8. RAMMEVILKÅR, STRUKTUR OG SAMARBEID
8.1.4 Oppdragsmarkedet og konkurransesituasjonen
and Separated Financial Statements
O objetivo do Pronunciamento é aumentar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a controladora fornece em suas demonstrações contábeis, por essas demonstrações integrarem as entidades que estão sob seu controle.
O presente Pronunciamento especifica as circunstâncias em que a entidade deve consolidar as demonstrações contábeis de outra entidade (uma controlada), os efeitos contábeis de mudanças na participação relativa da controladora sobre a controlada e da perda do controle sobre a controlada, bem como a informação que deve ser evidenciada para permitir que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza da relação entre a entidade e suas controladas.
Esta norma, igualmente, prescreve procedimentos e critérios para a consolidação das Demonstrações Financeiras, além do tratamento contábil para eliminação de transação entre as empresas coligadas e controladas, escopo do processo de consolidação e a de mensuração e divulgação.
Quanto à sua aplicação ao grupo de Contas a Receber e Outras Contas a Receber, faz-se importante notar que:
As contas que representam transações entre empresas coligadas ou controladas devem estar segregadas e plenamente compostas e identificadas, objetivando facilitar o processo de consolidação.
Os resultados (lucros ou prejuízos) resultantes de transações entre partes relacionadas, que estiverem reconhecidos nos ativos devem ser eliminados por inteiro. Daí a importância da segregação e composição das contas.
6.1.9. A Aplicação dos CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração de 2009; CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação; CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação; Referência à Norma Internacional – IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement
Das normas internacionais, talvez esta, que trata de instrumentos financeiros, esteja entre as mais complexas, ou seja, efetivamente, a mais complexa.
Até a data deste trabalho, o CPC tinha emitido os seguintes pronunciamentos para tratar do tema:
CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração de 2009.
CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação. CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
OCPC 03 – Instrumentos Financeiros:Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
ICPC 16 – Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.
Conforme mencionado anteriormente, a Lei das S/A, Lei 6.404/76 com as alterações introduzidas pelas Leis de nº 11.638/07 e nº 11.941/09, em seu artigo 183, determina que as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e sem direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável em longo prazo, serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
Critérios de Avaliação do Ativo Art. 183
I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.
O CPC 39, em seu item 11, define instrumento financeiro como “qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade”
Ainda define como ativo financeiro:
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: (a) caixa;
(b) instrumento patrimonial de outra entidade; (c) direito contratual:
(i) de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou (ii) de troca de ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade; (d) um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade, e que:
(i) não é um derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade; ou
(ii) um derivativo que será ou poderá ser liquidado de outra forma que não pela troca de um montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro, por número fixo de instrumentos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito, os instrumentos patrimoniais da própria entidade não incluem os instrumentos financeiros com opção de venda classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B, os instrumentos que imponham a obrigação a uma entidade de entregar à outra parte um pro rata como parte dos ativos líquidos da entidade apenas na liquidação e são classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16C e 16D, ou os instrumentos que são contratos para futuro recebimento ou entrega de instrumentos patrimoniais da entidade.
Deste modo, podemos considerar que ativos financeiros são considerados como direitos a recebimentos futuros em caixa; também podemos incluir a conta caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras, entre outros e em especifico, o objeto de nosso estudo, as Contas a Receber.
Mencionando novamente o “Manual de Contabilidade Societária” lembramos que Contas a Receber:
São valores a receber decorrentes de vendas a prazo de mercadorias e serviços a clientes, ou oriundos de outras transações. Essas outras transações não representam o objeto principal da empresa, mas, são normais e inerentes a sua atividade.
Por este motivo, é importante a segregação dos valores a receber, relativos a seu objeto principal (clientes) das demais contas. (IUDÍCIBUS et al, 2010, p.54).
