Lista de anexos:
Anexo A: Conclusões do Conselho Europeu de Lisboa 1992 face à guerra na ex- Jugoslávia
Anexo B: Levantamento de artigos nas publicações Jornal de Notícias e Diário de Notícias, no período em análise
Anexo C: Sondagem relativamente à intervenção militar portuguesa na Bósnia (DN/TSF)
Anexo D: Forças militares em presença na Bósnia-Herzegovina
Anexo E: Jogadores de futebol de origem jugoslava a atuar na Primeira Divisão portuguesa
Anexo F: Visitas oficiais entre Portugal e a ex-Jugoslávia
Anexo G: Lista de visitas oficiais de Presidentes de Parlamento – X Legislatura – 10 de março de 2005
Anexo H: Forças portuguesas destacadas para a Bósnia
Anexo I: Intervenções parlamentares (partindo da palavra-chave “Bósnia”)
Anexo J: Intervenções parlamentares (partindo da palavra-chave “Sérvia”)
Anexo K: Intervenções parlamentares (partindo da palavra-chave “Croácia”)
Anexo L: Intervenções parlamentares (partindo da palavra-chave “Jugoslávia”)
Anexo M: Lista de congressos no período 1990-1995
Anexo N: Lista de publicações dos partidos políticos em análise
Anexo O: Levantamento de artigos da publicação “Avante” no período em análise
Anexo P: Levantamento de artigos da publicação “Acção Socialista” no período em análise
Anexo Q: Levantamento de artigos da publicação “Povo Livre” no período em análise
Anexo R: Declaração de Príncipios do Plano Cutileiro (1992) in Stevan NIKSIC, e Pedro Caldeira RODRIGUES, O Virus Balcânico – o caso da Jugoslávia.
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Anexo A: Conclusões do Conselho Europeu de Lisboa 1992 face à guerra na ex- Jugoslávia
Conselho Europeu de Lisboa 1992:
A.3. Ex-Jugoslávia
26. Actualmente, o principal objectivo é procurar a paz entre os povos e países da região e contribuir para a salvaguarda da segurança europeia.
27. Podem incluir-se no âmbito das acções comuns os seguintes temas:
- esforços da União no sentido de se encontrar uma solução pacífica e duradoura para a crise jugoslava, incluindo a Conferência de Paz e o desenvolvimento dos vários aspectos da missão de observação;
- acompanhamento de eventuais soluções que venham a ser postas em prática e promoção da cooperação entre as Repúblicas;
- promoção da cooperação em questões políticas e de segurança entre as Repúblicas e a União;
- contributo para o reforço da democracia e do primado do direito, dos direitos do homem e das minorias, através da cooperação jurídica e técnica.
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Anexo B: Levantamento de artigos nas publicações Jornal de Notícias e Diário de Notícias, no período em análise
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D M Y Título Jor
nal Assunto Autor(a) Secção Pgs Citações
Interveni
entes Cargo Notas
1 Jan 1992
"Seis meses para Honrar Séculos de História"
JN Portugal, Capital da Europa 1
1 Jan 1992 "Seis meses na
Presidência" JN ["Muita diplomacia, também mediação", referência à Jugoslávia] Eduarda Ferreira Europa/Política 3
"A incógnita quanto ao cenário internacional que se desenha para os próximos meses, sobretudo na Jugoslávia e nas repúblicas que compuseram a União Soviética, acrescenta à presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias um protagonismo capaz de perturbar, nas agendas de Cavaco Silva eventualmente aproveitada para a ssinatura do Tratado de União Europeia saído de Maastricht."/"A política externa da Comunidade terá de dar resposta
não só à Europa em guera como aos paises que lhe ficam mais a Leste."/"[...]há apenas indícios de que o exercício português vai ser movimentado. E sabe-se que ele servirá mais de teste às capacidades próprias do que de desafio aos
parceiros."/ 1 Jan 1992 "Exercício de Realismo" JN Presidência portuguesa na CEE Eduarda Ferreira Europa/Política 3
Palouro das Neves considera que "A presidência das Comunidades (…) representa um permanente exercício de realismo:assente nas regras e equilíbrios do seu processo decisitório; na interpretação das sensibilidades e interesses e
na busca dos desejáveis consensos ou compromissos; na resposta possível a inesperados problemas decorrentes da conjuntura internacional. Será afinal, neste espírito que na REPER trabalharemos."
