A partir da década de 1880, mais precisamente em 1883, baixou-se um decreto que autorizava oficialmente a venda das terras comunais, ou fiscais. Seu objetivo era o de saldar as dívidas de guerra, pois a terra e a reserva de propriedades figuravam, naquele momento, como o único bem de que o país dispunha, pois toda atividade econômica estava estagnada, nem a moeda era própria.252 Provocaram uma alienação indiscriminada do domínio público,
250 SUSNICK, Branislawa. Una visión socio-antropologica del Paraguay del siglo XIX. Assunção: Museo
Etnográfico Andrés Barbero, 1992, Parte 1, p. 67.
251SILVA, Alberto Moby Ribeiro da. Bailes e festas em Assunção no pós-guerra da Tríplice Aliança: mulher e
resistência popular no Paraguai. Estudos Ibero Americanos, Porto Alegre, v. XXV, n. 1, jun.1999, p. 61.
252 “[...] o país abriu-se ao capital estrangeiro, sobretudo inglês, primeiro por via de empréstimos, depois lhe
outorgando concessões territoriais e ferroviárias. Destruída grande parte da produção agrícola e ressurgido o latifúndio em grande escala, sobretudo a partir de 1883, quando foram legalizadas as vendas indiscriminadas dos bens nacionais para cobrir dívidas do fisco, o setor fundamental da economia paraguaia, passou a ser o das estâncias e plantações orientadas para a exportação. A ele agregou-se em fins do século a extração de tanino e quebracho e o aproveitamento dos bosques de madeira-de-lei por empresas estrangeiras. Até a erva-mate [...] ficou sob o controle de firmas inglesas e argentinas. A Industrial Paraguaya seria a mais famosa delas”. (ARCE,
como salientado anteriormente. Terras de primeira foram vendidas a 1.200 pesos a légua quadrada, enquanto as marginais custavam pouco menos que 100 pesos.
Mesmo com esses preços vantajosos, os camponeses paraguaios, arruinados pela guerra e pelo caos político, não conseguiram adquirir as fazendas que antes haviam arrendado a preços simbólicos do Estado. Foram rebaixados ao nível de peões, obrigados a alugar seu trabalho e produção a grandes senhores de terra. Agustín Cueva ressalta que, na maioria dos países da América Latina, o fenômeno da venda das terras teve início logo após a emancipação dos países, em que os camponeses eram desalojados de suas terras e incorporados ao sistema de peonagem.253
Segundo Paul Lewis, durante seu governo, o presidente Caballero e sua equipe enriqueceram, porque, com os empréstimos que conseguiram no Banco do Estado, adquiriram as melhores propriedades. De posse desses títulos de terra, puderam escolher entre administrar suas próprias fazendas ou vender a terra aos especuladores estrangeiros, com enormes lucros.254
A partir desse momento, o número de famílias que ficou sem terra foi aumentando; o crescimento natural da população rural e a ausência de indústrias ou de outras atividades que pudessem absorver o excedente de mão-de-obra resultante dessas desapropriações fizeram com que o país ingressasse em uma situação cujas conseqüências perduraram.255 Natalício
253 Comenta, ainda, que “[...] só o Paraguai, com seu atenuado regime feudal-patriarcal, parece ter escapado, até
1870, ao movimento geral de expansão da propriedade latifundiária”. (CUEVA, op. cit., p. 29).
254LEWIS, Paul H. O Paraguai da guerra da Tríplice Aliança à Guerra do Chaco (1870 – 1932). In: BETHEL,
Leslie (Org.). História da América Latina. São Paulo: EDUSP, 2002, Volume V, p. 668.
255 Milda Rivarola escreve contra a entrada do liberalismo no país, refeindo-se ao problema das terras do
seguinte modo: “El pueblo paraguayo podria ser feliz a despecho de su pobreza, con tal de que cada paisano tuviera un solar en que plantar sus cuatro estacas y donde emplear la energia creadora de sus brazos en el cuidado de la cosecha comun. Mas ha venido el capitalista extranjero, alentado por los mercaderes de nuestra malhadada política, y bien pronto el pueblo ha visto esfumar-se su ensuño de libertad”. (RIVAROLA, Milda. La contestación al orden liberal, la crisis del liberalismo en la preguerra del Chaco. Assunção: CDE, [19–], p. 80. (1)).
