Organizational level

La #globalización ha redefinido lo límites territoriales del ejercicio del#poder = nueva forma de Estado el #ESTADO RED #digicom

Manuel Castells, Twitter 27 agosto 2011.

“Nunca, na história da humanidade, houve condições técnicas e científicas tão adequadas a construir o mundo da dignidade humana. Apenas estas condições foram expropriadas por um punhado de empresas que decidiram construir um mundo perverso. Cabe a nós fazer, destas condições materiais, a condição material de uma outra política.”

“É a primeira vez na história na qual a gente convive com o futuro possível. Acho que essa é que é a grande novidade da nossa geração. É essa capacidade que nos foi dada de conviver com o futuro possível. E não é nada do domínio dos filósofos, é algo que tanto nós que somos – que imaginamos ser – intelectuais sabemos que existe. Com o rapaz pobre da periferia que inventa a música revolucionária e que explica o seu mundo. Acho que é essa a grande novidade.”

[...] “Os atores que vão mudar a história são os atores de baixo. Eles vão agir de baixo pra cima. Os pobres de cada país, os diversos países pobres dentro dos diversos continentes, os continentes pobres face aos continentes ricos. De tal forma, nós não vamos ter uma evolução sincronizada como essa – digamos assim – do processo de globalização. Haverá explosões aqui e ali em momentos diferentes mas que serão impossíveis de conter.”

Esta tese não tem como objetivo discutir a globalização ou seus efeitos nas estruturas urbanas e regionais, mas precisa considerar e contextualizar estes efeitos para compreender, à luz deste processo já bastante estudado, as atuais conjuntura e configurações urbano-regionais que procura compreender na atualidade.

Alguns contextos relacionados com a globalização estão envolvidos no recorte na qual este trabalho se insere, quais sejam: a realocação industrial, o avanço das comunicações e dos transportes, a divisão internacional do trabalho e o papel das cidades e das regiões na atual configuração. Procura-se relacionar estes temas, a seguir, não somente para se fazer compreender a globalização do ponto de vista como se pretende que ela seja observada neste momento, mas para fazer a junção do objeto de pesquisa a esta abordagem, já bastante debatida.

Nesta reflexão procura-se destacar os principais pontos do fenômeno e o que deve ser observado na elaboração de pesquisas que envolvam este contexto e, na segunda, exemplificar a compreensão de uma das formas de abordagem destes efeitos sobre o espaço e sua organização.

É possível estabelecer algumas abordagens sobre globalização. Entre os debates realizados nesta Pós-Graduação1 e da contribuição de alguns autores que enfocaram o panorama histórico, puderam ser discutidas a diversidade de abordagens possíveis, assim como suas interpretações: de mercados

financeiros e de capitais; de mercados e de estratégias de mercado; da tecnologia, pesquisa e tecnologia como know-how3 – relacionando-a ao processo de acumulação flexível (lean production4 _{ou produção just-in-time}5_); dos estilos de vida, padrões de consumo e atividades culturais; de possibilidades de regularização e controle político – chamando a atenção para o papel reduzido dos governos e parlamentos; como unificação global do mundo – lembrando a integração da sociedade ao poder econômico, sob o controle de um poder central; de percepção e consciência – como um “modelo mundial único”.

Nesta forma “enxuta” de administração da produção, que reduz sensivelmente os custos, aumentando a produtividade, difundiu-se rapidamente no Japão e em todo o mundo, inclusive no Brasil. Sua razão fundamental – produzir somente aquilo que é demandado – também ajudou não apenas a minimizar o nível de estoques, reduzindo os respectivos custos financeiros, como também as necessidades de espaço físico (tão valorizado e caro no Japão) para a armazenagem dos estoques. No Japão, no entanto, a redução dos estoques provocou um extraordinário aumento dos fluxos, e as empresas que adotaram este sistema passaram a depender crescentemente do sistema de transportes. (Sandroni, 2001).

Na globalização dos sistemas econômicos, então, o que se verifica é o aumento de comércio com desregulamentação do mercado mundial; o avanço acelerado nas comunicações e informações, com a implementação e o crescimento da rede mundial; a redução de custos de transportes de bens e de informação, somados à mudança estrutural de carga para logistic service

mercado de capital e redes – offshore7 banking; a nova mobilidade de

empregos, tendo os locais de produção como condição de redes globais de comunicação.

