Konkurranser

Em 1949, sob a indicação do presidente Dutra, Álvaro Alberto foi encarregado de nomear uma comissão de especialistas para propor a criação de um órgão que promovesse o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Desde sua participação nas reuniões da Comissão de Energia Atômica da ONU, Álvaro Alberto havia chamado atenção do governo e da Academia Brasileira de Ciências para a necessidade de o Brasil, a exemplo de outros países, criar uma instituição governamental destinada a apoiar a pesquisa científica no país. A preocupação com a energia atômica também foi um fator determinante, especialmente no que diz respeito às possibilidades de os avanços tecnológicos na área contribuírem para o desenvolvimento econômico do país. Buscando sensibilizar o governo quanto à importância da ciência como fator produtivo para o progresso nacional, a comunidade científica, em 1948, estabeleceu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com o objetivo de articular os interesses dos cientistas e mobilizar a opinião pública (CNPq, 2001).

Concomitantemente, no plano externo, a Assembleia Geral emitiu a Resolução nº 191, de novembro de 1948, solicitando que, diante do compromisso assumido pelos seis membros permanentes da Comissão de Energia Atômica da ONU, os países tentassem alcançar um consenso sobre o controle da energia atômica,101 uma vez que, no 3° Relatório da Comissão, o impasse entre Estados Unidos e União Soviética não havia sido superado, o que retardava, inclusive, um regime mais amplo de proibição de fabricação de armas com vistas à não proliferação.

Entretanto, em agosto de 1949, a União Soviética realizou seu primeiro teste nuclear, dado que, desde o lançamento das bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, Stalin havia atribuído prioridade máxima ao programa nuclear soviético, mantido sob sigilo dos aliados ocidentais desde sua implementação nos anos da guerra. Somente após romper o monopólio nuclear dos Estados Unidos e equilibrar o poderio militar soviético ao da superpotência norte-americana, a União Soviética mudou radicalmente de posição e demonstrou que o impasse criado na Comissão de Energia Atômica havia sido uma manobra estratégica no contexto da corrida

101 _{De acordo com a A/RES/191 (III). Disponível em: <http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?} symbol=A/RES/191(III)&Lang=E&Area=RESOLUTION>. Acesso em: 23 abr. 2013.

armamentista contra Washington durante a Guerra Fria. Stalin, principal opositor à criação de um mecanismo de controle internacional para o uso da energia nuclear, passou a defender a criação de um organismo para o controle da produção de energia atômica, bem como a inspeção dos laboratórios de pesquisa e instalações nucleares no globo, uma vez que o projeto soviético já havia dominado o ciclo de enriquecimento de urânio para a produção de combustíveis a níveis necessários (KEILOR, 2009, p. 97-98). A posse da bomba pelos soviéticos curiosamente pôs fim às intransigências de Stalin no campo da segurança internacional e, conforme análise de Hobsbawm (1995), também indicou que uma guerra entre Moscou e Washington seria certamente um pacto suicida, em virtude do equilíbrio de poder gerado pela dissuasão nuclear mútua.

No mesmo ano em que a União Soviética realizou seu primeiro teste, foi criado no Brasil o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), uma instituição privada, de natureza civil, com vistas a promover no Brasil o desenvolvimento da física e da energia nuclear. Como ainda não havia no Brasil um órgão governamental de apoio à pesquisa científica, um grupo de cientistas, do qual o físico César Lattes fazia parte, decidiu alavancar a pesquisa no setor com recursos próprios, já que não havia nas universidades apoio nesse sentido (LOPES, 1998, p. 135-136). Além de Lattes, integravam o grupo os cientistas José Leite Lopes e Jayme Tiomno. O CBPF foi o primeiro centro no Rio de Janeiro destinado a esse propósito. À época, César Lattes já havia se tornado um cientista de renome nacional devido à descoberta, em 1947, do méson-π, em colaboração com Cecil Powell e Giuseppe Occhialini (CNPq, 2001). Cabe ressaltar que, desde 1934, funcionava na Universidade de São Paulo (USP), na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, o Instituto de Física, dirigido pelo professor Gleb Wataghin, que também se dedicava ao estudo e à produção dos primeiros trabalhos na área da física atômica (GIROTTI, 1984). Em 1946, o professor Marcello Damy iniciou, na USP, as pesquisas para a instalação de um primeiro acelerador de partículas do tipo bétatron.