Gonzalez lembra que a perda ou a inexistência de um título de posse da terra foi um dos fatores que contribuíram para a perda total dela:
Muy raros eran los sobrevivientes que salvaron sus titulos de propiedad, y los archivos en que podia buscarse alguna constancia de ellos, habían desaparecido en los incendios, de modo que casi la totalidad de los paraguayos quedaran desposeídos de sus tierras… Con el Estado autóctono desapareció el ejemplar sistema de poblar desiertos por medio de enfiteusis, y de organizar la vida del productor agrario en torno a los centros urbanos.256
Do ponto de vista estrutural, não é demais observar que os enormes redutos estrangeiros estabelecidos na época deixou os proprietários de terra paraguaios sem acesso às principais fontes de acumulação e obrigou-os a se conformar com a exploração de uma criação de gado extensiva de baixa rentabilidade. As repercussões destes processos puderam ser sentidas no curto, médio e longo prazo: influenciaram a conjuntura política de fins do século XIX, determinaram o triunfo liberal de 1904, e deixaram sua marca permanente nas estruturas de uma sociedade que parecia condenada ao atraso, à miséria e ao caos.
A conseqüência imediata dessa venda foi a instalação de grandes empresas agro- pecuaristas e extrativistas caracterizando, por isso, definitivamente, o advento das relações capitalistas no Paraguai. A autorização de alienar todas as terras públicas, ditada pelo governo de Assunção em 1885, pôs em mãos dos capitalistas estrangeiros boa parte das pradarias, bosques e dos ervais:
Pode-se dizer que criou as premissas para vincular o Paraguai à divisão internacional do trabalho na região do Prata, transformando-o em segmento de um sistema econômico que por sua vez funcionava como apêndice da metrópole inglesa. Não resulta difícil imaginar as limitadas possibilidades de desenvolvimento estável que foram reservadas ao país nessas condições.257
Deu-se o que Cueva chama de “a ampliação de fronteiras do capitalismo”, realizada não só pela tomada das terras dos índios, mas com o sacrifício de toda a nação. Assim, a
256GONZÁLEZ, Natalício. Geografia del Paraguay. México: Editorial Guarania, [19–], p. 421. (3) 257ARCE, op. cit., p. 227.
guerra de 1870 foi um meio encontrado pelo capitalismo de incorporar ao processo de acumulação primitiva o país, em que a sociedade pré-capitalista achava-se resguardada pelo sistema das terras fiscais de Francia, onde “[...] as condições internas não haviam amadurecido o suficiente para que aquele processo pudesse efetuar-se apenas pela resposta endógena às exigências procedentes do exterior”.258 Por esse motivo, desde a década de 1870, passaram às mãos da iniciativa privada, a qual se pode denominar “capitalistas estrangeiros”, enormes extensões de terras. Assim, a acumulação primitiva foi levada a efeito pela intervenção das potências mundiais da época ou por forças exógenas.
Ao tratar da legislação que regula a propriedade imobiliária no Paraguai, Milda Rivarola lembra que a questão da venda das terras, a partir da guerra de 1870, tem sua origem
“[...] en la ideologia impuesta por los países vencedores y especificamente en la venta de tierras públicas producida con motivo de leyes dictadas durante los años de 1883 y 1885. Fue a raiz de esta indiscriminada venta que nacierón los grandes latifúndios del Paraguay que en su imensa mayoria fueron a parar a manos de empresas extrangeras”.259
Assim, segundo Rivarola:
Los aliados triunfantes organizan en lo país vencido un estado para servir, no los ideales de la nación más si los intereses extranjeros que les dieran origen. La clase rural fue expropiada de sus tierras y el patrimonio territorial de la nación paso a ser propiedad de los banqueros de Londres; la exploración de los medios de comunicación y de las riquezas básicas del país, quedo a cargo de empresas extranjeras; se imputaran al erario dividas provenientes de empréstitos dilapidados de origen escandalosa; y la guerra civil, efectiva o latente, corrió como un cáncer a la vida nacional.260
258CUEVA, op. cit., p. 78.
