(1990) Passa a receber esta denominação no meio neokeynesiano da economia norte- americana. Expressão se refere a uma mudança “qualitativa” do estudo teórico da Geografia, com a introdução de novos instrumentos para análise das atividades econômicas no espaço:
- distâncias
- custos de transportes
- dimensão espacial das atividades econômicas - necessidade de obtenção de retornos crescentes
- a incorporação das externalidades espaciais e das economias de aglomeração
(1991) início marcado pelas idéias colocadas em “Geography and Trade”, de Paul Krugman
Esta pesquisa de doutoramento tem como um dos marcos cronológicos ancorado no anos 1960, porque para este período está indicado o início das transformações no cenário global relacionado à economia mundial e à espacialização deste desenvolvimento. Ainda que estas alterações também tenham sido compreendidas para o quadro brasileiro, a fim de delinear o contexto do cenário atual, algumas características estão mais proximamente observadas nesta pesquisa a partir da década de 1980, por conta de modificações específicas ocorridas no Brasil:
• o surgimento do novo texto Constitucional Brasileiro,
apresentando significativas mudanças no que se refere à Política Urbana;
• as mudanças administrativas e regionais ocorridas a partir de então (como para o caso do Estado de São Paulo, por exemplo,
com a delimitação das Regiões Administrativas e Regiões de Governo);
• as mudanças na economia global, regional e local brasileiras, especialmente as identificadas a partir da década de 1990;
• a aceleração das comunicações e aperfeiçoamento tecnológico em todo o planeta, possibilitando novas formas de relações (no trabalho, na economia, na administração, entre outras);
• o fortalecimento do pensamento geográfico no que se refere à necessidade de se continuar nas investigações sobre cidades, regiões, redes e territórios.
Assim, elementos e movimentos diferenciados dos períodos anteriores podem ser percebidos. A forma como se apresentam e interagem é foco desta pesquisa quando da observação dos objetos de estudo em questão, uma vez que estes foram produzidos nestes diferentes momentos históricos e, dentro de cada um deles, foi delineado por seus condicionantes, resultando em indicações de caminhos e possibilidades que então se colocavam.
As metodologias de pesquisa não só observaram elementos diferentes ao longo dos períodos de estudos quanto evoluíram nestes períodos, impulsionadas por novas situações e necessidades de investigação, diretrizes e ações. Pode-se dizer que, ao longo destes períodos, embora as nomenclaturas adotadas nas pesquisas relacionadas a estes campos tenham se modificado, suas metodologias e objetivos dos trabalhos desenvolvidos muitas vezes procuravam compreender formas de produção do espaço.
Diante do contexto apresentado desde o início deste trabalho, considerando-se o recorte temporal apontado e os objetivos desta pesquisa, os argumentos de Brandão (2007) aqui apresentados levam a acreditar que seria interessante discutir brevemente algumas vias alternativas do debate regional e urbano, ou seja, trajetórias teóricas alternativas às que foram apresentadas. O autor divide estas trajetórias em duas vias: uma primeira, de corte “keynesiano”, que procurou analisar os mecanismos de determinação e mediação das rendas regionais e propor ações estatais de planejamento regional (compreendida especialmente entre os anos 1930 e final dos 1960); e uma segunda, com características de investigação baseada em Marx, tratando da reprodução social do espaço e do ambiente construído, colocando ênfase na relação entre Estado e capital em sua intervenção sobre o espaço.
Para a primeira via, predominante no período de 1930 a 1975, Brandão (2007: 62) destaca a observação de Carlos de Mattos (1998), para o qual, neste período “ganhou terreno a convicção de que seria factível uma espécie de engenharia social”, através de ações planejadas de inspiração teórica de “keynesianos” e “pós-keynesianos”59, que ressaltavam que “o livre jogo do mercado gera desemprego e acentua as desigualdades econômicas e tinham como pressupostos teóricos a concorrência imperfeita60, os rendimentos crescentes, as externalidades61 e a tendência à divergência.” Neste contexto, “o Estado deveria recorrer a políticas discriminadas territorialmente no que diz respeito a incentivos e desincentivos fiscais e financeiros, subsídios, tarifas e preços diferenciais, controles, ação de empresas públicas”, entre outros (Mattos, 1998 apud Brandão, 2007: 62)
Brandão (2007) argumenta que dentro desta via, Raul Prebisch (1974) reconheceu que pesquisadores latino-americanos propagaram uma concepção macroeconômica da planificação, sem chegar ao regional e sub-regional – que daria um conteúdo concreto à tarefa. De acordo com os autores, seria preciso avançar as análises e se concentrar na estratificação regional. Esta pesquisa busca não só identificar em que medida este nível foi abordado e utilizado em alguns estudos de referência que almejaram fundamentar o planejamento regional e territorial no Brasil, mas também compreender, a partir daí, qual a relevância deste nível para as formulações e para as práticas.
