As transformações das estruturas sociais, econômicas e fundiárias do Estado de Goiás, nas décadas de 40 e 50, estiveram subordinadas às estratégias de consolidação do poder de Pedro Ludovico, no plano estadual, e de Getúlio Vargas no nível nacional, somadas à política implementada por JK em seu Plano de Metas, consolidada na construção de Brasília.
O planejamento de ocupação dos “espaços vazios” do governo Vargas afetou a dinâmica populacional goiana. Em 1940, Goiás foi o Estado que mais recebeu migrantes e um dos que registraram menor evasão populacional para outras unidades da federação. Fazendo um comparativo com o Brasil, sua população aumentou cerca de 47% nos anos 40, em face de um crescimento de 26% da do Brasil; na década seguinte, esse aumento foi de 57%, enquanto que a do Brasil cresceu 35%.
Esses números mostram, em uma primeira análise, que Goiás tinha condições de ser uma possibilidade de melhoria da qualidade de vida dos migrantes, mesmo que aquilo que eles realmente encontraram não tenha sido o divulgado nas propagandas. Muitos voltaram, dadas as dificuldades da ocupação do território, enquanto outros ficaram e ajudaram a moldar a sociedade goiana.
O fato de a população ter aumentado significativamente na década de 50 (57%) teve como pressuposto a grande abertura de rodovias durante a construção de Brasília: em 1952, havia 103 km de rodovias federais em Goiás e oito anos depois, em 1960, já eram 2.782 km, um acréscimo que representou, segundo Natal (1991), 37% do incremento de rodovias federais no período.
Somente durante a construção de Brasília foram iniciadas as seguintes rodovias: BR 010 – Nordeste goiano; BR 020 – Brasília a Formosa; BR 040 – Brasília ao Sudeste do Brasil; BR 050 – Brasília a São Paulo; BR 060 – Brasília a Mato Grosso, passando pelo Sudoeste de Goiás; BR 153 – Brasília a Belém; BR 452 – conexão com BR 060, ligando o Sudoeste de Goiás ao Triângulo Mineiro; e BR 364 – Mato Grosso ao Sudoeste de Goiás, com conexão com a BR 060 e a BR 452.
De longe, a rodovia que mais trouxe impactos no sentido de incremento populacional e que ocasionou o surgimento de entrepostos comerciais, futuramente transformados em municípios, foi a BR 153, cujo percurso trouxe a valorização das terras e os conflitos que discutimos anteriormente. Esta rodovia modificou as estruturas no Norte goiano, impactando fortemente, também, no Maranhão e no Sul do Pará.
Internamente ao Estado de Goiás, a região que mais teve incremento populacional foi a do Mato Grosso goiano, onde foi instalada a Cang, em Ceres, que
estabeleceu relações mercantis com Goiânia e, posteriormente, com Brasília, integrando-se nacionalmente com a abertura de rodovias.
Os migrantes que vieram para essa região tinham duas características econômicas: aqueles sem recursos vieram se estabelecer através dos projetos de colonização do governo federal; outros, com algum recurso, vinham com a expectativa de auferir ganhos com a produção de alimentos. Para estes, a atração real era o preço ainda relativamente baixo das terras goianas, em comparação com o de suas regiões de origem.
Quanto à estrutura fundiária estadual, ocorreram alterações importantes no período em questão: de 1940 a 1960, houve um acréscimo de 35.662 pequenas propriedades (aquelas com áreas de 0 a 100 hectares) e de 11.137 médias propriedades (de 100 a 1.000 hectares). Estevam (1998) mostra que o parcelamento de terras se processou sob duas formas: no Norte deu-se a ocupação de terras devolutas, enquanto o Sul assistiu a uma redivisão dos terrenos. A unidade básica geralmente predominante continuava, entretanto, a ser o latifúndio.
A região Centro-Sul, onde se situa o Mato Grosso goiano, e a região Sudoeste de Goiás aumentaram sua produção agrícola substancialmente. Em 1955, Goiás produzia 11,34% do arroz produzido no Brasil, 7,14% do feijão e 3,37% do milho. Essa participação aumentou valendo-se de técnicas ainda rudimentares, de forma que o crescimento se deu pela incorporação de áreas de lavoura.
Todo este processo se refletiu na configuração da renda interna goiana, como se pode aferir dos dados abaixo relacionados.
