Opplæring i bruk av smittevernutstyr

O período de 1955 a 1964, sob a égide do modelo nacional- desenvolvimentista, foi marcado por uma onda otimista da sociedade brasileira quanto à sua capacidade de modernização econômica, de integração nacional, de desenvolvimento cultural e de inserção nas transformações mundiais.

O otimismo gerado pelo desenvolvimentismo de JK tinha um preço a ser pago. Os que acreditavam no “modelo” desenvolvimentista não tinham ainda uma percepção do que estava por vir.

Para quem gosta de um “choque de capitalismo”, foi um verdadeiro sucesso, pelo menos até o final dos dois primeiros anos do governo JK. Mas o país seguiria o rumo de um outro choque que, em geral, tarda, mas não falha: o da crise desse capitalismo. Para complicar, em um contexto internacional marcado por uma virada desfavorável ao bloco hegemonizado pelos Estados Unidos e, no Brasil, pelos índices de politização das lutas populares no Brasil, inclusive no campo. (ALMEIDA, 2004, p. 82)

O “modelo” desenvolvimentista se deu sob a chancela da coligação PSD/PTB, que esteve presente na eleição de Juscelino Kubitschek e que sustentou o governo de João Goulart, entre 1961 e o golpe de 1964. Somente na gestão de Jânio Quadros a aliança esteve fora do poder, já que este presidente foi eleito pela UDN.

O governo de Jânio Quadros foi marcado por uma trajetória errática, uma vez que não tinha apoio nem do Congresso nem dos militares. Sua renúncia pode ser interpretada como uma mal-calculada tentativa de golpe, com a intenção de aumentar seus poderes. No entanto, o Congresso e os militares a aceitaram, levando João Goulart à Presidência.

Em seu governo emergiu um novo contexto político-social no país que tinha como principais características: i) forte crise econômico-financeira, ii) crises político- institucionais repetidas, iii) forte mobilização política das classes populares, iv) crescimento e fortalecimento do movimento operário e de camponeses, v) colapso do sistema partidário com aumento da luta ideológica de classes (Toledo,1988, p. 9)

O acirramento dos ânimos começou, como vimos, na tentativa de golpe de Jânio Quadros e no fato de que os ministros militares apresentaram ao Congresso Nacional uma nota contrária à posse de João Goulart.

O veto dos ministros militares ocasionou uma luta pela legalidade, isto é, pela obediência à Constituição – segundo a qual deveria ser empossado o vice- presidente. Ideologicamente, reuniram-se reformistas nacionalistas, liberal- democratas e a esquerda revolucionária. Este leque abrangeu diversos setores: políticos, estudantis, trabalhistas, empresariais e algumas esferas militares.

Entre os políticos, Leonel Brizola (governador do Rio Grande do Sul) foi o que mais se destacou em defesa da legalidade, seguido pelo governador de Goiás, Mauro Borges. Outros dirigentes estaduais também apoiaram a legalidade: Carvalho Pinto, de São Paulo, e Ney Braga, do Paraná.

Esta “campanha pela legalidade” utilizou-se da “Cadeia Radiofônica da Legalidade”, usada por Brizola para desafiar os ministros militares e conclamar a população a reagir contra o golpe e defender a posse de Goulart.

O clamor de Brizola encontrou eco por todo o país.

A OAB, a CNBB e a UNE, cuja diretoria transferiu-se para Porto Alegre, exigiram o respeito à ordem constitucional. Líderes políticos de expressão manifestaram-se contra a tentativa de golpe. Da tribuna do Senado Federal, o pessedista e ex- presidente Juscelino Kubitschek discursou pedindo “ao novo ministro da Guerra que não insista em se opor à lei /.../”. O deputado udenista Adauro Lúcio Cardoso pronunciou-se na Câmara dos Deputados pedindo o impedimento de Ranieri Mazzzillli e dos ministros militares por crime de responsabilidade (FERREIRA; DELGADO, 2003, p. 334).

