1. Innledning
1.2 Organisering
Ao tratar da história dos partidos políticos, Gramsci propôs ampliar seu estudo para que, através dele, se pudesse conhecer a história do país em que o partido atuou, como visto no item anterior. Mas a questão da escrita da história de uma nação foi também alvo de suas investigações, pois questionou o modo como a história da unificação italiana foi escrita, e passou a estudar como, e quais razões levaram seus autores a elaborá-la do modo como se apresentou.
Com esse fim, analisou e duvidou dos objetivos que cada autor apresentou ao escrever essa história e, partindo de algumas constatações e críticas, elaborou uma nova proposta para seu estudo. Para isso, utilizou-se de conceitos formulados por historiadores e autores de outras áreas, próximas, fazendo com que eles pudessem funcionar de forma a aprofundar as análises
da realidade sobre a qual se debruçava, concluindo que os escritos dos historiadores italianos não haviam feito jus à especificidade daquele processo histórico.
Essa investigação foi feita em sua obra sobre o Ressurgimento Italiano, na qual, além dessas observações, constata, de antemão, no sentido de ampliar também a moldura do quadro, que os problemas de um país são fatalmente determinados pela conjuntura internacional, nesse caso, marcado pelo legado da Revolução Francesa.
Gramsci define a história de um país como “biografia nacional”, questionando-a e afirmando que “[...] este modo de escrever história começa com o nascimento do sentimento nacional e é um instrumento político para coordenar e fortalecer nas grandes massas os elementos que, precisamente, constituem o sentimento nacional”. 35
Desse modo, essa história nasceu por razões práticas, de propaganda, e aí Gramsci se pergunta:
[...] mas por que se continua ainda em tal tradição? Hoje, essa apresentação da história da Itália é duplamente anti-histórica: 1) porque está em contradição com a realidade; 2) porque impede avaliar adequadamente o esforço realizado pelos homens do Risorgimento, diminuindo sua figura e originalidade, esforço que não foi só dirigido contra os inimigos externos, mas especialmente contra as forças internas conservadoras que se opunham à unificação.36
Diferentemente dessa perspectiva, Gramsci procurou fugir a essa história interessada e, para escrevê-la, levou em conta, além da bibliografia existente, as várias interpretações dadas a ela e fez a sua, cuja base é a afirmação de que “[...] a história do Risorgimento não se estuda apenas nos documentos italianos, e como fato somente italiano, mas no quadro da vida européia; trata-se de correntes de cultura, de transformações econômicas, de situações
35GRAMSCI, A., op. cit., p 119. (1) 36GRAMSCI, A., op. cit., p. 120. (1)
internacionais novas, que induzem os italianos a novas idéias, a novas atividades, a novo ordenamento político”.37
Além disso, para Gramsci, as origens do Risorgimento encontram-se antes do século XIX, em 1796, o ano em que Napoleão irrompeu na península, e nela suscitou a tempestade. Por isso, ele lembra que os fenômenos de repercussão, para além da Itália, não podem ser definidos como forças autônomas, mas articuladas com a história e o momento vivido pelos países europeus à sua volta. Assim, Gramsci busca fugir do equívoco de restringir o Risorgimento a um fato essencialmente italiano; ele tinha íntima relação com os valores liberais que se implantavam nesse período, e que se firmavam como um modo de vida, cujas concepções inerentes de civilização e cultura tendiam a delimitar um movimento hegemônico no continente europeu.
Mas, para além dos determinantes externos, o autor afirmava que se faz necessário entender o papel dos determinantes internos desse processo, para ver que estava em andamento uma quantidade de forças que tramavam a favor da unificação do território italiano. Essas forças caracterizavam-se por um processo de secularização do poder estatal e o conseqüente declínio do papado, ao longo do século XVIII, quando foi delineada uma conjuntura interna propícia a uma reorganização do Estado, longe dos desejos de hegemonia da Igreja.
