La cuestión del rostro

Este item desatina-se a situar a forma como a higiene e a educação foram discutidas nas produções de homens de ciência divulgadas nos periódicos pedagógicos do Pará selecionados para este estudo. Deste modo, a análise procura identificar representações culturais a respeito da higiene e da educação, bem como o papel exercido pelos professores e alunos neste contexto. Para tanto, as reflexões realizadas sobre esses materiais partem de uma compreensão decolonial dessa realidade considerando o Sistema Mundo Colonial. Neste sentido, o pensamento decolonial se propõe a compreender a relação entre a educação e a higiene numa perspectiva geopolítica de escala global que analisa as experiências ocorridas no Pará sem perder de vista a influência do Sistema Mundo Colonial.

Castro-Gómez e Grosfoguel (2007, p. 17) procuram explicar o Sistema Mundo Colonial como sendo caracterizado pelo capitalismo numa perspectiva que supera a ideia de economia-mundo:

Debemos entender que el capitalismo no es sólo um sistema económico [...] y tampoco es sólo um sistema cultural [...], sino que es una red global de poder, integrada por processos económicos, políticos y culturales, cuya suma mantiene todo el sistema.

Desta forma, o Sistema Mundo Colonial possui “[...] múltiplos dispositivos de poder [...] considerados como sistemas complejos vinculados en red”. Isso quer dizer que esse sistema influencia diversos âmbitos sociais como a cultura, a política, a economia e a divisão étnica/racial, com a finalidade de promover a exploração, a dominação e a acumulação capitalista. (CASTRO-GÓMEZ E GROSFOGUEL, 2007, p. 18).

Deste modo, os oito artigos analisados a seguir enfocam princípios gerais da higiene escolar que regem a matrícula e a delimitação da faixa etária dos alunos, a organização do tempo escolar, as medidas preventivas de saúde e a atuação do médico escolar levando em conta o contexto no qual estes encaminhamentos foram configurados: o Sistema Mundo Colonial.

Na “Revista de Educação e Ensino” publicada em fevereiro de 1892, figura um artigo intitulado “Hygiene dos internatos (aos directores de collegios): Da localização” (PIRES, 1982b, p.17). Como coluna destinada às reflexões sobre a educação e, portanto de grande destaque, a seção Pedagogia, traz a proposta de apresentar uma série de artigos a serem publicados ao longo das edições desse periódico naquele ano sobre o mesmo tema, mas frisando em cada edição um tópico diferente. Desta forma, Octavio Pires (o diretor da revista) assumiu essa tarefa importante. Por ser esse o primeiro artigo da série e, portanto, ter um caráter introdutório, iniciaremos analisando nesse item parte do artigo supracitado para identificar as representações de educação, de higiene, de professor e de aluno nele veiculadas, deixando para o item “A arquitetura escolar e a Colonialidade do Poder” a discussão sobre a localização dos prédios escolares realizada pelo autor.

A educação é compreendida como missão nobre, estratégia de colonizar mentes, corpos e almas a fim de “[...] crear, para a pátria, cidadãos ao mesmo tempo robustos e sadios.” (PIRES, 1892b, p. 17). Como exposto, a retórica nacionalista impera na definição da missão redentora da educação que deveria abarcar os aspectos mental, físico e espiritual dos indivíduos. Embora a educação da inteligência e do físico tenha recebido maior destaque nas discussões de Pires, a educação moral aparece de forma sutil e interligada quando o professor fala da organização do espaço e do tempo escolar de modo a permitir a constante vigilância sobre os alunos, evitando assim problemas como a masturbação e a desordem.

A higiene escolar, por sua vez, é representada como uma ciência na qual:

[...] se procura estabelecer princípios geraes e regras invariaveis que harmonizem o desenvolvimento da intelligência com o crescimento do corpo, e a formação do caracter com a constituição physica do individuo. (PIRES, 1892b, p. 17).

O trecho acima ilustra que a higiene no espaço escolar acompanha a mesma lógica da educação integral, ou seja, abarca o desenvolvimento do corpo, da mente e da alma. Como ciência cuja origem remonta ás nações consideradas mais civilizadas, dialoga com outras ciências, entre as quais a fisiologia e a neurologia, para assegurar a prevenção de doenças, o seu tratamento, bem como a conservação da saúde dos alunos. Gondra (2003a) identificou no Tratado de Higiene publicado em 1864, pelo médico francês Alfred Becquerel, a representação da higiene como “ciência compósita42_{” que visa conservar e aperfeiçoar a}

saúde. Sendo assim, a atenção voltada a crianças e adolescentes em idade escolar se justifica por ser esse um período de formação e amadurecimento.

