EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DAS