Com o avanço do desenvolvimento capitalista e o aumento da urbanização em Goiás, no período de 1940 a 1960, o setor primário passou a participar menos na composição da renda. O setor secundário era bastante incipiente no Estado: em
1960, havia 1.596 indústrias que empregavam 7.035 pessoas – o que, em média, representava menos de cinco pessoas por indústria, sugerindo ser esta uma modalidade de parâmetros artesanais.
A análise do setor terciário merece uma atenção maior. Seu crescimento reflete a urbanização ocorrida com a construção de Goiânia e o aumento populacional decorrente dos fluxos migratórios. Isto porque comércio, transportes e serviços pessoais, que compõem o setor, crescem na medida em que a urbanização se consolida.
Apesar de todo o processo ter alterado a estrutura fundiária, a composição da renda, a urbanização do Estado, o bloco no poder não se modificou nesse período, continuava Pedro Ludovico sendo o principal mandatário goiano até a ditadura militar que depôs seu filho, Mauro Borges, do governo do Estado. Quando não estava a frente do governou Goiás, ocupava cargos eletivos no Senado, tendo sempre aliados como governadores estaduais, não havendo uma “ruptura” no seio do bloco no poder (como a que ocorreu quando este ascendeu, após a Revolução de 30).
Por outro lado, a configuração da renda interna goiana, no período de 1940 a 1960, não mostra uma partilha muito diferenciada. Se entendermos que a estrutura fundiária básica permanecia sendo o latifúndio, evidencia-se porque poucos detinham a grande parte da renda goiana. O crescimento do setor terciário deveu-se à urbanização e sua configuração interna compunha-se da seguinte forma: comércio, Instituições Financeiras, transporte, governo, aluguéis e outros (serviços pessoais), mostrando a diversificação da composição de sua renda. Em outras palavras, o setor terciário era constituído por muitos, sua renda era bastante dividida,
enquanto o setor primário abarcava somente a agricultura e a pecuária, notadamente formada por latifúndios, sendo sua renda repartida por poucos.
No plano político, a década de 60 trouxe mudanças importantes, primeiro com o golpe de 64, depois, com a planificação desenvolvida pelos militares, que alterou ainda mais as estruturas internas goianas, construindo as bases para o fortalecimento da agricultura. Isso se refletiria na composição do bloco no poder e nas ações estatais desenvolvidas para sua manutenção.
potencializaram as forças internas de mudanças, acelerando a integração de Goiás ao processo de acumulação capitalista e definindo novas frações de classe como hegemônicas.
Goiânia foi construída a partir de um projeto de consolidação de poder e tornou-se rapidamente um novo pólo urbano, com significativo impacto na vida social e econômica do Estado.
Em seguida, deu-se a construção de Brasília, que veio afetar a dinâmica da acumulação capitalista no Centro-Oeste brasileiro, dinamizando regiões que até então apresentavam formas espontâneas de ocupação e integrando-as ao processo de acumulação capitalista. Isto se deu com graves conflitos sociais no campo – de que a revolta de Trombas/Formoso é exemplo.
O que apresentamos até esse ponto sobre Goiás é que seu desenvolvimento econômico até 1930 era precário, parcial e limitado a poucos produtos, basicamente arroz e gado. A fração hegemônica no bloco no poder era exercida pela oligarquia dos Caiados, sendo confrontada por outra facção, baseada na região sulina do Estado, cujo expoente era Pedro Ludovico Teixeira.
No cenário nacional, a Revolução de 30 foi vitoriosa. Vargas assumiu o poder e nomeou Pedro Ludovico interventor estadual. Para a interiorização do mercado, à época, fazia-se premente um sistema de transportes adequado às necessidades exigidas pelas relações comercias, no contexto de uma articulação em que se fortalecesse o setor de consumo interno.
A interação da produção goiana com o mercado consumidor brasileiro, principalmente São Paulo era o que definia o perfil da interdependência das duas
economias. Por um lado, São Paulo necessitava de novos mercados para colocar seus excedentes advindos da ampliação do setor produtivo de bens de consumo e, por outro, Goiás lhe fornecia, parcialmente, o que necessitava: matérias-primas e de bens de consumo.
