O segundo elemento que nos encaminha para o processo de historicização do padrão de reprodução do capital é a apreensão dos elementos condicionantes que levam à emergência, auge e declínio de um determinado padrão. Para tanto se faz necessária uma breve digressão sobre as contradições inerentes ao capital em seu ciclo de produção e reprodução.
O capital enquanto valor em constante expansão só pode ser apreendido em seu movimento. Isto é, ainda que capital não seja nem dinheiro nem meios de produção, assume constantemente essas formas em um movimento contínuo que constitui sua reprodução no processo da valorização (SOUZA, 2013). É, portanto, além de um processo de produção de valores de uso, encarnados nas mercadorias – traço distintivo do modo de produção capitalista –, pautado também na produção de mais-valor, expressão de um valor novo.
O movimento do capital e suas sequenciais metamorfoses podem ser apreendidos, como vimos, através do estudo do ciclo do capital industrial. Este que precisa constantemente recomeçar, quando, ao final, assume a mesma forma que tinha no início, no que as fases de circulação e produção encontram unidade na realização das mercadorias. Entretanto, essa unidade se dá de forma meramente casual e não há garantias de que todas as mercadorias
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produzidas encontrarão mercado consumidor (SOUZA, 2013). Por isso, como colocado por Osorio (2012a), a segunda fase da circulação é a mais explosiva para a manifestação das crises. Além do fato de o capital não necessariamente reencontrar as mesmas condições técnicas que estavam postas no início do ciclo. Isso nos leva a duas observações.
A primeira é a tendência ao crescente aumento da produtividade do trabalho como o resultado necessário do desenvolvimento capitalista: dado que são impostas barreiras físicas aos aumentos da jornada de trabalho, de sua intensificação ou dos pagamentos abaixo do seu valor, a constante revolução dos meios de produção e barateamento das mercadorias – principalmente aquelas que compõem a cesta de consumo da classe trabalhadora e, portanto, reduzem o valor da força de trabalho – se manifestam como solução para o processo de valorização (SOUZA, 2013).
A possibilidade de auferir lucros extraordinários faz da concorrência intercapitalista campo de disputa para se elevar a composição orgânica do capital25, aumentando-se seu componente de capital constante em relação ao de capital variável26. O que por sua vez permite um aumento da taxa de mais-valor, mas na contrapartida de uma redução relativa da taxa de lucro.
Segundo Osorio (2012a, p. 65):
A lei da queda tendencial da taxa de lucro constitui o aporte fundamental de Marx à análise das crises capitalistas. [...] por sua natureza, o capital busca incrementar-se de maneira constante e, para isso, deve elevar a produtividade do trabalho, o que permite baixar preços e ganhar posições na concorrência. O restante dos capitais deve mover- se na mesma direção, seja para simplesmente sobreviver, seja para atingir lucros extraordinários.
No que prossegue:
Essa dinâmica implica um renovado processo de elevação da composição orgânica do capital ao destinar quantias cada vez maiores deste para a aquisição de capital constante, em detrimento do capital variável27. O resultado desse processo provoca a
25 “A composição do capital tem de ser compreendida em duplo sentido. Da perspectiva do valor, ela é determinada
pela proporção em que se reparte em capital constante [...] e capital variável [...]. Da perspectiva da matéria, como ela funciona no processo de produção, cada capital se reparte em meios de produção e força de trabalho viva [...]. Chamo a primeira de composição-valor e a segunda de composição técnica do capital. Entre ambas há estreita correlação. Para expressá-la, chamo a composição-valor do capital, à medida que é determinada por sua composição técnica e espelha suas modificações, de: composição orgânica do capital. Onde se fala simplesmente de composição do capital, deve-se entender sempre sua composição orgânica.” (MARX, 1985b, p. 187).
