8.3 Sensitivity analyses
8.3.4 Omitting possibly endogenous control variables
Para melhor compreendermos o estado civil da população, optei por fazer dois gráficos, o primeiro do estado civil das mulheres que frequentavam a SCMPA e o segundo dos homens. Sabemos que esses dados se referem a um específico recorte demográfico, constituído daqueles indivíduos que procuraram atendimento naquela instituição. Entretanto, conforme já analisado, parte consistente desse segmento populacional era composto de populares, assim tais dados servem como parâmetro no cruzamento com os processos criminais.
Gráfico 10 - Estado Civil das Mulheres a partir da SCMPA (1889 – 1900)
Fonte: LMGE - número 6, 7, 8 e 9, ano 1900. Disponível em CHC/POA.
186 Será que o praça Pacheco teve relações com outras pessoas? Não sabemos, pois nada foi
declarado no processo, mas Maíra Ines Vendrame (2016) ao estudar versões da morte do Padre Sório, um imigrante italiano, encontra testemunhos de que o Padre poderia ter sofrido represálias no “baixo ventre”, devido a uma possível ofensa contra a honra de uma jovem, portanto, a autora explica que agressões nessa região surgem como punição de desafronta a ofensas sexuais cometidas, uma vingança contra crimes sexuais.
Gráfico 11 - Estado Civil dos Homens a partir da SCMPA (1889 – 1900)
Fonte: LMGE número 6, 7, 8 e 9. Disponível em CHC/POA.
No primeiro gráfico percebemos que a maioria das mulheres eram solteiras e em média as casadas eram metade desse número. Contudo, no gráfico dos homens não percebemos a mesma variação, sendo que os casados são numericamente bem inferiores em comparação com os solteiros. Obviamente devemos salientar que por mais que a população se declarasse solteira, elas podiam viver em estado de amasiamento, visto que o “casamento costumava corresponder aos padrões normativos de uma elite branca, enquanto o amasiamento atingia grupos sociais pertencentes às camadas populares e de etnias diversas”. (BARBOSA, 2011, p.106) E também não temos noção de quantos casados eram na verdade amásios, ou seja, essas declarações são frágeis para uma clara afirmação. As viúvas/viúvos têm uma porcentagem bem pequena, devido à faixa etária dos frequentadores da instituição, na maioria jovens em torno dos 20 – 30 anos.
Estes gráficos são importantes para demonstrar que os dados sobre gênero tem que ser colocados em relação com os sexos, caso contrário os números tornam- se imparciais e a análise rasa. A partir desta relação concluímos que, dos 29.918 homens e mulheres que frequentaram a SCMPA nos anos de 1889 a 1900, os homens tendiam a casar-se menos que as mulheres, possivelmente pelo caráter social moral da época (hoje chamaríamos de machista) em que os homens poderiam casar-se mais tarde, já que não possuíam idade certa para a reprodução e a virgindade masculina não tinha valor, como a feminina. As mulheres casavam mais cedo devido a estas questões de reprodução e garantia da virgindade, as quais eram associadas à pureza e a juventude.
Gráfico 12 - Idade das mulheres da SCMPA (1889 – 1900)
Fonte: LMGE - números 6, 7, 8 e 9. Disponível em CHC/POA.
A partir do gráfico acima conseguimos visualizar que a SCMPA recebia mulheres jovens, na média de seus 20 anos. Esse gráfico sobre idades nos trás questionamentos interessantes sobre a população de mulheres populares na cidade de Porto Alegre. Já vimos que a SCMPA contava com homens e mulheres majoritariamente solteiros, com o gráfico das idades reafirmamos que o público feminino encontrava-se em idade propensa a relacionamentos, como também ao trabalho e com isso exposta a acidentes e doenças infectocontagiosas.187
A partir disso, podemos pensar que possivelmente as mulheres populares tinham outras intenções que não o casamento como o senso comum e os padrões as pressionava. Importante também é compreender que a maioria de homens solteiros na instituição, possivelmente, se dá pelo fato deles possuírem poucos meios relacionais em suas vidas quando estivessem enfermos, isto é, não haveria uma rede de cuidados para estes homens na doença.