A articulação de Goiás com o centro dinâmico do país pode ser percebida na tabela abaixo, que mostra o valor total das exportações goianas. Estevam demonstra que “tanto o momento de queda como o de recuperação do valor das exportações goianas refletiram a crise e a retomada da economia paulista” (1998, p. 108). Já mencionamos que as exportações do Estado eram, basicamente, de arroz e de carne, cujo consumo encolheu com a crise de 1929.
Tabela 9:Valor das exportações totais (índices: 1928 = 100 ) 1928 a 1939
1928 1929 1930 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939
100 73 68 82 57 122 160 163 152 219 176 186
Fonte: Relatórios do Interventor Pedro Ludovico (apud ESTEVAM, 1998, p. 108)
Podemos inferir pelos dados da tabela 9 que as exportações, grosso modo, só retomaram os patamares de 1928, início da série, em 1933. Portanto, é plausível afirmarmos que a crise de 1929 afetou a economia goiana, como também a paulista.
Borges (1994) explica que a transição de uma economia de excedente para uma economia mercantil em Goiás se deu em forma mais intensa no nível da circulação, principalmente no desenvolvimento das relações comerciais e dos transportes, setores mais dinâmicos e que incrementaram a expansão da economia de mercado. Campos (1985) e Estevam (1998) formulam análises semelhantes, embora foquem objetos diferentes. O primeiro aborda os movimentos pela posse da
terra e a concentração fundiária na definição das instituições e das representações políticas regionais, enquanto o segundo acrescenta as transformações advindas da acelerada urbanização, com a construção de Goiânia e Brasília e as conformações socioeconômicas a que chegaram as diferentes regiões de Goiás.
A política estatal assumiu a frente das mudanças em Goiás, tanto nas questões relativas à produção quanto no tocante à consolidação da fração hegemônica. Atendia, desta forma, à expansão do mercado interno que, aos poucos, integrou a base socioprodutiva local aos ditames da acumulação dirigida pelos investimentos do capital industrial.
Borges (1994) identificou uma velocidade maior no movimento de integração ao mercado interno nacional nas áreas Sudeste e Sudoeste de Goiás que, com Pedro Ludovico à frente, assumiram a preponderância política em relação às mudanças.
A ação estatal de incentivo à integração ao mercado interno, concomitantemente com a construção de Goiânia e o estabelecimento de frentes de expansão no Estado (como as colônias agrícolas), estava de acordo com a política do Estado Novo (1937-45), traduzindo-se na “Marcha para o Oeste”.
A construção de estradas também foi executada sob a intervenção direta do Estado ou sob concessão deste, gerando rápidos e significativos impulsos até a expansão maior, suscitada pelo “Plano de Metas” de Juscelino Kubitschek.
Podemos apontar duas estradas fundamentais para o desenvolvimento goiano: a BR 153 e a BR 060. A primeira ligou Goiânia a São José do Rio Preto, no sentido Sul, estabelecendo um contato direto da capital goiana com a economia paulista. No sentido oposto, integrou Goiás ao Norte do país, através do entroncamento com o Maranhão e Belém do Pará, fazendo da capital um importante
entreposto comercial. Esta integração de Goiás com o Norte do país foi, também, a integração do Sudeste com o Norte. Na medida em que a economia paulista aumentava sua pujança, a complementaridade de economias mais ao Norte era subordinada ao centro dinâmico nacional.
Apesar do estímulo produtivo que esta rodovia provocou, ela não foi suficiente para assegurar a retenção, na mesma proporção, da renda do produto gerado em Goiás. A abertura de rodovias para escoamento ou para expansão de “fronteiras agrícolas” gerou um estímulo à produção, porém não garantiu desenvolvimento social, que depende de outros fatores conjugados: reforma agrária, incentivos industriais e afins. As inversões em rodovias podem potencializar a abertura de outros investimentos produtivos, com aumento da produção local, mas não garantem a renda total sobre eles, já que serão escoados para os centros dinâmicos da economia.
A BR 060 conectou Goiânia ao Sudoeste de Goiás e ao Estado do Mato Grosso. Sua importância residia em possibilitar a mudança da esfera de influência exercida historicamente, como vimos, pelo Triângulo Mineiro. O êxito foi parcial: beneficiou diretamente o Sudoeste de Goiás, que passou a ter outras rotas para escoamento de sua produção (que não seria, agora, necessariamente São Paulo, pois havia a possibilidade de suprir o mercado de Goiânia, de Brasília e do Norte brasileiro).