Palouro das Neves Embaixado r de PT em Bruxelas 1 Jan 1992 "Conciliar é o desafio" JN Adriano Moreira e a política externa Eduarda Ferreira Europa/Política 3
"Um dos cuidados que os factos mostram ser importante, traduzir-se-á em evitar que qualquer país dos Doze assuma uma política externa isolada, designadamente no caso da Jugoslávia"/"As palavras que aqui transcrevemos são de Adriano Moreira e não deixam de constituir um depoimento significativo para avaliar aquele que se afigura como um dos maiores desafios para a presidência da CEE que Portugal agora assume: a política externa."/"O deputado do CDS destaca que se "multiplicaram os interlocutores soberanos na antiga área da URSS" e que "os problemas de segurança global agravaram-se com o enfraquecimento do controlo sobre o arsenal atómico, referindo o exemplo dramático da Jugoslávia
adverte para a possibilidade de outros eventos semelhantes."/" Considerando as evoluções politico-militares que a Europa tem conhecido nos últimos meses, Adriano Moreira entende que "tudo isto coloca a política externa comum das
Comunidades em primeiro plano e vai ser um desafio para a capacidade de coordenação da presidência." Adriano Moreira
Deputado do CDS
1 Jan 1992
"Mundo está cheio de guerras a pretexto da religião"
JN
Bispo de Setúbal não se esqueceu e fala da paz dando como exemplo o conflito na Jugoslávia
4 "Descreveu também a Jugoslávia e o seu martírio, que é uma "vergonha para esta velha Europa".
1 Jan 1992 "Boutros Ghali - O "enigma egípcio" JN
Cuellar passa testemunho ao novo secretário-geral da
ONU
Internacional 5
"Entre os grandes desafios que aguardam Ghali, encontra-se o Sara Ocidental, onde o plano da ONU para a realização de um referendo sobre a autodeterminação está muito atrasado e incerto, a Jugoslávia, one a guerra civil impede o envio
dos capacetes azuis (...)"
1 Jan 1992
"Sérvia aceita plano do emissário da
ONU"
JN Plano de Paz da ONU de
Cyrus Vance Internacional 6 Referência ao plano de Paz da ONU, apresentado pelo enviado da ONU - Cyrus Vance.
15 Jan 1992
"Que se divida a Jugoslávia - mas não
a coesão dos "Doze"! JN Reconhecimento da independência da Croácia e Eslovénia Eduarda Ferreira Europa 2
"O presidente em exercício da CEE, João de Deus Pinheiro, admitiu a possibilidade de os "Doze" reconhecerem a independência das repúblicas secessionistas jugoslavas da Croácia e da Eslovénia."/"Disse ainda que a decisão dos "Doze" se baseara tambem nas garantias dadas pelo presidente croata Franjo Tudjman, de respeito dos direitos de todos os cidadãos as quais estarão no protocolo de acordo proposto por Lorde Carrington, presidente da Conferência de paz da CEE para a Jugoslávia."/"São garantias absolutamente satisfatórias e que asseguram a salvaguarda dos direitos de todos os cidadãos", declarou o ministro português."/"Portugal, perante os dados de que dispõe, está em condições de implementar a partir de hoje, o reconhecimento da Eslovénia e da Croácia."/"João de Deus Pinheiro escusou-se a adiantar os "pormenores que faltam" relativamente às outras repúblicas que solicitaram o reconhecimento - Macedónio
e Bósnia-Herzegovina-, remetendo o assunto para uma discussão conjunta dos "Doze."
