1 INTRODUCTION
6.4 R OBUSTNESS TESTING
A pesquisa teve como lócus o Assentamento 25 de Maio, localizado no município de Madalena, Ceará, onde vivem os/as educandos/as que concluíram o ensino médio na Escola de Ensino Médio João dos Santos de Oliveira, também identificada como Escola João Sem Terra. Baseada na concepção da Educação do Campo, foi a primeira escola a funcionar no estado com essa perspectiva, e também primeira escola a oferecer o ensino médio em assentamentos rurais de Reforma Agrária no estado. Como proposto pelo objetivo geral, a pesquisa desenhou-se junto aos percursos das juventudes que concluíram os estudos nessa escola. Assim, o recorte da pesquisa foi dado para os/as egressos/as dos anos de 2013 e 2014, pois foram as turmas que tiveram em seu curso de ensino médio maior contato com a base diversificada do currículo19, haja vista que essa foi implantada em agosto de 2012.
A escola do campo se constrói de forma peculiar no assentamento, pois ela não representa apenas a implementação de uma política pública educacional, mas é principalmente resultado de uma mobilização coletiva dos assentados/as, com o MST e outras organizações, para exigir do Estado educação básica e escola com infraestrutura adequada e de qualidade para as populações do campo. Suas atividades foram iniciadas no dia 07 de abril de 2010, e até o período da pesquisa a escola tinha formado 219 jovens do campo, número que expressa o direito de as novas gerações das áreas de Reforma Agrária estudar e concluir o ensino médio em seus territórios. Entretanto, junto à conquista da escola, outras reivindicações marcam a sua trajetória, como a luta pelo direito a merenda e transporte escolar.
A escola funciona em turno integral (cada turma pelo menos duas vezes por semana fica o dia todo na escola); oferecendo turmas de ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (à noite). Ao dialogar com os/as assentados/as sobre a escola, um discurso que sempre estava presente era o orgulho de terem conquistado “na luta” uma escola “tão bonita” e que “ninguém nunca imaginou que fosse ter no campo”.
Essa compreensão de que a luta é importante e que é ela quem garante que os/as camponeses/as sejam reconhecidos como sujeitos de direitos é algo marcante na vida dos
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Até o período em que foi realizada esta pesquisa. Essa base diversificada será melhor apresentada no terceiro capítulo.
moradores, pois essa resistência perpassa a biografia desses homens e dessas mulheres, por estarem em um contexto social e histórico que se fez construir nesse processo de organização coletiva, de enfretamento e luta para exigir do poder público que um latifúndio improdutivo viesse a se tornar terras destinadas à Reforma Agrária.
Para compreender a educação do campo/escola do campo, sua constituição enquanto projeto educativo defendido para a classe trabalhadora camponesa, é fundamental contextualizá-la no território em que está, ou seja, no Assentamento 25 de Maio, que foi o primeiro conquistado pelo MST no Ceará. Entende-se que:
A expressão assentamento é utilizada para identificar não apenas um área de terra, no âmbito dos processos de reforma agrária, destinada à produção agropecuária e ou extrativista, mas, também, um agregado heterogêneo de grupos sociais constituídos por famílias de trabalhadores rurais (CARVALHO, 1998, p.4).
Assim, é fundamental destacar que a compreensão sobre assentamento ultrapassa a estrutura física e sua área de terra, ou seja, ele é “[...] produto de conflitos, lutas populares e demandas sociais pelo direito de acesso à terra” (SAUER, 2005, p.59). Sales (2006, p.89) acrescenta que “Um projeto de assentamento se concretiza formalmente através do decreto de desapropriação, mas a maioria deles tem toda uma dinâmica que antecede esse ato legal; é um processo de luta, convivência, sociabilidade, experimentado nas ocupações de terra”. O Assentamento 25 de Maio é resultado dessa dinâmica, por ter sido conquistado a partir da organização coletiva, com a mobilização de entidades e pessoas comprometidas em defender a Reforma Agrária no País.
Em 1988, dois militantes do MST (de outros estados) chegam ao Ceará para iniciar e constituir o movimento. Zé Ramalho e Fátima Ribeiro20 passaram a mobilizar os/as camponeses/as cearenses para a conquista da terra, mas esse processo não se fez sozinho, pois destaca Sales (2006, p. 57) que “O MST no Ceará, assim como o MST Nacional, se organizou a partir de uma composição de forças”.