E ainda que:
A importância de se fazer essa estimativa vai ao encontro do que é previsto nas normas internacionais e do processo de harmonização da contabilidade. O conceito é inerente à estimativa do valor recuperável do ativo, onde é valorizada a informação ao usuário da contabilidade sobre o real valor que se espera do ativo, ou seja, os benefícios econômicos futuros devem ser ajustados àquilo que realmente se tem expectativa de ser recebido. (IUDÍCIBUS et al, 2010, p. 57).
Nesse sentido, o grupo de contas a receber se classifica dentro deste contexto como um direito contratual de receber caixa num futuro e, desta forma, aplica-se também a norma de instrumentos financeiros a este grupo de contas.
O objetivo desta avaliação seria determinar o valor justo deste ativo, na data do balanço, pelo qual este ativo poderia ser trocado naquela data.
Exemplos de aplicação desta regra seria a aplicação do ajuste a valor presente, discutido no item 6.1.4., aqui apresentado.
Com base no exposto no capítulo V – Ativos – O Grupo de Contas a Receber, e no capítulo VI – Ativos – O Grupo de Contas a Receber a partir do advento da Lei 11.638 e respectivos CPC’s, apresentamos, no capítulo VII a pesquisa desenvolvida com empresas de diversos segmentos e os respectivos resultados.
CAPITULO VII – PESQUISA COM EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA
DE VALORES DE SÃO PAULO – BOVESPA, NA DATA DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2009 E OS RESULTADOS OBTIDOS
Como visto na Introdução deste trabalho, além da pesquisa empírica para obtenção do alicerce teórico deste trabalho foi realizada pesquisa realizada com empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, na data de 31 de Dezembro de 2009, e que atendem, por obrigação, à Lei 11.638/07, na elaboração e divulgação de seus resultados financeiros.
A escolha das empresas, em número de dez, deu-se aleatoriamente, uma vez que seus dados são públicos, contudo buscou-se a diversidade nos segmentos de atuação (de Comércio, Indústria de Papel, Siderurgia e Metalurgia, Construção Civil, Indústria Aeronáutica, Médico, Educação, Telefonia, Energia e Transporte Aéreo).
7.1. Base Estatística de Dados para Escolha das Empresas
Pesquisadas
Os dados utilizados para compor este quadro estatístico foram obtidos na Revista Exame2, em matéria intitulada “Maiores e Melhores Empresas por Lucro Líquido Ajustado em 2010”, na sessão “Maiores e Melhores”.
O quadro 14 apresenta a base estatística para escolha das empresas.
2Disponível em http://exame.abril.com.br/negocios/melhores-e-maiores/empresas/maiores/1/2010/
COLOCACAO RAZAO SOCIAL NOME FANTASIA SETOR TIPO CONTROLE
LUCRO LIQUIDO AJUSTADO EM US$
MIL EM 2010
RAZAO PARA SELECAO
VAREJO
61 Companhia Brasileira de Distribuição Pão de Açúcar Varejo Privada Franco-
Brasileiro 277,3
83 Lojas Americanas S.A. Lojas Americanas Varejo Privada Brasileiro 186,3 Empresa 100% Brasileira: e segunda maior lucro liquido ajustado
92 Lojas Renner S.A. Renner Varejo Privada Pulverizado 168,0
159 Lojas Cem S.A Lojas Cem Varejo Privada Brasileiro 91,2
161 Sotreq S/A Sotreq Varejo Privada Brasileiro 88,9
164 Marisa Lojas S/A Marisa Varejo Privada Brasileiro 85,5
175 Arthur Lundgren Tecidos S.A. -
Casas Pernambucanas Casas Pernambucanas Varejo Privada Brasileiro 79,0