Após dois anos de trabalho, a comissão coordenada por Álvaro Alberto propôs o projeto ao Congresso Nacional, vinculando ciência, tecnologia e energia nuclear aos esforços de desenvolvimento. Em 1951, a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro, criou o Conselho Nacional de Pesquisas (CNP), subordinado diretamente à Presidência da República, “constituindo um importante marco nas relações Estado-ciência” (ROMANI apud SCHWARTZMAN, 1982, p. 137 apud CNPq, 2001, p. 153). Esse conselho teria por finalidade promover e incentivar, por meio de auxílio financeiro e parcerias com instituições nacionais e internacionais, o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica nas diversas áreas do conhecimento no país.

Dentre as competências do novo órgão, a legislação previa a atuação em cooperação com outros órgãos técnicos oficiais, na pesquisa e na prospecção das reservas existentes no país de materiais apropriados ao aproveitamento da energia atômica, especificando, a priori, os minérios102 e os subprodutos resultantes do seu tratamento, que eram de interesse à produção de energia atômica (BRASIL, 1951, art. 3º, §§ 3º e 4º).

Assim, avançando em prol de uma política geral que balizasse a fiscalização pela Cefme das operações privadas na exploração dos recursos nacionais atômicos, pela legislação, “ficava proibida a exportação, sob qualquer forma, de urânio, tório e seus compostos e minérios, salvo de governo para governo e ouvidos os órgãos competentes” (BRASIL, 1951, art. 4º), normatizando uma diretriz restritiva de exportação de minérios. As atividades referentes ao aproveitamento da energia atômica ficariam sob o controle do Estado por intermédio do CNPq (e, quando necessário, do Estado Maior das Forças Armadas – EMFA, ou outro órgão designado pela Presidência), e a legislação assegurava que a formulação de uma política geral de aproveitamento da energia atômica competiria privativamente ao presidente da República (BRASIL, 1951, art. 5º, § 1º).

O comprometimento do novo órgão com o levantamento e o reconhecimento das reservas de minérios atômicos nacionais justificava uma política restritiva de comercialização (exportação) dos minérios até que o governo tivesse conhecimento e comprovação científica, via estudos geológicos, da extensão do patrimônio atômico mineral de natureza estratégica. O não cumprimento do art. 4º, sobre exportação dos minérios, geraria infração caracterizada como crime contra a segurança nacional. O controle do Estado nas atividades referentes ao aproveitamento da energia nuclear espelhava, em grande medida, as preocupações de Álvaro Alberto, na Comissão de Energia Atômica da ONU, em assegurar a soberania nacional sobre os recursos estratégicos e a exploração desses recursos como parte importante do desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país.

Levando em consideração a dimensão econômica, a legislação também previu “a adoção de medidas que se fizessem necessárias à investigação e à industrialização da energia atômica e de suas aplicações, inclusive aquisição, transporte, guarda e transformação das respectivas matérias-primas para esse fim” no país (BRASIL, 1951, art. 5º, § 2º). Assim, caberia ao Poder Executivo estimular a instalação no país das indústrias destinadas ao tratamento dos minérios atômicos.

102 _{Segundo o § 4º da Lei de 1951, “Para efeito desta lei, serão considerados materiais apropriados ao} aproveitamento da energia atômica os minérios de urânio, tório, cádmio, lítio, berílio como boro e os produtos resultantes de seu tratamento, bem como a grafita e outros materiais discriminados pelo Conselho” (BRASIL, 1951).

Com a aprovação do Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas, mediante o Decreto nº 29.433, de 4 de abril de 1951, atrelou-se o desenvolvimento das pesquisas no campo da física à produção dos combustíveis nucleares necessários ao emprego industrial da energia atômica, por meio do desenvolvimento de laboratórios e instituições científicas nacionais (BRASIL, 1951, art. 68). Essa diretriz determinaria a procura por parcerias internacionais com base no “sistema de compensações específicas”, defendido por Álvaro Alberto no âmbito da Comissão de Energia Atômica da ONU, com vistas à troca de informações com países avançados na área, bem como à aquisição e à transferência de tecnologia em prol do desenvolvimento de uma indústria nacional de produção de energia nuclear.

