8. RAMMEVILKÅR, STRUKTUR OG SAMARBEID
8.1.8 Formalisert samarbeid: Miljøalliansen, CIENS og FRAM-senteret
às Demonstrações Financeiras Publicadas para a data de 31 de
Dezembro de 2009.
O resultado geral da pesquisa realizada foi obtido a partir do mapeamento das explicativas às demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2009. 1 Loj.Americanas S.A. Comércio de varejo de produtos de consumo
SIM SIM SIM N/A SIM SIM SIM SIM
2 Klabin S.A. Papel Celulose SIM SIM SIM N/A SIM SIM SIM SIM 3 Gerdau S.A. Siderurgia e
Metalurgia SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM
4 Gafisa S.A. Construção Civil SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM 5 Embraer S.A. Indústria
Aeronáutica SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM
6 Cremer S.A.
Produtos Médicos ( Distribuição de Medicamentos e Correlatos)
SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM
7 Anhanguera
Educ. S.A. Educação SIM SIM SIM N/A SIM SIM SIM SIM 8 Vivo S.A. Telecomunicações SIM SIM SIM N/A SIM SIM SIM SIM
9 EDP S.A. Energia SIM SIM SIM N/A SIM SIM SIM SIM
10 Tam S.A. Transporte Aéreo SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM CPC 01 – Red. Ao Valor Recup. De Ativos Pdo CPC 12 Ajuste a Valor Presente CPC 25 Prov. Passivos e Ativos Contingentes CPC 30 - Receitas CPC 32 Tributos Sem Lucro CPC 36 Dem. Consolid adas CPC 38 Instr. Financeiros CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas TIPO DE NEGÓCIO ENTIDADE
N/A – Não havia necessidade de aplicação da norma devido a inexistência de contas afetas por ela.
Quadro 16 – Quadro Resumo do Resultado da Pesquisa referente a Aplicação das Normas Internacionais no Grupo de Contas a Receber.
7.4. Resultado com a Conclusão dos Objetivos Propostos
1º) Objetivo:
Das empresas pesquisadas, identificar quantas tinham o conhecimento do advento contabilidade internacional (IFRS), válidas a partir dos exercícios sociais a serem encerrados a partir de Janeiro de 2010 e para fins de comparabilidade, para o exercício encerrando em 31 de Dezembro de 2009:
Das 10 empresas pesquisadas, concluímos que todas tinham o conhecimento sobre o evento IFRS, e estavam se estruturando para seu cumprimento a partir de 2010, sendo que, das 10 empresas pesquisadas, identificamos três que já aplicavam o IFRS para fins de preparação das demonstrações financeiras, conforme indicado no 2º) objetivo desta pesquisa.
Para as demais 7 empresas pesquisadas, que não adotavam as normas internacionais, indicavam, nas notas gerais sobre as políticas contábeis adotas, que:
Com o advento das Leis 11.638/07 e 11.949/09, houve a atualização da legislação societária brasileira, para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil, com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade IFRS. Novas normas e pronunciamentos técnicos vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade.
Que as Demonstrações Financeiras apresentadas, não contemplam antecipação dos pronunciamentos técnicos emitidos até então.
Até a data da publicação das respectivas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2009, o CPC já tinha emitido pronunciamentos, instruções e orientações.
Estavam em processo de avaliação dos potenciais efeitos relativos à aplicação dos novos pronunciamentos.
2º) Objetivo:
Das empresas pesquisadas, validar quantas já aplicavam a contabilidade internacional para a data de 31 de Dezembro de 2009;
Com base no trabalho realizado, identificamos que as empresas Gerdau, Tam e Vivo já adotavam o padrão internacional de contabilidade, por razões internas e de posicionamento global, não ignorando, também, a preparação das demonstrações contábeis para fins locais.
Como exemplo, a Gerdau destaca em suas notas que, embora esta prática não fosse obrigatória naquele momento, a sua adoção estava de acordo com a visão Gerdau em ser uma empresa global e que considerava a importância e as necessidades de que as práticas contábeis fossem convergentes com os padrões internacionais como forma de aumentar a transparência e a confiabilidade das informações financeiras apresentadas.