A visão neoliberal reforça, em seus argumentos, que a globalização aumenta as possibilidades de redução das disparidades locais e que permite, aos países subdesenvolvidos, atingirem o desenvolvimento tecnológico, especialmente, entre outras vantagens menores. O contraponto desta visão é o aumento da pobreza e da exclusão, ou seja, a geração de um desacoplamento econômico. Assim, observa-se que a fragmentação na periferia pode gerar três mapas de

redes: o primeiro, como poder e a ordem centralizados e produção

desconcentrada8; o segundo, com ordem/comando centralizado e interação das bases produtivas nos locais implantados9_{; e o terceiro, com} ordem/comando centralizado e transferência de riscos e contratação de empregados (encargos trabalhistas) para as unidades produtivas locais10 que, com a terceirização11 _{ditam o padrão produtivo, mas deixam o processo} produtivo e o que o envolve por conta dos problemas locais.

Resgatando um pouco da história que considera estes elementos da globalização, lembra-se que a organização da atividade econômica mundial entrou em transformação em meados da década de 1960. A reestruturação de alguns antigos centros de poder industrial e com a acelerada industrialização de alguns países do Terceiro Mundo – na Ásia e América Latina em particular -, quando o Japão e a Europa Ocidental, com suas economias recuperadas do pós-guerra, buscaram expandir os domínios de suas produções e seus

destes interesses em expansão foi especialmente favorecida devido à fragilidade ou inexistência de contrato de trabalho nos países do Terceiro Mundo, permitindo que houvesse a exploração deste fator na expansão industrial desejada (Harvey, 1989).

A expansão industrial mundial transformou o contexto de competitividade mundial, a partir de onde começou a mudar o cenário de disputa de interesses que foram se globalizando. Alteraram-se os fundamentos sobre soberania, controle sobre territórios e fronteiras mundial, de tal forma que Hobsbawm (1995) evidenciou que a economia, a partir da década de 1960, se tornou cada vez mais “transnacional”, ou seja, ultrapassou as relações internacionais de comércio desenvolvidas até então. Hobsbawm (1995: 272) descreve a economia transnacional como

“um sistema de atividades econômicas para as quais os territórios e as fronteiras do Estado não constituem o esquema operatório básico, mas apenas fatores complicadores. No caso extremo, passa a existir uma ‘economia mundial’ que na verdade não tem base ou fronteiras determináveis, e que estabelece, ou antes impõe, limites ao que mesmo as economias de Estados muito grandes e poderosos podem fazer.”

Hobsbawm observa, ainda, que a “internacionalização” se tornou um processo constante a partir da década de 1970 e destaca três aspectos que o distingue dos processos vividos anteriormente: primeiro, os interesses em expansão são de empresas transnacionais (ou “multinacionais”); segundo, uma nova divisão internacional do trabalho, com a evolução dos transportes e comunicações, permitiu dividir a produção de um único produto final entre as diferentes localidades no mundo; e, terceiro, ocorreu um fantástico aumento de

financiamento externo, offshore, termo que se tornou mais corrente a partir da década de 1960. Destacou que

“este último não foi só uma das primeiras formas de transnacionalismo a desenvolver-se, mas também uma das que demonstram mais vividamente a maneira como a economia capitalista escapava do controle nacional, ou de qualquer outro” (Hobsbawm, 1995: 272).

De acordo com o autor, a transnacionalização se presta particularmente a transações financeiras, as quais tiveram seu volume aumentado a partir deste período e passaram a ser o principal aspecto que caracteriza a acumulação de capital no período atual.

Revisitando as dinâmicas econômicas mundiais, Swyngedouw et al (1999) reafirmam os argumentos de Hobsbawm e Harvey sobre as “Décadas de Crise”, concentrando-se nos acontecimentos que marcaram as transformações ocorridas nas décadas de 1970 e 1980, dividindo-as em quatro partes: a crise de produtividade e o declínio da produção industrial; a terceirização ou o crescimento do setor de serviços; a instabilidade nos setores monetário e financeiro mundial; e as mudanças nos papéis e políticas do Estado. Para estes autores, tais fatores constituem o cerne das mudanças que acabaram por configurar o mundo atual, conferindo-lhe características como acentuação nas desigualdades de distribuição de renda e riquezas e entre espaços urbanos e regionais, em escalas local, nacional e internacional.

