Enquanto isto, no Vale do São Francisco, a contradição em torno da questão agrária também dava sinais de seu agravamento. Por um lado, novas instalações de projetos e áreas irrigadas49 seguiam como parte da execução de novas fases do Planvasf, citado no segundo
capítulo. A cobertura da imprensa local destacava ações como a instalação do projeto Salitre, bem como os anúncios de liberação de recursos para a ampliação das áreas irrigadas, ocupavam constantemente as páginas do Jornal de Juazeiro50. Por outro lado, grandes empresas agrícolas estavam endividadas e entravam em crise, como os casos das fazendas Safra, Ouro Verde e Catalunha, abordadas no capítulo anterior. Além das greves dos trabalhadores agrícolas, em Juazeiro e Santa Maria da Boa Vista, a reivindicação pela democratização da terra dava sinais de que o caminho principal da luta de classes poderia tomar outro sentido.
As primeiras mobilizações de pequenos produtores, na região, foram realizadas pelos pequenos colonos dos perímetros irrigados, cuja situação gerava reclamações e protestos. Assim que, no dia 16 de novembro de 1995, os colonos do Projeto Nilo Coelho fecharam por três horas a ponte Presidente Dutra51, que liga a cidade de Petrolina/PE a Juazeiro/BA. Entre as reclamações estava o alto custo para a obtenção dos títulos de posse dos lotes, que estes mesmos colonos ocupavam já havia mais de 10 anos. Alegavam que os juros de 6% ao ano, mais a correção monetária do preço dos lotes, tornava impossível o pagamento dos mesmos.
Os colonos reivindicavam a elaboração de um novo termo de acordo para os pagamentos, argumentando que o governo favorecia à bancada ruralista do Congresso, enquanto os pequenos produtores eram sacrificados. Com o passar o tempo, o clima foi ficando tenso. “Mais de 100 homens da polícia chegaram para reforçar e por um momento iminente um confronto com os manifestantes.” (COLONOS FECHAM..., 17 de novembro de 1995, p. 03). A ponte foi desocupada depois que ficou marcada uma reunião entre o representante dos colonos e o superintendente da Codevasf.
49O anúncio da criação do Projeto Pontal, na cidade de Santa Maria da Boa Vista, para o mesmo ano de 1995, intensamente exaltado na região, contou com matéria na edição Jornal de Juazeiro, do dia 24 de agosto de 1995. 50
Matéria do jornal de Juazeiro do dia 23 de dezembro de 1995, página 7, anunciava a irrigação de mais 150 mil hectares na região. O mesmo jornal de Juazeiro, do dia 22 de fevereiro de 1996, anunciava os investimentos necessários à irrigação de dois milhões de hectares no Vale do São Francisco.
51 A ponte Presidente é também a principal via de transporte de mercadorias e pessoas entre a região sudeste e o interior (sertão) nordestino, especialmente dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão.
Ilustração 9: Fotografia de uma manifestação de Colonos do Projeto Nilo Coelho interditando a ponte que liga as cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
Fonte: Jornal de Juazeiro, 17 de novembro de 1995, p. 3. As reivindicações dos colonos se inserem no quadro da questão agrária no país, como parte da luta pela posse e defesa da terra. “Revoltados os colonos criticam o paternalismo do governo com a bancada ruralista do Congresso, enquanto sacrifica os ‘pequenos’”. (COLONOS FECHAM..., 17 de novembro de 1995, p. 03). Sua luta decorria do fato, já apontado anteriormente, de que a política que favoreceu e privilegiou a implantação de grandes empresas na região, não contemplou os pequenos colonos.
As áreas dos perímetros irrigados destinadas aos colonos em comparação a área destinada às grandes empresas, eram bem menores, o que por si já revela a manutenção da alta concentração territorial. Enquanto os grandes proprietários recebiam empréstimos para investimentos que lhes asseguravam ganhos lucrativos, acrescentando ainda os posteriores perdões das dívidas decorrentes dos mesmos empréstimos, os pequenos colonos, cujo retorno da produção mal lhes assegurava a sobrevivência, não podiam contar com a mesma facilidade de empréstimos. Além disso, os reajustes crescentes tornavam elevado o valor que deveriam pagar anualmente a título de prestação pela posse dos lotes.
