3. Los dos retratos de Norah Lange: una novela fantástica
3.2. Norah Lange en el contexto literario de su época
Essa ausência de conhecimento edafoclímática foi retirada previamente, pela desconsideração sobre a importância que teria os estudos científicos do núcleo cientifico de Humboldt. Quando do planejamento para as atividades do POLAMAZÔNIA, nasceu, juntamente com o projeto de colonização, o Núcleo Pioneiro de Humboldt, mais tarde chamado de Cidade Científica de Humboldt. Seria uma tentativa de inserir na região um núcleo de pesquisa científica coordenado pela recém-fundada Universidade da Selva, a Uni- selva na UFMT, com o objetivo de ter um conhecimento prévio da região antes da investida desenvolvimentista do Sul, ou seja, conhecer seu solo, clima e vegetação.
Quando do processo de integração nacional, a cobertura vegetal da região era de 95%, e algumas metas foram planejadas pela pesquisa na Cidade Científica de Humboldt: I – Pesquisa básica, ou cientifica, do ar, água, radiações, solos, plantas, animais da floresta e elos da cadeia ecológica; II – Pesquisa operacional, ou tecnológica, da engenharia que possibilitasse o acesso a minerais, solos, água, madeira, borracha, peixe, saúde, micro e meso clima; III – Pesquisa Educacional – conhecimento básico para aplicação, na preparação do homem, visando adaptá-lo à vida prática, para sobreviver e desenvolver-se em associação produtiva com o domínio ecológico (ADESG, 1975).
Os três itens planejados para a Humboldt exigiam conhecimento prévio da região, considerando seus aspectos naturais e, a partir desses, seria viabilizado o processo de ocupação, mas com limites de uso dos seus recursos e conhecimento prévio edafoclimático, fundamental para manter a sustentabilidade ambiental e produtiva dos projetos de colonização privada que trouxeram agricultores do Centro-Sul, o que beneficiaria, no primeiro momento, os objetivos do POLAMAZONIA e, consequentemente, a sustentabilidade social econômica e ambiental que, no início da década de 1970, principiava a demanda sustentável ao nível mundial.
Para a Cidade Científica, o projeto contemplava ainda algumas pesquisas setoriais, como segue:
A pesquisa setorial seria desenvolvida em 14 subprogramas, conforme o quadro 4 adaptado da ADESG:
Quadro 4- Setores para pesquisa no projeto de Humboldt a) Pesquisa urbanística b) Arquitetônica c) Recursos Naturais d) Recursos Humanos e) Agropecuária
f) Ictiológica – Industria de pescado g) Cartográfica Temática –
sensoriamento remoto via satélite (ERTS – 1) e avião (RADAM) h) Meteorológica i) Ecológica j) Econômica k) Médico Sanitária l) Hidroviária m) Processamento de Minérios – 1 - Tecnologia do Titânio – localização de mineralização e coleta de material para processamento de usina piloto (SP) – 2 – Tecnologia do Estanho – localização de mineralização e coleta de material para pesquisa de processamento. n) Pesquisa tecnológica de operações
na selva – teste com sistema de sobrevivência individual, ao longo de hidrovias, programa de salvamento aéreo (convenções internacionais)
Fonte: ADESG, (1975).
Estima-se que o custo de implantação do projeto, aos valores de 1972, foi de Cr$ 5.534.527,00. Contudo, correram muitas dificuldades. Sobre os desdobramentos da aplicação do projeto, registra-se o relato abaixo:
[...] alguns críticos do projeto apontam uma série de fatores que agiram como elementos retardadores da sua execução, entre as quais ressaltam a inadequação do planejamento, agravado pelo desperdício dos parcos recursos, da ausência total de entrosamento dos órgãos componentes do sistema, as lutas por parcelas prestigio, além de outros interesses inconfessáveis (ADESG, 1975, p. 20).
Da falta de entrosamento à busca de prestígio e o que fosse inconfessável, outro fator preponderante foi a cultura produtivista migrada do Centro-Sul. Nesse caso, a fragilidade institucional foi sobreposta pelos interesses pessoais: a Cidade Científica de Humboldt sucumbiu, enquanto projeto que contemplava o processo de desenvolvimento planejado. Abreu (2002) ao estudar o papel institucional na Amazônia mato-grossense, menciona o relato de um participante das politicas pró-pesquisa científica na região, comentando, sobre o projeto de Humboldt, que, se esse tivesse vigorado, a região teria tido projetos de cunho conservacionista da natureza, inviabilizando a intenção desenvolvimentista.
Nesse aspecto, as iniciativas institucionais de trazer o capital do Centro-Sul para a Amazônia ficaria inviabilizado, considerando a sustentabilidade dos recursos naturais, posto que a cultura produtivista do Sul é de ignorar os limites dos recursos, provocando a derrubada da mata para a produção pecuarista e, posteriormente, de grãos.
Retratando, ainda, os interesses e buscas de prestígios individuais, a teoria institucionalista considera que o limite humano é superado pela organização das instituições para a continuidade dos objetivos comuns. As instituições, conforme os institucionalistas, são ―o resultado de um processo seletivo e adaptativo que modela os tipos prevalecentes de atitudes, de produtos e de processos passados‖ que, conforme Veblen (1983, p. 87), norteia a evolução da sociedade.
Qualquer que seja a comunidade, esta possui sua institucionalidade, que pode ser considerada um mecanismo econômico moldado pelas relações estabelecidas, pelos hábitos mentais, pela cultura e adaptação de seus indivíduos. Através dos atores sociais presentes, ela movimenta os acontecimentos na sociedade, bem como organiza sua territorialidade.