196 Lojas Riachuelo S.A.E Controlada Lojas Riachuelo Varejo Privada Brasileiro 68,0
263 Drogasil S.A. Drogasil Varejo Privada Brasileiro 45,2
265 Magazine Luiza Magazine Luiza Varejo Privada Brasileiro 44,7
PAPEL E CELULOSE
36 Suzano Papel e Celulose S.A. Suzano Papel e Celulose Privada Brasileiro 474,8
48 Klabin S.A. Klabin Papel e Celulose Privada Brasileiro 336,4 Empresa 100% Brasileira; segundo maior lucro liquido ajustado
77 Fibria Celulose S/A Fibria Papel e Celulose Privada Brasileiro 210,9
81 Celulose Nipo-Brasileira S.A. -
Cenibra Cenibra Papel e Celulose Privada Japonês 192,0
185 Rigesa, Celulose Papel e Embalagens
Ltda. Rigesa Papel e Celulose Privada Canadense 74,2
279 Veracel Celulose S.A. Veracel Papel e Celulose Privada Sueco-
Finlandês 40,3
281 Bahia Speciality Cellulose S.A. Bahia Speciality Cellulose Papel e Celulose Privada Singapuriano 39,9
420 Celulose Irani S.A. Celulose Irani Papel e Celulose Privada Brasileiro 21,0
462 Mili S.A. Mili Papel e Celulose Privada Brasileiro 17,2
SIDERURGIA E METALURGIA
9 Companhia Siderúrgica Nacional Csn Siderurgia e Metalurgia Privada Brasileiro 1.163,6
23 Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Aços Longos Siderurgia e Metalurgia Privada Brasileiro 725,9
Empresa 100% Brasileira; segundo maior lucro liquido ajustado; atua
em diversos paises
24 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
S/A - Usiminas Usiminas Siderurgia e Metalurgia Privada Brasileiro 721,5 25 Arcelor Mittal Brasil S/A Arcelor Mittal Brasil Siderurgia e Metalurgia Privada Anglo-Indiano 665,5
56 V & M do Brasil S.A V&M Siderurgia e Metalurgia Privada Francês 285,7
86 Arcelor Mittal Inox Brasil S/A Arcelor Mittal Inox Siderurgia e Metalurgia Privada Anglo-Indiano 182,2 102 Companhia Brasileira de Alumínio Cba Siderurgia e Metalurgia Privada Brasileiro 152,2
172 Tupy S/A Tupy Siderurgia e Metalurgia Privada Brasileiro 80,1
192 Belgo Bekaert Nordeste S/A Belgo Bekaert-Ne Siderurgia e Metalurgia Privada Anglo-
India/Belga 71,4 199 Crown Embalagens Metálicas da
Amazônia S.A. Crown Siderurgia e Metalurgia Privada Amer./Brasileiro 67,4
INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO
5 Votorantim Cimentos S.A. Votoran Indústria da Construção Privada Brasileiro 1.353,5 32 Construtora Norberto Odebrecht
S.A. Construtora Odebrecht Indústria da Construção Privada Brasileiro 532,7 53 Serveng-Civilsan S.A. Empresas
Associadas de Engenharia Serveng-Civilsan Indústria da Construção Privada Brasileiro 295,6 70 Votorantim Cimentos N/Ne S.A Votorantim Cimentos
N/Ne Indústria da Construção Privada Brasileiro 233,6 73 Mrv Engenharia e Participações S/A Mrv Engenharia Indústria da Construção Privada Brasileiro 225,4
75 Duratex S.A Duratex Indústria da Construção Privada Brasileiro 222,3
100 Ccb- Cimpor Cimentos do Brasil Ltda Ccb Indústria da Construção Privada Português 154,2 105 Construtora Andrade Gutierrez S.A. Andrade Gutierrez Indústria da Construção Privada Brasileiro 148,3 130 Delta Construções S.A. Delta Construção Indústria da Construção Privada Brasileiro 117,4 131 Construtora Queiroz Galvão S.A. Queiroz Galvão Indústria da Construção Privada Brasileiro 116,7 136 Rec Berrini S.A. Rec Berrini Indústria da Construção Privada Brasileiro 109,2 143 Utc Engenharia S.A. Utc Engenharia Indústria da Construção Privada Brasileiro 103,4 144 Inter Cement Brasil S/A Inter Cement Indústria da Construção Privada Brasileiro 103,3