3º) Objetivo:
Das empresas pesquisadas, validar quantas já aplicavam o conceito da normas objeto deste estudo, ainda que com possíveis ressalvas sobre o conhecimento da técnica, para a data de 31 de Dezembro de 2009;
Como resultado ao nosso trabalho, interessante notar que, para as empresas pesquisadas, todas já estavam alinhadas ou se alinhando para o novo evento contábil que estava para ser oficializado, logo no inicio do ano vindouro, ou seja, 01 de janeiro de 2010.
Desta forma, esta amostra leva-nos à conclusão que o evento IFRS – Normas Internacionais de Contabilidade já havia ultrapassado, de alguma forma, o ambiente acadêmico, o ambiente das empresas internacionais de auditoria, os ambientes legislativo e normativo, e já estava aterrissando no solo adequado para seu crescimento, ou seja, no ambiente empresarial, no qual a teoria se faz prática e, mais especificamente, para as empresas listadas na BOVESPA, as quais, por sua vez, devem estar alinhadas às normas da Comissão de Valores Mobiliários.
CONCLUSÃO
As normas internacionais de contabilidade trouxeram e trazem mudanças significativas à contabilidade brasileira, a partir da Lei 11.638, que estabeleceu um alinhamento aos padrões internacionais.
O Grupo de Contas a Receber, igualmente, sofreu mudanças na sua forma de apresentação, de registro e de avaliação, uma vez que este ativo está relacionado a todas as operações da entidade, quer seja ela principal ou não.
Por meio deste nosso estudo e com base no resultado obtido na pesquisa, para a data-base de 31 de Dezembro de 2009, concluímos que das empresas selecionadas, três estavam aplicando as normas internacionais de contabilidade para o grupo das Contas a Receber e as sete restantes, embora já incorporassem e aplicassem o conceito destas normas, ainda não estavam oficialmente aplicando-as para àquele exercício.
Importante notar que, as três empresas analisadas e citadas no parágrafo anterior, tinham como foco a internacionalização de suas operações e o atendimento ao padrão internacional de contabilidade; além da obrigação em fazê-lo, dava a correta mensagem ao mercado, ou seja, somos uma empresa com operações internacionais e atendemos aos requisitos, não só de negócios e de governança corporativa, mas no atendimento de apresentação dos nossos relatórios financeiros alinhados com a técnica mundialmente aceita, levando ao leitor, a melhor transparência possível sobre os seus números e a possibilidade da sua melhor apresentação.
Quanto às demais empresas pesquisadas, notamos que o advento da Lei 11638, levou-as à necessidade de divulgar este evento já conhecido, porém, com impacto subsequente, nas suas notas explicativas, bem como informar quais as regras emitidas naquela data pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, poderiam trazer impacto significativo nas demonstrações financeiras ali publicadas, ou seja, 31 de Dezembro de 2009, considerando a obrigatoriedade da sua aplicação a partir do inicio do ano seguinte.
Especificamente quanto ao grupo das Contas a Receber, como visto, não há um pronunciamento que trate deste grupo, e sim diversos pronunciamentos que o afetam de forma direta ou indireta sua avaliação e forma de apresentação.
Desta forma, para que pudéssemos dar substancia ao objetivo deste trabalho, tivemos que explorar na literatura disponível e nos documentos específicos, as normas que igualmente apresentam o tema, de forma direta ou indireta, sendo que nessa literatura identificamos, no Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os seguintes documentos que sustentam esta dissertação e respectiva conclusão:
CPC 01 − Redução ao Valor Recuperável que define os procedimentos, visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado e, especificamente, ao grupo das Contas a Receber, temos a provisão para devedores duvidosos, como uma forma da aplicação de um procedimento para redução ao valor recuperável de ativos.
