Oppfølging av pasienter/brukere som ikke var rammet av  smitte

O processo de modernização conservadora da agricultura no país só foi possível porque houve crédito disponível para implementar uma revolução técnica nos padrões de produção. Este financiamento da acumulação e da incorporação de tecnologias mais avançadas permitiu aos latifundiários obterem maiores escalas de produção mais rapidamente do que se, em princípio, fossem aplicar recursos próprios, obtidos de lucros da sua atividade.

Com o crédito disponível, tornou-se possível aumentar a escala de produção, mesmo antes da produção em si e de obter lucro com a venda antecipada desta. O crédito antecipado induz ao aumento da produção, ainda que esta se realize sem lucro ou com pequenas margens de lucro.

O impacto do crédito rural para o aumento da produção agrícola é bastante conhecido, porém, para o nosso estudo, torna-se importante focalizá-lo, para podermos situar Goiás neste processo, visto ser um Estado, como vimos, que possui uma economia baseada na agropecuária.

O crédito rural serviu aos interesses da classe dominante goiana. Houve um aprofundamento da concentração fundiária em Goiás, o que possibilitou ao grande latifúndio manter e até ampliar suas atividades agrárias no período da “modernização conservadora”.

Costa (1987) buscou argumentar que os recursos do crédito rural destinados a Goiás foram de pouca monta. Quanto à afirmação de que a participação do Estado na distribuição do crédito rural brasileiro foi desfavorável para o setor agrícola goiano, merece ser vista com cautela quando se compara o montante aos recursos totais do Brasil.

A tabela 12 mostra o ponto de vista do autor. Servir-nos-emos dela para apontar algumas observações que não mereceram destaque em sua análise, mas que para nós são significativas.

Tabela 12: Participação (%) de Goiás no Crédito Rural PARTICIPAÇÃO (%) DE GOIÁS NO SNCR

Ano Agricultura Pecuária Total GO/BR

1969 4,8 4,0 4,6 1970 3,6 5,3 3,8 1971 4,1 4,9 4,3 1972 4,1 5,8 4,6 1973 4,1 5,8 4,6 1974 4,5 6,4 5,1 1975 4,6 7,1 5,3 1976 4,9 7,0 5,5 1977 3,7 6,7 4,4 1978 3,5 7,6 4,8 1979 4,4 6,9 4,7

Fonte: Banco Central do Brasil (apud COSTA, 1987, p. 67).

Podemos verificar que, em Goiás, foram os pecuaristas que receberam maiores recursos, proporcionalmente ao crédito rural total do país. A própria dinâmica da produção pecuária brasileira exigia uma maior disponibilidade de terras, portanto, uma maior concentração fundiária. Este fato, na verdade, aprofundou ainda mais a concentração fundiária no Estado. Vejamos outros dados.

Em Goiás, apesar de o percentual da área das pequenas propriedades ter se mantido a mesma de 1970 a 1980 (0,3% do total), a quantidade diminuiu de 13,2%

para 12,5%. Houve, também, decréscimo nos estabelecimentos com áreas que vão de 10 hectares a menos de 100 hectares – de 9,9% para 8,0% do total no mesmo período, com diminuição no número de estabelecimentos, de 50% para 47,1%.

Tabela 13: Área e número de estabelecimentos (%), segundo extratos Goiás e Brasil (1970-80)

ÁREA DOS ESTABELECIMENTOS, SEGUNDO GRUPOS DE ÁREAS (%)

1970 1975 1980 Área em há

Goiás Brasil Goiás Brasil Goiás Brasil

Menos de 10 0,3 3,1 0,4 2,8 0,3 2,4

10 a menos que 100 9,9 20,4 8,5 18,6 8,0 17,4

100 a menos que 1.000 42,8 37 41,1 35,8 40,9 34,3

1.000 a menos que 10.000 39,4 27,2 41,0 27,7 41,8 28,6

10.000 e mais 7,6 12,3 9,1 15,1 9,0 17,2

NÚMERO DOS ESTABELECIMENTOS, SEGUNDO GRUPOS DE ÁREAS (%)

1970 1975 1980 Área em há

Goiás Brasil Goiás Brasil Goiás Brasil

Menos de 10 13,2 51,4 14,9 52,1 12,5 50,4 10 a menos que 100 50 39,4 46,8 38,1 47,1 39 100 a menos que 1.000 32,8 8,4 33,7 8,9 35,4 9,5 1.000 a menos que 10.000 3,9 0,7 4,4 0,8 4,8 0,9 10.000 e mais 0,1 0,03 0,1 0,04 0,2 0,05 Fonte: IBGE (1970; 1975; 1980).