Os ministros militares ainda tentaram intimidar o Congresso lançando mão de um “Manifesto à Nação”, em 30 de agosto de 1961, no qual faziam previsões sombrias sobre os desdobramentos que o governo de João Goulart produziria no país. Não tiveram êxito. No dia seguinte, o vice-presidente desembarcou em Montevidéu e encontrou-se com Tancredo Neves, com quem pactuou a emenda do parlamentarismo, “a solução de compromisso”. O parlamentarismo brasileiro foi,

portanto, uma solução à crise institucional criada por facções militares que tentaram impedir a posse de João Goulart. O problema foi justamente este: a gestão presidencial foi tolhida pela mudança do sistema de governo e pela composição de um ministério conservador.

O presidente estava insatisfeito por não deter o governo de fato e procurou desestabilizar o novo regime. De crise em crise, foram formados três gabinetes até o plebiscito que decidiu sobre o regime presidencialista, em 6 de janeiro de 1963. Depois da consulta popular, João Goulart finalmente assumiu a cadeira presidencial com plenos poderes e anunciou seu plano de governo – Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico-Social: 1963-1965 –, elaborado por Celso Furtado, ministro do Planejamento, com auxílio de San Tiago Dantas, da pasta da Fazenda.

O Plano, “diante das duas mais importantes tendências do comportamento da economia brasileira no início dos anos 60 – ‘aceleração inflácionária’ (37% em 1961 e 51% em 1962) e ‘desaceleração do crescimento’ (taxa de 7,3% em 1961 e 5,4% em 1962)” (TOLEDO, 1988, p. 43), buscou compatibilizar combate à inflação e crescimento econômico.

Esta compatibilização não foi exeqüível. Apesar de inicialmente receber apoio de órgãos patronais e de governadores, foi duramente criticado por setores sindicais e organizações políticas nacionalistas:

o Plano Trienal visa a combater a inflação sem reduzir o crescimento econômico do país, no que se manifesta, tipicamente, a inspiração da burguesia nacional. Do ponto de vista dos defensores do Plano esta seria uma razão suficiente para que todos os trabalhadores o apoiassem. A verdade é, porém, que esta não é uma razão suficiente, mas uma razão burguesa e, portanto, inaceitável para os trabalhadores (GORENDER apud TOLEDO, 1988, p. 47).

O Plano foi criticado por seus resultados – aumento da inflação, carestia e outros malefícios – por toda a esquerda e também por empresários, devido à falta de crédito. As críticas dos empresários surtiram efeito sobre a política monetária, havendo uma expansão nos meios de pagamento.

De forma geral, os objetivos do Plano não foram atingidos e João Goulart, não querendo se isolar politicamente, voltou-se para as esquerdas, por intermédio da defesa das Reformas de Base.

Temos, ainda, de destacar o papel da organização política tanto da esquerda como da direita nesses anos conturbados. As classes trabalhadoras desenvolveram formas autônomas de organização; em contrapartida, os setores conservadores também se organizaram. De fato, as esquerdas estiveram muito ativas durante o governo Goulart. Os sindicatos promoveram 435 greves no triênio 1961-63, enquanto nos três anos anteriores este número foi de 177. As demandas históricas das esquerdas não diferiam daquelas que o próprio presidente, por muito tempo, apregoou.

Ferreira (2003) sintetizou as principais reivindicações das esquerdas como sendo as reformas bancária, agrária, fiscal, urbana, tributária, administrativa e universitária, além do voto dos analfabetos e de oficiais não-graduados das Forças Armadas e a legalização do PCB. Os reformistas nacionalistas pretendiam, além destas políticas, o controle do capital estrangeiro e o monopólio estatal de setores estratégicos da economia nacional. Como podemos notar, um rol muito heterogêneo de reivindicações – além de bastante extenso.

