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No Brasil, o governo que ascendeu à Presidência da República após a Segunda Guerra Mundial, na figura do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), simbolizou o retorno aos padrões democráticos na esfera política, após a vigência do Estado Novo ditatorial de Vargas (1937-1945). De acordo com Bandeira (1995, p. 49-51), Vargas entrara em contradição ao enviar as tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar contra o fascismo na Itália, posicionando-se a favor do bloco defensor da democracia liberal liderado pelos Estados Unidos, com os quais havíamos comprometido apoio político em troca de ajuda financeira. O próprio desfecho do conflito, com a derrota dos países do Eixo nacionalista e fascista, encaminhou as questões políticas internas para o retorno de um regime livre e democrático, com o restabelecimento das instituições representativas e de eleições diretas, asseguradas pela Lei Eleitoral de dezembro de 1945. Houve o restabelecimento de relações diplomáticas com a União Soviética, bem como a soltura dos presos políticos militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), dentre eles, o líder comunista Luís Carlos Prestes.

Após a saída de Vargas do poder, no mês de outubro, dois nomes disputaram as eleições presidenciais em dezembro de 1945: o brigadeiro Eduardo Gomes e Eurico Gaspar Dutra, que ocupara o cargo de ministro da Guerra no governo de Vargas. Por ser um candidato pouco expressivo, o apoio de Getúlio Vargas a Dutra, pelo Partido Social Democrata (PSD), condicionado ao cumprimento das promessas feitas ao povo, foi determinante para a vitória de 55% contra 35% dos 6,2 milhões de votos. Pela nova Lei Eleitoral, o PSD angariou maioria no Senado e na Câmara, seguido pela União Democrática Nacional (UDN). Em janeiro de 1946, Dutra tomou posse. No mesmo ano, foi promulgada a nova Constituição, prevalecendo o modelo liberal-democrático e republicano. Na esfera econômica, o novo governo adotou um modelo liberal: reduziu o poder de intervenção do outrora Estado Novo no setor econômico e alimentou a crença em um modelo aberto ao mercado externo e acolhedor de capitais estrangeiros nos moldes do associativismo aos grandes centros econômicos internacionais (FAUSTO, 2006, p. 219-223).

As novas orientações refletiram-se, igualmente, na formulação da política externa, influenciada no imediato contexto do pós-guerra pelos compromissos assumidos pelo Brasil em face da aliança construída com os Estados Unidos. Nesse sentido, buscou-se o aprofundamento dos laços políticos, econômicos e militares entre as duas nações, iniciados nos anos da gestão de Vargas. No contexto da emergente Guerra Fria entre Washington e Moscou, o Brasil se reconhecia partícipe do mundo ocidental e apregoava os valores democráticos e liberais defendidos pelo bloco de poder liderado pelos Estados Unidos. Para o cargo de ministro das Relações Exteriores, foi indicado o nome do diplomata João Neves da Fontoura.

Dada a necessidade de continuar obtendo a cooperação econômica advinda do aliado do Norte, com vistas ao prosseguimento dos projetos de modernização industrial, uma das primeiras diretrizes da política exterior de Dutra foi a incorporação do discurso norte- americano de contenção da ameaça comunista no âmbito do conflito Leste-Oeste, lançado pelo presidente Truman, cujo reflexo foi o rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética e a cassação de registro do PCB, ambos em 1947. Em relação ao PCB, cabe ressalvar que o partido, posto na legalidade para concorrer às eleições de 1945, havia alcançado o quarto lugar no país em número de militantes, angariando um total de 10% dos votos para o candidato Iedo Fiúza, um engenheiro desconhecido na política, mas que se beneficiou do prestígio de Luís Carlos Prestes e do movimento comunista soviético no plano externo (VIZENTINI, 2004; FAUSTO, 2006, p. 220).

Cervo sustenta que o alinhamento político aos Estados Unidos orientou notadamente as diretrizes da política exterior brasileira na gestão de Dutra, repercutindo, inclusive, no posicionamento do país na ONU em relação ao não reconhecimento da recém-estabelecida República Popular da China (RPC), sob a liderança do líder comunista Mao Tsé-Tung (CERVO; BUENO, 2011, p. 290-293). Igualmente, o Brasil não reconheceu a República Popular e Democrática da Coreia do Norte, sob a liderança comunista de Kim II Sung, quando da divisão do território coreano sob os auspícios da ONU, em 1948.