Algumas perspectivas analíticas foram analisadas e observou-se que tiveram avanço de operacionalização no que se referem à estimativa do nível interno de produção, relações de troca, evolução da renda líquida regional, avaliação de multiplicadores de emprego e renda, assim como tentativas de avaliar o balanço inter-regional de pagamentos e os padrões de comércio interestadual. Neste contexto, muitas contribuições de caráter prático
“foram delineadas, informando propostas de políticas públicas que buscassem a redução das disparidades regionais de renda, assentadas em mecanismos compensatórios de transferência de renda e gastos públicos estratégicos, sobretudo em capital social básico.” (Brandão, 2007: 63)
Nos anos 1950 e 1960,
“o debate sobre o desenvolvimento regional e urbano recebeu influência direta de todas as correntes principais das chamadas teorias do desenvolvimento econômico. Ou seja, ocorre uma transposição muitas
vezes direta do debate internacional e nacional para a escala regional.62” (Brandão, 2007: 63)
Nos estudos latino-americanos deste período prevaleceu a influência da CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Vários estudos regionais e urbanos foram elaborados, buscando o afastamento das teorias abstratas e analisando a diversidade de situação das cidades e regiões, a partir de suas raízes históricas e culturais e diferenciadas estruturas produtivas. (Brandão, 2007: 64)
De acordo com Brandão (2007), diante do grande desenvolvimento visto a partir dos anos 1970, a investigação inspirada em Marx colocou ênfase na relação entre Estado e capital em sua intervenção sobre o espaço. Tendo então como base a produção e reprodução social do espaço e do ambiente construído, diversas foram as contribuições aportadas pela geografia crítica e marxista, assim como da sociologia urbana e da economia política.
Destacam-se as formulações de Henry Lefebvre, Manuel Castells, David Harvey, Alain Lipietz, Doren Massey, José Luis Coraggio, Milton Santos, Neil Smith e Eduard Soja, entre outros. A síntese de suas idéias e ações estão no Quadro 5. Brandão destaca que muito desta contribuição “esbarrou em uma concepção estreita de ‘capital geral’, não se discutindo a pluralidade de suas frações”. Considera que parte fundamental enfatizou conflitos capital versus trabalho, deixando de lado a relação contraditória do capitalismo, capital versus capital63. Argumenta também que seu avanço maior foi relacionado a periodizações que estabelecem relações diretas entre fases comercial,
concorrencial e monopolista, entre outras, com a correspondente configuração de espaços regionais e urbanos.
Quadro 5 – Contribuições teórico-metodológicas de autores posteriores aos anos 1970. Fonte: Brandão, 2007: 65-66.
Henry Lefebvre (1970-1972)
Forneceu importantes insights para o entendimento das formas de produção do espaço e sua perspectiva engajada da luta política pelo direito à cidade (locus da diversidade e da potencial redenção da classe trabalhadora). O espaço é o local geográfico da ação libertadora, posto que a configuração espacial refletiria a hierarquia de poder posta na sociedade, que deveria ser enfrentada.
Manuel Castells (1972)
Em A questão urbana, aponta as relações complexas entre o modo de produção e a forma espacial. Discute o papel dos meios do consumo coletivo para a reprodução da força de trabalho, realiza a discussão do Estado e dos movimentos sociais urbanos sobre a produção e reprodução social do espaço.
David Harvey (1973)
Apresenta importante contribuição teórica e abre todo um campo de discussões sobre o ambiente construído. Partindo também da análise das relações entre processos sociais e forma espacial, ele coloca ênfase nas lutas que se travam entre as frações do capital e entre este e o trabalho. Sua agenda avançará para a elucidação do papel do Estado, da dominância do capital financeiro e do processo de investimento.
Alain Lipietz (1977)
Após realizar importante resgate crítico das teorias tradicionais, que, segundo ele, têm uma visão empirista do espaço, irá propor um plano de pesquisa que tem por base o que ele chama de estudo da estruturação do espaço pelos modos de produção, que, para Lipietz, não existe em estado puro, mas como um “complexo de modos de produção”, “sob a dominação de um deles”. Assim, Lipietz confere às regiões o status de formação social específica, tendo sito muito criticado por essa limitação. Sua discussão dos circuitos do ramo é seminal, no sentido de destacar a diferenciação setorial da produção capitalista.
José Luis Coraggio (1988)
Procurando desvendar a espacialidade dos fenômenos de ordem social, discutiu as relações entre as estruturas sociais e as formas espaciais, criticando as concepções conservadoras da “questão espacial”.
Ann Markusen (1980)
Descarta a possibilidade de uma conceituação marxista de região, afirmando que seria mais apropriado discutir-se “regionalismo” como organização de lutas políticas referidas a determinado espaço.
Milton Santos (1978) Concebe o espaço como totalidade e como instância social, discute como as heranças (rugosidades) podem jogar papel ativo na atual divisão territorial do trabalho.
(1994) Dirigiu suas pesquisas para o papel do meio técnico-científico informacional na estruturação do espaço.
Neil Smith (1988)
Inspirado pelo conceito de desenvolvimento desigual e combinado, procura discutir como esse processo é inerente à geografia específica do capitalismo, fruto de suas também inerentes contradições e de sua tendência simultânea à diferenciação e à “igualização dos níveis e condições da produção”.