A efervescência reivindicatória das esquerdas passava pelas Ligas Camponesas, cujo líder era Francisco Julião, pelos sindicatos – que criaram o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e Confederação Nacional dos

Trabalhadores na Agricultura (Contag) –, pelo PCB, por organizações políticas como Política Operária (Polop) e Ação Popular (AP), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e por movimentos de setores subalternos das Forças Armadas.

A direita se mobilizou, principalmente, pelas ações do Ipes/Ibad, que articulava suas atividades com organizações políticas, militares, paramilitares e anticomunistas, “tais como o Movimento Anticomunista (MAC), a Organização Paranaense Anticomunista (Opac), a Cruzada Libertadora Militar Democrática (CLMD) etc.” (TOLEDO, 1988, p. 84).

Além de articular e sincronizar ações, o Ipes/Ibad financiou (com fundos de empresários brasileiros e estrangeiros) a eleição de políticos aliados e de grupos e agremiações “democráticos” e “anticomunistas”.

O governo Goulart – acuado em meio a permanentes tensões políticas e à crescente radicalização da esquerda e da direita – viu-se isolado e, apesar de tentar ser sempre “conciliador”, voltou-se para a esquerda e radicalizou seu discurso pelas reformas de base. Este posicionamento de Goulart em prol das reformas teve como marco seu discurso na Central do Brasil, em 13 de março de 1964 – quando anunciou que encamparia, através de um decreto, as refinarias particulares e desapropriaria as terras com mais de 100 hectares à margem das rodovias e ferrovias federais. Além destas medidas, enviaria ao Congresso uma mensagem propondo as reformas universitária e eleitoral e prometeu outro decreto para os subalternos das Forças Armadas, permitindo que pudessem concorrer a cargos eletivos, além de regulamentar os aluguéis urbanos e rurais.

A direita, em resposta à radicalização do presidente, promoveu em São Paulo, no dia 19 de março, a “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”, que reuniu cerca de 500 mil pessoas. A organização foi feita por movimentos femininos,

com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Igreja Católica e da Sociedade Rural Brasileira, tendo contado com a presença de muitos políticos da UDN e do PSD.

Os militares viam nos movimentos de subalternos uma perigosa quebra de hierarquia e já vinham conspirando contra o governo desde o seu início, como vimos. A gota d’água foi a “revolta dos marinheiros”, que aconteceu no dia 26 de março, quando cerca de mil marinheiros se reuniram no Sindicato dos Metalúrgicos da Guanabara para comemorar o segundo aniversário de uma Associação de sua classe cujo funcionamento fora proibido.

Enviadas pelo Comando da Marinha para prender os marinheiros, as tropas se solidarizaram com os companheiros. A solução para a crise, com a intermediação do CGT, foi que todos acabaram presos em um quartel, sendo libertados poucas horas depois pelo ministro da Marinha, por indicação do governo.

Tanto o Clube Militar como o Clube Naval protestaram contra a liberação dos marinheiros, visto que sua atitude representava quebra de disciplina, agora acobertada pela autoridade constituída. O golpe tornou-se inevitável.

Em 31 de março, tropas golpistas lideradas pelo general Mourão Filho, da IV Região Militar de Minas Gerais, deslocaram-se para o Rio de Janeiro, sendo acompanhados pelo no início hesitante general Kruel, do II Exército de São Paulo. A resistência poderia ocorrer no I Exército, chefiado pelo general Âncora, mas este, diante da notícia de que o presidente havia abandonado o Rio, estava em Brasília e proclamava intenções pacíficas, aderiu ao movimento.

O Congresso Nacional declarou a vacância do cargo de presidente em 1 de abril e no dia seguinte foi empossado o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

Uma análise pormenorizada do governo Goulart e do golpe de 64, apesar de importante, transcende os interesses deste trabalho. O posicionamento da classe dominante goiana frente ao desenrolar dos acontecimentos é que é de fundamental importância para o que pretendemos desvelar, como veremos a seguir.