Poderíamos pensar que como são mulheres em faixa etária reprodutiva, muitos internariam para partos e doenças relacionadas à gravidez, contudo, como vimos essa não era a realidade de nossas enfermas. Esse gráfico também nos mostra que crianças e idosos (propensos a ficarem mais doentes) também procuravam outros meios de cura, que não a instituição médica.
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Sobre as doenças encontradas na SCMPA ver: ALMALEH, Priscilla. Pobres Mulheres ou Mulheres Pobres? Uma análise da condição de vida feminina no século XIX (1889 – 1895). 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso). Unisinos: São Leopoldo, 2015.
Depois de casados, estes homens e mulheres deveriam ficar juntos até o fim de suas vidas, era esse o discurso moral e religioso oficial.188
Os homens, a partir de sua maior liberdade sexual, talvez não quisessem se prender a apenas uma mulher a partir do casamento, apesar de sabermos que o casamento na lei ou no religioso não prendia ninguém. Cláudia Fonseca (1997, p.523) questiona e explica: “Será que separações conjugais não eram comuns? Com o exame cuidadoso dos processos jurídicos, vislumbramos uma sociedade de pessoas que se esquivavam aos controles legais: juntavam-se sem casar [...], separavam-se sem fazer o divórcio”. Caulfield (2005) também defende a mesma teoria; com a análise dos processos de defloramento a autora percebe que muitos homens já eram casados, mas viviam em uma separação de corpos, gerando uniões informais com as novas relações. Contudo, não era apenas uma questão de esquivar-se do controle legal do casamento, outros motivos corrompiam essa tradição secular. A própria acomodação de ambas as partes serve como justificativa da não legalização do casamento.
Para compreendermos melhor sobre o que seria o casamento, devemos voltar no tempo histórico, pensando nos motivos de sua criação e manutenção. Os dois principais motivadores são os religiosos e os de manutenção de hierarquias, que subdividem-se em: honra, propriedades, heranças, nome e prestígios.189 Estes motivadores talvez não se encaixassem na vida daquela população pobre, onde os motivos religiosos poderiam não ser suficientes para um casamento formal e os de manutenção não fizessem sentido, pois a maioria não possuía grandes propriedades, heranças ou prestígios sociais em que o casamento fosse legitimar e ampliar para as gerações futuras.
Vemos que o casamento, para esses populares, não era uma atividade corriqueira, apesar de o discurso enaltecer essa prática e os meios institucionais
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Em 24 de janeiro de 1890 Rui Barbosa estabeleceu uma regulamentação sobre o casamento civil, ficando abolida a jurisdição eclesiástica e tendo apenas o documento civil como validade do matrimonio. Sobre isso, Gonçalves, Torres e Oliveira (2009, p.17) explicam que essa relação civil só poderia ser desfeita quando “um dos cônjuges consentisse ou por erro essencial que houvesse a respeito da pessoa dou outro. Na verdade, esse erro está dividido em quatro: o que relata sobre a identidade, honra e boa fama de um dos cônjuges; o que se refere a ignorância de defeito físico irremediável ou moléstia grave e transmissível; e o que condiz ao defloramento da mulher, ignorado pelo marido”.
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Carla Barbosa (2011, p.106), a partir das concepções de Guichard e Cuvillier, explica que o casamento era um contrato civil importante para a manutenção de bens e matrimônios na sociedade Ocidental cristã. As atribuições sobre família como monogamia, indissolubilidade e consensualismo não eram referentes apenas ao casal que se unia, ou seja, o matrimonio “não figurava apenas como uma aliança entre duas pessoas, mas entre toda uma parentela”.