259 As principais empresas foram: “A Industrial Paraguaia, a Companhia Domingo Barthe, a Mate Laranjeira,
Carlos Casado del Alisal, Liebig’s Extract of Meat and Co. (gado e empacotamento de carne), a Societé La fonciére, a Sociedade Rural Belgo-sul-americana, The Paraguay Land & Cattle Company”. (RIVAROLA, op.
cit., p. 34 (1)).
260RIVAROLA, op. cit., p. 39 (1). E Natalicio Gonzáles lembra que “[...] en 1870, al termino de la guerra Triple
Alianza, desapareció el estado autóctono, que el colono paraguayo había creado conciliando un socialismo muy peculiar y moderado con un individualismo económico restringido en sus abusos, pues se concedió una prioridad constante para el bien de la comunidad sobre el lucro del individuo, todas las veces que la codicia aumentaba o feria la moral publica. [...] Los vencedores dictaron y impusieron la vigencia de una Constitución de indudable índole liberal. La mayor preocupación del nuevo estado fue salvar las viejas ciudades manteniendo en ellas un vestigio de vida. Logrado este proposito por imposición de la ideología
Com essa situação, deu-se a separação entre capital e trabalho, que dividiu a população em proprietários e não-proprietários, em um sistema de propriedade individual dos meios de produção que corresponde, simultaneamente, a uma concentração da propriedade em poucas mãos.261
A esse respeito, Weber comenta que a passagem para o trabalho assalariado no campo fez com que o trabalhador experimentasse uma mudança de posição social, passando de “[...] trabalhador vinculado à terra que lhe pertencia, para o papel de proletário comedor de batatas que começava a trabalhar sem contrato e por tempo indeterminado”.262 Aqui se pode apropriar dessa referência de Weber à situação alemã para se entender o que ocorreu no Paraguai após o camponês perder as terras que cultivava por conta própria.
Pode-se afirmar que a promulgação da constituição e a determinação do governo, na década seguinte, de vender as terras fiscais, são sinais da implantação do liberalismo no país, pois, segundo René Rémond, “[...] para sabermos se um regime é liberal precisamos atestar a existência de uma constituição e sufrágio,263 e do manejo da terra pelo poder como parte integrante de sua história”.264
importada, se alieno gran parte de las tierras publicas a precios irrisorios, a fin de atraer extranjeros y obtener recursos fiscales por la vía de los impostos territoriales” (GONZÁLEZ, op. cit., p. 421(3)).
261 “Este simples fato da concentração implica o seu oposto, a falta de propriedade da parte dos outros – da
maioria da população, afinal. Assim, uns possuem, enquanto outros trabalham para aqueles que possuem – e que são naturalmente obrigados a isso, pois que, nada possuindo, e não tendo acesso aos meios de produção, não dispõem de outros meios de subsistência. É esta a base do chamado conflito entre o Capital e o Trabalho” (DOBB, Maurice. Capitalismo ontem e hoje. Lisboa: Editorial Estampa, 1972, p. 15).
262WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Abril Cultural, 1980 (Coleção Os
Pensadores), p.123.
263 O processo de democratização de um país não combina, necessariamente, com o liberalismo, e o sufrágio está
mais ligado ao Estado democrático que ao Estado liberal. O Estado liberal foi, inclusive, posto em “[...] crise quando iniciou-se o progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até o sufrágio universal”. Portanto, esse tipo de associação pode resultar em um problema que não pode ser resolvido de forma mecânica. (RÉMOND, op. cit., p. 61 (1)).