2.1.8 Notícias do Prata: programa nuclear argentino

No plano das relações regionais, na mesma época em que se iniciou no Brasil o debate acerca do aproveitamento dos recursos atômicos, o secretário da embaixada brasileira em Buenos Aires, Osvaldo Furst, reportou ao governo brasileiro as notícias reveladas por um jornal acerca de um suposto “programa militar atômico” integrante do plano quinquenal do então presidente argentino Juan D. Perón (1946-1955).

Segundo Furst, as notícias foram divulgadas pelo jornalista William Mizelli, correspondente do jornal americano New Republic, em Buenos Aires, coincidindo temporalmente com a chegada de renomados cientistas alemães no campo da física atômica ao país por convite do presidente da Associação de Física da Argentina, professor Enrique Gaviola, com o apoio de Perón. As informações contidas na notícia foram fundamentadas em uma carta escrita por um dos professores do Observatório de Córdoba, Guido Beck, de nacionalidade austríaca, sobre o avanço de pesquisas no campo nuclear, o que gerou maiores suspeitas da existência de um programa nuclear militar oficial. As revelações foram rebatidas por Guido Beck,103 que negou participação em suposto programa na Argentina.104

103 _{Interessante observar que, posteriormente, no ano de 1951, o cientista se mudou para o Rio de Janeiro para} trabalhar no CBPF, juntamente com César Lattes e Leite Lopes. Segundo seus relatos, em 1947, ele foi convidado a ministrar um curso de física no Rio de Janeiro, na Faculdade de Filosofia, a convite dos professores Leite Lopes e Costa Ribeiro. Logo depois, em 1948, o cientista ministrou um curso em São Paulo, na USP, a convite do professor Gleb Wataghin. Já em 1953, como representante do CBPF, foi enviado como observador brasileiro para participar da conferência sobre energia nuclear, na sede da Unesco, em Paris, na França, com o objetivo de acompanhar as discussões para a criação de um Laboratório Europeu de Física Nuclear, mediante convite enviado ao governo brasileiro (BECK, 1998, p. 30).

104 _{Ofício recebido da embaixada brasileira em Buenos Aires, nº 5.839, em 31/03/1947. Maço Temático} 624.25(00). Arquivo Histórico do Itamaraty, Rio de Janeiro.

Osvaldo Furst relatou, em março de 1947, que o diretor do jornal, Henry Wallace, em resposta às negações do professor Beck e em defesa do correspondente do jornal, William Mizelli, sustentou que a reportagem baseava-se em medidas recentes tomadas pelo Congresso argentino e destinadas a proporcionar fundos e infraestrutura necessária para o desenvolvimento de tecnologia nuclear no país, classificadas como “legislação militar secreta”. Além disso, fez menção a uma diretriz que tornara os gastos em defesa “secretos e ilimitados” e conclamava os laboratórios do país que já realizavam pesquisas no setor nuclear a colaborarem com o recém-criado Centro Atômico do Ministério da Guerra argentino.105

Conforme argumenta Gadano (2014, p. 08-13), de fato, os primórdios do interesse pelo desenvolvimento da energia nuclear no país remetem às Forças Armadas, como ocorreu em grande parte dos países desenvolvidos. Desde 1945, militares que defendiam um viés econômico nacionalista e calcado no desenvolvimento industrial instituíram o monopólio estatal sobre a prospecção de urânio e tório e proibiram a exportação dos minerais estratégicos (Decreto nº 22.885, de 26 de setembro de 1945), sob os auspícios da Dirección Nacional de Fabricaciones Militares e da Universidad Nacional de Cuyo. Tal iniciativa esteve a cargo dos generais Sávio e Mosconi, que posteriormente liderariam um dos grupos ciosos de alcançar o desenvolvimento autônomo do uso da energia nuclear no país.