oficiais, como a justiça, usarem como comparativo e padrão. No processo onde Clara Markendorf é acusada de incendiária e ladra, visto anteriormente, observamos que a ré, possivelmente, também era amante de seu patrão, de acordo com a defesa de seu curador. A esposa parece saber do relacionamento da empregada com seu marido. Por fim é acusada pelo curador de Clara, de ter começado o incêndio motivada por ciúmes. Porém, em nenhum momento dos discursos jurídicos a esposa é representada negativamente com quaisquer adjetivos, diferente de Clara, que não teve a mesma sorte. Ela é sempre referenciada como a senhora, num pronome de tratamento de respeito.190
Em sociedades onde os marcadores raciais, sociais e econômicos estão fortemente presentes no vocabulário cotidiano, como no caso do Brasil, as representações de gênero são conectadas com outras representações e relações sociais de poder. De acordo com Carla Barbosa (2011) existiam semelhanças e diferenças entre as mulheres de grupos sócio-culturais distintos, já que elas possuíam características próprias e padrões específicos ligados as suas condições de existência. A senhora de Ely (esposa de Nicolau Ely, patrão de Clara) como é denominada no processo, é vista com a característica de senhora pelo poder social que seu casamento e sua condição econômica a representa, apesar de ser acusada dos crimes ao fim.
A ausência de um marido certamente proporcionava mais liberdade de ação e mobilidade para as mulheres, mas, consequentemente, uma maior exposição social e jurídica. Analisando o amasiamento como uma prática autêntica dos grupos populares, podemos perceber que ele se assemelha com o casamento oficial, constituindo-se numa relação consensual, não consagrada na Igreja ou nos registros civis, mas mantendo responsabilidades mútuas, de variada duração (podendo chegar a prazos longos) e que conta com o reconhecimento comunitário, por tratar- se de uma união de (re)conhecimento público. Isso nos demonstra que essas pessoas gerenciavam suas vidas a partir de discursos e padrões próprios, que dialogavam com os valores oficiais.
Importante sobre os dados retirados das fontes é analisarmos o grau de confiabilidade das mesmas. Nem todos que se declaravam casados nos casos levados à justiça de fato eram. Por exemplo, no processo em que Ignácia Brígida de
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Jesus é agredida por sua tia (Antônia), a mesma declara no processo e em sua entrada da Santa de Misericórdia ser casada. Antônia Maria, acusada, também se declara casada, contudo, ao longo da investigação nenhuma delas, ré e vítima, são acompanhadas por um marido, nem por procuração ou depoimento. Nenhuma testemunha menciona ou prova a existência deste vínculo. Antônia Maria se declara prostituta e Ignácia Brígida é referida como amásia de Marcos, aquele que lhe dava bordadas, não como sua esposa. Marcos não aparece em nenhum momento do processo, apenas sabemos de sua existência pela fala das testemunhas e da acusada.191
Vemos duas opções nestes casos, ou ambas eram casadas, mas na prática com maridos ausentes, ou mentiram para que obtivessem maior credibilidade e legitimidade no processo, mostrando que, apesar de agirem contra as regras morais e os padrões de comportamento, elas sabiam a importância de estarem inseridas em relações matrimoniais oficiais, ou pelo menos dizerem estar.192 Importante neste caso também é perceber como Marcos, amásio de Ignácia, se esquiva de prestar qualquer depoimento. Podemos compreender que, apesar do amasiamento ser considerado estruturado por relações mútuas e legítimo entre aquela população, ele também gerava maior liberdade para homens e mulheres. Essa liberdade nem sempre pode ser considerada como positiva, neste caso, Marcos escolheu não se envolver no processo de sua amásia, talvez por também as testemunhas o acusarem de dar algumas bordoadas em Ignácia.
Falando sobre os amasiamentos, Carla Barbosa (2011, p.106) faz uma observação que explica bem o caso das bordoadas de Marcos em Ignácia: “Estes laços conjugais e de amasiamento reproduziam certos valores de recorte cronológico e social. O poder é aqui entendido como sinônimo do poder patriarcal”. O patriarcalismo dava diretos civis aos homens sobre suas mulheres praticamente sem restrições, como explica a historiadora, “a dominação patriarcal ainda configura um tipo hierárquico de relação que invade todos os espaços da sociedade, tendo
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APERS - Processo 1692, maço 68, estante 11.