Constituída como colonialidade do saber, a higiene se impõe aos conhecimentos escolares pré-existentes e se apropria deles para manifestar-se tanto no currículo oculto como no oficial da escola. Enquanto colonialidade do ser, a higiene modela corpos e comportamentos compatíveis com uma referência de homem/mulher higiênicos. Assim, a higiene engloba várias temporalidades simultaneamente ao propor formar alunos multiplicadores de seu ideário, busca atingir as famílias dos alunos no presente e no futuro. (CASTRO-GÓMEZ, 2005b; MIGNOLO, 2005).

O papel dos professores, neste contexto, é o de formar cidadãos saudáveis, “[...] instruídos e moralizados.” Uma vez que o desenvolvimento da criança e do adolescente pode ser alterado pela intervenção de terceiros, o professor assume a tarefa de auxiliar e regularizar esse desenvolvimento. O professor é reconhecido, na representação de Octavio Pires, como detentor de um saber necessário ao processo educativo, no entanto, o sucesso desta empreitada depende da cooperação do médico e da colaboração dos saberes que ele traz consigo. Se por um lado, a formação da criança em idade escolar passa a ser responsabilidade do educador, em detrimento da família e da igreja, colocando seu saber em posição privilegiada, por outro se faz necessária a orientação de intelectuais diversos, entre os quais os médicos, e consequentemente, de múltiplas ciências para assegurar a formação do homem e da mulher higiênicos. Esse princípio se materializa quando verificamos a presença de médicos entre os redatores da REE como o Dr. Alexandre Vaz Tavares.43 (PIRES, 1892b, p. 17).

O aluno é representado por Pires (1892b, p. 17) como sendo moldável em seus diferentes aspectos (intelectual, físico e moral), portanto sujeito a influências externas: “[...] o movel do educador não se restringe unicamente á índole e ao intellecto do infante ou adolescente; estende-se também á parte physica ou corporal dessas entidades.” Neste sentido, as prescrições higiênicas são anunciadas como sendo capazes de evitar a ocorrência de patologias e outros danos nos alunos. Esse enfoque aponta para uma perspectiva preventiva que procura justificar a constante proteção e vigilância sobre os discentes. França (2014) aponta que no Regulamento da instrução pública do Estado do Pará de 1890 é recorrente a ênfase nos deveres do professor de manter a ordem e a disciplina por meio de uma ação educativa que preparasse para a vida, tendo a higiene grande destaque nesse processo. Neste sentido, a higiene ditava regras que definiam desde os critérios para a matrícula escolar,

43 _{Macapaense nascido em 1858, o Dr. Alexandre Tavares se formou em medicina, atuando no Pará}

como Diretor da Instrução Pública em 1895 e Diretor da Secretaria de Saúde Pública do Pará em 1916. Ministrou a disciplinas de Física e Química na Escola Normal de Belém onde também foi diretor. Atuou também como deputado Estadual (1891) e prefeito de Macapá em 1920. (BARBOSA, 1998).

passando pela organização e asseio do ambiente, pela inspeção diária da aparência das crianças, bem como pelo currículo adotado.

Na mesma série de artigos de 1892, Octavio Pires (1892L, p. 163) aborda a “Hiygiene dos internatos - das precauções a tomar sobre a saúde de cada educando”. O professor inicia sua discussão diferenciando os diretores que objetivam tão somente formar “[...] alunos bem preparados e o maior numero d‟elles possível nos exames do fim de cada ano letivo.” e aqueles que se preocupam também com “[...] a conservação da saúde do educando no presente e na garantia do futuro”. Assim, aos diretores caberia muito mais que formar exclusivamente o intelecto do alunado, mas dedicar-se igualmente ao seu “[...] estado de saúde”.

Em relação à matrícula na maioria dos colégios de Belém, Pires (1892L, p. 163) questiona que o critério seja apenas a apresentação de um atestado médico que muitas vezes não retrata a realidade do aluno: “[...] a única exigência de um atestado médico que é cedido, com raríssimas exceções, graciosamente no qual muita vez falsamente se jura a bondade de vacinas que não se vio e a melhor saúde que não se verificou”. Desta forma, Pires (1892L, p. 163) questiona: “[...] quantas moléstias não seriam prevenidas no futuro [...] se ao entrarem crianças para um internato fossem [...] inspecionados não só quanto á sua constituição, mas ainda quanto aos antecedentes dos seus progenitores?”.