João de Deus Pinheiro Ministro dos Neg. Estrangeir os (durante o governo de Cavaco Silva) 15 Jan 1992
"Para abrir caminho aos "capacetes azuis - Observadores da ONU em Zagreb e Belgrado" JN Observadores militares da ONU na Jugoslávia/Tentativa de cessar-fogo na Croácia Internacional 7 22 Fev 1992 "Bósnia- Herzegovina: Conversações em Lisboa" JN Conversações relativas à Bósnia-Herzegovina Luís Alberto Ferreira Europa/Política 5
"O embaixador Moreira de Andrade parte, na segunda-feira, para a Bósnia-Herzegovina, em representação da presidência portuguesa da CEE a fim de "preparar a coordenação dos observadores comunitários que viajam a referendo
sobre a independência", soube-se ontem, em Lisboa, de fonte oficial."
Moreira de Andrade Embaixado r de PT em Helsínquia (2000) Precisar esta informação * 29 Fev 1992 "Eslavos islamizados tentam escapar à partilha - Bósnia: referendo pela independência" JN Referendo sobre a independência da Bósnia- Herzegovina Internacional 9
"Asfixiada entre a Sérvia e a Croácia, de que depende economicamente, e com a saída para o mar cortada na costa dálmata (tem apenas dez quilómetros de praia sem qualquer porto), a Bósnia-Herzegovina, um mosaico multiétnico, quase uma Jugoslávia em miniatura, tenta escapar ao fatalismo de repartição entre os seus belicosos vizinhos e realiza
hoje e amanhã um referendo para decidir a independência ou a sua continuação numa Jugoslávia desmembrada e dominada pela Sérvia, sob o olhar vigilante da CEE."/" De salientar que com a chegada dos "capacetes azuis" a Conferência de Paz, presidida por Lorde Carrington, retomará em 9 de Março os seus trabalhos em Bruxelas. A última
reunião da conferência lançada em Setembro passado por iniciativa da CEE, realizou-se em 9 de Janeiro último."/"Poupada até agora pela guerra civil, esta república sonhou ser uma placa rotativa comercial entre as repúblicas jugoslavas em guerra. Mas cedo o seu sonho foi destruído. A Croácia fez explodir todas as pontes sobre o rio Sava, que faz fronteira entre as duas repúblicas e cortou o "pipe-line" petrolífero e a circulação ferroviária; a Sérvia impôs-
lhe um bloqueio aduaneiro."
Mapa cuja fonte é a CIA in AP/Alan Baseden/J N 3 Mar 1992 "Cimeira extraodinária só com Delors II Seguro -afirma Cavaco Silva, defendendo "posição cautelosa" JNBalanço do segundo mês da presidência portuguesa Eduarda Ferreira Europa 2
"A situação na ex-Jugoslávia e nos países da Comunidade de Estados Independentes foi referida como um dos principais focos de atenção por parte da presidência da CE (…)"
Cavaco Silva Primeiro- Ministro 3 Mar 1992 "Uma segunda guerra civil na Jugoslávia? - Sérvios bloqueiam capital da Bósnia" JN Confrontos de muçulmanos e crotas com sérvios em
Sarajevo e deputados europeus retidos
Internacional 7 "A Presidência Portuguesa da CEE condenou "as violências em Sarajevo" e lançou um apelo a todas as partes para que se abstenham de toda a acção que possa ser obstáculo à discussão sobre questões constitucionais".
