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Como refere o relatório do MEA, a conceptualização do termo floresta não é um processo simples visto existirem várias definições em uso associadas a diferentes contextos climáticos, sociais, económicos e históricos. Em termos globais, existem árvores em diversos ecossistemas, com diferentes densidades e sob diferentes formas (MEA, 2003).

Não sendo propósito desta investigação fazer uma reflexão alargada sobre as várias definições de floresta e a sua evolução no tempo, centramo-nos no conceito apresentado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no seu primeiro documento de trabalho de Avaliação dos Recursos Florestais (FAO, 1998), e assumido em edições mais recentes da referida avaliação (FAO, 2010a); FAO, 2006). À semelhança dos princípios do MEA, esta escolha resume-se ao facto da definição da FAO ser a primeira definição consistente de floresta a ser assumida e aplicada num processo global de avaliação das florestas no mundo.

Segundo a Avaliação dos Recursos Florestais de 1998, o conceito de floresta refere- se habitualmente à superfície de solo com uma cobertura de copa com mais de 10 %

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da área e uma superfície superior a 0,5 hectares (ha). As florestas são determinadas pela presença de árvores e a não predominância de outros tipos de uso de solo. As árvores devem atingir uma altura mínima de 5 metros (m) na sua maturidade in situ. “Dentro da categoria de floresta estão incluídos todos os talhões naturais jovens e todas as plantações estabelecidas para fins florestais, que ainda devem crescer até atingir uma densidade de copa de 10% ou uma altura de 5 m. Também se incluem nela as áreas que normalmente formam parte da floresta, mas que estão temporariamente sem árvores, por causa da intervenção do homem ou por causas naturais, mas que eventualmente voltarão a transformar-se em floresta” (FAO, 1998: 3). Especificando:

- São incluídos viveiros florestais e hortos de sementeiras que formam parte integral da floresta; caminhos florestais, trilhos, guarda-fogos e outras pequenas áreas abertas; florestas que integram parques nacionais, reservas naturais e outras áreas protegidas que sejam de interesse espiritual, cultural, histórico ou científico; corta- ventos e faixas de proteção formadas por árvores, com uma superfície superior a 0,5 ha e com mais de 20 m de largura; plantações utilizadas principalmente para fins florestais, incluindo as plantações de árvore-da-borracha e talhões de sobreiro (FAO, 1998) (ver conceito de povoamento florestal, tabela 2.1);

- São excluídas terras utilizadas primordialmente para práticas agrícolas, por exemplo, plantações de árvores de fruto e árvores plantadas mediante sistemas agroflorestais (FAO, 2000; FAO, 1998) e também plantações de árvores com outros fins não florestais (FAO, 2003), como árvores em parques urbanos e jardins.

O conceito de floresta incorpora dois tipos de floresta, as naturais e as plantadas (ver figura 2.2).

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Figura 2.2: Floresta: classificações

Fonte: Elaboração própria

As primeiras respeitam a florestas que se regeneram naturalmente sem a intervenção humana, as segundas incluem as florestas criadas por plantação e/ou sementeiras, num processo de florestação ou reflorestação cujo principal uso poderá ser a produção, a proteção, a conservação da biodiversidade, o aproveitamento socioeconómico ou a combinação destes tipos de uso. As florestas plantadas podem assemelhar-se, até um certo ponto, a processos ecológicos naturais, devendo por isso haver uma distinção entre as que se baseiam em espécies endógenas e as que se baseiam em espécies introduzidas. Como tal, as florestas plantadas são compostas por uma subclasse denominada por “plantações florestais” e que inclui (FAO, 2006):

- as florestas plantadas com espécies introduzidas;

- as florestas plantadas com espécies endógenas que se caracterizem por ter poucas espécies de árvores, organizadas em linhas espaçadas de modo regular e/ou organizadas por níveis etários. Estas florestas poderão denominar-se de seminaturais se, segundo a FAO (2006: 23) “they resembled natural forests of the same species mix, such as many planted forests in Europe”.

As plantações florestais são criadas e geridas visando dois propósitos principais, a produção de produtos florestais lenhosos e não lenhosos e a disponibilização de um serviço de proteção (de solo e recursos hídricos, reabilitação de terrenos degradados,

Tipo de espécie Tipo de espécie Grau de Interven- ção humana Grau de Interven- ção humana Formação florestal Formação florestal Floresta Floresta Natural Floresta Plantada

Aberta Não modifica- da pelo homem Espécies de folha-larga Densa Modificada pelo homem Seminaturais Coníferas Bambus e/ou Palmeiras Mista Plantações de Floresta

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conservação da biodiversidade, etc.). No primeiro caso, e a título acessório, poderão ser disponibilizados serviços ambientais e socioculturais; no caso das florestas geridas primariamente para fins de proteção poderão incluir igualmente objetivos secundários de produção (FAO, 2006; FAO, 2003).