Para Veblen (1983) ainda, as ideologias e interesses institucionalizados pela elite política são replicados nas políticas públicas, principalmente, quando existe a coincidência de a elite política ser a elite econômica. Essa harmonia se confirma, quando os detentores dos meios de produção, ou a classe burguesa tradicional, adotam postura de manutenção de seu poder econômico e político, através da superexploração do trabalhador, que, em geral, é mal qualificado tecnicamente, possui baixo nível de escolaridade e pouco discernimento crítico sobre como exigir seus direitos e ser cidadão.
Tomando por base Evans (2004), as possibilidades de transformação podem ser definidas pela estrutura e papel do Estado, mas isso depende da coerência corporativa e da conexão social. O autor percebe as variações entre as estruturas e nas relações Estado- sociedade e apresenta três tipologias e casos de países nos quais existem o Estado predatório, o Estado desenvolvimentista e os Estados intermediários.
Para Evans (2004), os Estados são instrumentos imperfeitos, mas possuem um papel fundamental na promoção da cooperação entre os agentes da sociedade. Desse modo, os processos político, econômico e social que induziram a uma prática que propiciou a ocupação da região norte mato-grossense e possibilitou transformações definidas pelo papel do Estado (EVANS, 2004), dada a tipologia desenvolvimentista acima citada.
Dessa forma, Veblen, considerado o fundador da escola institucionalista do pensamento econômico e um dos pioneiros da teoria institucional, analisou a estrutura econômica da sua contemporaneidade, começando pela ótica darwiniana. Nessa análise, enfatizou os usos e costumes sociais como fenômenos explicativos da atividade econômica, criticando-as devido à ostentação dos mais favorecidos nessa ótica, que privilegia uma classe. Em detrimento apenas do fator econômico, Veblen (op. Cit.) ainda menciona especialmente a colaboração humana para a promoção do desenvolvimento econômico. Com
isso, os institucionalistas não condicionam o mercado como uma ordem espontânea, mas como uma instituição socialmente construída.
Após Veblen como precursor, o desenvolvimento da teoria institucional promoveu, com os novos institucionalistas, várias distinções para compreender o processo desenvolvimentista, entre elas o de considerar o relacionamento, a confiança e o contrato que regimenta e permite exercer a governança.
No caso do processo desenvolvimentista do norte mato-grossense, levando em consideração o conceito dado pelo Banco Mundial37 e, por mérito de interpretação não levar em conta as ações que foram praticadas, tendo, ou não, base conceitual de governança, a ação concreta privilegiou mais os aspectos econômicos que os sociais e os recursos naturais, sendo estes últimos tomados como recursos econômicos, dada sua transformação, com características físicas, para exportação que deu continuidade ao extrativismo dos ervais do Sul, aos grãos de produção primária, sem industrialização atual.
O Decreto Presidencial nº 70.99938, de 17 de agosto de 1972, instituiu o Programa do Trópico Úmido, como componente do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Amazônia Legal. Assim sendo, o projeto Humboldt representaria o ponto estratégico da integração nacional, componente da filosofia do Governo Federal, visando proporcionar equilíbrio econômico e político entre as diferentes regiões que se orientaram para ocupar o espaço amazônico (ASDEG, 1975).
Seguem os principais pontos do decreto sobre o Programa do Trópico Úmido. a) Contribuição como decisão relevante do Poder Nacional;
b) Introdução de técnicas e procedimentos racionais na ocupação da Amazônia, queimando etapas de desenvolvimento, com baixo custo operacional;
c) Aceleramento das prospecções dos recursos naturais removíveis e irremovíveis da área;
37Segundo o Banco Mundial, ―governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos
recursos sociais e econômicos de um país, visando ao desenvolvimento e à capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções‖.
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Art. 1º Fica instituído, como componente do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(PBDCT), regulado pelo artigo 4º do Decreto nº 70.553, de 17 de maio de 1972, o Programa do Trópico Úmido, destinado a coordenar a contribuição da Ciência e da Tecnologia ao melhor conhecimento das condições de adaptação do ser humano às peculiaridades do Trópico Úmido e a preservação do equilíbrio ecológico da região Amazônica. Art. 2º O Programa definirá prioridade e sistematizará objetivos a serem obtidos por órgãos e entidades federais, diretamente, ou por outras entidades, inclusive particulares, mediante acordos ou contratos, resguardada sua compatibilidade com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia. Art. 3º Cabe ao Conselho Nacional de Pesquisas, nos termos de que trata o Decreto nº 70.553,de 17 de maio de 1972 assessorado pela SUDAM, a elaboração e acompanhamento da execução do Programa do Trópico Úmido.
d) Resposta ao problema de compatibilizar a tecnologia ao meio ambiente amazônico substituindo práticas e atividades predatórias seculares, por um surto de desenvolvimento preservatório e do ecossistema.
e) Atendimento da declaração de princípios da Conferência da ONU sobre meio ambiente, realizado a 1972 em Estocolmo, preconizando o aproveitamento de recursos naturais, pelo desenvolvimento industrial, que na atualidade se desenvolve sob criteriosos moldes técnicos e científicos.
f) Representação de significativa contribuição do Brasil à redução de escassez mundial de alimentos, amenizando dessa forma o espectro da fome, no fornecimento de matérias primas, do término da década ao findar do século.
Os itens descritos demonstram as contribuições que seriam inseridas, caso a Cidade Científica prosperasse, e essas atividades caberiam a uma instituição educacional que possibilitasse o desenvolvimento inovador e de tecnologia para os procedimentos racionais na Amazônia mato-grossense. Esse projeto seria desenvolvido pela UFMT, conhecida na época como UNISELVA, recém-fundada e já incorporava as iniciativas de desenvolvimento sustentável para o início dos anos de 1970, comparando suas atividades com aquelas das instituições do Centro-Sul.