Houve, portanto, uma mudança de valores, que transformou a tradição cultural italiana, levando à troca dos valores vinculados ao catolicismo por um conteúdo liberal nacional. Desse modo, o encorajamento das forças nacionais, ainda escassas e insuficientemente organizadas, em detrimento das forças reacionárias ligadas à Igreja compôs, em linhas gerais, a balança de poder predominante por ocasião do Risorgimento.
É nesse sentido que Gramsci elaborou sua nova interpretação da história da Itália moderna, com uma conclusão liberal-moderada. Essa forma de ver o processo culminou por condicionar todo o desenvolvimento sucessivo da escrita e da história política da Itália.38
Em sua interpretação, o autor estabeleceu uma estreita relação entre política e história, recusando-se a mudar o aspecto político do centro da história, substituindo-o pelo social (e econômico), como fizeram tanto o positivismo quanto o materialismo histórico, perseguindo uma história total, como os fundadores e seguidores dos Analles.
Isso pode ser comprovado observando-se que, nos “Cadernos Miscelâneos”, encontram-se dados sobre as condições materiais de vida, como a habitação, alimentação, alcoolismo, práticas higiênicas, vestuário, movimento demográfico. Discriminam-se taxas de natalidade e mortalidade, casamentos, migração, questões de propriedade e criminalidade, problemas de religião e de política, freqüência escolar das crianças, analfabetismo dos recrutas e das mulheres etc. Há nesses cadernos mais do que um programa de história social e do cotidiano, e não só para as classes subalternas.39
Esses elementos estão presentes, também, em sua interpretação do Risorgimento, considerado por Coutinho e Nogueira como o “[...] eixo central de toda a produção de Gramsci no campo da história, uma mina preciosa para o historiador, em termos de insights, formulações, procedimentos teóricos e conceituais”.40
O autor propõe, no Il Risorgimento, um trabalho de desenvolvimento histórico complexo, que se torna um todo, como na história total, a partir de todos os seus elementos
38 Essa relação entre história e política é uma constante nos historiadores revisionistas sobre o Paraguai e nos
escritores revisionistas paraguaios, que normalmente distorcem a história para seus próprios fins, como se poderá ver, não se preocupando com o fato de que ela poderia servir como condição de esclarecimento sobre o país e concorrer para explicar períodos da história do mesmo.
39 Esses dados estão citados nos 17 cadernos miscelânios do volume V dos Cadernos do Cárcere. (GRAMSCI, A.,
op. cit. (1)).
40COUTINHO, Carlos Nelson; NOGUEIRA, Marcos Aurélio. Gramsci e a América Latina. Rio de Janeiro: Paz e
antitéticos, de seus protagonistas e de seus antagonistas, das suas lutas, das modificações recíprocas que as próprias lutas determinaram e até mesmo da função das forças latentes, representadas pelos camponeses, além da já citada questão das relações internacionais, quando Gramsci estabelece ligação entre o fato italiano e a França.
Por não reconhecer esses determinantes externos é que Gramsci critica a Croce, ao qual, segundo ele, “[...] falta a premissa, a revolução na França e as guerras subseqüentes: as derivações históricas são apresentadas como fatos em si, autônomos, que têm em si as próprias razões de ser, e não como partes de um mesmo nexo histórico, do qual a Revolução Francesa e as guerras não podem deixar de ser elemento essencial e necessário”.41
Observa ele que concorreram para esse conjunto de determinações, que culminaram na Itália com o Risorgimento, a nova situação internacional que se delineava no século XVIII, ou seja, “[...] entravam plenamente em jogo forças políticas européias interessadas num ordenamento mais independente e coerente e menos estaticamente equilibrado da península italiana”.42
As forças tendentes à unidade, comenta Gramsci, eram escassíssimas, dispersas e sem nexo entre si e sem capacidade de suscitar laços recíprocos; por isso, o que era assimilado de fora, por pressão externa, encontrava uma reação, favorável ou desfavorável, o que fez o
41 Gramsci comenta que as origens do Risorgimento são quase sempre viciadas pela tendenciosidade política
imediata, por parte de escritores italianos e estrangeiros e afirma que, de modo corrente, “[...] na Itália, as questões tendenciais e tendenciosas postas a esse propósito são 1) a tese democrática francófila, segundo a qual o movimento se deve à Revolução Francesa e é dela uma derivação direta, o que determinou a tese oposta; 2) a Revolução Francesa, com sua intervenção na península, interrompeu o movimento verdadeiramente nacional, tese que tem um duplo aspecto: a) o jesuítico (pelo qual os sanfedistas eram o único elemento nacional respeitável e legítimo e b) o moderado, que se refere, antes, aos príncipes reformadores, às monarquias iluminadas”.(GRAMSCI, A., op. cit., p. 16-18. (1)).