Com a ascensão de Perón à Presidência em 1946, outro grupo disputaria a liderança na condução do programa de aproveitamento da energia nuclear, os cientistas Enrique Gaviola e Guido Beck. Esses dois cientistas, ao contrário dos debates observados na Associação Física Argentina quanto ao risco que o desenvolvimento de um programa nuclear poderia acarretar ao país, buscaram parcerias com cientistas alemães para o desenvolvimento tecnológico que permitisse o domínio do processo da fissão nuclear. As tentativas foram fracassadas, e o que se verificou foi a disputa entre os dois grupos para liderar o programa nuclear argentino. Entretanto, o primeiro capítulo do programa nuclear argentino foi marcado pelo escândalo do caso Richter, episódio protagonizado pelo físico Ronald Richter, que, à revelia dos grupos de Savio e Gaviola, convenceu o presidente Perón a investir em um projeto de desenvolvimento do processo de fissão nuclear. Em 1950, o projeto mostrou-se fraudulento e fadado ao fracasso, uma vez que Richter não dominava o processo e havia ludibriado o governo.

Assim, as notícias ao longo do ano de 1947 de que a Argentina estava desenvolvendo um programa nuclear atestavam o avanço daquele país no setor em contraste com o Brasil, que ainda não dispunha de legislação específica que definisse os propósitos quanto ao uso da

energia nuclear no país, tampouco de um programa governamental cuja meta era a obtenção autônoma de tecnologia nuclear, tanto na produção de combustíveis quanto de reatores. As suspeitas de que o programa teria fins militares foi interpretada por Gadano (2014) como precipitadas, uma vez que a grande ambição do governo de Perón era promover o desenvolvimento tecnológico, e não o uso para fins militares.

Buscando esses objetivos, o governo argentino criou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEA), subordinada diretamente à Presidência da nação, com base no Decreto n° 10.936, de 31 de maio de 1950. No preâmbulo da lei, foi destacada a necessidade de o governo estar a par dos avanços observados no campo da energia nuclear, especialmente no tocante à defesa para fins de proteção contra os efeitos nocivos da radioatividade. Ademais, o tema do desenvolvimento tecnológico também aparece ao considerar-se que a energia nuclear poderia alterar o equilíbrio econômico e social da nação, com ênfase na saúde pública, em virtude de modificações no setor de indústria, transportes e mineração a serem introduzidas pela nova fonte de energia.106

A partir da criação da CNEA, houve a coordenação dos trabalhos entre cientistas de diversas instituições do país, bem como a instalação de laboratórios destinados ao estudo da física nuclear e das ciências correlatas, com destaque para a criação, já em 1950, do Laboratorio de Investigaciones Nucleares, na Universidad Nacional de Tucumán. Os militares, especialmente o Exército, tiveram papel de destaque nos primórdios do programa nuclear argentino, contudo, a partir da criação da CNEA, a Marinha esteve a cargo da instituição, indicando o capitão de fragata Pedro Iraolagoitía como seu presidente. A natureza militar do suposto programa atômico levantou suspeita na diplomacia brasileira quanto ao desenvolvimento da tecnologia nuclear para fins de dissuasão, ao passo que, no Brasil, as discussões que levaram posteriormente à promulgação da Lei nº 1.310, de 1951, e ao regulamento do CNPq apontavam para a busca do progresso científico e tecnológico para o aproveitamento na energia nuclear com vistas ao desenvolvimento econômico, especialmente no que tangia à promoção de uma indústria nacional de produção de energia nuclear para fins civis ou pacíficos. O programa argentino, a partir da criação da CNEA, foi conduzido por uma coalizão de físicos, engenheiros e militares da Marinha que buscaram coordenar as atividades de desenvolvimento da energia nuclear no país (GADANO, 2014).

Um ano após a criação da CNEA, foi criada a Direção Nacional de Energia Atômica (DNEA), por meio do Decreto n° 9.697, de 17 de maio de 1951, como o organismo executor

106 _{Legislação na íntegra disponível em: <http://infoleg.mecon.gov.ar/infolegInternet/anexos/195000-} 199999/198653/norma.htm>. Acesso em: 13 nov. 2014.

das decisões tomadas na CNEA. De caráter mais técnico, teria como objetivo formar cientistas e técnicos argentinos capacitados para desenvolver o programa nuclear de forma autônoma (MENDOZA, 2005, p. 43).

