Porto Alegre é dotado de porto hidroviário privilegiado e logo se tornou um escoadouro natural da produção vinda de várias regiões, tendo uma importante função comercial e econômica, gerando crescimento, empregos e desenvolvimento. Em fins do século XIX, com o crescimento demográfico e os projetos de modernização, as fábricas e grandes comércios se alojaram na cidade, gerando novas perspectivas de vida para pessoas que procuravam melhores oportunidades para si e para a família.
Com este crescimento da cidade, as grandes imigrações e as próprias migrações internas, juntamente com a especulação imobiliária, a falta de moradia e a alta dos alugueis, levaram ao surgimento de cortiços ou outros nomes que esses imóveis conhecidos por abrigar muitos inquilinos por um baixo preço, poderiam possuir. Por estes espaços sublocarem muitos moradores, eram vistos com um olhar de estigmatização pelos órgãos públicos e a alta sociedade, cenários de práticas morais condenáveis e de crimes de todas as espécies.157
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Ver mais: MOREIRA, Paulo. Os Cativos e os Homens de Bem. Experiências Negras no Espaço urbano. Porto Alegre: Edições EST, 2003 CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo – SP: Companhia das Letrasm 1996; CHALHOUB, Sidney. Trabalho, Lar e Botequim. SP, Brasiliense, 1986.
O difícil era viver harmoniosamente quando vizinhos e parentes moravam muito próximos uns aos outros, na mesma casa, mesmo quintal ou em espaços marcados pela proximidade e pouca intimidade, como cortiços e casas de pasto.158
Os cortiços eram espaços onde pessoas com poucos recursos financeiros moravam, de modo que as noções de ocupação e de lar conotavam outra delimitação que não compreendia ao sentido de ambiente privado desejado e defendido pelas elites. Esses compartilhamentos diários geravam experiências, vivências e lógicas de organização próprias e formavam múltiplas convivências, conhecimentos, favores e redes de vizinhança. Amizade, familiaridade, parentesco eram forjadas de forma plural, gerando afetos e desafetos que deveriam ser gerenciados cotidianamente.159 Os populares experimentavam a moradia como espaço de socialização, sendo a experiência de vida compartilhada e rodeada de conhecidos e desconhecidos, de laços feitos e desfeitos, em processo contínuo.
Pela diversidade das gentes, os habitantes destas habitações com forte conotação coletiva muito deveriam aprender sobre costumes, línguas, mas também não podemos esquecer que, apesar dos auxílios mútuos, havia os conflitos, pequenas desavenças e grandes entraves e, portanto, muitos rumores. As experiências iam além do espaço doméstico privado, por diversos motivos, sejam pela mistura das diversas etnias, sexos, diferenças, crenças, trabalhos e tantos outros diferenciais que podemos encontrar no âmbito social ou pelas sociabilidades que todas essas diferenças ocasionavam.
Em uma de suas modalidades, o cortiço se apresenta como um pátio circundado por casinhas modestas e pequenas, dispostas paredes contra paredes. “São casas de porta e janela”, ou seja, com essas duas únicas aberturas voltadas para o pátio central onde há um tanque uma bica d’água para o uso comum.160 (PESAVENTO, s/ano, p. 283)
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Casa de pasto era um local onde se comia barato, mas também continha quartos para alugar, ou seja, era uma taberna que servia como cortiço ou albergue, “onde cada um comia por seu dinheiro”, a fartar, ou seja, “por um preço certo por cada pasto e não pedindo um tanto de cada coisa”. (SILVA, 1922, p. 410)
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Por exemplo, não existiam creches ou escolas acessíveis para aquele grupo e, portanto, os próprios vizinhos poderiam se responsabilizar pelas crianças alheias, assim como outras ajudas que poderiam ser precisas ao longo da vida dessas pessoas.
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Ver mais em: PESAVENTO, Sandra. Cortiços. In: TOPOLOV, Christian; BRESCIANI, Stella, LILLE, Laurent Caudroy; D’ARC, Hélene Riviere. A aventura das palavras da cidade através dos tempos, das línguas e das sociedades. Editora Romano Guerra. Disponível em: < https://drive.google.com/file/d/0B1tQ2XAFclGdWkJ4cGpUQzFxaFE/view> Acessado em 17 de outubro de 2017.