26 Sob a ótica do processo de valorização, capital constante é a fração do capital “que se converte em meios de
produção, isto é, em matéria-prima, matérias auxiliares e meios de trabalho, não altera sua grandeza de valor no processo de produção”; e capital variável a “parte do capital convertida em força de trabalho [...] [que] reproduz seu próprio equivalente e, além disso, produz um excedente, uma mais-valia, que [...] pode variar, ser maior ou menor [de acordo com as circunstâncias]” (MARX, 1985a, p. 171).
27 Observamos aqui que não se trata de uma mudança absoluta, mas uma mudança relativa de magnitude entre
capital constante e capital variável. Pois não é uma condição necessária que o capital variável diminua para que o capital constante cresça, mas que o crescimento desse último, com o tempo e somadas as demais circunstâncias, provoca uma queda relativa do primeiro.
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lei da queda tendencial da taxa de lucro, ou seja, a redução relativa da mais-valia em relação ao montante do capital que deve ser mobilizado para produzi-la.
A queda da taxa de lucro não implica, portanto, uma redução da massa de mais-valia (pelo contrário, esta pode crescer), mas sim a diminuição de sua proporção com
relação ao capital total. (OSORIO, 2012a, p. 65).
A segunda observação está no fato de que o progressivo aumento da produtividade do trabalho reduza cada vez mais a proporção de trabalho vivo incorporado às mercadorias e aumente a taxa de mais-valor relativo. Assim, se assenta a tendência contraditória do capital em ter uma massa cada vez maior de valores de uso produzidos e postos em circulação, com base na ampliação da pobreza e da miséria das camadas majoritárias da população, conjugadas na necessidade de manutenção de uma superpopulação relativa.
Em relação ao ciclo do capital, essas duas tendências – a queda da taxa de lucro e o aumento da superpopulação relativa – podem se manifestar de diferentes formas a depender do estágio que é analisado, desencadeando crises. Osorio (2012a) exemplifica que, a partir da transfiguração do capital na forma dinheiro, um excesso de capital em relação à taxa de lucro provoca uma sobreacumulação relativa de capitais carentes de espaços de valorização. Ou em sua forma mercadoria, a elevação da produtividade e o instinto desenfreado à produção podem levar a uma situação de sobreprodução de mercadorias, que não chegaram a se realizar ou o farão a um valor menor que o requerido.
Retomando o raciocínio, sendo o capital valor em constante expansão e captado através do seu movimento pelo ciclo de reprodução, qualquer barreira que se imponha da passagem de um estágio ao outro é passível de desencadeamento de crises. O capital cria ao mesmo tempo, e de forma contraditória, as condições de rompimento do ciclo, bem como as condições de superação dessas adversidades. Para o padrão de reprodução do capital importa que expor essas feridas é essencial para ampliar o foco para além da esfera econômica e agregar elementos da superestrutura da sociedade, em geral, e do Estado, em particular (SOUZA, 2013). Pois,
Em todos esses processos há razões econômicas que são também políticas. São projetos de classe de determinados setores do capital aqueles que se convertem em eixos de acumulação em cada caso, e são projetos de classe de outros setores do capital aqueles que ocupam lugares subordinados ou perdem. Tudo isso, por sua vez, tem consequências nas classes dominadas e em suas formas de existência. (OSORIO, 2012a, p. 46).
As crises emergem, portanto, como um elemento importante de perturbação da reprodução do capital, observando-se como determinados setores – principalmente aqueles mais dinâmicos no padrão de reprodução do capital – se comportam em relação à tendência da queda da taxa de lucro, acelerando-a ou contrarrestando-a, expondo os conflitos intraclasse e as reações entre classes.
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Coloca-se, então, que uma crise pode se relacionar com o ciclo econômico em nível global e a forma que essa crise vai assumir dependerá do padrão de reprodução do capital vigente, ou ela poderá emergir das próprias contradições internas ao padrão. Por suas próprias características, o padrão de reprodução do capital de uma economia dependente, por ter seu ciclo duplamente determinado, interna e externamente, se mostra mais suscetível ao desencadeamento de crises.