Outras rodovias, tanto federais como estaduais, foram construídas mais tarde14, mas o importante a frisar é que a forma de escoamento da produção passou a ser a rodoviária, que possibilitou uma nova espacialidade produtiva em Goiás. A
14 A exemplo da BR 070, que ligou Goiânia a Cuiabá via Barra do Garças, e as rodovias estaduais: GO 060 (São Luiz de Montes Belos, a BR 070), GO 326 (Goiânia a Anicuns) e GO 164 (São Miguel do Araguaia a Goiás).
presença de tantas rodovias também teve um papel importante no sentido de incentivar a expansão da frota de veículos de carga.
Além da importante ampliação de rodovias, o Plano de Metas também induziu forte migração para Goiás. Na década de 40, a população goiana era de 1,6% da população brasileira, na década de 60, já representava 2,3%. Cresceu, entre as décadas 40 e 60, 145,96%, e a população brasileira, no mesmo período, aumentou 58,08%. Esse processo migratório foi potencializado pela construção de Brasília e de Goiânia, como também pela integração rodoviária ao mercado interno em âmbito nacional, que se expandiu, fazendo crescer a produção goiana.
A estrutura fundiária do Estado, apesar do aumento do número de estabelecimentos, continuou concentrada. O caráter da especialização desenvolvido pela agropecuária reforçou o latifúndio como forma de propriedade e “refuncionalizou” a tradicional estrutura de produção no campo a serviço do mercado (BORGES, 2000).
No que tange à renda, as décadas de 50 e 60 apresentaram um forte aumento do setor de serviços: em 1950, este chegou a 39,8% da renda interna goiana, passando para 43,2% em 1960. Este aumento foi resultado do processo de urbanização por que passava o Estado.
A renda da agropecuária declinou ligeiramente, de 51% do total, em 1950, para 49,5%, em 1960. Isso não implica perda de pujança da agricultura, significando, diferentemente, que setores produtivos urbanos até então inexistentes passaram a contribuir para o setor de serviços.
A participação do setor industrial sofreu uma queda significativa, de 9,2% do total, em 1950, para 7,3%, em 1960. Este resultado teve relação com a melhoria da integração goiana ao mercado paulista. As matérias-primas passaram a ser
escoadas mais facilmente e eram exportadas para o centro industrial paulista, por melhores preços, onde eram manufaturadas.
Ao final da década de 50, estavam delineadas novas fundações para o desenvolvimento em Goiás. A intensa imigração e a formação de uma nova infra- estrutura rodoviária transformou as estruturas produtivas. Ampliou-se a circulação de mercadorias e ocorreu uma diversificação nos setores produtivos urbanos, como pode ser apreendido pelo aumento da renda de serviços, posicionando Goiânia como entreposto comercial importante no Centro-Oeste.
A urbanização de Goiânia e Anápolis expandiu a relevância regional do setor terciário. Em Goiânia, o terciário acolheu 25% (1940), 56% (1950) e 70% (1960) da população economicamente ativa e em Anápolis 17% (1940), 26% (1950) e 54% (1960). Em 1940 a população ativa de Goiânia se distribuía em 61% para as atividades agropecuárias e extrativas, 14% nas atividades industriais e 25% pelas demais atividades urbanas; em 1950 a população ativa das atividades primárias caiu para 28%, as secundárias passaram para 16% e as terciárias para 56%; em 1960 o primário abrigava 12%, o secundário, 18% e as demais atividades 70%. (ESTEVAM, 1998, p. 148)
Já a estrutura fundiária goiana permaneceu praticamente inalterada: o latifúndio continuou a ser a característica básica dos estabelecimentos rurais, nos quais ainda se faziam atuantes formas pré-capitalistas de exploração.
Os anos 60 serão decisivos para Goiás. O golpe de 64 e a implementação das políticas do regime militar modernizariam e industrializariam a agricultura brasileira. Este processo seria implementado de forma perversa. A concentração fundiária e da renda se expandiria, expulsando os trabalhadores do campo, provocando o êxodo rural e a superexploração dos trabalhadores rurais.
Em termos políticos, desde a Revolução de 30 até o golpe de 64, a predominância foi exercida pelo grupo de Pedro Ludovico, embora não sem algumas tensões internas, sempre resolvidas autoritariamente pelo velho oligarca.