O questionamento de Pires (1892L) se refere ao artigo 192 do Regulamento da Instrução do Pará (1890b) que afirma: “A creança que pretende matricular-se numa eschola deve apresentar [...] certificado medico atestando que não sofre de doenças que possam prejudicar a saúde dos outros alunos, e que é vacinado”. Esta exigência de vacinação foi estendida a todos os cidadãos do Pará no Código de Posturas aprovado 6 meses depois da aprovação do supracitado regulamento (PARÁ, 1890a).

Objetivando defender a avaliação da constituição do aluno no exame admissional, Pires (1892L, p. 163, grifo nosso) ressalta a especificidade com relação à “[...] distinção de idade, temperamento e desenvolvimento” que determinarão o regime disciplinar a ser aplicado a fim de “[...] igualar as forças de todos [...] como se as organizações constitucionais fossem as mesmas em todos os indivíduos.” Para aferir esta constituição é necessário ter “[...] o conhecimento preciso do gráo de robustez orgânica de cada educando”, o que viabilizaria definir a quantidade de trabalho a ser empreendida pelo aluno, as horas de descanso, os exercícios corporais indicados e a dieta alimentar necessária. O paradoxo existente na exposição do professor Pires é que, a despeito de haver a preocupação com as particularidades de cada aluno, esta representação da constituição enquanto diferença culmina num objetivo

homogeneizante: igualar a força física dos alunos. Nesta lógica, o professor deve eleger as estratégias certas que, possivelmente, garantirão esse objetivo.

Entre as consequências da adoção de um regime disciplinar igual para “[...] educandos de um physico débil e temperamento lymphatico” e para o grupo de alunos “robustos e sanguíneos” Pires (1892L, p. 163) destaca que a “[...] predisposição nervosa” dos sanguíneos “[...] aumenta progressivamente, ao lado de qualquer molestia chronica de fundo discrasico” caso as estratégias de intervenção higiênica não sejam as mais indicadas. Os argumentos do professor recorrem a elementos de cunho fisiológico que envolve tanto a higiene física como a higiene mental dos indivíduos, mostrando a íntima relação entre eles no plano formativo engendrado pela racionalidade médica. Porém, isso nos leva a pensar em outros motivos de ordem social que poderiam explicar esta relação. Não seria interessante formar um cidadão robusto e forte se ele não pudesse controlar suas paixões.

O controle das emoções do indivíduo foi uma necessidade que surgiu aliada ao desenvolvimento das classes burguesas. Assim, a representação de civilidade passou a designar um “[...] comportamento social aceitável – civilidade entendida como controle de emoções e formação disciplinada como um todo”. (VEIGA, 2002, p. 95). Desta forma, a disciplina almejada se tornava ampla incluindo o controle do corpo e da mente. Um corpo saudável produziria muito mais dentro do sistema moderno colonial, porém, era necessário tentar adestrar também as emoções para obter a formação de indivíduos completamente sãos e obedientes.

Para Elias (1994, p. 145) o autocontrole é “[...] a capacidade do indivíduo de restringir suas necessidades e comportamento de acordo com o os sentimentos mais atuais sobre o que é desgostoso”. Ao tratar de como esse processo é desenvolvido nas crianças Norbert Elias afirma: “[...] a vida instintiva delas tem que ser rapidamente submetida ao controle rigoroso e modelagem específica que dão à nossa sociedade o seu caráter e que se formou na lentidão dos séculos”.

A representação construída por Octavio Pires a respeito da saúde dos alunos foi anunciada na epígrafe do artigo, “Mens sana in corpore sano”, oriunda da concepção greco- romana. Esta apropriação de Pires (1892L) foi enriquecida pelos novos conhecimentos da fisiologia, da biologia e da higiene para a construção de uma determinada representação do que é ser saudável no ambiente escolar.

Os antecedentes familiares, na representação de Pires (1892L, p. 163), também auxiliam na verificação das necessidades orgânicas dos indivíduos:

[...] a sciencia destes pormenores todos facilitaria muitíssimo o diagnostico, aos primeiros symptomas, de qualquer enfermidade, prevenindo a sua explosão, quando contagiosa [...] ou colocando o alumno ao abrigo da sua manifestação intensiva.