AUTOINDUSTRIA
14 Fiat Automóveis S/A Fiat Autoindústria Privada Italiano 958,2
66 Mmc Automotores do Brasil S/A Mitsubishi Motors Autoindústria Privada Brasileiro 246,5
78 Embraer - Empresa Brasileira de
Aeronáutica S.A Embraer Autoindústria Privada Brasileiro 203,9
Empresa 100% Brasileira; Maior industria aeronautica brasileira
84 Cnh Latin América Ltda Case New Holland Autoindústria Privada Italiano 184,8
104 Marcopolo S.A. Marcopolo Autoindústria Privada Brasileiro 150,3
146 Randon S/A Implementos e
Participações Randon Autoindústria Privada Brasileiro 103,0
155 Iochpe-Maxion S.A. Maxion Autoindústria Privada Brasileiro 95,9
191 Renault do Brasil S.A. Renault Autoindústria Privada Francês 71,6
219 Autometal S. A. Autometal Autoindústria Privada Espanhol 56,4
222 Magneti Marelli Sistemas Automotivos Industria e Comércio Ltd
Magneti Marelli Autoindústria Privada Italiano 54,5
VAREJO DE PRODUTOS MEDICOS NÃO LISTADA EM MAIORES E MELHORES DA EXAME 2010 CREMER S/A
Maior empresa brasileira na area de distribuiçao de medicamentos e correlatos EDUCAÇÃO NÃO LISTADA EM MAIORES E MELHORES DA EXAME 2010
ANHANGUERA EDUCACIONAL Aleatório
TELECOMUNICAÇÕES
4 Telecomunicações de São Paulo S.A.
- Telesp Telefônica Telecomunicações Privada Espanhol 1.399,3
12 Vivo S.A Vivo Telecomunicações Privada Espanhol 1.020,1 Maior empresa da area de telefonia movel no Brasil
16 Brasil Telecom S/A Brasil Telecom Telecomunicações Privada Brasileiro 847,3
30 Telemar Norte Leste S/A Telemar Telecomunicações Privada Brasileiro 563,1
40 Tim Celular S.A. Tim Celular Telecomunicações Privada Italiano 443,9
46 Empresa Brasileira de
Telecomunicações S.A. Embratel Telecomunicações Privada Mexicano 353,2
65 Global Village Telecom Ltda Gvt Telecomunicações Privada Francês 247,3
95 Net Serviços de Comunicação S.A Net Telecomunicações Privada Brasileiro 158,9
124 Star One S.A. Star One Telecomunicações Privada Brasileiro 120,0
ENERGIA
1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Petrobras Energia Estatal Brasileiro 17.839,0 13 Companhia Hidro Elétrica do São
Franscisco - Chesf Chesf Energia Estatal Brasileiro 1.002,9
15 Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. Aes Eletropaulo Energia Privada Amer./Brasileiro 898,1
22 Tractebel Energia S.A. Tractebel Energia Energia Privada Franco-Belga 726,3
26 Cemig - Geração e Transmissão S/A Cemig Gt Energia Estatal Brasileiro 642,8
34 Aes Tietê S.A. Aes Tietê Energia Privada Amer./Brasileiro 490,8
35 Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba Energia Privada Brasileiro 478,6
37 Cosan S.A. Indústria e Comércio Cosan Energia Privada Brasileiro 461,4
38 Companhia Paulista de Força e Luz -
Cpfl Cpfl - Paulista Energia Privada Brasileiro 459,8
44 Companhia de Gás de São Paulo-
Comgás Comgás Energia Privada Inglês 390,8
47 Light Serviços de Eletricidade S.A. Light Sesa Energia Privada Brasileiro 344,3 51 Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista Cteep Energia Privada Colombiano 316,1
57 Furnas Centrais Elétricas S.A. Eletrobras Furnas Energia Estatal Brasileiro 282,7