Nesse processo, conforme recupera o PPP da escola (EEMJSO, 2012), o MST Ceará contou com o apoio de dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios de Canindé, Choró Limão, Quixadá, Quixeramobim, e com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Foram realizadas reuniões entre membros do MST e os apoiadores da região do sertão – central, e também do estado, que resultou na decisão sobre a primeira ocupação de
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Zé Ramalho e Fátima Ribeiro são militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que vieram para o Ceará organizar o movimento no estado e a primeira ocupação de terra na Fazenda Reunidas São Joaquim. Fátima Ribeiro foi a primeira dirigente nacional do MST Ceará. (EEMJSO, 2012).
um latifúndio no Ceará, pelo movimento.
A primeira ocupação do MST a um latifúndio no Ceará aconteceu no dia 25 de Maio de 1989, somando aproximadamente 450 famílias, que vieram dos municípios de Canindé, Choró Limão, Madalena, Itapiúna, Quixadá e Quixeramobim. O latifúndio ocupado foi a Fazenda Reunidas São Joaquim, que tinha como proprietário Wicar Parente de Paula Pessoa. O latifúndio contava com uma área de terra que abrangia 22.992,4980 hectares, onde residiam 100 famílias, tratadas como moradores e submissas a exploração do latifundiário. Após a grilagem, as terras do General Wicar (como era conhecido) se tornaram improdutivas, assim como outras na região (EEMJSO, 2012).
Figura 1 – Ocupação da Fazenda Reunidas São Joaquim, em 1989
Fonte: Acervo do MST/Ceará
Para dar visibilidade ao que acontecia na Fazenda Reunidas São Joaquim, foi preparada outra ocupação simultânea, mas essa segunda foi realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Fortaleza. A ação do MST contou com 200 pessoas e tinha como objetivo, além de chamar atenção para a ocupação do latifúndio, pressionar a desapropriação do mesmo (EEMJSO, 2012). Essas ações foram significativas para a afirmação do MST no estado, pois, com o primeiro latifúndio ocupado, em seguida veio a emissão da posse da terra no dia 09 de junho de 1989, dando início à instalação do Assentamento 25 de Maio, que tem por nome a data que simboliza a conquista da terra, mas também a defesa da Reforma Agrária.
Assentamento São Joaquim, apesar de ser conhecido e tratado como 25 de Maio. O “Plano de desenvolvimento do Projeto de Assentamento 25 de Maio” (INCRA; CCA-CE; COPASAT, 1997) apresenta diversas características do mesmo, entre essas cabe evidenciar que sua área está localizada entre os municípios de Madalena, Boa Viagem e Quixeramobim, o que lhe conferiu o título de maior assentamento do Estado do Ceará, chegando a ser um dos maiores do País. Na pesquisa realizada para a construção do plano citado, os dados registravam o número total de 411 famílias, 2.066 pessoas vivendo no assentamento no ano de 1997.
Em um segundo documento, intitulado “Plano de Recuperação do Projeto de Assentamento São Joaquim” (ACACE, 2005) e disponibilizado para esta pesquisa pelo INCRA, consta um aumento no número de famílias, passando a ser 428 famílias assentadas.
Enquanto realizava a pesquisa de campo, conheci em uma das comunidades do Assentamento 25 de Maio um assistente social que presta Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ao assentamento, através do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (CETRA). Ao verificar o “Plano de Serviços de ATER” (CETRA, 2014) para esse assentamento, encontrei números mais recentes no que se refere à quantidade de famílias cadastradas. Essas seriam no ano de 2014 um número de 447, embora o assentamento tenha capacidade para 490 famílias. Em nossa conversa, o técnico me informou que o assentamento possui 54 vagas e presumiu que o número de agregados/as poderia passar da quantidade de assentados/as cadastrados/as, entretanto essa informação não era precisa.
Durante o trabalho de campo, procurei informações relativas ao número de pessoas por sexo e faixa etária, na tentativa de levantar dados sobre a quantidade de jovens no assentamento, contudo devido à sua extensão, que abrange três municípios, a procura por esses dados se tornou inviável.21
O assentamento está organizado em 11 comunidades: Paus Brancos, Paus Ferro, São Nicolau, Nova Vida I, Nova Vida II, Caiçara e Riacho do Mel, Quieto, São Joaquim, Perdição, Agreste e Vila Angelin.
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Busquei informação na Secretaria de Saúde de Madalena e consegui dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), entretanto, esse município não atendia todas as comunidades do Assentamento 25 de Maio.