O trecho destacado traz a representação da saúde como sendo fruto de cuidados preventivos e no centro desta organização está a figura do médico e de seu saber: a higiene. O perigo de contágio é apontado como o principal risco da ausência de cuidados de saúde no ambiente escolar, pois o mesmo poderia tornar a escola um foco de contaminação e configurar um ambiente propício para eventuais epidemias. De todos os prejuízos que uma epidemia poderia trazer o que mais os higienistas temiam era que a divulgação de tais notícias reforçasse a representação do Pará como local insalubre e do Brasil como país doente. Pires (1892L, p. 164) se pronuncia a esse respeito: “[...] graças á bondade dos bons ares que possuímos, não temos felizmente a lamentar estas frequentes e variadas epidemias”.

O Álbum do Pará de 1908, enquanto publicação que objetivava construir uma representação de Estado civilizado para pessoas de outros lugares do país e, até mesmo, do planeta, destaca a concepção do Dr. João Severiano da Fonseca sobre esta questão “[...] o Pará apesar de situado debaixo do Equador, é muito menos cálido, como é muito mais salubre do que geralmente pensam os que não o conhecem ou apenas tem-no visto de passagem”. A suposição de que muitos pensam ser o Pará um local muito quente e consequentemente insalubre levou o médico a defender a posição contrária, bem como o fez Octavio Pires. (ÁLBUM DO PARÁ, 1908, p. 16).

Na sequência, o médico aparece como personagem relevante do processo educativo nos internatos paraenses:

Forçoso se torna que todo o internato tenha o seu Facultativo de confiança, e que este o visite pelo menos uma vez por dia, demorando-se o maior praso possível, e cedendo uma parte d‟este tempo ás prescripções aos acamados e outra ás consultas aos que sentirem a menor alteração no seu estado normal. (PIRES, 1892L, p. 163,164).

Machado et al (1978, p. 298) tecem considerações importantes ao tratarem da origem da medicina social brasileira no tópico referente à escola:

[...] não aplicar o saber medico no estabelecimento de ensino significa comprometer o futuro da sociedade e, mais imediatamente, tornar o colégio, de centro de formação de cidadãos sadios e úteis que deve ser em uma ameaça a internos.

Pires (1892L, p. 164) indicou que a presença diária do médico no espaço escolar favoreceria tanto ações preventivas como curativas, além de permitir a realização de anotações “[...] em um livro apropriado” a fim de fornecer dados que facilitem o diagnóstico de enfermidades e o seu controle. Sobre a provável dificuldade em colher o histórico familiar Pires (1892L, p. 164) sugere uma solução que é solicitar a presença dos pais dos alunos no exame admissional ou enviar um “[...] boletim minucioso, para ser cheio por eles ou por pessoa de sua confiança”. A preocupação com o registro na rotina escolar pode ser influência da postura cientificista que influenciou os intelectuais brasileiros nesse período. José Veríssimo, em seu relatório intitulado “A instrução pública no Estado do Pará em 1890” indicou que no Estado não se investia em produzir estatísticas sobre a educação e que esse registro era de suma importância para compreender a realidade educacional. (PARÁ, 1891). Por fim, Pires (1892L, p. 164) indica os motivos pelos quais “[...] as moléstias chronicas abundam” nos colégios do Pará: a) “[...] a predisposição herdada, não sendo combatida no organismo infantil, desenvolve-se na mocidade” de forma a oportunizar o desenvolvimento de doenças; b) o descaso e a negligencia, ou seja, “[...] o nenhum caso que se liga á saúde e á hygiene da mocidade estudiosa nos nossos internatos”. c) durante a ocorrência de enfermidades agudas o aluno retorna ás aulas antes que “[...] sua convalescença se complete” de maneira que contamina os demais alunos; d) entre as recorrentes doenças que afetam a pele como “[...] a empigem, os dartos, as sarnas [...]” o correto seria isolar o aluno enquanto ele se trata com medicação, mas isso não ocorre, permitindo a contaminação de outros educandos.

Para finalizar o artigo Pires (1892L, p. 164) deseja: “Oxalá podessem estes nossos reparos achar ecco em cada um dos nossos diretores de collegios”. Na sequência o exame de admissão escolar continua sendo discutido, desta vez em outro periódico, pelo médico Lira Castro que também abordará a organização do tempo escolar.