CPC 05 − Divulgação sobre Partes Relacionadas que trata em assegurar que as demonstrações contábeis de uma entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de partes relacionadas (pessoas físicas e jurídicas) e por transações e saldos existentes com tais partes e, especificamente, para o grupo de Contas a Receber e Outras Contas a receber, além das observações das normas aplicáveis que tratam exclusivamente de critérios de reconhecimento de mensuração; deve-se também ser levado em consideração esta norma quando do momento da constituição, registro, mensuração e divulgação de transações com partes relacionadas.
CPC 12 – Ajuste a Valor Presente que especifica os procedimentos para cálculo dos ajustes a valor presente no momento inicial em que tais ativos e passivos são reconhecidos, bem como nos balanços subsequentes e, em sendo relevante, deve-se ajustar todos os ativos ao seu valor presente.
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos que tem como objetivo assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e, para o grupo das Outras Contas a Receber, devemos ter em mente que, havendo a certeza da realização do ganho de um ativo contingente, o mesmo deve ser reconhecido e avaliado, levando em conta os mesmos critérios de avaliação de ativos discutido em outros tópicos destes trabalho.
CPC 30 – Receitas diretamente ligadas com as Contas a Receber e que têm como objetivo prescrever o tratamento contábil das receitas geradas nas transações de venda de produtos; prestação de serviços e utilização por terceiros de ativos da entidade que gerem royalties, juros e dividendos; desta forma, quando do registro das Contas a Receber, as orientações desta norma devem ser observadas.
CPC 32 – Tributos sobre o Lucro que prescrevem o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro. A aplicação prática desta norma ao Grupo de Outras Contas a Receber, está relacionada ao reconhecimento no ativo dos tributos correntes referentes aos valores dos impostos correntes, que tenham sidos pagos antecipadamente ou em valor a maior (objetivando a compensação futura), ou os valores dos impostos diferidos oriundos de diferenças temporárias tributáveis.
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas cujo objetivo é aumentar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a controladora fornece em suas demonstrações contábeis, por essas demonstrações integrarem as entidades que estão sob seu controle. Quanto à sua aplicação ao grupo de Contas a Receber e Outras Contas a Receber é importante notar que as contas que representem transações entre empresas coligadas ou controladas devem estar segregadas e plenamente compostas e identificadas, objetivando facilitar o processo de consolidação;
CPC 38 – Instrumentos Financeiros Reconhecimento e mensuração, que complementada pelas normas CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação; CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação OCPC03 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação e ICPC 16 – Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais, que dentre
todas as normas internacionais, talvez estejam entre as mais complexas. Totalmente aplicáveis para as Contas a Receber, considerando que ativos financeiros são tidos como direitos a recebimentos futuros em caixa e, com isso, podemos incluir a conta caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras, entre outros e, em especifico, e objeto de nosso estudo, as Contas a Receber.
Desta forma, ao determinarmos o tema deste estudo, a partir da leitura, discussão e reflexão sobre o assunto, visamos contribuir para o desenvolvimento desta técnica da contabilidade internacional, complementando a literatura local disponível, aliando-se a teoria e a prática, e que este possa ser usado como referência aos estudantes de ciências contábeis e aos profissionais de contabilidade.
Desta maneira, enriquecemos nosso amadurecimento intelectual mediante a realização de estudos e na aplicação prática, mediante pesquisa de constatação da aplicação das normas internacionais em balanços publicados para o exercício encerrado em Dezembro de 2009.
SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
Considerando a diversidade de assuntos que tratam das questões relacionadas à apresentação e à avaliação de ativos, que estão ligados à área de Contas a Receber, e considerando, também, o evento “normas internacionais” e a carência de literatura específica sobre o tema, vislumbramos muitas oportunidades de desenvolvimento de trabalhos acadêmicos que visem dar o suporte conceitual e prático no tratamento deste ativo.
Um trabalho prático, que trate especificamente das Contas a Receber em todos os seus aspectos e abrangendo os diversos setores da economia pode, em muito, contribuir de maneira mais efetiva como referência aos pesquisadores e usuários da informação contábil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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APÊNDICES
APÊNDICE 1 – EXEMPLOS PRÁTICOS PARA AS PRINCIPAIS CONTAS A RECEBER, DEMONSTRANDO SUA MECÂNICA DE FUNCIONAMENTO EM TERMOS CONTÁBEIS, DANDO SUPORTE PRÁTICO AOS TEMAS APRESENTADOS NO CAPITULO V E VI.