No plano econômico, foi estabelecida a Comissão Técnica Mista Brasil-EUA, integrada por técnicos brasileiros e norte-americanos, cujos objetivos eram estudar as possibilidades de desenvolvimento da economia brasileira, especialmente nos ditos setores estratégicos, e propor projetos de desenvolvimento ao governo brasileiro. Essa comissão técnica foi chefiada, respectivamente, por Otávio Gouvêa de Bulhões e John Abbink. Nesse aspecto, as “relações especiais” mostravam-se controversas, uma vez que existiam importantes diferenças no que diz respeito às concepções dos dois países em torno da

cooperação econômica, especialmente em virtude da expectativa brasileira de manutenção da ajuda financeira governamental para o desenvolvimento nacional. O governo norte- americano, por seu turno, passou a defender que a cooperação econômica entre os dois países para fins de desenvolvimento fosse tratada no âmbito do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) (CERVO; BUENO, 2011, p. 290-291; GARCIA, 2005).

Outro aspecto importante das relações com os Estados Unidos deu-se no campo da segurança. Além da assinatura do Tiar, com vistas à defesa coletiva hemisférica, e da participação brasileira como membro fundador da OEA, houve a disseminação da doutrina de segurança norte-americana no Brasil por meio da Escola Superior de Guerra (ESG), criada pela Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949, espelhando-se no National War College norte- americano (CASTRO, 1999, p. 326-327). A ESG teria por finalidade “desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários para o exercício das funções de direção e planejamento da Segurança Nacional” no país (BRASIL, 1949), somando-se aos esforços empreendidos pela academia congênere nos Estados Unidos.

O conceito de “guerra contrarrevolucionária” foi amplamente difundido na América Latina para justificar “a caça” aos grupos da esquerda comunista associados à política, identificados como o “inimigo interno” subversivo à ordem (AYERBE, 2002, p. 81; COMBLIN, 1978). Aos militares caberia essa função, cujo treinamento para lidar com a guerra contrarrevolucionária adviria via cooperação das escolas militares norte-americanas.

Apesar de a criação da ESG ter sido influenciada diretamente pelos contatos entre militares brasileiros e norte-americanos durante as operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no teatro de guerra, houve no Brasil uma variante própria da doutrina da segurança nacional, moldada a partir de uma visão própria acerca da segurança nacional (SILVA, 1990, p. 365-366). As preocupações da ESG não giravam somente em torno da guerra contrarrevolucionaria, contra o inimigo interno, mas, sobretudo, em torno do tema do desenvolvimento enquanto elemento fundamental na manutenção da segurança nacional. Assim, o binômio desenvolvimento e segurança demonstrava a clara relação que, para os militares brasileiros, existia entre desenvolvimento econômico e segurança nacional. Segundo Távora (apud ARRUDA, 1980, p. 2), o conceito de segurança adotado pela ESG baseava-se:

[...] no grau relativo de garantia que, por meio de ações políticas (internas e externas), econômicas e psicossociais (inclusive atividades técnicas e científicas) e militares, um Estado proporciona à coletividade que jurisdiciona para a consecução e salvaguarda de seus Objetivos Nacionais, a despeito dos antagonismos existentes.

Os três primeiros anos da ESG foram destinados à identificação, à seleção e ao trato de problemas internos e externos, ao mesmo tempo em que se realizava a definição de um Conceito Estratégico Nacional (CEN). Importante contribuição foi a do general Juarez Távora, cujo trabalho guiou as proposições da ESG em 1950 acerca do conceito de objetivos nacionais, que circundou o processo de elaboração doutrinária naquele momento e nos períodos subsequentes:

Uma Nação alimenta interesses e aspirações que devem traduzir-se em Objetivos Nacionais. A realização destes objetivos incumbe ao Estado. O instrumento dessa realização é o Poder Nacional, definido como a “expressão integrada dos meios de toda a ordem que a nação efetivamente dispõe, no momento considerado, para promover no campo internacional e no campo interno, a consecução e salvaguarda dos objetivos nacionais”72

(TÁVORA, 1954 apud GURGEL, 1975, p. 38).