A situação da terra do período posterior à guerra da Tríplice Aliança no Paraguai, segundo Carlos Pastore, correspondeu, dentro de uma perspectiva liberal, à necessidade do capitalismo se implantar, via propriedade privada e constituição de mão-de-obra, pois a obtenção do trabalho livre tem uma relação direta com os obstáculos à propriedade rural, porque o trabalhador sem terras, e sem meios de adquiri-la, teria como único recurso de sobrevivência trabalhar para os proprietários das fazendas, cuja formação se deu com a reunião das parcelas que cada um habitava.265
E o mesmo autor comenta que
[...] cuarenta y cinco entidades, en su inmensa mayoria organizaciones de capitales extrangeros, adquirieron la riqueza yerbatera del Paraguay [...] Una de estas empresas La Industrial Paraguaya S. A, fundada em 1886, compro no menos que 855 mil hectareas de yerba natural y um total de 2.643.727 hectáreas de tierras.266
Essa idéia é apropriada por Fogel, quando observa que tanto o sistema produtivo agrário como a composição da estrutura social alteraram-se com a apropriação das terras que começou após a guerra de 1870, pois constituíram-se as grandes propriedades, quando as terras alienadas pelo governo chegaram, entre 1870 e 1914, a “26 millones de hectáreas”.267
A imprensa da época noticiava que a venda das terras transformava o país em um lugar triste de se viver. A população perdia sua dignidade, e não tinha mais apreço pela pátria, buscando condições de sobrevivência em outros países.268
Essa realidade, ligada ao fato de que a estrutura política do Estado estava voltada para as cidades – estas não podiam ser consideradas tipicamente industriais, mas sua população
265RÉMOND, op. cit., p.128. (1) 266PASTORE, op. cit., p. 254. (3)
267FOGEL, R. Pobreza y políticas sociales en el Paraguay. Assunção: El Lector, 1996, p. 25.
268 O jornal La Democracia alega: “Las familias agricultoras tan dignas de conmiseración debido a las
desgracias ocurridas, de este modo dignas de protección, fueran despojadas hasta de los lotes de tierras sobre los cuales se vivian, quedaban se así con indigentes y obligadas a buscar en el extranjero la hospitalidad que no tenían en su propio país, fecundada con lágrimas y o con la sangre de sus hijos mártires” (La Democracia, 13/04/1891).
detinha desprezo pelo campo, pois, para elas, os camponeses só existiam para lhes proporcionar o conforto desejado –, fez com que as reivindicações do campo fossem raramente atendidas, e somente em situações de calamidades naturais. Assim, pela falta de um empresariado rico nas cidades, segundo Caballero e Masi, o domínio do Estado esteve ligado a uma organização hierárquica, visto que, a partir de 1870, somente os setores oligárquicos de corte autoritário centrados no campo – como donos de boa parte das terras do país –, detinham o poder estatal.269
As críticas feitas por autores paraguaios e periódicos, sobre a venda das terras, iam sempre na mesma direção, atribuindo o problema à falta de títulos das mesmas por parte da população, entre outras dificuldades. Além disso, alguns autores confundiam o governo liberal constituído com o grupo liberal e seus representantes na época, mas, como se pode constatar, não tocavam na razão mesma do fato aludido anteriormente, que era a necessidade do capitalismo se implantar, via propriedade privada, com a constituição de mão-de-obra.
Um documento lançado pelo Partido Liberal, em 1891, conclamava as pessoas a resolverem a situação “à bala”:
No es posible que dure por más tiempo ese estado de cosas criado por la usurpación, la violencia y la fraude. No es solo deber de patriotismo se levantar en armas contra el actual régimen, sino también de la humanidad, porque se de un lado la practica corre el riesgo de ser vendida al extranjero por la insaciable codicia y la venalidad de los gobernantes, por otro lado el pueblo sufre horriblemente por la miseria por la cual fue reducida y por las persecuciones de todo genero de que ten sido objeto sin que jamás ningún de eses agravios tenia sido recuperado. 270
269CABALLERO, E.; MASI, F. Masi. Partidos, gobierno y empresários, Convergencias y divergencias. Assunção:
CIDSEP-Universidad Católica, 1989, p.137.
270 Fragmento do Manifesto “Al Pueblo de la nación Paraguaya”, 18 de outubro de 1891 – Archivo del
Nos trechos a seguir, pode-se constatar o tipo de avaliação feita pelos veículos de comunicação da época. Neles, a venda das terras é tida como a maior desgraça, cuja culpada era a ideologia liberal:271
La revolución de mayo es agraria y anti feudal: suprime la encomienda, liberta la gleba, establece un sistema agrario basado no en la propiedad mas si en la pose, es el sistema agrario basado, no en la propiedad mas si en la pose, es el sistema de enfiteusis. Es ante imperialista: rompe con la metrópolis y se organiza en estado libre y soberano. Es anti oligárquica: suprime los privilegios que se basaba el poder de la casta colonial. Es democrático y comunera: consagra los principios de lo bien común como norma reguladora de justicia social.272
Peralta comenta que tudo isso acabou com o fim da guerra, pois, além dos invasores, chegaram os legionários, os mercadores ingleses e não-ingleses. A imposição de um governo de legionários sob a proteção dos canhões brasileiros e argentinos é considerada como o início da destruição de tudo o que de paraguaio existia no Paraguai. A destruição e o saque da fundição de Assunção, dos arsenais, da estrada de ferro, foi o começo da negação dos direitos adquiridos em 1811. A entrega de todo o território nacional a vil preço a compradores estrangeiros, muitos deles que nunca conheceram nem sequer de vista o Paraguai, fizeram que, como nunca, o camponês paraguaio se convertesse em um “vulgar pária” em seu próprio país.