No subextrato de 100 a menos de 1.000 hectares, houve uma diminuição na área (de 42,8% para 40,9%), com um aumento no número de estabelecimentos (de 32,8% para 35,4% do total). Entretanto, se prestarmos atenção aos segmentos em que se situam as maiores propriedades, verificamos ter havido uma forte concentração fundiária: houve, nas áreas cujos estabelecimentos encaixam-se no subextrato de 1.000 a 10.000 hectares, um aumento de 39,4% para 41,8% do total, com um crescimento no número de estabelecimentos de 3,9% para 4,8% do total de Goiás; no segmento mais alto, de propriedades com áreas de mais de 10.000 hectares, houve um acréscimo de 7,6% para 9,0%, com um aumento do número de estabelecimentos de 0,1% para 0,2%.

Outro ponto importante a ser salientado na tabela acima é a comparação das áreas dos estabelecimentos e de seu número em Goiás e no país inteiro. A distribuição fundiária nos diversos subextratos é bastante diferente, denotando ser menos concentrada em Goiás do que no restante do Brasil. Enquanto nos dois subextratos superiores, em 1980, estes estabelecimentos contavam com mais da metade (50,8%) da área de Goiás, em termos nacionais este número era até relativamente igual (atingia 45,8%): o diferencial que aponta a concentração está na quantidade destes estabelecimentos, já que em Goiás havia 5% do total, enquanto no Brasil era de 0,95%.

Além do que se refere à concentração fundiária, discordamos de Costa (1987) quando este afirma que a distribuição de crédito foi desfavorável ao Estado de Goiás, o quinto maior beneficiário na década de análise do autor. Os créditos recebidos nos anos 70 foram distribuídos para São Paulo (19,7%), Rio Grande do Sul (18,6%), Paraná (13,9%), Minas Gerais (13%) e Goiás (7,1%). Estes cinco Estados receberam 72,3% do total de financiamentos institucionais no ano de 1975; se analisada sua participação no valor bruto da produção, “eles contribuíram com cerca de 68%” (ARAÚJO, 1983, p. 334).

Algumas conclusões a respeito da aplicação do crédito rural foram trazidas por Pinto:

1- Para nenhum produto e em nenhuma região, o aumento da produção acompanhou a expansão dos recursos destinados ao financiamento da agricultura.

2- Para nenhum produto e em nenhuma região, o aumento da produtividade correspondeu ao crescimento do valor do crédito rural.

3- A nível nacional, (...) com exceção do arroz em 70/72, nenhum produto apresentou acréscimo de produção ou produtividade que se comparasse com o incremento dos recursos do crédito para o custeio (...).

4- Os produtos mais favorecidos pela política de crédito rural foram aqueles que são considerados dinâmicos, no sentido de que se relacionam fortemente com as indústrias que se situam

a montante e a jusante do processo produtivo (...), entre os produtos mais favorecidos temos: algodão, café, cana, soja, trigo e inclusive arroz em algumas regiões (...).

5- Os produtos chamados de “mercado interno”, voltados para a alimentação, e que são a base da subsistência das populações de menor renda, foram aqueles que menos recursos receberam, em termos relativos, através da política de crédito rural (...).

6- A desigual distribuição dos recursos de crédito rural entre as diversas regiões do país – em favor daquelas mais desenvolvidas e em prejuízo daquelas mais atrasadas, notadamente o Nordeste – sem dúvida alguma vem contribuir para o aprofundamento das desigualdades regionais (...). 7- A desigual distribuição do crédito dentro das regiões, tanto entre produtores como entre produtos, é acentuada, e este é um fato que não se pode marginalizar (...).