Mapa mostrando a posição da B-H no seio da Jugoslávia cuja fonte é AP/JN 3 Mar 1992 "Jugoslávia ameaçada por outra
guerra civil"
JN Uma possível guerra civil? 1 Capa do JN
6 Mar 1992
"Sérvios pressionam exército para impor partilha da Bósnia"
JN Cyrus Vance reúne-se com
as partes envolvidas Internacional 6
"Os dirigentes sérvios da Bósnia-Herzegovina apelaram ao Exército Jugoslavo para que "assuma o controlo" da república, no mesmo dia em que chegou a Serajevo, a capital, o emissário da ONU, Cyrus Vance."/"Apelarei aos chefes das três
comunidades para manifestarem retenção e verem se isto não deflagra num conflito aberto", disse à chegada o emissário da ONU." 18 Mar 1992 "A presidência portuguesa tem sido "decidida e corajosa" JN Elogio do presidente do Parlamento Europeu (Klepsch) Europa 2 Klepsch Presidente do Parlament o Europeu 7 Abr 1992
"Bósnios saem à rua contra a guerra
civil"
JN
"O que todos temiam acabou por se concretizar e
hoje bósnios e sérvios confrontam-se de armas na mão na república da Bósnia-
Herzegovina"
Internacional 10
"A capital da Bósnia continua a ser palco de violentos confrontos armados entre forças sérvias e bósnias, temendo-se que a guerra civil se instale nesta ex-repúbica jugoslava, à semelhança do que ocorreu na Croácia."/"A situação na Krajina do Sul (enclave sérvio na Croácia) também é tensa, e ontem mesmo seis soldados do Exército federal foram mortos numa emboscada de croatas. Também na Croácia prosseguem os confrontos, havendo notícias de que tropas croatas "conseguiram penetrar profundamente em território de Baranja", região ocupada pelo Exército jugoslavo. Na Macedónia a situação não é melhor. Anteontem, a população albanesa desta república albanesa desta república jugoslava (que proclamou a sua independência e criou a "República autónoma da Ilíria"no sudoeste da Macedónia, junto
à Albânia." 28 Abr 1992 "Silêncio absoluto marca conferência da Bósnia" JN "Pequena Jugoslávia" reconhecida pela China e
pela Rússia
Europa 2
"O embaixador José Cutileiro, que preside à mini-conferência de paz para a Bósnia-Herzegovina, teve "contactos exploratórios" com os representantes das duas comunidades que chegaram a Lisboa."/" O principal objectivo do encontro é o de garantir o cessar-fogo em 12 de Abril e prosseguir as negociações sobre os princípios do futuro arranjo constitucional da Bósnia-Herzegovina."/" O local da reunião e a hora do seu início nºao foram divulgados ."/" O reinício das negociações em Lisboa foi decidido depois da reunião que o presidente em exercício do Conselho da Comunidade, João de Deus Pinheiro, e o responsável pela conferência de paz para a Jugoslávia, Lorde Carrington, tiveram no passado dia 23, em Serajevo, com os representantes das três principais etnias da Bósnia-Herzegovina."/" A Rússia e a China foram os primeiros países a informar, oficialmente, as autoridades de Belgrado do seu reconhecimento em relação à República Federal da Jugoslávia como a "continuadora" da antiga federação em matéria de direito internacional."/" A Sérvia e o Montenegro, entretanto, juntam-se na proclamação de uma nova e mais pequena Jugoslávia sobre as cinzas da antiga federação, embora o novo Estado enfrente de imediato uma primeira crise."/" Apenas a Sérvia e o seu aliado do sul, Montenegro, pretendem permanecer na Jugoslávia. Os seus deputados regionais reuniram-se ontem no Parlamento Federal de Belgrado a fim de adoptarem uma nova Constituição. Esta procurará juntar as duas repúblicas num Estado federal com base numa democracia parlamentar e no mercado livre."/" Enquanto isso, os combates no terreno prosseguem. Pelo menos quatro pessoas morreram no domingo em incidentes registados na Bósnia-Herzegovina, na véspera do recomeço das negociações sobre o futuro desta república. Dois caças da aviação federal atacaram Busovaca
e Vilez, localidades situadas a 90 quilómetros a leste de Serajevo, capital da Bósnia."