A reestruturação da atividade industrial fordista adotou algumas faces, como o massivo fechamento de plantas industriais, deslocamento do emprego para

nova configuração do espaço, em suas diferentes escalas – local, nacional e internacional (Swyngedouw et al, 1999). A tercerização foi um processo bastante incrementado como resposta à crise de acumulação e, entre outros fatores, é associada à redução das plantas industriais.

A busca de compensação da perda do emprego industrial por ocupações no setor de serviços tem servido de justificativa e incremento do discurso, em muitos países, sobre o aumento de investimentos neste setor. Porém, os autores citados constatam, ao estudar cidades européias (Atenas, Berlim, Bilbao, Birmingham, Bruxelas, Copenhague, Dublin, Lille, Lisboa, Londres, Nápoles, Roterdã e Viena), que ainda que grande porcentagem dos novos empreendimentos tenha sido concentrada no setor de serviços, somente em raros casos a oferta de novos postos de trabalho no terciário compensou a perda de emprego industrial.

Harvey (1989), ao argumentar sobre a crise e transição na economia mundial, ofereceu fundamentos sobre a substituição da rígida produção em massa fordista por um novo regime de acumulação, flexível, que ele assim caracterizou pelo surgimento de novos setores de produção e de novos mercados e, sobretudo, de taxas muito intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. Estas mudanças envolveram rápidas alterações nos padrões de desenvolvimento desigual – como afirmou Swyngedouw em função da crescente concentração de capital –, tanto entre setores produtivos como entre regiões geográficas e grupos sociais.

Vale acrescentar uma observação para melhor compreensão da transição ao novo regime, chamado de flexível. Se algumas indústrias se adaptaram ao

modelo flexível introduzindo novas tecnologias de processo e produto, intensificando o emprego de fatores “virtuosos” à sua linha de produção, outras, ao contrário continuaram no antigo sistema, fazendo uso de fatores deletérios como, por exemplo, a exploração de mão-de-obra, especialmente feminina e infantil, jornadas de trabalho extensas e redução da seguridade social.

A economia mundial se expandia, ao mesmo tempo em que o mecanismo que até então gerava empregos para homens e mulheres que entravam no mercado de trabalho sem qualificação se desfazia. Hobsbawm (1995: 404) acrescentou que

“mesmo que alguns [trabalhadores] pudessem ser retreinados para os empregos de alta qualificação da era da informação, que continuavam a expandir-se (a maioria dos quais exigia cada vez mais educação superior), não havia suficientes empregos desse tipo para compensar.”

Nos países mais ricos, os desempregados recorriam à dependência da previdência social – e sofriam o desprezo moral da falta de trabalho – e, nos países mais pobres, entravam na “economia informal” ou “paralela”.

As mudanças na regulação trabalhista são, assim, um aspecto da reestruturação em curso. Por um lado, as regulações sobre o trabalho e a seguridade social, desenvolvidas nos chamados “Anos Dourados” por Hobsbawm, passaram a ser entraves difundidas como retomada da expansão econômica, vistas como responsáveis pela transferência de plantas industriais para outros territórios do mundo. Neste sentido, cada vez maior redução de regulação por parte dos Estados Nacionais vem sendo reivindicada como

considerável avanço das inovações tecnológicas tem facilitado o aumento do desemprego, fragilizando ainda mais o lado do trabalhador na relação com o capital.

As práticas relacionadas com o Estado de Bem Estar Social vieram a coroar as lutas sociais do século XIX e da primeira metade do século XX. Esta estruturação do Estado representou um compromisso entre as forças do capital e do trabalho, permitindo uma alocação dos recursos disponíveis e uma redistribuição de renda entre indivíduos e uma elevação geral do nível de vida em todos os países ocidentais (Petrella, 2001). A crise de acumulação fordista, bem como Petrella observa, levou o Estado de Bem Estar Social a ser desfigurado, sob o argumento de que aquele subtraía a responsabilidade dos indivíduos, tornava-os ineficientes, não evitava o crescimento do déficit público, intervinha intempestivamente na economia e corrompia a vida pública.