42 “O século XVIII foi considerado pelo ângulo visual do Risorgimento, aliás, como Risorgimento também; com
sua burguesia enfim nacional: com seu liberalismo que abrange a vida econômica e a vida religiosa, e, em seguida, a política, e que não é tanto um princípio quanto uma exigência de produtores; com aquelas primeiras aspirações concretas a alguma forma de unidade, em razão da insuficiência dos Estados particulares, [...]” (GRAMSCI, A., op. cit., p. 23. (1)).
movimento do Risorgimento eliminar ou integrar algumas dessas determinações, de qualquer modo vindo a superá-las.
O tratamento dado a essa história resultou em um trabalho minucioso que, mesmo sem a intenção de se constituir de uma teoria sobre a escrita da história, em geral, pode, como observam Coutinho e Nogueira, ser utilizado como exemplo, pois o autor italiano, além dos conceitos originais que enuncia, ou daqueles que interpreta, faz incursões sobre a bibliografia e as várias interpretações sobre o Risorgimento existentes, valorizando o trabalho do historiador, e procedendo como tal, comentando e criticando essas obras, observando as tendências de historiadores que pendem para uma tendência revisionista, os fetichistas, os que apresentavam uma história carregada de personagens mitológicos, que dela se utilizam para implantar determinada ideologia, e tecendo comentários sobre os documentos.
Gramsci conclui todas essas observações asseverando que
[...] o defeito máximo de todas as interpretações ideológicas do Risorgimento consiste no fato de que elas foram meramente ideológicas, isto é, não se orientavam no sentido de suscitar forças políticas efetivas. Trabalhos de literatos, de diletantes, construções acrobáticas de homens que pretendiam ostentar talento, quando não inteligência; ou dirigidas a grupelhos intelectuais sem futuro, ou escritas para justificar forças reacionárias de tocaia, emprestando-lhe intenções que não tinham, e fins imaginários; portanto, pequenos serviços próprios de lacaios intelectuais (o tipo mais consumado desses lacaios é Mario Missiroli) e de mercenários da ciência.43
Ao se insurgir contra esses escritos, a reação de Gramsci é a de privilegiar os problemas da direção política do movimento, e aí estabelece e coloca os termos que utiliza para dar conta do tema. Intitula o que ele chama de parágrafo, no Ressurgimento Italiano, ou § 24, de “[...] o problema da direção política na formação e no desenvolvimento da nação e do
43 Gramsci afirma que “[...] os temas principais postos em circulação por Missiroli são: 1) o Risorgimento foi
uma conquista régia e não um movimento popular, 2) o Risorgimento não resolveu o problema das relações entre Estado e Igreja”. Depois dessa afirmação, tece os comentários devidos, os quais não serão citados por uma questão de espaço e por não serem necessários ao presente estudo. (GRAMSCI, A., op. cit., p. 37. (1)).
Estado moderno da Itália”.44 Mas, mesmo antes dessa temática específica, tratou de definir as bases da situação política e administrativa, conceituando Estado para além da administração dos serviços públicos, como o conjunto das classes que o compõem, e afirmando que, de sua configuração, resulta a direção política de uma nação.
Além do mais, para Gramsci, o Estado atua não apenas com a ajuda do seu aparato político, mas também por meio da ideologia, como deixa claro em suas obras, pois descansa em valores admitidos que a maioria dos membros da sociedade tem como pressupostos. Essa ideologia engloba a cultura, as idéias, as tradições e até o sentido comum. Em todos esses campos atua um poder no qual também se apóia o Estado, o poder cultural.