José Cutileiro/ João de Deus Pinheiro Embaixado r/Presiden te em exercício do Conselho da Comunida de Foto do embaixado r José Cutileiro que presidia à conferênci a para a paz na Bósnia- Herzegovin a
15 Mai 1992 "Todos no assalto
final da Sarajevo" JN
ONU acusada de querer "lavar as maõs" (O inferno em Sarajevo: recrudescem os combates, fábricas e prédios já estão a arder. Na
vizinha Croácia, bombardeamentos do Exército de Belgrado continuam a flagelar diversas localidades.) Internacional 15
"A capital da Bósnia-Herzegovina acordou ontem sob intenso fogo de artilharia e mergulhada em violentos combates de rua, a que não escaparam as forças de paz da ONU, cuja sede foi atingida por uma carga de obuses e o comandante confinado à sua residência. Observadores admitiam poder estar-se perante o ataque final para o controlo de Sarajevo, agora que a CEE e as Nações Unidas deixaram a Bósnia entregue a si própria. Uma decisão controversa, que alguns países
se esforçam por contrariar."
Fonte Lusa/AP/Hr voje Knez e Santiago
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22 Mai 1992
"Ou o Mundo ouve as minorias ou novas Jugoslávias vêm aí - adverte o relatório deste ano
do IIEE"
JN O direito das minorias Internacional 15
"Os direitos das minorias têm que ser tidos em conta, se o mundo quiser reconstruir-se sobre bases sólidas. Senão, novas Jugoslávias se multiplicarão, aponta o balanço de 1991-1992 do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, uma
prestigiada instituição com sede em Londres, sublinhando no relatório deste ano um facto paradoxal: apesar dos progressos no desarmamento, o risco de proliferação nuclear aumenta."
30 Jun 1992 "Portugueses aprovaram presidência portuguesa" JN Balanço da presidência portuguesa Europa 2
"A Política Agrícola Comum (PAC) e o conflito na Jugoslávia foram os aspectos da presidência portuguesa que receberam mais votos desfavoráveis, mas, mesmo assim, numa percentagem inferior à de votos positivos escolhidos."/ " No final da Presidência Portuguesa a Comunidade Económica Europeia (CEE), que termina, oficialmente, hoje, é tempo de ser feito
um balanço dos seus resultados e, fundamentalmente, sobre a imagem que ela deixou na opinião pública. Pois em, a maioria dos portugueses considera que o saldo foi positivo e que excedeu, mesmo as expectativas, segundouma
sondagem divulgada por dois diários portugueses." 30 Jun 1992 "Balanço da Presidência" DN Balanço da presidência portuguesa Europa 6 30 Jun 1992 "Principais figuras de palco e bastidores" DN As personalidades que mais se destacaram na presidência portuguesa da CEE Europa 7
"O grande favorito - João de Deus Pinheiro revelou-se o ministro que até então não conseguira ser. Ensombrado pelos feitos do seu secretári de Estado da Cooperação e Negócios Estrangeiros, Durão Barroso, o ministro João de Deus Pinheiro aproveitou a presidência para brilhar e trabalhar. E se assim o pensou, mais de depressa o fez. Esteve sempre onde era preciso estar, acompanhado da boa disposição característica e do à vontade por que é conhecido pelos seus parceiros comnitários, e de quem aliás recebeu vários elogios. Desempenhou um papel importante na questão jugoslava
e nos Conselhos a que presidiu, sem nunca se furtar aos comentários à Imprensa. E um favorito dos jornalistas estrangeiros." /" Prémio da paciência - José Cutileiro: o embaixador José Cutileiro, que até Janeiro chefiou a legação de Portugal na África do Sul, merecia receber o prémio da paciência, pelo papel que desempenhou nas negociações para a paz na Jugoslávia. Considerado o braço-direito de Lorde Carrington (Presidente da Conferência de paz para a Jugoslávia), José Cutileiro fez tudo quanto esteve ao seu alcance para juntar as partes em conflito. Podia tratar os líderes sérvios,
croatas e muçulmanos por tu, dados os inúmeros encontros que tiveram em busca dos acordos de cessar-fogo. Os avanços registados foram de tal modo mínimos que podiam ter levado à desistência."