Com a justificativa de estar reagindo a estes aspectos, o papel do Estado é reduzido na seguridade social, controle de fluxos financeiros internacionais, provisão de serviços públicos e na regulação da relação capital-trabalho, de modo que sua atuação se voltasse para atender requisitos de melhor realização e expansão do capital privado. As negociações passaram a ser locais ou por empresa; serviços e empresas públicas são privatizadas, bem como serviços de saúde e seguridade social.

As mudanças refletiram fortemente nas relações entre o trabalhador e o empregador também quando os financiamentos públicos passaram a ser conduzidos para atração de investimentos que pudessem atrair indústrias para seus territórios, concedendo-lhes benefícios diversos, que vão desde a isenção

de impostos urbanos à doação de terrenos, passando por construção da infra- estrutura necessária para esta atração de instalações empresariais, reduzindo os custos operacionais destas e a prioridade dos investimentos sociais.

Nesta situação, o discurso que justificava tais arranjos argumentava que, embora o desenvolvimento buscado fosse econômico, o avanço deste alavancaria o desenvolvimento de outras áreas, inclusive a social, reduzindo as diferenças entre os lugares, as pessoas – e entre as condições de riqueza e pobreza. Ou seja, reforçavam a idéia de que a globalização minimizaria as diferenças locais, aumentando o padrão do nível de vida de todos, no sentido de uma equiparação com os lugares mais desenvolvidos. O conjunto seria, então, mais homogêneo e mais igualitário.

Este conjunto uníssono de idéias e propostas passou a ser chamado de “pensamento único”, ou seja, entendia-se que havia um “consenso” de que esta seria a única forma, a única saída, para que fossem revertidas as disparidades locais e para que houvesse o desenvolvimento dos lugares. Uma ponte entre o global e o local, uma única via.

Para contextualizar uma parte da fundamentação do problema, refletindo a intencionalidade da economia internacional (dos países centrais), destaca-se o ano de 1989, ocasião em que uma reunião foi organizada pelo Instituto Internacional de Economia, em Washington, e propôs reformas para que os países da América Latina retomassem a trilha do crescimento e do desenvolvimento. Resultou daí o Consenso de Washington12_{, uma espécie de} “bula”13, com prescrições consensuais: austeridade fiscal, elevação dos

nome do que se apregoava como verdadeiro: a contraposição entre o modelo de boa administração do setor privado e da incapacidade do Estado em fazê-lo. O mesmo sistema ideológico que justifica o processo de globalização ajudando a considerá-lo o único caminho histórico, acaba também por impor certa visão da crise e a aceitação dos ‘remédios’ sugeridos. Na verdade, porém, a única crise que os responsáveis desejavam afastar era a crise financeira, e não qualquer outra (Tendler, 2007).

No conjunto destas condições, as cidades ou regiões globais acabam se caracterizando como “locais globais” na periferia mundial, esta última muito maior do que as localizações pertencentes ao circuito econômico globalizado, constituída como um oceano de pobreza. Esta fragmentação apresenta uma enorme maioria da população que quase não tem uma chance de ser integrada nestes circuitos.

Do global ao local, esta periferia mundial, no espaço intra-urbano, foi traduzida em tolerância às favelas, uma alternativa para não provocar reação da massa da população atingida pelo processo de globalização. Esta postura foi ressaltada por Maricato (2001: 161), quando criticou a legislação ambígua e a aplicação arbitrária da lei na cidade de São Paulo:

“Como parte das regras do jogo, a ocupação de terras urbanas tem sido tolerada. (...) A realidade urbana é prova insofismável disso. Impossível admitir o contrário, pois se essa gigantesca ocupação de terras não fosse tolerada e a população pobre ficasse sem alternativa nenhuma, teríamos uma situação de guerra civil, considerando o número de envolvidos. (...) Não é em qualquer localização, entretanto, que a

invasão de terras é tolerada. Nas áreas valorizadas pelo mercado, a lei se aplica. (...) Não é a norma jurídica, mas a lei de mercado que se impõe, demonstrando que nas áreas desvalorizadas ou inviáveis para o mercado (beira de córregos, áreas de proteção ambiental, por exemplo), a lei pode ser transgredida. O direito à invasão é até admitido, mas não o direito à cidade. O critério definidor é o do mercado ou da localização.”