O autor é enfático ao afirmar que a venda das terras significava o fim da revolução da independência. O isolamento, com vistas à auto-suficiência, iria ceder lugar a um ingresso do país nas economias mundiais, tornando-o, assim, sujeito aos ditames e flutuações do mercado, tendo que enfrentar todos os problemas que se tem quando existem crises financeiras
271 É comum encontrar uma unanimidade sobre a opinião de que o liberalismo era uma ideologia importada e
inadequada à realidade dos países da América Latina. A insistência em implantá-la teria levado à incongruência entre país legal e país real, cujas contradições o nacionalismo de direita propunha sanar. A falta de autoridade do Estado era outro mal imputado ao liberalismo pela direita nacionalista. Levava ao fortalecimento do regionalismo e do localismo em detrimento do poder central, e ao crescimento da perigosa participação da sociedade na política e nos movimentos sociais.
internacionais, quando os investimentos diminuem, o desemprego sobe e as altas de juros para segurar a inflação e proceder a um crescimento interno da economia desestruturam tudo. Esse impacto, na maioria das vezes, é absorvido pela população, a qual, no caso, não estava acostumada e até então não fora exposta a essa situação.
Aumentando o estoque da dívida pública devido a pagamentos de juros dos empréstimos ingleses, viu-se, na venda das terras, portanto, uma forma de amortização, o que foi prontamente acatado como meio de resolver o problema. Mas, como acontece em muitos países, o dinheiro arrecadado com essas vendas não teve um destino tão certo como seria de se esperar, não conseguindo sanar o rombo público.
Assim é que surgiram as acusações de corrupção quanto ao destino do dinheiro adquirido com a venda das terras, tema constante na fala de vários autores e denúncias de periódicos, o que fazia aumentar a “popularidade” do grupo liberal e diminuir a do governo.
O que se comenta é que não só se venderam terras a qualquer preço, mas também cidades inteiras, conseguindo-se, dessa forma, dilapidar o patrimônio público. Por qualquer moeda, podia se barganhar quaisquer lotes, com riquezas naturais ou agricultáveis, que, mais tarde, serviriam de moeda de especulação a ser trocada, por valores superiores, para a compra pelo próprio governo:
No vendieron solo los campos, los hierbales y los montes, mas también vendaran las ciudades enteras (Sapucaí, Caballero, Alberdi, Tobati). Tacuratí, Mbuyapey, Mbocayaty, Yhacanguazú. Venderan todo lo que se querían comprar para quien tenia unas pocas monedas para pagar. Solo Dios sabe lo que se logro con las vendas de las tierras públicas en que se fue investida en ese aporte. No sobró ningún rastro.273
273 RAHI, Arturo. La entrega del Chaco y otros capítulos de la historia paraguaya. Assunção: Carlos Schauman
Editor, 1988, p. 70. Um longo artigo de Alón, intitulado “La obra de ayer”, publicado no El Imparcial, de 12 de outubro de 1887, fala sobre os protestos contra o governo na eterna questão das terras públicas, comentando escândalos como o desrespeito aos direitos adquiridos e a especulação. Dizia que o ministério do interior era “um covil de más leis”, onde se podia adquirir terra ao menor preço, cobrindo de vergonha o país”.
É comum encontrar-se comentários do destino do dinheiro da venda das terras e as conseqüências de tudo isto. Alguns observam que a situação, a partir daí, ficou insustentável, e tudo o que os paraguaios conseguiam era o rendimento financeiro dos impostos fiscais malversados, gastos em burocracias multilaterais e fraudados pelos governos corruptos que se