Um dos teóricos mais importantes da ESG foi o general Golbery do Couto e Silva,73 cujo pensamento forneceu importantes subsídios à doutrina da segurança nacional. Os estudos da geopolítica ganharam importância no CEN pelo entendimento de que os recursos naturais e demográficos se constituíam em importantes componentes do poder nacional, assim como diferenciavam o Brasil das demais nações no continente sul-americano. Golbery (1952) buscou apresentar uma perspectiva brasileira do mundo a partir do estudo da geopolítica brasileira, que conferia ao país um status de satélite privilegiado do grande aliado do Norte – os Estados Unidos. O general Golbery sustentava que a América Latina, em virtude de seu “imperativo geopolítico”, era de suma importância para as alianças ocidentais, sendo o Brasil o parceiro mais importante dos Estados Unidos na região:

72 _{Os objetivos nacionais permanentes referiam-se à soberania, à integração nacional e à prosperidade e prestígio.} No plano externo, os objetivos levariam em conta: respeito aos direitos legítimos de todos os membros da comunidade internacional, como base para se fazer respeitar pacificamente; cooperação constante e eficiente, para a manutenção da paz; e ampliação ordenada do poder nacional, para exercer sem ideia de expansionismo, hegemonia no continente sul-americano como decorrência natural de suas potencialidades. [...] O Brasil pode caracterizar-se como um país territorialmente satisfeito, mas ainda em período tumultuário de integração e desenvolvimento, que se revela – no âmbito interno – por um amplo trabalho em busca de organização e – no âmbito externo – e por tendência a projetar-se no cenário internacional (GURGEL, 1975, p. 51).

73 _{O pensamento em geopolítica do autor encontra-se registrado nas seguintes obras: SILVA, Golbery do Couto.}

Geopolítica do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1955; SILVA, Golbery do Couto. Conjuntura

política nacional: o Poder Executivo & a Geopolítica do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.

Outras obras também se revelam importantes como fundamento do pensamento dos militares brasileiros em geopolítica no período da Guerra Fria. Ver MATTOS, Carlos de Meira. Brasil: geopolítica e destino. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975; MATTOS, Carlos de Meira. A geopolítica e as projeções do poder. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977. Segundo Cervo (2008, p. 119), os primeiros pensadores geopolíticos brasileiros datam dos anos 1920 e 1930, nos trabalhos pioneiros de Delgado de Carvalho e Mário Travassos. Durante a Segunda Guerra, nomes como Teixeira de Freitas, Leopoldo Nery da Fonseca e Lysias Rodrigues ganharam proeminência.

[...] o Brasil, pelo prestígio de que já gozava no continente e no mundo, pelas suas variadas riquezas naturais, pelo seu elevado potencial humano (população), e além disso, pela sua inigualável posição geopolítica ao largo do Atlântico Sul, ocupa posição de importância singular quanto à satisfação de todas essas imperiosas necessidades de defesa do Ocidente (SILVA, 1981, p. 246).

Nessa perspectiva, afirmava Golbery que os Estados Unidos não poderiam prescindir das Américas do Sul e Central por diversos motivos, dentre os quais elencou: o apoio desses países nas Nações Unidas; o abastecimento de minerais estratégicos; o controle e a proteção do tráfego marítimo e das rotas oceânicas para a África; a proteção da travessia aérea; as ações de segurança coletiva; e a disponibilidade de recursos demográficos para operações militares fora do continente. Além disso, em virtude das fraquezas econômicas da região, entendia Golbery que a América Latina era extremamente vulnerável à agressão comunista, expressa sob a forma de infiltração e subversão a distância (SILVA, 1981, p. 246).

Na visão de Golbery, os minerais estratégicos, como era o caso dos minerais atômicos, deveriam ser utilizados como recursos de poder da nação em relação aos demais Estados do continente com vistas a incrementar a posição internacional do país e reforçar seu status de aliado imprescindível nas Américas. Na gestão Dutra, em virtude do apoio político conferido aos Estados Unidos, tiveram continuidade as atividades de prospecção e abastecimento de minerais estratégicos, balizadas no programa de prospecção de jazidas de 1940 e no acordo para a venda de monazita e seus compostos, de 1945, conforme mencionado, no contexto de construção do “alinhamento com recompensas” estabelecido pelos Acordos de Washington.

A partir de 1946, a diferença era que tal colaboração foi associada aos preceitos do sistema de defesa coletivo estabelecido na região, que, segundo Cervo (2008), influenciaram a política exterior brasileira igualmente no imediato pós-guerra nas questões relacionadas à segurança internacional, o que envolvia também os minérios estratégicos necessários à produção de energia nuclear e seu uso para fins militares.