João de Deus Pinheiro/ José Cutileiro Presidente em exercício do Conselho da Comunida de/ Embaixado r 30 Jun 1992 "Intervenção da presidência em momento crucial da CE" DN
Bélgica (Ministro dos Negócios Estrangeiros Willy
Claes) elogia diplomatas portugueses
Europa 9
"Desejo aqui prestar homenagem ao meu colega, o ministro João de Deus Pinheiro, por todos os esforços despendidos durante a presidência portuguesa, assim ao trabalho dos seus colaboradores diplomáticos, nomeadamente o
embaixador José Cutileiro no âmbito da Conferência de Paz para a Jugoslávia." 30 Jun 1992
"Bandeira da ONU içada no aeroporto de Sarajevo"
JN Sérvios retiram -
"capacetes azuis" avançam Internacional 15
"O general McKenzie teve de dialogar face-a-face com os chefes das milícias sérvias para garantir a segurança de François Mitterrand. Daí parecer ter ficado aberta a porta que levou, ontem à tarde, à retirada das forças que cercavam o
aeroporto de Sarajevo. Esse facto, porém, não impede que a cidade continue a ser alvo de bombardeamentos."
Foto do general McKenzie 30 Jun 1992 "Presidente da Sérvia aceita submeter-se a um referendo" DN
Milosevic aceita submeter seu mandato a um
referendo
Internacional 19
"O presidente sérvio, Slobodan Milosevic, aceitou ontem submeter o seu mandato à "verificação de eleições ou a um referendo", depois de um encontro com representantes dos manifestantes que reclaram a sua demissão desde domingo
acampados no centro de Belgrado." 1 Julh 1992 "Guerras" do PS são Jugoslávia à Portuguesa" DN Inquérito DN Simões Ilharco 2
"Se bem que a Convenção Nacional, realizado durante o fim-de-semana, tenha decorrido em tom apaziguador, o certo é que persistem focos de tensão no PS. O espectro da divisão do partido em grupos ou fações paira sobre o Largo do Rato,
como p demonstram a ofensiva de Jorge Sampaio eo regresso de Álvaro Beleza."
Curiosidad e
1 Julh 1992
"Aeroporto sob controlo da ONU mas ajuda não chega a Serajevo"
DN
Os tanques e artilharia sérvia abandonaram o aeroporto de Serajevo mas
a ligação com a cidade cercada continua sem se
poder efectuar.
Internacional 12
"Serajevo continua sem poder ser reabastecida, apesar da ONU ter assumido o controlo do aeroporto do aeroporto e da chegada de cinco aviões com ajuda humanitária, que ficou retida, dada a impossibilidade de a encaminhar para a
população, cercada pelas forças sérvias."
Foto de militar 1 Julh 1992 "Aviões franceses descarregam ajuda humanitária em Sarajevo" JN Os sérvios retiram-se do aeroporto Internacional 15
22 Julh 1992 "As vítimas de
Sarajevo" JN
"Entre nós os portugueses, os pacifistas calaram-se, os viciados dos abaixo- assinados não aparecem.
Será que apenas se justificamm movimentos
de opinião e gestos de solidariedade quando as vítimas morrem sem
"justas" causas e sobretudo em causas
"nossas"?" Zita
Seabra Opinião 4
"As imagens que nos chegam pela Televisão da guerra na ex-Jugoslávia tornam-se dia a dia mais insuportáveis. Civis mortos, homens, mulheres e crianças bombardeados, milhares de refugiados procurando abrigo, massacres, cidades
destruídas - são presentemente, e desde há um ano, tão habituais que se corre o risco de se perder a capacidade de