No dia 14 de fevereiro52 de 1996 os colonos do Projeto Maniçoba, em Juazeiro/BA, em assembleia, rejeitaram a proposta da Codevasf referente ao pagamento pelos lotes
irrigados, cujos preços eram muito superiores ao valor de mil reais por hectare proposto pelos colonos53. O que se pode verificar, mais uma vez é a dificuldade dos pequenos camponeses irrigantes em manterem sua posse de terra, o que por sua vez se apresenta como um dos motivos da concentração fundiária que foi ampliada na região, no período compreendido entre as décadas de 1970 e 1990.
No dia 14 de abril de 1996, novamente a situação dos colonos do projeto Nilo Coelho ganharia evidência na imprensa local54. A Associação dos Consumidores de Bens e Serviços de Petrolina entrou com uma ação no Ministério Público contra a Codevasf contestando a cobrança das altas taxas, além das referentes à posse do lote que já eram cobradas e cujos valores eram exorbitantes55, a cobrança de água, teria sofrido reajuste acima do índice da inflação, inviabilizando a permanência dos colonos nos lotes.
No ambiente propício da região, o reflexo da tensão da luta pela terra no país teve impacto direto e o debate sobre o problema agrário ganhou força. A reprodução de notícias dos enfrentamentos entre camponeses e latifundiários, em outros estados, retumbava cada vez mais e ganhava maior espaço nos periódicos locais. As reportagens sobre a prisão de 6 militantes do MST, na região do Pontal do Paranapanema ocuparam as páginas de diversas edições do Jornal de Juazeiro no ano de 1996. A luta pela terra ensejou, inclusive, o editorial do periódico, do dia 20 de março de 1996, intitulado Questão Agrária. Pouco tempo depois os assassinatos de camponeses em Eldorado dos Carajás56, tiveram, no Vale do São Francisco, impacto proporcional ao que teve lugar no restante do país.
A primeira tentativa de ocupação foi na área do Projeto Bebedouro, em agosto de 1995, ano que marca o início da onda de ocupações que se estenderiam por todo o restante da década. Acreditamos que a ocupação do Projeto Bebedouro II tenha sido motivada pela agitação existente entre os pequenos colonos, cuja mobilização foi constante durante todo aquele ano. Não conseguimos encontrar maiores registros sobre esta ocupação, apenas
53 A proposta inicial da Codevasf era de que o lote de 6 hectares custasse, aproximadamente, R$: 30.000 (em valores atualizados, cerca de R$ 105.856,00). Posteriormente, abaixou o preço para cerca de R$: 24.000,00, ainda assim o valor ficaria entorno de R$ 4.000,00, por hectare, bem acima do valor de R$ 1.000,00 propos to pelos colonos na época.
54 Associação de Consumidores de Petrolina defende colonos do projeto Nilo Coelho. Jornal de Juazeiro, p. 06, dia 14 de abril de 1996.
55 De acordo a ação, com as multas e juros, o lote de um pequeno irrigante no projeto Nilo Coe lho alcançaria o valor final de R$: 40.000,00 (Em valores corrigidos, aproximadamente, R$ 149. 285,31)
56 A edição do Jornal de Juazeiro do dia 20/04/1996, na página 4, traz a matéria intitulada Chacina de sem
terra comove a população, em correspondência a matéria veiculada no jornal do Brasil, já referida
algumas menções ou ilações feitas em reportagens tratando de ocupações posteriores57, porém, sabemos que ela não se manteve por muito tempo.
Assim, foi, efetivamente, na antiga fazenda Safra, da qual voltaremos a falar mais adiante, que as ocupações de terra tomaram impulso na região do Polo Irrigado. Por agora queremos enfocar que a luta pela terra chega, definitivamente, a região e toma à cena política local, o que se pode identificar também pela cobertura da imprensa local, particularmente no
Jornal de Juazeiro, no qual as ocupações se tornaram objeto de reportagens em diversas
edições.
As ocupações faziam parte da linha adotada pelo MST, que exigindo a desapropriação das referidas áreas, com base na Lei 8.629/93, que regulamentava a reforma agrária. Através da aplicação da reforma oficial, o MST pretendia alcançar o objetivo de democratizar o acesso a propriedade territorial, alterando a concentração fundiária do país. Com a defesa da implementação da política de reforma, o MST chegou ao sertão e deu mais um passo em direção à consolidação da organização no estado de Pernambuco.