8- Na medida em que há uma concentração do crédito rural entre os produtores, em favor dos maiores; dos produtos, em favor dos mais dinâmicos; entre regiões, em favor das mais desenvolvidas, o que se verifica é uma política de crédito comandada por aqueles setores mais integrados ao processo de acumulação do capital na economia brasileira. Os financiamentos estão dirigidos, principalmente, para aqueles produtores, produtos e regiões que utilizam mais intensamente os insumos e equipamentos ditos “modernos” [...] (1980, pp. 182-6).

Estas constatações podem ser mais bem observadas se analisarmos a participação dos pequenos estabelecimentos rurais no crédito rural total do país, vis-

à-vis sua participação na produção.

Em 1970, os pequenos estabelecimentos (menos de 10 hectares) representavam 51,1% das propriedades e responsáveis por 17,79% da produção, em 3,14% da área total; não obstante, recebiam somente 5,48% do total de crédito.

Tabela 14: Crédito Rural x Nº de Estabelecimentos e Produção – Brasil

CENSO 1970 CENSO 1975

Área (ha) Estabelec. (%) Área Produção Crédito Estabelec. (%) Área Produção Crédito

Menos de 10 2.519.630 51,1 3,14 17,79 5,48 2.601.860 52,1 2,77 14,76 3,18 10 a menos de 100 1.934.392 39,3 20,53 40,04 33,06 1.898.949 38,0 18,57 38,46 28,21 100 a menos de 1.000 414.746 8,4 36,84 29,31 41,75 446.170 8,9 35,79 32,90 43,89 1.000 a menos de 10.000 35.425 0,7 27,00 10,73 15,59 39.648 0,8 27,75 12,24 19,38 10.000 ou mais 1.449 0,1 13,54 1,84 3,98 1.820 0,1 15,11 1,31 3,72 De tamanho não declarado 18.377 0,4 - - - 4.805 0,1 - - - Total 4.924.019 99,9 4.993.252 100 Fonte: Massuquetti (1998, p. 32).

No que se refere a 1975, chamamos a atenção para que o número de pequenos estabelecimentos aumentou para 52,1%, mas recebendo apenas 2,77% do total de créditos, diminuindo sua produção para 14,76% do total.

Fica claro que as grandes e médias propriedades receberam a maior parte dos créditos. Outros dados que comprovam o favorecimento de médios e grandes proprietários rurais em detrimento de pequenos são vistos na tabela seguinte.

Em 1970 e 1975, os estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares recebiam financiamentos equivalentes a 5% e 6% da produção, e CR$ 38 e CR$ 200 de crédito por hectare cultivado, respectivamente. Já os estabelecimentos rurais com mais de 10.000 hectares recebiam financiamentos de 36% e 75% da produção, e CR$ 840 e CR$ 3.143 pela mesma área cultivada, respectivamente.

Tabela 15: Comparações entre o valor do financiamento com o valor da produção e com a área em diferentes extratos de área – Brasil (1970 e 1975)

ÁREA DO ESTABELECIMENTO (HA) PARTICIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO EM RELAÇÃO AO VALOR DA PRODUÇÃO (%)

VOLUME DE CRÉDITO POR ÁREA CULTIVADA (CRUZEIROS/HA) Ano 1970 1975 1970 1975 Menos de 10 0,05 0,06 38,00 200,00 10 a menos de 100 0,13 0,19 87,00 631,00 100 a menos de 1.000 0,23 0,35 182,00 1.256,00 1.000 a menos de 10.000 0,24 0,42 255,00 1.654,00 10.000 e mais 0,36 0,75 840,00 3.143,00 Fonte: Pinto (1980, p. 145).