E para demonstrar que faz história, o autor refere-se aos pormenores da situação em que se encontra o Estado na Itália, às vésperas do Risorgimento, comentando sua falta de capacidade para lidar com problemas como a pobreza, a questão da renda nacional muito baixa, a questão demográfica, o regime capitalista da propriedade e seus problemas, etc., e aí identifica as duas principais correntes políticas que teriam conduzido o processo à culminância do movimento de unificação da Itália: os moderados, grupo homogêneo, com alto grau de articulação interna, que concentrava quadros de intelectuais e das classes altas, e o Partido da Ação, fortemente condicionado pela corrente dos moderados e desprovido de um suporte político que o definisse.45
Os dois grupos se mostraram incapazes para dirigir o povo e fazer despertar seus elementos progressistas. Falharam, portanto, em seu desempenho histórico de classe dirigente. No caso dos moderados, sob cuja hegemonia esteve o bloco nacional, a reivindicação panfletária de “independência e unidade” subverteu a devida hierarquização das prioridades.
44GRAMSCI, A., op. cit., p. 62. (1)
45 O Partido da Ação não tinha uma proposta partidária vinculada às classes populares, o que veio a construir
Afinal, o valor associado à unificação e à autonomia nacional afirmou-se em detrimento, ou em lugar do empenho na libertação do povo subjugado nos campos e nas cidades.
Para compreender as causas desses problemas, Gramsci trabalha sobre a estrutura econômica do país, a partir da resenha de um livro de Rodolfo Morandi, Storia della grande industria in Italia. Essa resenha traz uma crítica a Morandi e, segundo Gramsci, ela não faz jus à perspicácia do autor a que se refere, em tratar dos temas econômicos. Mesmo sendo anônima, ele a atribuiu a De Viti De Marco, para quem o progresso se faz de forma mecânica, com a construção de fábricas. Contrário a essa idéia, cita Morandi, dizendo fazer- lhe justiça mostrando que
[...] ao economista, não basta mostrar-lhe fábricas que dão trabalho a milhares de operários, obras de saneamento que criam terras cultiváveis e outros fatos análogos com os quais o público geralmente se contenta em seus juízos sobre um país, sobre uma época. O economista bem sabe que o mesmo resultado pode representar um melhoramento ou um pioramento de certa situação econômica, segundo tenha sido obtido com um conjunto de sacrifícios menores ou maiores.46
Após uma série de longas considerações, Gramsci chega ao ponto nodal e central de sua obra, que é o conceito de “revolução passiva”. Para se entender esse conceito, tem-se que entender a configuração das classes e suas relações na Itália à época do Risorgimento, motivo pelo qual ele se refere aos problemas italianos. Como visto, os moderados representavam um grupo social relativamente homogêneo, de modo que sua direção sofreu oscilações relativamente limitadas, e o chamado Partido da Ação não se apoiava em nenhuma das classes históricas; assim, acabou sendo dirigido, ainda que indiretamente, por Cavour e o Rei.
A partir da atividade política dos moderados, que tinham a hegemonia mesmo antes de chegar ao poder – fato elogiado por Gramsci, pois este afirmava que “[...] um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (esta é uma das
condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente nas mãos, torna-se dominante, mas deve continuar a ser também dirigente”47 –, levou-se à resolução dos problemas da política italiana, tornando possível o Risorgimento, nas formas e nos limites em que ele se realizou, “[...] sem Terror, como revolução sem revolução, ou seja, como revolução passiva, para empregar uma expressão de Cuoco num sentido um pouco diverso de Cuoco”.48
Portanto, o significado desse conceito foi apropriado por Gramsci para se referir à falta de uma iniciativa popular unitária no desenvolvimento da Itália, ou ainda para afirmar que o desenvolvimento se verificou como reação das classes dominantes à falta de organização popular, mas que levou em conta algumas de suas prerrogativas, assimilando-as em um processo de restaurações progressivas, ou de revolução-restauração, caracterizando uma revolução passiva.49
O próprio autor comenta sobre o modo como os moderados conseguiram seu intento, asseverando que foi sob formas e com meios que se pode chamar de liberais, isto é, “[...] através da iniciativa individual, molecular, privada (ou seja, não por um programa de partido elaborado e constituído segundo um plano anterior à ação política e organizativa)”.50 Os
47GRAMSCI, A., op. cit., p. 63. (1). 48GRAMSCI, A., op. cit., p. 63. (1).