Devemos compreender que a mobilidade dos pobres pela cidade era frequente, portanto, os cortiços também se tornavam lugares de passagem. As pessoas até poderiam morar meses ou anos, mas devido à rotatividade e a falta de empregos, baixos pagamentos, busca de proximidade com os labores, entre outros motivos, os moradores ficavam trocando regularmente de moradia. A associação com o trabalho braçal também era frequente, ocasionando uma forma visual de diferenciação de classe e de pessoas.161
No dia vinte e cinco de agosto de 1889, entre as catorze ou quinze horas da tarde de um dia típico de inverno na Capital Rio-grandense, Antônia Maria da Silva, também conhecida como Antônia Felix, 28 anos, prostituta, apareceu na casa de sua tia, Ignácia Brígida de Jesus, 22 anos, engomadeira e lavadeira. A visita foi calorosa e um conflito armado se travou entre Antônia e Ignácia Brígida, ao ponto da última ser internada na Santa Casa de Misericórdia com ferimentos perfuro-cortantes no baixo ventre162.
O processo começa com o Promotor Público explicando e dando queixa sobre o ocorrido, em uma tentativa de depreciar as moradoras a partir de seu local de moradia. Em suas palavras:
No dia 25 de agosto de 1889, na casa de pasto n.3, de propriedade de Justino Aniceto de Araujo, theatro de suas devassidão e immoralidade e freqüentada por gente da pior espécie, travou-se de razões, por motivo de ciúmes, a accusada Antonia Maria da Silva ou Antonia Felix com sua tia Ignacia Brigida de Jesus, a que foi procurar em casa de Justino Aniceto de Araujo, em um dos seus quartos por esta ultima occupado, levando na cintura uma faca de ponta, e depois de haver dado na offendida um empurrão, tendo-se empenhado ambas em luta corporal, a dennunciada, tirando a faca que levava na cintura produziu na offendida o ferimento mortal, em via de regra, a juízo dos facultativos, descripto no auto de corpo de delito de fls. pelo que foi a offendida recolhida, ato continuo, a Santa Casa de Misericórdia, a fim de ser medicada.
Ao colocar que a briga foi motivada por ciúmes, o Promotor Público intenta diminuir o real motivo do conflito (que por ventura, acaba não sendo esclarecido no processo), como se as pessoas ali residentes fossem propícias a este tipo de
161 Sandra Pesavento (s/ano, p.285) explica que, segundo o Anuário de 1893, no ano de 1890 Porto
Alegre contava com 141 cortiços, sendo descritos como lugares de amontoamento demográfico, de tal modo que seria difícil chegar a um bom recenseamento dos habitantes. Também eram associados às piores características da época, locais imorais vinculados à ausência de relações familiares e, portanto, essas pessoas eram representadas como vivendo na promiscuidade e na anomia social, o que justificava qualquer intervenção pública, mesmo que violenta.
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comportamento, mobilizadas por frívolas questões. Descrito como local de devassidão, imoralidade e frequentado por “gente da pior espécie”, a casa de pasto de propriedade de Justino Aniceto de Araújo se torna, nas palavras do Promotor, um local propício para discórdias. Ao se referir aos moradores e frequentadores do local como “gente da pior espécie”, expressão comum até nos dias atuais, a autoridade judiciária procura rebaixá-los, sinalizando para uma forma de pensamento onde as pessoas são classificadas socialmente por sua classe, raça ou gênero. Fazendo uma breve explanação sobre esse assunto, vemos que este pensamento de estigmatização e inferiorização das pessoas, explica Schwarcz (s/ano), faz parte da mentalidade de um grupo social para fomentar hierarquias a partir da demarcação de diferenças com o outro.163
Ao falar que os moradores daquele local são “gente da pior espécie”, provavelmente o Promotor quis se referir a pessoas com tendências e pré- disposições ao crime, vida fácil, preguiçosas e tantos outros adjetivos desqualificantes que possamos imaginar a partir das diferenças e oposições sociais e raciais.164 Além da expressão casa de pasto, a moradia também é chamada de bodega pela acusada, Antônia Maria da Silva.165 Provavelmente a acusada se refere assim ao local como forma pejorativa, para que haja dúvidas sobre a moral da ofendida, mostrando-a como dotada de um caráter duvidoso e possivelmente inclinada ao consumo alcóolico.