Ressaltou, nesta reunião de contribuições teóricas por ele apresentadas, que parcela significativa destes esforços teóricos resultou em expressões que procuraram definir região, na busca de ter uma teoria clara de sua delimitação. Concluindo esta sua linha de raciocínio, observa que as tentativas que buscaram estabelecer teorias abstratas procuraram elaborar esquemas teóricos com intuito de dar conta dos processos de caráter universal e, apesar de contribuírem para chamar a atenção para a problemática das diversidades regionais e urbanas, se mostraram frágeis por conta de seus esforços isolados, mesmo que tenham reconhecido a necessidade de uma abordagem interdisciplinar quando se trata de questões urbanas e regionais.
Apontando para a impossibilidade de obtenção de uma teoria geral do desenvolvimento regional e urbano, Brandão acredita que não há sentido em se formular teorias abstratas isoladas sobre o desenvolvimento e aponta quatro conceitos que, no seu entender, constituem mediações teóricas fundamentais para conceber uma visão alternativa ao novo ou ao velho mainstream, que estão incluídos na construção e percepção dos níveis escalares.
Acredita que quatro forças podem oferecer uma via analítica promissora para os estudos territoriais, pois moldam a dimensão espacial do processo de desenvolvimento capitalista: homogeneização, integração, polarização e hegemonia. Sintetiza estes princípios no Quadro 6.
Porém, antes de avançar sobre a proposta para desenvolvimento e prática para os estudos urbanos e regionais, apresentada por Brandão (através da compreensão, identificação e interação das quatro forças: homogeneização,
sobre algumas destas últimas teorias mencionadas pois crê que, a compreensão conjunta destas, vistas sob nova ótica, pode ser acrescentada à proposta de Brandão, buscando trabalhar para a evolução do preenchimento da lacuna apontada por este e por outros autores.
Quadro 6 - Elementos fundamentais constitutivos da dimensão espacial dos processos econômicos e sociais.
Fonte: Brandão, 2007: 71. Processos,
dimensões, forças
Homogeneização Integração Polarização Hegemonia
Características Homogeneíza as condições de reprodução do capital Enlace de espaços e estruturas produtivas Dominação e
irreversibilidade Sistema deinfluência baseado no consentimento ativo Determinações O movimento do capital a partir de suas determinações conceituais mais simples, abstratas e gerais Processo
Concorrência Natureza desiguale combinada do processo de desenvolvimento
Correlação de forças sociais e políticas
Ser Capital em geral Pluralidade dos
capitais Hierarquias Poder político
Resultados Espaço unificado para valorização do capital Disputa entre as diversas frações do capital na composição de uma divisão social do trabalho Sistema de relações centro- periferia Poder desigual de decisões
Vale lembrar que, ao longo dos estudos elaborados para esta pesquisa, até aqui apresentados, a questão central da pesquisa foi sendo detalhada e delineada, aproximando-se do que seria concretizado em seus resultados. Para lembrar, foram tratados até aqui, procurando-se encontrar as conexões entre as cidades e as regiões, o cenário mundial com transformações globais em torno da economia, das comunicações e dos arranjos espaciais decorrentes destas grandes modificações, as quais alteraram perfis da sociedade, das
relações industriais e empresariais, das relações entre emprego, renda e divisão do trabalho e locais e forma de investimentos em infraestrutura e outros setores relacionados com o desenvolvimento das atividades contemporâneas. Das relações entre cidades e regiões, desta forma, puderam ser visualizadas as distâncias entre os tratamentos conferidos às escalas internacionais, nacionais e locais e o que, de cada uma delas, estava sendo mais exaltado, o que havia conquistado mais “credibilidade” e confiança no trato dos estudos e das práticas identificadas. Assim, houve a necessidade de explorar um tanto a questão das escalas, pois neste debate pode-se perceber também que foi conferido tratamento muitas vezes distanciado das problemáticas colocadas em questão, para as quais eram buscadas respostas através de investigações. Entre cidades e regiões estava então colocado o debate desenvolvido sobre as abordagens dos elementos globais e locais, da pertinência e consolidação destas escalas e da necessidade de se visualizar melhor as escalas intermediárias, ou seja, o que há entre o global e o local. Lembra-se que, para isto, foi preciso compreender partes do cenário e do debate econômico e teórico que se delineava e, com isto, mais clara ficou a perspectiva que entre o global, o local e a necessidade de se trabalhar mais e melhor as escalas intermediárias, nacional e subnacional, mesmo para dar subsídios de diretrizes e ações nestas escalas.
Buscando estas conexões, encontrou-se também a proposta de que ela se faria pelas redes urbanas. As redes seriam a própria conexão entre as cidades e as regiões. No entanto, as abordagens sobre as redes também são feitas
Assim, passa-se à busca de aprofundamento nestes conceitos e seus desdobramentos, a fim de que seja melhor compreendida tanto o recorte sobre os objetos de estudo desta pesquisa – trabalhos de referência brasileiros que abordaram cidades, regiões e redes urbanas – e seus resultados: as proposições que derivaram de suas análises dentro deste cenário maior, até então apresentado.