OPERATIONALISING THE VARIABLES

Atualmente, a principal estratégia de implementação e organização da atenção primária é a Saúde da Família. É considerado um modelo de atenção primária de saúde focado na unidade familiar e inserido na comunidade.

O Programa Saúde da Família (PSF) surge com propostas para mudar toda a antiga concepção de atuação dos profissionais de saúde, saindo da medicina curativa e passando a atuar na integralidade da assistência, tratando o indivíduo como sujeito dentro da sua comunidade sócioeconómica e cultural, considerando essa dimensão globalizante.

Para o Ministério da Saúde, o PSF é uma estratégia que visa atender indivíduo e a família de forma integral e contínua, desenvolvendo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Tem como objetivo reorganizar a prática assistencial, centrada no hospital, passando a enfocar a família em seu ambiente físico e social. PSF pode ser definido como:

[...] um modelo de atenção que pressupõe o reconhecimento de saúde como um direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida; no que toca a área de saúde, essa melhoria deve ser traduzida em serviços mais resolutivos, integrais e principalmente humanizados.( BRASIL,1997)

O PSF tem como objetivo geral:

[...] contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do SUS, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população. (BRASIL,1997)

As equipes de PSF, funcionando adequadamente, são capazes de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade, prestando atendimento de bom nível, prevenindo doenças, evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população, segundo previsão do Ministério da Saúde, daí a importância deste Programa para desafogar os Hospitais de atendimento terciários.

dinâmica para a estruturação dos serviços de saúde, promovendo uma relação dos profissionais mais próximos do seu objeto de trabalho, ou seja, mais próximos das pessoas, famílias e comunidades, assumindo compromisso de prestar assistência integral e resolutiva a toda população, a qual tem seu acesso garantido através de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar que presta assistência de acordo com as reais necessidades dessa população, identificando os fatores de risco. Portanto, o PSF, torna-se estratégia significativa para a mudança do modelo assistencial visando a qualidade de vida da comunidade.

O PSF, a despeito de ter se iniciado como um Programa encontra-se hoje na condição de estratégia prioritária para a organização da atenção básica, “de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde” (BRASIL, 2006, p. 11). O Ministério da Saúde entende que o fortalecimento da atenção básica se dá com a ampliação do acesso e a qualificação e reorientação das práticas de saúde embasadas na promoção da Saúde. Concernente a esta particularidade, o Ministério da Saúde (BRASIL, 2000), estabeleceu que a Unidade de Saúde da Família (USF), não deve ser apenas um local de triagem e encaminhamento. Antes, constituir-se-ia de profissionais capazes de resolver os problemas de saúde mais comuns e de manejar novos saberes, que promovam a saúde e previnam doenças em geral. Estabeleceu igualmente que apenas 15% dos casos devem ser encaminhados para serviços mais especializados, sendo que, mesmo nestes casos, a USF, responsável por todo o plano terapêutico, tem a obrigação de “referenciar” o usuário quando necessário, contatando outros serviços, discutindo os casos e recebendo-os de volta (“contra-referência”), para continuar os cuidados básicos.

O ponto de primeiro contato, a atenção básica, deve ser de fácil acesso, segundo Starfield (2002), pois para esta autora este entendimento constitui aspecto essencial em modelos organizados por nível de atenção (hierarquizados), como é o caso do Brasil. Esclarece, ainda, a referida autora, que se a porta de entrada não estiver reconhecida ou habilitada para manejar e diagnosticar adequadamente os problemas, a atenção necessária é adiada. Compromete-se, portanto, o acesso ao serviço.

A atenção básica como porta de entrada, também encontra referência na Carta dos Direitos dos Usuários do SUS (BRASIL, 2006),

publicação do Ministério da Saúde, na qual o primeiro princípio assegurado a todos os cidadãos,refere que o acesso aos Sistemas de Saúde “deve ser ordenado e organizado”, sendo que o primeiro item deste princípio, estabelece que este acesso deve se dá “prioritariamente pelos Serviços de Saúde da Atenção Básica próximos ao local de moradia”.

Entretanto, vale salientar que o modo de organização do sistema não está dado prioritariamente - a despeito do disposto nos textos legais e nas diversas normatizações oficiais, antes modela-se com características distintas, face às múltiplas estratégias que os usuários utilizam para acessar os serviços de que necessitam, pois, como compreendem Velozzo e Souza (1993), a oferta e o consumo dos serviços de saúde são expressões das relações sociais.

Questões relativas ao papel adequado das unidades básicas, no Sistema de Saúde têm sido enfaticamente discutidas por autores como Merhy e Queiroz (1993) e Cecílio (1997). Para estes autores, a idéia de “porta de entrada” presente no sistema de saúde brasileiro apresenta-se inconsistente com um modelo que pretende realizar a integralidade das ações individuais e coletivas em toda sua plenitude.

Particularmente no que se refere ao PSF, apesar deste se constituir numa estratégia com potencial para equalizar a relação oferta-demanda, na prática ainda não conseguiu desburocratizar o acesso aos serviços. O que se faz fundamental para desafogar a demanda dos serviços de Atenção terciária como é o caso do HPSM Mário Pinotti.

4 DINÂMICA DAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E GESTORES NO