Figura 2 – Mapa das comunidades do Assentamento 25 de Maio
Fonte: Acervo do MST/Ceará.
feijão, sorgo e palma. Os documentos consultados também registram a produção pecuária, com a criação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos, aves, equinos, asininos e muares, sendo que os caprinos e as aves apresentam maior destaque no total da produção.
A escolha da comunidade do Quieto para a implantação da escola se deu pela sua posição geográfica em relação às demais comunidades, pois se encontra localizada em uma região central do assentamento, viabilizando assim um maior número de matrículas entre os/as jovens do Assentamento 25 de Maio, e também de assentamentos vizinhos, como, por exemplo, o Maraquetá.
A educação no Assentamento 25 de Maio sempre foi um desafio, entretanto, escolas com educação infantil e/ou ensino fundamental estavam presentes em nove comunidades (duas escolas com educação infantil, duas escolas com educação infantil até o 6º ano e cinco escolas com educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental), distribuídas em três polos (Polo Paus Brancos, Polo São Joaquim e Polo São Nicolau). Mas, em relação ao ensino médio, não existia no assentamento até o ano de 2009 escolas que ofertassem esse nível, sendo necessário que as juventudes se deslocassem diariamente para as sedes dos municípios (Madalena ou Quixeramobim) para concluir a educação básica. Essa dificuldade de ir à escola enfrentada pelos/as jovens e suas famílias foi relatada no “Plano de Recuperação do Projeto de Assentamento São Joaquim”:
Nem creche nem o ensino de segundo grau são oferecidos no P.A., impedindo que mães tenham disponibilidade de tempo para outras atividades e obrigando os alunos secundaristas a deslocarem-se de pau-de-arara até as sedes das cidades de Quixeramobim e Madalena, arriscando suas vidas em estradas de péssima qualidade, agravadas no período de inverno, prejudicando saúde e desempenho escolar, devido ao cansaço físico e mental (ACACE, 2005, p.12).
Diante dessas problemáticas vividas pelos/as assentados/as, e considerando que a educação sempre esteve na lista de reivindicações do MST/CE para com o Estado (ao defender o direito à educação nos assentamentos que organizam), novamente a luta pela construção de escolas de ensino médio nas áreas de Reforma Agrária voltou a ser pauta na Marcha Nacional pela Reforma Agrária em Brasília, no ano de 2005, e também na jornada de luta do MST/CE em abril de 2007 (EEMJSO, 2012). A conquista das escolas de ensino médio do campo para os assentamentos rurais efetivou-se durante o mandato do governador que esteve à frente do Estado do Ceará no período de janeiro de 2007 a janeiro de 2015 (EEMJSO, 2012). Após a conquista da escola, outro passo foi dado no sentido de defender a concepção de escola, de currículo, de educação que o movimento e os/as assentados/as
queriam, junto à Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC).
A Escola João Sem Terra é um marco da resistência dos/as assentados/as no Assentamento 25 de Maio, que se mobilizaram por aproximadamente duas décadas para defender o direito à educação aos/às seus/suas filhos/as. As famílias assentadas tiveram que conviver por muito tempo com o deslocamento longínquo de seus/suas jovens para as cidades, sedes de municípios ou distritos mais próximos que ofereciam o ensino médio. Para pais e mães, a conquista da escola é o reconhecimento de que só a luta social, a organização popular e coletiva e o desejo de mudança podem romper com as desigualdades e negações de direitos às quais, por muitas vezes, os/as camponeses/as são submetidos/as.
Os assentamentos rurais são territórios em que homens, mulheres, crianças, jovens, adultos e idosos desenvolvem suas vidas, onde essa existência é marcada por experiências e processos que os constituem enquanto camponeses/as, ao vivenciarem o contato com a terra, produção familiar, cultura, formas de organização coletiva e na luta por direitos e afirmação enquanto sujeitos do campo. Considerar esse contexto em que a escola está inserida, como os processos de lutas vivenciados pelos/as assentados/as, é necessário para compreender como tais particularidades podem contribuir e/ou constituir os modos de vida das juventudes egressas, assim como a elaboração dos seus percursos e projetos de vida.
Entendido que o lócus da pesquisa é o Assentamento 25 de Maio, esta tem como sujeitos sete egressos/as, jovens, que concluíram o ensino médio nos anos de 2013 e 2014 e que permanecem no campo. No segundo capítulo, apresentarei com mais detalhes essas juventudes, explicitando como os critérios foram construídos e como eles contribuíram para a definição dos sujeitos.
1.3 Aventurando-me na escrita: o desafio de dar voz aos/às jovens, a organização da