O Dr. Castro (1900a, p. 34, grifo nosso) aborda o tema “Da Hygiene escolar” na edição do mês de abril da revista “A Escola” indicando inicialmente um dos principais motivos pelos quais se deve discutir esse assunto: “É uma questão de actualidade o estudo da Hygiene aplicada ao ensino escolar. Nos paizes mais cultos da velha Europa [...] somente nestes últimos vinte anos se tem tratado seriamente deste assumpto”. O termo atualidade e a referência a países europeus aponta a higiene escolar como sendo representada pelo que há de mais avançado, moderno e civilizado. Neste sentido, esta referência europeia deve ser imitada indicando a colonialidade do saber presente no escrito do Dr. Castro. (MIGNOLO, 2005).

Apesar da importância da higiene, Castro (1900a, p. 35) lamentou: “Os nossos collegiaes são, não raras vezes, anêmicos, pouco desenvolvidos e muitas vezes adquirem moléstias oriundas da falta de hygiene escolar.” Na sequência, Castro (1900, p. 35) explica os motivos: a) a inserção precoce das crianças na vida escolar “[...] desde os cinco anos de edade”; b) o posicionamento corporal que deve ser mantido por “[...] longas horas em repouso e de livro na mão”; c) Os edifícios escolares que “[...] não obedecem aos preceitos elementares aconselhados pela hygiene”; a ausência de “[...] um exame medico rigoroso” e de “[...] facultativos responsáveis por este exame de admissão”. Entre os problemas indicados pelo Dr. Castro encontram-se diversos elementos que são alvos de intervenção da racionalidade médico-higienista como a faixa etária, a postura corporal, a infraestrutura escolar, critérios para matrícula e atuação médica. Como vimos na discussão realizada na REE, esses eixos nortearam os escritos sobre higiene escolar que circularam na Amazônia paraense desde 1897 e continuam presentes no início do século XX.

Zucoloto (2007) apontou em sua pesquisa sobre teses médicas da Bahia do fim do século XIX que os higienistas baianos também indicaram existir uma inadequação das escolas da Bahia e de seu respectivo funcionamento em relação às prescrições higiênicas, mostrando que havia um consenso sobre a necessidade de intervenção higienista no ambiente escolar entre os intelectuais de diversas regiões do país.

Neste contexto, o equilíbrio do funcionamento corporal, objetivo caro à racionalidade médico higiênica, deveria ser promovido por meio da aplicação dos preceitos higiênicos a fim de que “[...] os gastos orgânicos sejam compensados [...] estimulando as forças physicas do organismo e com ella as funções orgânicas em geral”. Assim, a “[...] educação pedagógica e hygienica” tornarão possível formar “[...] um individuo são e robusto, capaz de abraçar qualquer carreira, um medico, um advogado, um engenheiro, um militar, etc”. Observa-se nesse trecho a rede de significados estabelecida entre a pedagogia e a higiene que deviam convergir em suas ações para formar cidadãos qualificados para a nação. As profissões postas em destaque eram de trabalho predominantemente intelectual, gozavam de respeito e permitiam aos que as detinham ocupar os cargos de maior prestígio social e poder naquele período. É possível inferir que dada à hierarquia estabelecida naquele sistema mundo moderno colonial, em relação aos postos de trabalho, o ensino proposto pela educação higiênica era elitista (CASTRO, 1900a, p. 34; SÁ, 2006).

Depois de um breve diagnóstico da educação no Brasil, o Dr. Castro (1900a, p. 35, grifo nosso) explana sobre as possíveis soluções. Um dos primeiros pontos é a admissão dos alunos na escola, pois “[...] Não basta um atestado e este é geralmente um documento

gracioso; é necessário que haja facultativos responsáveis por este exame de admissão”. O trecho supracitado coloca em suspenso a validade de um atestado produzido fora do contexto escolar, pois era necessário que o médico estivesse presente nesse espaço. É possível supor que o reconhecimento do papel do médico escolar visasse construir uma hierarquia, visto que o processo de inserção desse profissional na escola deve ter envolvido diversos interesses políticos e critérios específicos. Para Zucoloto (2007) o médico escolar era representado nas teses médicas da Bahia como um profissional que devia estudar diversos saberes, além de conhecer a organização do trabalho pedagógico. Assim, verifica-se que um dos critérios é o acesso a determinados conhecimentos.

Sobre a questão política vale citar os elogios do Dr. Castro (1900a, p. 36) ao Dr. José Paes de Carvalho, governador do Pará naquele período: “[...] Na capital, S. Exc. resolveu, em bôa hora, reunir as escolas publicas em prédios apropriados [...] este é um passo avantajado na organização do ensino, visando a hygiene escolar, o qual devemos agradecer ao iniciador da reforma”. Neste sentido, vale citar a inserção do paraense Geminiano de Lira Castro na vida