Forhåndstiltredelse

A análise das abordagens regionais e organizacionais relativamente à funcionalidade das florestas permite reunir um leque bastante numeroso e diversificado de funções, que varia em termos temporais e territoriais. De entre as diferentes classificações estudadas optou-se por apresentar a delimitação seguida pelos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), particularmente pela clareza e pela tipificação das principais subfunções (Tabela 2.2). Assim, as cinco funções principais das florestas, segundo os PROF, são (Decreto-Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de julho, Artigo 4º):

- A função de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de

geomonumentos, que está diretamente relacionada com a contribuição das florestas

para a manutenção da diversidade biológica e genética e do património geomonumental;

- A função de produção, centrada nos contributos das florestas como suporte do bem-estar material das sociedades rurais e urbanas;

- A função de proteção, incidente na contribuição da floresta para a manutenção das geocenoses e das infraestruturas antrópicas.

- A função de silvo-pastorícia, caça e pesca nas águas interiores, associada às oportunidades disponibilizadas em espaços florestais para a prática de atividades lúdicas e desportivas como a caça e a pesca, e aos enquadramentos propícios para a prática da pastorícia;

- A função de recreio, enquadramento e estética da paisagem, cujo enfoque incide no bem-estar físico-psíquico, espiritual e social resultante do contacto dos indivíduos

25

com os elementos que caracterizam a paisagem e o ambiente florestal e com as atividades de recreio que podem ser realizadas.

Tabela 2.2: Funções e Subfunções das Florestas Funções

(PROT-CL)

Principais Subfunções e subfunções específicas dominantes

Conservação de habitats, espécies de fauna e flora e geomonumentos De habitats classificados

De espécies da flora e da fauna protegida

De geomonumentos

(Jazidas paleontológicas, etc.)

De recursos genéticos

(Manutenção da riqueza genética)

(Manutenção num estado favorável de conservação de habitats e espécies, classificados nos diversos diplomas de

nível nacional e europeu)

Produção De madeira (Toros, rolaria, raízes, etc.) De cortiça De frutos e sementes (noz, pinhão, castanha, medronho, etc.)

De outros materiais vegetais e orgânicos(resinas, folhagens, árvores de

Natal, cogumelos, plantas alimentares, aromáticas e medicinais, etc.)

De biomassa para energia(carvão, lenha,

biomassa para centrais energéticas, etc.) Proteção Da rede hidrográfica (margens, manutenção da qualidade da água, etc.) Contra erosão eólica (fixação de areias móveis) Contra a ero- são hídrica e cheias(fixação de vertentes, amortecimento de cheias, correção torrencial, etc.) Recuperação de solos degradados (Proteção e produção de solo) Microclimática (Compartimentação de campos agrícolas, interceção de nevoeiros, etc.) Proteção e segurança am- biental(Filtragem de partículas e po- luentes atmosféricos, fixação de CO2) Proteção contra incên- dios (Faixas de gestão de com- bustível, faixas de alta densidade) Silvo-pastorícia caça e pesca nas águas interiores

Suporte à caça e conservação das espécies cinegéticas

(Enquadramento da atividade cinegética, produção de carne, etc.)

Suporte à pastorícia

(Produção de carne, leite, lã, peles, etc.)

Suporte à apicultura

(Produção de mel e outros produtos apícolas)

Suporte à pesca em águas interiores

(Enquadramento da atividade de pesca nas águas interiores)

Recreio, enqua- dramento e estética da paisagem Recreio (Atividades de recreio e contemplação) Enquad. de aglomerados urbanos e monumentos (Sítios arqueológic., zonas urbanas, etc.)

Enquad. de usos especiais (Campos militares, estabelecimentos prisionais, etc.) Enquad. de empreend. turísticos, Turismo em Espaço Rural (TER) e turismo de natureza

(Campos de golfe, etc.)

Enquad. de infraestruturas (Vias de comunicação, zonas industriais, etc.) Conservação de paisagens notáveis (Paisagens classificadas)

Fonte: Elaboração própria, baseado em ME/MADRP (2006)

Comparativamente às interpretações internacionais das funções das florestas, sobretudo as seguidas pelas Nações Unidas (via FAO) e pelas MCPFE, verifica-se uma correspondência face às funções conservação, produção e proteção, enquanto que a função recreio e alguns dos itens da função silvo-pastorícia são incluídos numa função denominada socioeconómica. Nesta, além dos aspetos económicos relacionados com a criação de emprego e o comércio dos produtos florestais, são incluídas também as atividades de recreio, turismo, educação e conservação relacionadas com a proteção e dinamização de enquadramentos com um elevado valor cultural e espiritual. Em particular, no que respeita à componente social esta é a que se apresenta mais complexa, quer pela diversidade de itens que pode abarcar (alguns deles específicos de regiões restritas do globo) quer pela dificuldade de quantificação. Segundo a FAO (2006), enquanto nas sociedades pós-industriais, os benefícios das florestas em termos de recreio, as amenidades florestais e a

26

manutenção de estilos de vida rurais podem constituir os aspetos sociais mais importantes, já nos países em desenvolvimento, a área florestal disponível para atividades de subsistência ou o número de pessoas empregadas no setor poderão constituir os melhores indicadores do valor social da floresta. Face às dificuldades em medir os benefícios sociais das florestas, muitas vezes a correspondente função social é avaliada em termos da oferta (traduzida por exemplo em termos do indicador “área ou proporção de floresta usada para recreio”) e não da procura (traduzida em termos do número e tipo de utilizadores de recreio).

Um outro conceito, adotado de forma generalizada em termos internacionais e nacionais, é o de função primária, a qual se apresenta significativamente mais importante que as demais. Este termo aplica-se igualmente aos espaços florestais classificados como multifuncionais (FAO, 2006: 170), onde as opções de exploração incidem intencionalmente em duas ou mais funções e em que nenhuma delas é significativamente mais importante que as restantes.

Figura 2.9: Funções das florestas no mundo, em 2010 (%)

Fonte: Adaptado de FAO (2010a)

Da análise funcional das florestas no mundo (Figura 2.9), por percentagem de área ocupada, a função produção (produtos lenhosos e não lenhosos) destaca-se com 29%, seguindo-se os usos múltiplos (com 24%), onde se insere também a função produção bem como as restantes funções. Conjuntamente, 23% da área florestal apresenta outras funções (7%) ou funções desconhecidas (16%). Por fim, estão as florestas cuja função primária é a conservação (12%), a proteção (8%) e os serviços sociais (correspondendo à função socioeconómica supramencionada) com 4% do total da

Produção 29% Protecção 8% Conservação 12% Serviços sociais 4% Usos múltiplos 24% Outros 7% Desconhecidos 16%

27

área florestal. A FAO (2010a) evidencia a fragilidade deste último dado, no que respeita à representação da realidade mundial uma vez que apenas a Europa, o Sudoeste Asiático e o Brasil apresentaram dados consistentes relativos às florestas de recreio, turismo, educação ou conservação do património cultural e espiritual. Nas duas primeiras regiões destaca-se a função social, com 2 e 3%, respetivamente, e no Brasil a função cultural e proteção da forma de vida de pessoas que dependem da floresta, com mais de 20% da sua área florestal. De referir que estes valores apenas aludem às florestas em que a função social é a função primária.