Neste mesmo âmbito, os reflexos nas áreas rurais, como a concentração de terras, a expansão de monoculturas (voltadas para o mercado global), a dominância do agrobusiness14, a expansão de posseiros e colonos e o aumento da migração (acentuando o êxodo rural), são características aceleradas pela globalização.

A migração, os guetos, os condomínios fechados e as fortificações são

aspectos acentuados pela modernidade. Os condomínios fechados, à

semelhança das edge cities15, são próprios agora das grandes metrópoles do mundo e de cidades médias (não tão acentuadamente na Europa). Elas têm população crescente de pobres dentro do sistema econômico que se desenvolve. Nenhum processo de resistência / políticas de contorno pode ser “copiada” de um lugar para outro como, por exemplo, da Europa e EUA para o Brasil ou outros países, exigindo que cada país trabalhe conhecendo sua realidade e sua potencialidade.

A figura 1 apresenta uma possibilidade para as interferências das influências globais: elas podem chegar ao quadro nacional e, posteriormente, como uma influência/condicionante, à esfera regional, atingindo assim seus espaços

regional, interferindo diretamente nestes mesmos espaços. Os espaços interagem entre si, provocando mudanças internas do quadro.

Figura 1: Caminhos de influência dos elementos da globalização.

Fonte: Esquema elaborado a partir das reflexões sobre os argumentos apresentados para a globalização.

Para as cidades, neste contexto, notava-se o divórcio entre as questões urbanas e as regionais, como já apontado anteriormente. Nestas duas últimas décadas, muitos estudiosos se debruçaram sobre o tema tanto para as questões nacionais como locais, observando que muitos agentes urbanos, políticos ou não, quiseram experimentar a “fórmula” proposta pelos organismos internacionais para construir as relações “desejáveis” de uma cidade global. Estas situações foram vistas tanto em cidades com estruturas compatíveis com as necessárias para receber e desenvolver os investimentos relacionados com as intenções em questão. Influências globais Quadro Nacional Esfera Regional Espaço Econômico Espaço Social Espaço Natural Espaço Político REGIÃO

Para cidades em situações nas quais estas características não se desenvolveram com as sobreposições de investimentos ao longo de sua história, devido à ausência dos fatores que permitiam e facilitavam a existência destas novas relações, estes elementos de base foram anunciados como prioridade no planejamento, na gestão e nas ações locais, a fim de que fosse “criada” a base estrutural que esta cidade não dispunha, a fim de se equiparar, em vantagens, às cidades que tiveram este processo historicamente constituído. Para um ou outro caso, a partir de então poderiam ser realizados os investimentos e o desenvolvimento que se apregoava como o norteador do desenvolvimento.

Muitos foram os que apontaram, no desenrolar deste processo, que este não era o único caminho possível e que também não era o desejável, pensando-se no interesse da maioria da população. Reunindo argumentos de diversas áreas de conhecimento, pode-se dizer que entre as idéias opostas ao “pensamento único” estão as contribuições de Milton Santos (1996, 1997, 1998); Otília Arantes, Carlos Vainer e Ermínia Maricato (2000); Fernanda Sánchez (1996 e 1999); Rose Compans (1997 e 1999); Ana Cristina Fernandes (2001) e Carlos Brandão (2007).

Apresentando aprofundados estudos de vasta literatura nacional e internacional, somaram forças à idéia que as propostas e ações do “pensamento único” não faziam com que as disparidades – sociais e regionais – fossem reduzidas, apresentando o lado oposto deste pensamento único, de acordo com as evidências que surgiam e que eram compiladas em cada área do conhecimento. Evidenciaram, assim, o aumento das disparidades entre

fazer predominar como idéia e como força para a execução de planos, diretrizes e ações estruturais locais.

Milton Santos, em abordagem mais próxima da Geografia, traçou amplo panorama sobre a globalização e seus efeitos, tratando-a tanto no que se refere a seus reflexos tanto nos lugares quanto ao que se refere às mudanças na população e na sociedade, nos meios de comunicação e informações e na