Segundo dados de Araújo (1983), o número de estabelecimentos rurais que participavam do Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR era de aproximadamente 8,3% do total, em 1970. Em 1975, este índice subiu para 14,4%. Este é mais um dado que comprova a concentração do crédito em poder de um reduzido número de proprietários rurais. Além disso, Araújo (1983) e Rego (1980) salientaram que a distribuição de crédito rural era feita de forma desigual pela principal instituição fornecedora, o Banco do Brasil, no momento em que os favorecidos estavam sendo os médios e grandes proprietários, como se pode observar na Tabela 16, relativa ao período de 1969-76.

Araújo e Almeida alertaram para a

distribuição dos benefícios da política de crédito – que por sua própria natureza, é seletiva – foi diferente daquela determinada pelas políticas macroeconômicas que discriminaram a agricultura. Os principais beneficiários da política de crédito foram os grandes e médios agricultores, não somente por terem aumentado a produção e renda, mas também pela valorização do preço da terra. Só uma reduzida parcela dos pequenos agricultores foi beneficiada pela política. (...) Em outras palavras, isto significa dizer que o acelerado crescimento da economia brasileira como um todo e da agricultura em particular, na década de 70, revela um êxito apenas parcial da estratégia de políticas econômicas,

penalizando a agricultura em nível macroeconômico e compensando este setor com o crédito fácil e barato. Embora nesse período o uso de crédito tenha revelado uma correlação positiva com alguns indicadores de modernização e com crescimento da produção, não se podem deixar de lado os aspectos negativos dessa política, agravando alguns problemas estruturais sérios, como a concentração da renda, em termos pessoais, funcionais e regionais. Além disso, é claro, perdeu-se uma excelente oportunidade de aproveitar, para o desenvolvimento social e econômico, em toda a sua plenitude, o potencial da formidável dotação dos recursos terra, clima e mão-de-obra do País, quando os preços das principais commodities eram favoráveis no mercado internacional. (1996, pp.162-3)

Tabela 16: Distribuição percentual do valor dos financiamentos rurais do Banco do Brasil, segundo o tamanho do empréstimo – Brasil (1969-76) (1)

EMPRÉSTIMOS AGRÍCOLAS EMPRÉSTIMOS PECUÁRIOS

ANO _{Pequenos Médios Grandes Pequenos Médios Grandes}

1969 30,95 45,81 23,24 42,54 42,11 15,35 1970 27,57 47,16 25,27 39,45 45,91 14,64 1971 24,61 43,99 31,40 30,32 51,26 18,42 1972 20,69 42,17 37,14 28,92 50,09 20,99 1973 17,22 38,75 44,03 17,43 47,62 34,95 1974 15,12 37,43 47,45 17,24 48,41 34,35 1975 11,77 34,18 54,05 15,06 49.48 35,42 1976 11,38 35,09 53,53 12,12 40,97 46,91 Fonte: Araújo (1983, p. 342).

NOTA: (1) De 1969 a 1973, o pequeno empréstimo tinha valor até 50 vezes o maior salário mínimo do País; o médio se situava entre valores acima de 50 salários e até 500 salários; e o grande empréstimo tinha valor superior a 500 salários. A partir de 1974, passou-se a considerar parâmetro o valor global da produção anual e o total das operações de crédito, expresso como Maior Valor de Referência - MVR (Carta Circular do Banco Central do Brasil - Bacen n° 109 de 20/2/74).

Não há porque duvidar que estes mesmos fatores aconteceram em Goiás. Assim, o crédito rural que os produtores receberam foram, em sua maior parte, para os de subextratos médio e grande.

Outro fator que também discriminava o pequeno produtor eram as condições impostas para a obtenção do financiamento, que favoreciam os grandes produtores. Era exigida a propriedade da terra como garantia e a própria seletividade bancária,

que favorecia os clientes com menor nível de risco, isto é, os grandes proprietários, além disso, condicionava-se ao empréstimo a aquisição de máquinas e implementos agrícolas.Todos estes fatores induziam à concentração fundiária.

A concentração fundiária ocorreu em Goiás e também no restante do país, como acabamos de demonstrar. Um aspecto relevante a ser analisado no nível estadual será a mudança na produção agrícola e seus impactos na divisão de sua renda interna, que nos dará pistas de como se situou a classe dominante nativa neste processo.