Sandra Pesavento (s/ano), Dóris de Bittencourt (2013) e Sidney Chalhoub (1996) explicam que as moradias dos pobres, com seus aspectos de insalubridade e
163 Esse pensamento encontrado no final do século XIX tem suas origens remotas desde o século
XVIII, a partir de textos e teorias como o do conde de Buffon, naturalista, que em “Histoire Naturelle”, lança uma tese sobre a debilidade e imaturidade do continente americano, ou de Corneille de Pauw, que a partir de Buffon introduz a noção de degeneração, preguiça, falta de sensibilidade, vontade instintiva e fraqueza mental ao falar sobre a população do “Novo Mundo”. Porém, no século XIX que estas teorias e pensamentos se homogeneízam para então englobar o conceito de darwinismo social, que a partir da legitimação da biologia e da tese evolucionista das espécies de Darwin, são propostos mecanismos baseados na seleção natural, para explicar a origem, a transformação e a perpetuação das espécies ao longo do tempo. Essa teoria de cunho evolucionista sai do contexto próprio em que foi produzida e torna-se um filtro intelectual que naturaliza as diferenças sociais e raciais, explicando as diferenças sociais baseadas em atributos externos e fenotípicos, construindo instrumentos de julgamentos e critérios deterministas que se fazem elementos essenciais na definição de moralidades e diferenciação de pessoas.
164 Hoje, temos consciência de que não existem diferentes espécies ou raças humanas, contudo, na
época essas expressões designavam grupos de pessoas conectadas por uma origem comum e consanguínea que remetiam à transmissão de traços fisionômicos, qualidades morais, intelectuais e psicológicas.
165 Bodega seria um local de comes e bebes, onde muitas pessoas transitavam, mercadorias do
intensa sociabilidade, eram consideradas focos de epidemias e crimes, sendo necessária a intervenção e eliminação das mesmas. Na segunda metade do século XIX a tendência era considerar qualquer habitação que fosse vista com muitas pessoas como perigosa e propagadora de epidemias. Por ser uma época onde a medicina científica e social ganhava cada vez mais força e adeptos, o governo baseado nesses intelectuais e nos sanitaristas propunha a intervenção nesses espaços a partir de rígidas e por vezes excludentes políticas públicas. Noções de sujo e limpo, moralidade e imoralidade, família e promiscuidade demarcam contrapontos discursivos de construção de alteridades marcadas pela proximidade física, já que elites e populares moravam em grande proximidade espacial. Essa retórica da alteridade visa à fabricação do outro, tornando-o exemplo negativo do que se pretendia como modelo social, promovendo e apoiando políticas públicas (inclusive de controle social).166
A limpeza nestes discursos também adquiria sentido de distanciamento dos pobres do centro da cidade, levando-os a procurar moradias em áreas marginalizadas da sociedade, os subúrbios, longe das vistas da elite. Essa prática também tinha a intenção de proporcionar a ilusão de uma cidade moderna e urbanizada. Almejava-se esconder os pobres e toda a sua pobreza, relacionando-os à promiscuidade.167
Os pobres também ofereciam perigo de contágio. [...] Os intelectuais- médicos grassavam nessa época como miasmas na putrefação, ou como economistas em tempo de inflação: analisavam a “realidade”, faziam seus diagnósticos, prescreviam a cura, e estavam sempre inabalavelmente convencidos de que só a sua receita poderia salvar o paciente. E houve então o diagnóstico de que os hábitos de moradia dos pobres eram nocivos à sociedade, e isto porque as habitações coletivas seriam focos de irradiação de epidemias, além de, naturalmente, terrenos férteis para a propagação de vícios de todos os tipos. (CHALHOUB, 1996, p.29)
Sidney Chalhoub (1996, p.21) explica que havia uma linha muito tênue entre as classes perigosas e classes pobres nos discursos das elites políticas imperiais e,
166 Ver mais em: HARTOG, François. O Espelho de Heródoto. Ensaio sobre a representação do
outro. Belo Horizonte, Editora UFMG, 1999.