49 O conceito de revolução passiva é utilizado por Gramsci conceitual e estrategicamente para explicar o
Risorgimento italiano (constituição do Estado burguês na Itália que culminou com a unidade nacional). Em geral, vê-se o conceito de revolução passiva sendo aplicado para explicar a passagem de um determinado modo de produção para o capitalismo e sem a participação das classes populares, feito pelo alto, elitista. A modernização capitalista, sem a realização de uma revolução democrático-burguesa de tipo jacobino. A revolução passiva é composta de dois momentos: conservação e inovação. A conservação impossibilitando a mudança radical e a inovação assimilando algumas demandas populares. O conceito de revolução passiva não é tomado por Gramsci como programa político, mas como "critério de interpretação". Gramsci vai criticar ainda Proudhon, por este afirmar apenas um dos pólos da dialética, a tese, e mutilar a antítese. Por isso, Proudhon teria pensado que os trabalhadores não deveriam se organizar em partidos, por exemplo, para não imitar as formas de organização da classe dominante. Nesse sentido, deveriam os trabalhadores lutar apenas pelos direitos econômicos, pacificamente. “Empreendendo uma crítica radical a este tipo de historicismo, Gramsci busca definir a própria noção de progresso segundo esta dialética inovação-conservação/ revolução- restauração: um processo onde a inovação conserva o passado ao modificá-lo e aquilo que será conservado do passado resultará no próprio progresso, sustentando um caráter de necessidade histórica” (MERQUIOR, J. G. O liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991, p. 64).
moderados representavam vários grupos, na qualidade de intelectuais, agindo em conformidade com a classe a que pertenciam, a classe alta, pois eram, além de intelectuais e organizadores políticos, dirigentes de empresas, grandes agricultores ou administradores de propriedades rurais, empresários comerciais e industriais.
O aspecto restaurador dessa revolução não anula o fato da transformação efetiva. O próprio Gramsci lembra que “[...] pode-se aplicar ao conceito de revolução passiva (e isso pode ser documentado no caso do Risorgimento italiano) o critério interpretativo das modificações moleculares que, na realidade, modificam progressivamente a composição anterior das forças e, por conseguinte, tornam-se matriz de novas modificações”. 51
As características desse conceito de Gramsci representam o momento inicial e o momento da mudança efetiva. O primeiro caracteriza-se pela restauração, levado a efeito devido à falta de uma transformação de baixo para cima, e o segundo, pela renovação, na medida em que muitas propostas populares são apropriadas pela classe dominante e postas em prática.
Em muitas situações históricas, as classes dominantes, empenhadas em suas restaurações, produziram modificações na composição das classes existentes, e prepararam o caminho para novas transformações reais.
Assim, Gramsci apropriou-se e deu um novo conteúdo à expressão revolução passiva, do historiador italiano Vicenzo Cuoco, mas em um sentido, como já visto, um pouco diverso de Cuoco, vendo na mesma uma “tradução”, com antecipação no tempo, do conceito de revolução-restauração.
Na história da formação do moderno Estado Nacional italiano, no século XIX, Cuoco foi um publicista da ala radical da pequena burguesia e partícipe ativo da chamada Revolução
Napolitana de 1799. Na obra de Cuoco, a propósito da análise do fracasso da Revolução Napolitana, encontra-se o discernimento do conteúdo histórico da revolução burguesa em países de formação nacional retardatária, como na Itália moderna.
Pode-se entender o fracasso do processo de revolução, nessa província da Itália meridional, mais uma vez, no rastilho dos acontecimentos da Revolução Francesa e das campanhas militares napoleônicas.
Em 1798, a burguesia radical napolitana, com base no apoio militar das tropas de