59 Elektro Eletricidade e Serviços S.A Elektro Energia Privada Americano 281,5
60 Copel Geração e Transmissão S/A Copel Get Energia Estatal Brasileiro 280,8
62 Copel Distribuição S.A. Copel Dis Energia Estatal Brasileiro 268,3
63 Companhia Energética do Ceará Coelce Energia Privada Italiano 259,3
64 Cemig Distribuição S.A. Cemig Distribuição Energia Estatal Brasileiro 251,7
68 Cesp - Companhia Energética de São
Paulo Cesp Energia Estatal Brasileiro 235,9
71 Companhia Energética de
Pernambuco - Celpe Celpe Energia Privada Brasileiro 229,8
80 Companhia Piratininga de Força e
Luz Cpfl - Piratininga Energia Privada Brasileiro 202,2
85 Termorio S.A. Termorio Energia Privada Brasileiro 183,1
87 Usina de Açúcar Santa Terezinha
Ltda Usaçúcar Energia Privada Brasileiro 179,4
88
Bandeirante Energia
S.A(Selecionado EDP, empresa mãe que controla a Bandeirante)
Bandeirante Energia Privada Português 173,7
Principal empresa privada de geração e distribuicao de energia no
Estado de São Paulo. Neste caso, selecionamos a empresa Controladora, EDP Energias do
94 Ampla Energia e Serviços S.A Ampla Energia Privada Italiano 161,5 97 Cosan S/A Açúcar e Álcool Cosan Açúcar e Álcool Energia Privada Brasileiro 157,9
98 Companhia Energética do Maranhão Cemar Energia Privada Brasileiro 155,3
101 Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S.A. Eletronorte Eletronorte Energia Estatal Brasileiro 153,0
103 Companhia Distribuidora de Gás do
Rio de Janeiro - Ceg Ceg Energia Privada Espanhol 151,9
106 Rio Grande Energia S.A Rge Energia Privada Brasileiro 143,6
110 Duke Energy International - Geração Paranapanema S/A Duke Energy Energia Privada Americano 137,2 119 Usina Termelétrica Norte Fluminense
S.A. Ute Norte Fluminense Energia Privada Francês 125,7
122 Cia. Energética do Rio Grande do
Norte Cosern Energia Privada Brasileiro 123,6
127 Cpfl Geração de Energia S.A. Cpfl Geração Energia Privada Brasileiro 119,2
128 Cpfl Comercialização Brasil S.A. Cpfl Brasil Energia Privada Brasileiro 118,4 137 Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. Escelsa Energia Privada Português 108,6 139 Usina Alto Alegre S.A - Açúcar e
Álcool Usina Alto Alegre Energia Privada Brasileiro 107,0
150 Manati S/A Manati Energia Privada Brasileiro 98,9
151 Campos Novos Energia S/A Enercan Energia Privada Brasileiro 98,8
160 Shv Gás Brasil Ltda. Supergasbras Energia Privada Holandês 90,5
TRANSPORTE
27
Transportadora Associada de Gás
S/A Tag Transporte Estatal Brasileiro 631,8
29 Tam - Linhas Aéreas S.A Tam Transporte Privada Brasileiro 598,2 Maior empresa brasileira do setor de transporte aéreo
50 Petrobrás Transporte Sa. Transpetro Transporte Estatal Brasileiro 324,1
52 Mrs - Logística S/A Mrs Transporte Privada Brasileiro 309,9
67 Vrg Linhas Aéreas S/A Gol Transporte Privada Brasileiro 238,1
69 Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil Sa. Tbg Transporte Privada Brasileiro 233,7 82 All - América Latina Logística Malha Norte S/A All - Malha Norte Transporte Privada Brasileiro 187,5
93 Localiza Rent a Car S.A. Localiza Transporte Privada Brasileiro 164,2
171 Jsl S/A Jsl Transporte Privada Brasileiro 80,9
186 São Paulo Transporte S.A. Sp Trans Transporte Estatal Brasileiro 73,1
Quadro 14 – Lista das Maiores e Melhores Empresas segundo a Revista Exame