192 Importante salientar, que a partir da análise de outros processos criminais, noto uma maior
credibilidade e respeito dirigido a mulheres casadas, provavelmente pelo fato destas seguirem papéis sociais familiares respaldados pela moral, pela ciência e pelos médicos.
uma base material e representando uma estrutura de poder baseada tanto na ideologia quanto na violência”.193
As relações do casal poderiam sofrer a influência de ideias, regras e preceitos que podiam ser modelados a partir de vários aspectos sociais ou intersecções, como as de classe, gênero e raça, mas outros preceitos sociais podiam interferir na conduta e na ação dessas pessoas, que não somente estas intersecções. Citamos como exemplo, as referências sociais que os indivíduos carregavam, seja por suas condutas, pelos rumores ou, até, pela herança social familiar.
A prática social podia oscilar e as experiências de feminilidade e masculinidade também poderiam variar conforme a relação estabelecida entre os casais, comunidade e/ou a própria criação particular. Porém, não podemos esquecer que não seguir certos preceitos estabelecidos para os gêneros, principalmente os padrões de classe, poderia causar má reputação entre os pares e, como vimos, a boa reputação era importante para a garantia de redes e conexões. Carla Barbosa (2015, p.22) explica: “do mesmo modo é importante notar que os registros normativos e intelectuais acomodam as percepções de uma mínima parte de qualquer população”. Vejamos um exemplo nos escritos de Carolina Maria de Jesus (1986):
Um dia a Siá Maruca lavou roupa para fora e ganhou um mil-réis. Quando o vovô veio almoçar, não tinha farinha. Ele não comia sem farinha, porque na época da escravidão os pretos eram obrigados a comer o angu e a farinha. À tarde quando foi jantar encontrou farinha. Perguntou a siá Maruca:
– Onde e como conseguiste dinheiro para comprar esta farinha? Os seus olhos voaram para o rosto da siá Maruca, que havia mordido os lábios. Por fim ela resolveu responder:
– Eu lavei as roupas da dona Faustina, ela pagou e eu comprei cinco quilos de farinha, lavei duas dúzias por um mil-réis. O quilo de farinha custou duzentos réis.
O meu avô retirou a cinta da cintura e espancou-a. Dizia:
– É a última vez que a senhora vai fazer compras sem o meu consentimento. Quando quiser sair, peça-me permissão. Quem manda na senhora sou eu! Se a senhora não sabe obedecer – vai embora!
A siá Maruca chorou. (JESUS, 1986, p.80-81)
193 Nos seus estudos, a autora considera a violência como a ruptura da integridade física, visto que os
processos criminais não permitem o acesso as violências psíquicas e emocionas que essas mulheres sofriam.
Este trecho é fortemente marcado pela diferenciação de gêneros. Siá Maruca não podia trabalhar, mesmo que fosse para pagar a farinha para o avô de Bitita. Apesar da condição de pobreza, provavelmente, o vovô não queria envergonhar sua estima de provedor da casa, perante seus pares. Outro ponto a destacar foi o meio usado para afirmar sua masculinidade, o espancamento. Como Marcos, que dava bordadas em sua amásia, vovô utilizou da força física para controlar sua mulher, apesar de ser um motivo frívolo sua autoridade perante os outros foi posta em cheque com o trabalho de Siá Maruca, para ela, apenas restava à resignação em forma de choro.
A intenção com esse sub capítulo foi de evidenciar que investigar as mulheres pressupõe também compreender as relações que estas forjavam com personagens masculinos. Conseguimos, a partir dos vários relatos e das análises feitas, compreender que as mulheres, como os homens populares, não seguiam os padrões almejados pelas elites, manejando expectativas e regras próprias para suas vidas, conforme suas classes e gêneros. Eles sabiam que havia ideais propostos pela elite, mas readaptavam-nos para suas vidas cotidianas a partir de suas próprias perspectivas e experiências. Gostaríamos também de deixar claro para os leitores que, apesar de muitos exemplos utilizados aqui possam ser vistos como de “submissão”, não significa que essas mulheres eram passivas, mas que naquele momento elas seguiam o modelo de vida a qual conheciam. Aliás, o próprio silêncio pode ser compreendido como um ato de resistência.
5 REFLEXÕES E EXPERIÊNCIAS DE SERVIÇOS FEMININOS: SOMOS TODAS