1.1 Funcionamento das Contas referentes às Duplicatas a Receber e sua Contabilização
Exemplo de Contabilização: Duplicatas a Receber oriunda de uma venda a prazo de $ 1.000, que inclui impostos sobre vendas de $ 180 e respectivo recebimento:
OPERAÇÃO CONTAS DEBITO CRÉDITO
a)No ato da venda Contas a Receber 1.000
Vendas 1.000
Impostos sobre vendas 180
Impostos a recolher sobre vendas 180 b)No ato do recebimento Bancos c/Movimento 1.000
Contas a Receber 1.000
Quadro 1 – Contabilização de Duplicatas a Receber de Venda a Prazo
Fonte: Elaborado pelo Autor.
1.2. Funcionamento das Contas referentes às Duplicatas Descontadas e sua Contabilização
Exemplo de Contabilização: Duplicatas a Receber, para um período de 30 dias, oriunda de uma venda de $ 1.000, descontada, que teve como juros o valor de $30 despesas bancárias no valor de $ 5, recebendo um valor liquido de $965 :
OPERAÇÃO CONTAS DEBITO CRÉDITO
a)No ato do desconto Bancos c/ Movimento 965
Duplicatas Descontadas 1.000
Juros sobre Desconto de Duplicatas 30 Despesas bancárias sobre Desconto
de Duplicatas
5 b)No ato do recebimento
do titulo
Duplicatas Descontadas 1.000
Contas a Receber 1.000
Quadro 2 – Contabilização de Duplicatas Descontadas
1.3.Funcionamento das Contas e Contabilização
Exemplo de Contabilização na Venda: Saques de Exportação, modalidade FOB, oriundo de uma venda de mercadoria no valor de US$ 500,00 a uma taxa de câmbio de 2,00, tendo como equivalente em moeda nacional o valor de $1.000, na data da operação, sobre a qual não há imposto sobre a venda:
OPERAÇÃO CONTAS DEBITO CRÉDITO
a)No ato da Venda Saques exportação 1000
Vendas (receitas) de exportação 1.000
Quadro 3 – Contabilização de Saque Exportação
Fonte: Elaborado pelo Autor.
1.4. Exemplo de Contabilização na Atualização da Variação Cambial
Saques de Exportação, modalidade FOB, oriundo de uma venda de mercadoria no valor de US$ 500,00 a uma taxa de câmbio de 2,00, tendo como equivalente em moeda nacional o valor de $1.000, na data da operação, sobre a qual não há imposto sobre a venda. Na data do balanço a taxa de câmbio era de 2,50 tendo o equivalente em moeda nacional de $1.250:
Atualização:
OPERAÇÃO CONTAS DEBITO CRÉDITO
a)Atualização cambial Saques exportação 250
Receita de variação cambial 250
Quadro 4 – Contabilização de Variação Cambial Saque Exportação
Fonte: Elaborado pelo Autor.
1.5. Exemplo de Contabilização de um ACC
ACC, para um período de 30 dias, oriunda de uma venda de mercadoria na modalidade FOB, e US$ 500,00 a uma taxa de câmbio de 2,00, tendo como equivalente em moeda nacional o valor de $1.000, na data da operação, sobre a qual não há imposto sobre a venda. A operação de ACC teve como juros o valor de $30 despesas bancárias no valor de $ 5, recebendo um valor liquido de $965. No momento do recebimento, a taxa de câmbio era de 2,50, coincidindo com a data de fechamento do balanço:
OPERAÇÃO CONTAS DEBITO CRÉDITO
a)No ato do desconto Bancos c/ Movimento 965
Saques de Exportação Descontado ACC
1.000 Juros sobre Desconto de Saques
de exportação
30 Despesas bancárias sobre
Desconto de Saques de Exportação
5
b)No ato do recebimento do