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Havia, também, um pressuposto de que ao eliminar os cortiços eliminar-se-ia o vício, pois ali era o foco de pobreza, epidemia, crime e, comportamentos desregrados. Para estes médicos, sanitaristas e para a elite em geral, os cortiços eram lugares de proliferação de epidemias por ser considerado “mundo de imundície”.
depois, republicanas.168 No Brasil, o autor explica que as classes perigosas eram vistas como associadas ao vício, a pobreza e ao crime. Ao analisar os Anais da Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro no ano de 1888 (vol.3, p.73, sessão de 10 de julho), os deputados já descreviam a expressão, associando a uma ameaça que deveria ser combatida:
As classes pobres e viciosas, diz um criminalista notável, sempre foram e hão de ser sempre a mais abundante causa de todas as sortes de malfeitores: são elas que se designam mais propriamente sob o título de – classes perigosas –; pois quando mesmo o vício não é acompanhado pelo crime, só o fato de aliar-se a pobreza no mesmo indivíduo constitui um justo motivo de terror para a sociedade. O perigo social cresce e torna-se de mais a mais ameaçador, à medida que o pobre deteriora a sua condição pelo vício e, o que é pior, pela ociosidade. (CHALHOUB, 1996, p.21)
Esse trecho mostra nitidamente como se aproximavam os conceitos de classes perigosas e classes pobres, sendo ambos associadas ao vício e a ociosidade, pois a falta de trabalho e a imoralidade eram características que andavam juntas, de acordo com a época, como veremos melhor adiante.
A polícia e a justiça agiam/agem pela suspeição, ou seja, todo o cidadão é suspeito, porém, alguns mais que outros, principalmente por sua cor, gênero e classe. Mas, a partir do processo de Antônia e Ignácia, vemos que a moradia também agia como forma de distinção social. Os cortiços, casas de pasto ou prédios coletivos, por abrigarem homens e mulheres negros e imigrantes pobres, tornavam- se naturalmente lugares de suspeição, necessitando de vigilância.169
Mas nem só de opressão essas pessoas viviam. Como já citado, essas moradias serviam como espaços de sociabilização, com aprendizagens, contatos e trocas de favores. Importante compreendermos sobre como eram esses espaços para termos uma maior consciência sobre como as mulheres populares estudadas moravam e, consequentemente, se relacionavam. Independente de morar no
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O historiador explica que o conceito de classes perigosas provavelmente surgiu na metade do século XIX, e exemplifica a partir do estudo de 1849 da escritora inglesa Mary Carpenter, sobre criminalidade e infância culpada, em que a expressão era utilizada no sentido de um grupo social formado à margem da sociedade civil. Para esta autora, as classes perigosas eram constituídas pelas pessoas que já haviam passado pela prisão ou aquelas que haviam optado por uma vida de furtos ou roubos e não pessoas pobres, não adeptas ao casamento e ou trabalho formal, como vemos no caso brasileiro.
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Sidney Chalhoub (1996), ao estudar a cidade do Rio de Janeiro, explica que, após a eliminação dos cortiços por intervenção dos agentes repressivos, muitos moradores começaram a “subir o morro”, em busca de um local onde poderiam habitar tranquilamente. Em Porto Alegre, as pessoas começaram a procurar moradias mais afastadas, nos chamados “arrabaldes”.
mesmo quintal, ou da vizinhança ser de quartos ou de prédio, o importante é compreender que esses espaços, além de moradia, eram locais de socialização, de contato, trabalho, julgamentos morais e de intrigas. Como visto, os vizinhos possuíam conhecimento sobre tudo e a curiosidade movia a vizinhança e é sempre vista nos processos como um personagem indelével.