No plano da política internacional, o país buscava superar o isolamento internacional decorrente da deterioração das relações do país com os Estados Unidos, os países americanos e as nações europeias diante do posicionamento de neutralidade adotado pelo governo argentino no contexto da Segunda Guerra Mundial.107 As críticas à recém-criada ONU, percebida como produto de uma ordem hegemônica liderada pelos Estados Unidos, e o desdém frente à Conferência de Chapultepec, de 1945, acentuavam o tom ácido da diplomacia argentina frente à posição de liderança norte-americana na política internacional e no plano regional. No plano interno, Perón deu ênfase a um programa de governo alicerçado no nacionalismo econômico com vistas à rápida industrialização do país, sem abandonar o discurso justicialista de promover a harmonia social via melhor distribuição dos recursos econômicos nacionais, conforme as diretrizes dos planos quinquenais de 1947 a 1951 e, posteriormente, de 1952 a 1956. Desse modo, o posicionamento no plano econômico, ao contrário da política econômica liberal adotada por Dutra, no Brasil, gerou crescente hostilidade com os Estados Unidos. Perón pregava uma reaproximação com o país, mas de forma a não afetar as opções políticas internas assentadas sobre uma política industrialista a ser conduzida fortemente pelo Estado em prol dos interesses nacionais. A diplomacia econômica da Casa Rosada buscou expandir os mercados consumidores para além da parceria tradicional com a Inglaterra com o objetivo de atrair divisas e fomentar a entrada de bens de capital, matérias-primas e combustíveis no país (FAUSTO; DEVOTO, 2004).

Perón e os demais políticos congregados no Partido Laborista (PL) acreditavam que a ordem internacional do pós-guerra demandava uma posição de equidistância por parte da Argentina. Paradiso (2005) atesta que a predisposição para a construção dessa ordem e para a reinserção do país no novo quadro internacional fez com que o governo ratificasse, em 1946, a Carta de São Francisco e a Ata Final de Chapultepec. A isso se somou a participação argentina na Conferência do Rio de Janeiro, quando foi assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), ratificado pela Presidência anos depois. Na esfera econômica, contudo, o governo não aderiu aos Acordos de Bretton Woods, expondo as desconfianças

107 _{Análise pormenorizada da posição de neutralidade argentina e de seus reflexos nas relações com os Estados} Unidos e o Brasil, no decurso da Segunda Guerra, está disponível em BRANCATO, Sandra Maria Lubisco. A neutralidade argentina na segunda Guerra Mundial: efeitos sobre as relações entre Brasil, Argentina e Uruguai. In: CERVO, Amado Luiz; DÖPKE, Wolfgang: Relações internacionais dos países americanos – Vertentes da

argentinas quanto ao sistema multilateral de comércio sob a égide do modelo econômico liberal.

A busca por autonomia diante do conflito bipolar culminou na “terceira posição” proclamada por Perón, que significa que a Argentina não estaria vinculada nem ao bloco liderado pelos Estados Unidos, nem ao bloco liderado pela União Soviética. O país não se absteria de imprimir visões próprias quanto às questões de política internacional ou regional, inclusive constrárias às posições norte-americanas, mas buscaria, quando necessário, um modo de amenizar as divergências e se mostrar pragmático aos interesses estadunidenses (CAVLACK, 2008, p. 44-49).

Segundo Candeas (2005), esse período marcou o início de uma política externa de diversificação de parcerias políticas e comerciais calcada no multilateralismo sem barreiras ideológicas, cujas demais diretrizes assentavam-se na “defesa da paz, do desarmamento e da distensão bipolar, a rejeição de regimes de congelamento da distribuição de poder, o impulso à integração regional e a busca de reformas no sistema econômico e financeiro internacional” (RUSSELL, Roberto; TOKATLIAN, Juan Gabriel, 2003 apud CANDEAS, 2005, p. 17-18).

Do ponto de vista do desenvolvimento do uso da energia nuclear, o governo continuou a investir no esforço autônomo com a compra de um acelerador de partículas do tipo sincrocíclotron, cuja operação teve início em 1954, a busca da produção de urânio metálico e a operação do primeiro acelerador de partículas Cockroft-Walton, na sede da CNEA. Ademais, no período de 1950 a 1955, foram descobertas duas reservas de urânio na província de Mendoza.