Quanto às florestas naturais, estas podem ser classificadas segundo o tipo de formação da floresta, o grau de afetação pela intervenção humana e o tipo de espécie de árvore (FAO, 2006; FAO, 1998). No primeiro caso, as florestas subdividem-se em densas (florestas onde as árvores de diferentes alturas e os sub-bosques cobrem grande parte do terreno, mais de 40 %, e não têm um extrato herbáceo denso, como é o caso das florestas tropicais e dos mangais) e abertas (formações descontínuas de árvores mas com uma cobertura de copa de pelo menos 10% e inferior a 40% e com uma cobertura herbácea contínua que propícia o pastoreio e a propagação de incêndios, como é o caso da savana).

O grau de afetação da intervenção humana na floresta pode conduzir a três tipos de floresta: não modificada pelo homem (onde existe uma dinâmica florestal natural como, por exemplo, composição de espécies naturais, presença de árvores mortas, estrutura etária natural e processos de regeneração natural, cuja superfície é suficientemente extensa para manter as suas características naturais e onde não se conhece intervenção humana alguma ou em que a última intervenção humana significativa é longínqua, o que permitiu restabelecer a composição de espécies endógenas ou os processos naturais); modificada pelo homem (incluindo florestas primárias modificadas associadas com a exploração seletiva de várias intensidades e diversas formas de florestas secundárias formadas depois da exploração de florestas primárias); e, seminaturais (geridas e modificadas pelo homem através da silvicultura e da regeneração conduzida).

Por sua vez, o tipo de espécie arbórea permite subdividir as florestas em quatro tipos: as florestas onde predominam as folhosas (como sobreiros, eucaliptos, azinheiras, carvalhos, castanheiros e outras) as coníferas, os bambus e/ou as palmeiras e as florestas mistas. Nos primeiros três tipos a espécie predominante representa mais de 75% de cobertura da copa, enquanto que no último, nenhuma das espécies alcança aquele valor percentual de cobertura da copa.

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Quando analisado o tipo de cobertura da superfície terrestre, além da área coberta por floresta existe também uma área revestida por “outras formações lenhosas” (ver tabela 2.1) e que é composta por vegetação arbustiva e por sistemas de “mosaico” forestal (coberturas florestais derivadas da exploração ou corte da floresta natural, revelando diferentes fases de reconstituição florestal) (FAO, 2006; FAO, 1998).

Ambos os territórios – cobertos por florestas e/ou por outras formações florestais – poderão ser classificados total ou parcialmente como áreas protegidas, tendo em conta as seis categorias de proteção da natureza estabelecidas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN): Reservas naturais restritas/Áreas de vida selvagem; Parques nacionais; Monumentos naturais; Áreas de gestão de espécies/habitats; Paisagem terrestre e marítima protegida; Área de proteção com controlo do recurso. Ao nível da União Europeia, os espaços florestais em cada Estado-membro poderão integrar a Rede Natura 2000, por via do cumprimento dos requisitos das Diretivas comunitárias Aves ou Habitats. Num âmbito mais específico, os espaços florestais poderão igualmente pertencer a territórios classificados segundo o sistema nacional de áreas protegidas próprio de cada país. Por exemplo, no caso português, a Rede Nacional de Áreas Protegidas contempla seis categorias: parques Nacionais, parques naturais, reservas naturais, sítios classificados e paisagens protegidas (Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de janeiro).

A conceptualização dos termos relacionados com a floresta no caso português acompanha o esquema conceptual da FAO (1998). Conforme o 5.º Inventário Florestal Nacional (IFN), a floresta corresponde a “terrenos, com mais de 20 m de largura e área igual ou superior a 0,5ha ocupados com povoamentos florestais, áreas ardidas de floresta, áreas de corte raso ou outras formações lenhosas“ (AFN, 2010: 200). A tabela 2.1 especifica os diferentes tipos de terrenos que compõem a floresta.

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Tabela 2.1: Composição do conceito de floresta

Povoamentos florestais

Extensões de terreno ocupadas com árvores florestais que, pelas suas caracte- rísticas ou forma de exploração, tenham atingido, ou venham a atingir, porte arbóreo (altura superior a 5 metros) e, no mínimo, 10% de coberto arbóreo.

Áreas ardidas de floresta

Terrenos de uso florestal, anteriormente ocupados por povoamentos florestais, e que devido à ocorrência de um incêndio estão atualmente ocupadas por vegetação queimada ou solo nu, com presença significativa de material morto ou carbonizado.

Áreas de corte raso

Terrenos de uso florestal, anteriormente ocupados por povoamentos florestais, e que devido ao corte de árvores está ocupado por cepos e/ou vegetação rasteira não significativa.

Outras formações lenhosas

Extensões de terreno com espécies de árvores florestais com coberto arbóreo entre 5 e 10%, que na maturidade pode atingir ou ultrapassar os 10%, mas devido às condições em que vegetam não conseguem atingir os 5 metros de altura na idade adulta. Pode incluir-se áreas onde vegetam espécies florestais de porte subarbóreo como o medronheiro e o carrasco.

Fonte: Elaboração própria (a partir de AFN, 2010)

Os espaços florestais podem também ser compostos por espaços florestais não arborizados, que incluem os matos, as pastagens e outras formações vegetais espontâneas (segundo o Decreto-Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de julho e AFN/MADRP, 2009).